OAB/DF doa mais de 4 mil vacinas contra Influenza para o GDF

O Governo do Distrito Federal sinaliza baixa no estoque do imunizante e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, vinculada à OAB/DF, faz o repasse de 4.055 doses, amanhã a partir das 9h

Encerrada a campanha de vacinação da OAB/DF, a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), braço assistencial da Ordem, fará a doação de mais de 4 mil doses da vacina contra Influenza ao Governo do Distrito Federal.

As doses, que foram obtidas gratuitamente através de convênio com o Instituto Butantã em 2021, serão utilizadas pelo GDF como medida preventiva neste começo de ano, em apoio à grande demanda de vacinação da população em janeiro de 2022.

Segundo Eduardo Uchôa Athayde (foto), presidente da Caixa de Assistência, “o repasse das doses pode ser feito imediatamente e a Caixa de Assistência está mobilizada para atender a essa demanda urgente da população, cumprindo assim o compromisso social”.

A Secretaria de Saúde do GDF já aceitou as doses ofertadas e elas deverão chegar aos postos nos próximos dias.

Vale lembrar que a OAB/DF e a sua Caixa de Assistência imunizaram quase 20 mil advogados e familiares no ano de 2021, além de terem realizado uma campanha solidária de vacinação de profissionais de reciclagem e catadores em parceria com a Abralatas.

Comunicação CAADF/ OAB/DF

2022: esperança! Délio Lins e Silva Jr. (Jornal de Brasília)

Termina 2021 e encerramos, até aqui, o período mais desafiador de nossas vidas, pois enfrentamos a pior das pandemias! Jamais imaginaríamos passar por tantas situações inéditas, desnorteadoras e que choraríamos as perdas de centