As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Subseção de Planaltina lamentam o falecimento do advogado Aldeir Rodrigues Neves, pai do Conselheiro e ex-presidente da Subseção de Planaltina, Dalton Ribeiro.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF, CAADF e Subseção de Planaltina se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF Diretoria da CAADF Diretoria da Subseção de Planaltina
Pessoas do espectro autista foram impedidas de assumir cargos no Governo do Distrito Federal (GDF) em face do não reconhecimento da condição de pessoas com deficiência de acordo com a Lei Berenice Piana. Essa lei considera que as pessoas autistas têm deficiência e não faz distinção de níveis de autismo. É, portanto, inaceitável a atitude dos avaliadores do GDF em exame de banca e o governo do GDF precisa orientar o respeito à legislação aos seus quadros de examinadores.
A Lei Berenice Piana deve ser acatada, pois do contrário se configura o preconceito e a discriminação às pessoas autistas.
A OAB/DF e as suas comissões atuarão para questionar e impedir que os candidatos e candidatas sejam alijados de seus direitos.
A posição da advocacia de Brasília é de absoluta e total observância da lei e de respeito aos desiguais.
Não ao preconceito!
Não à intolerância!
Não à discriminação!
Não permitiremos tais ofensas aos princípios caros à civilidade!
Flávia Amaral, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/DF
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF
Veja reportagem da TV Globo a respeito desse caso:
O jornal conversou com cinco personalidades do DF que, em 2023, se destacaram de forma especial em suas áreas de atuação, dentre elas a advogada que foi presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica Familiar contra a Mulher na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Cristina Tubino atuou na sensibilização para que a comunidade mude as formas de ver e proteger a mulher. Leia a seguir a entrevista com ela.
Cristina Tubino
Foto: Ed Alves/CB/DA.Press
Nos dois primeiros dias de 2023, dois feminicídios foram cometidos no Distrito Federal. Até 13 de fevereiro, outros quatro casos desse crime bárbaro foram confirmados. A partir daí, iniciou-se uma sucessão de ocorrências, que culminou com o alarmante recorde de 33 casos em um período de 12 meses — o dobro do registrado no ano anterior. A sociedade, então, começou a se conscientizar da importância da prevenção e do combate a esse tipo de crime e um dos nomes ativos nessa luta é o da advogada Cristina Tubino, que atua há pelo menos duas décadas na defesa de gênero da mulher.
No ano passado, a ativista foi presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica Familiar contra a Mulher na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e se dedicou ao trabalho de sensibilização para que a comunidade mude as formas de ver e proteger a mulher. “O feminicídio é o caso extremo da violência, mas, para a gente chegar a ele, muitas coisas já aconteceram. Então é absolutamente necessário que a gente mude a forma de combater essa cultura, de uma forma mais efetiva, mais dura, mais firme. Para evitar que essas mulheres acabem morrendo ou porque estão numa relação afetiva de pessoas que não aceitam o encerramento dessas relações ou por serem simplesmente mulheres”, destacou Cristina ao Correio.
Atualmente trabalhando como assessora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tubino não deixa a luta contra a violência doméstica de lado. “Eu espero para 2024, de fato, um tratamento diferente para as mulheres, porque não basta que a gente tenha leis ótimas. A gente precisa de fato que elas sejam aplicadas na prática”, defendeu.
Délio Lins e Silva Júnior, em entrevista a Isadora Teixeira (Metrópoles),disse que os dois mandatos à frente da OAB-DF deixarão como legado a inclusão na Seccional
“Eu realmente não vou me candidatar a presidente. A minha ideia é compor a chapa como conselheiro federal para continuar a dar minha contribuição”, afirmou Délio.
“Supremo virou vara criminal. Se excedeu”, diz presidente da OAB-DF
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, citou a gravidade dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro mas criticou ações no STF. Entrevista para Isadora Teixeira (Metrópoles)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a atualização do sistema tributário brasileiro. Em mais uma conquista para a advocacia, a reforma tributária manteve o texto proposto pelo Senado Federal e incorporou a possibilidade de redução em 30% dos tributos incidentes sobre a prestação de serviços de profissionais liberais, como advogados. De acordo com o parecer, os beneficiários desta medida serão definidos por meio de uma lei complementar.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destaca que essa vitória é resultado de um processo construtivo de diálogo. “Desde de que a proposta foi apresentada, a Ordem se manteve atenta às demandas da advocacia e buscou pleiteá-las junto ao Legislativo”, afirma. “Em que pese os inúmeros avanços da reforma para o sistema tributário brasileiro, visualizamos de imediato pontos no texto que traziam impactos expressivos às profissões liberais organizadas sob a forma de sociedades empresariais, dentre elas a advocacia.”
Após a nova votação na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 segue para promulgação. “Esta é mais uma vitória da advocacia brasileira”, ressalta Simonetti. A principal reivindicação da advocacia era a necessidade de se criar um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais. Essas sociedades prestam serviços principalmente a pessoas físicas, e a reforma tributária não leva em consideração a impossibilidade de seus clientes descontarem créditos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Como resultado, a proposta poderia elevar a cobrança de imposto a 28%, aumento de quase 600% em relação à tributação do consumo atual.
Atuação conjunta
Durante a tramitação da PEC tanto Câmara quanto no Senado, a OAB se reuniu com os relatores das propostas nas Casas Legislativas. A Ordem também apresentou sugestões de emendas aos parlamentares.
Como a proposta aprovada pelo Senado Federal em novembro passou por modificações, foi necessário voltar para a Câmara, de onde o texto original veio. Junto à bancada de conselheiros federais de Alagoas e o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, o presidente Beto Simonetti entregou os pleitos da advocacia para o presidente Arthur Lira (PP-AL).
“O presidente Arthur Lira teve a sensibilidade de entender o pleito, acatá-lo e, com isso, mantivemos essa vitória que tinha sido conquistada no Senado Federal”, ressalta o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do CFOAB, Marcos Méro, que auxiliou no trabalho de sensibilização dos parlamentares para as demandas da advocacia.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da Senhora Orminda Angélica Carneiro, avó de Elaine Rockencach, Presidente da Subseção de Samambaia, no triênio 2022/2024.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).
Nesta terça-feira (12), o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia seguinte ao encerramento dos mandatos dos atuais conselheiros.
Na Comissão de Meio Ambiente, assume a presidência o conselheiro Rodrigo Badaró (mandato de um ano).
Badaró foi nomeado para o cargo de conselheiro do CNMP e empossado para o biênio 2022/2024 em uma das vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Resolução
Também, ao lado do conselheiro Jayme de Oliveira, Badaró apresentou proposta que dispõe sobre comissões que tratam da saúde mental e do combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no MP.
A proposta de resolução é um complemento à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, instituída pelo CNMP.
A apresentação ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, em Brasília.
Em suas justificativas, os conselheiros Rodrigo Badaró, que também é presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), e Jayme de Oliveira, que preside a Comissão de Saúde (CES), citam resultados da pesquisa intitulada “Atenção à saúde mental de membros e servidores do Ministério Público: fatores psicossociais no trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”, encomendada pela Comissão de Saúde do CNMP em 2021, quando se buscou identificar, por meio da obtenção de dados extraídos de questionário aplicado, as questões mais sensíveis relacionadas à saúde mental dos membros e servidores do MP.
De acordo com o relatório final do estudo, dos 3.357 servidores do Ministério Público que responderam ao questionário, 50,1% assinalaram ter sido alvo de atos hostis considerados assédio moral no trabalho e 27,1% afirmaram ter sofrido violência psicológica no trabalho. Do total dos participantes da pesquisa (4.077 pessoas, incluindo membros e servidores), 6,7% informaram que já tiveram em algum momento a ideia de acabar com a própria vida, em razão das violências psicológicas sofridas no ambiente laboral.
Os conselheiros destacam que “os números alarmantes das pesquisas, somados aos relatos de perseguição, constrangimento, pressão na execução do trabalho, diferença de tratamento entre membros, servidores e demais colaboradores, e outras modalidades de condutas abusivas no ambiente institucional evidenciam a necessidade de o CNMP agir proativamente na prevenção e no combate à violência, ao assédio moral, ao assédio sexual e às diversas formas de discriminação”. Badaró e Oliveira salientam que, recentemente, o Conselho instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, por meio da Resolução nº 265/2023. Destacam, ainda, que a minuta da proposição é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 305, datada de 12 de setembro de 2023, sob a coordenação da Comissão da Saúde, que contou com a colaboração de membros auxiliares da Calj, de membro do Ministério Público Federal vinculado ao Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar), de membras do Ministério Público do Trabalho e MP do Estado da Bahia com atuação na área objeto do estudo e de servidor representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais.
Texto apresentado
De acordo com o texto apresentado pelos conselheiros, as Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental serão instituídas em cada ramo e em cada unidade do Ministério Público e contemplarão a participação de um representante da entidade classista de membros e um da entidade classista de servidores, recaindo esta última na entidade sindical da categoria e, em sua ausência, em associação de servidores com maior representatividade.
Os ramos e as unidades do Ministério Público deverão expedir normatizações complementares sobre a composição de suas respectivas comissões e seu regular funcionamento.
A atuação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental observará, entre outros preceitos, a adoção de medidas voltadas para a prevenção e o enfrentamento da violência, dos assédios moral e sexual, e da discriminação; e a observância do sigilo e da confidencialidade de todas as informações e documentos no decorrer das apurações das notícias de violência, assédio moral, assédio sexual e discriminação, e, também, nos procedimentos de autocomposição.
Ainda conforme o texto, toda conduta que possa configurar violência, assédio moral, assédio sexual ou discriminação poderá ser noticiada por qualquer pessoa que se perceba alvo de violência, de assédio moral, de assédio sexual ou de discriminação no trabalho ou que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar violência, assédio moral, assédio sexual ou discriminação no trabalho.
A notícia de violência, de assédio moral, de assédio sexual ou de discriminação poderá ser acolhida em diferentes instâncias institucionais dos respectivos ramos e unidades do Ministério Público, observadas suas atribuições específicas, como a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental; a área de gestão de pessoas, a Ouvidoria e a Corregedoria.
As Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental utilizarão, prioritariamente, nos procedimentos de sua competência, mecanismos autocompositivos, visando à construção de soluções consensuais e mediadas como forma de superação dos riscos psicossociais relacionados com os conflitos sob sua apreciação. Para a construção de soluções consensuais, as Comissões poderão utilizar os seguintes instrumentos autocompositivos, estabelecidos na Resolução CNMP nº 118/2014: negociação, mediação, conciliação, processos restaurativos e convenções processuais.
A violência, o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação definidos na resolução serão processados pelas instâncias competentes para conhecer da responsabilidade disciplinar, quando constituírem violações a deveres previstos na Constituição Federal, no Código Civil, no Código Penal, na Lei Orgânica do Ministério Público da União, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, nas respectivas Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos Estaduais, na Lei de Improbidade Administrativa, na Lei nº 8.112/90, e/ou nas leis estaduais, distritais ou municipais que instituam regime jurídico de servidores ou funcionários públicos.
Os ramos e as unidades do Ministério Público terão o prazo de 180 dias, a contar da publicação da resolução, para instituir ou adequar, caso já instituída, Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito interno.
Próximo passo
De acordo com o Regimento Interno do CNMP, a proposta será distribuída a um conselheiro que será designado relator.
Comunicação OAB/DF com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da Senhora Maura Rodrigues Fernandes, mãe do Dr. Cleider Rodrigues Fernandes, ex-presidente da Subseção de Taguatinga.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é composta por artigos produzidos por advogadas e acadêmicas majoritariamente pretas ou pardas.
“O lançamento desta obra em homenagem à Esperança Garcia, durante o maior evento jurídico da advocacia, é mais um compromisso da nossa gestão com essas pautas tão necessárias, que são as questões de gênero com ações afirmativas e as questões de raça”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Para a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, o objetivo da publicação é “eternizar o trabalho de mulheres, pois o que é escrito, fica para sempre, nada se apaga”.
“Precisamos enaltecer o trabalho das mulheres, que muitas vezes são invisibilizadas. Temos muitas mulheres advogadas e juristas pretas e pardas extremamente talentosas”, acrescentou Cristiane Damasceno.
A anunciada Roda de Conversa se tornou um bate-papo informal com o público sobre o tema do livro. A edição só foi possível por causa do trabalho e da luta da conselheira federal da OAB, Sylvia Cerqueira, e, por isso, ela foi muito homenageada por todas as autoras. Sylvia escreveu o prefácio do livro. “Agradeço muito a edição dessa obra, à Cris Damasceno, ao Conselho Federal da OAB e ao colegiado. Essa obra é histórica, todas somos autoras e ela significa nossa representatividade. É um clamor por justiça, repasses e direitos. Vamos celebrar a esperança”, disse Sylvia.
O livro será entregue a todas as senadoras, deputadas federais, ministras e magistradas em sua versão impressa.
Sobre Esperança Garcia
Esperança foi uma mulher negra, escravizada na região de Oeiras, sul do Piauí, no século 18. A mulher que lutou por direitos teve sua natureza jurídica percebida logo cedo, quando escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam.
Em novembro de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira, com a inauguração de um busto na sede da OAB Nacional.
Para celebrar o Dia da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20/11), a partir das 19h, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em atividade com apoio e organização da Diretoria e da Comissão de Igualdade Racial; da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e da Comissão da Mulher Advogada, promove o evento “Cinema DF e Direito em Debate” com mostra de documentários a serem exibidos no auditório do edifício-sede.
O intuito é dar visibilidade a questões em debate sobre a população negra na atualidade. O primeiro curta-metragem a ser exibido é “Benevolentes”, do cineasta Thiago Nunes, que aborda o racismo sob a perspectiva de brasilienses negros que lidam diariamente com a questão. O filme foi gravado a partir de entrevistas da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF.
O segundo curta-metragem é “Carolina em outras faces”, que conta a história de duas mulheres negras que conquistaram projeção e ascenderam socialmente. Uma delas é Maria das Graças Santos, empreendedora em Brasília; a outra é Josefina Serra dos Santos, advogada que foi a primeira Secretária de Estado de Igualdade Racial do Distrito Federal e a primeira presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF. As entrevistas são permeadas pela história e textos da escritora do livro “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus. Nessa obra, ela narra passagens de sua sobrevivência como catadora de lixo e metal em São Paulo, em uma narrativa vigorosa.
Após a exibição dos filmes, serão realizados debates. O primeiro terá a mediação do presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven Andrade. Debatedores: Thiago Nunes, diretor do curta-metragem “Benevolente”; Patrícia Guimarães, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF; Josefina Serra dos Santos, advogada e diretora de Igualdade Racial da OAB/DF, durante a gestão 2019/2021.
O segundo debate, mediado pela presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, contará com os debatedores Lucas Rafael, diretor do curta-metragem “Carolina em outras faces”; Maria das Graças Santos, que atuou pelo Movimento Negro Unificado do DF e é empreendedora — e Josefina Serra dos Santos.
“É importante trazermos para a advocacia debates, além das palestras ou encontros precipuamente jurídicos, sobretudo em se tratando do racismo, pois é algo que inevitavelmente faz parte de nosso cotidiano. Tenho certeza de que será um momento único, com oportunidade de diálogo com os diretores e personagens dos filmes que serão apresentados”, disse o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven Andrade.
Veranne Magalhães, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, observa que é muito importante a formação de público para usufruir do audiovisual produzido no Distrito Federal. “Temos uma produção de longa, média e curtas-metragens incríveis no nosso quadradinho! E com esta programação, mais uma vez, a OABDF cumpre com a sua função social. Trabalha para dar acesso e visibilidade aos produtores locais na exibição de suas obras e para promover debates relevantes, como este, sobre um tema muito sensível, visando criar consciência sobre a existência do racismo em nosso país.”
Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, afirmou que a data, que faz parte do calendário comemorativo brasileiro, “é uma oportunidade de debater esse tema essencial à população brasileira e especialmente à mulher negra, que ocupa o pico da pirâmide, quando se trata de discriminação, de preconceito e de baixa remuneração”.
Para estudantes, haverá certificado de 2h/a, mediante inscrição e doação de 1kg de alimento não perecível.
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi instituído pela Lei nº 12.519/2011, e é celebrado anualmente.
Serviço
“Cinema DF e Direito em Debate” em celebração ao Dia da Consciência Negra
Data: 20 de novembro, às 19h
Local: Auditório da OAB/DF – SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa Norte
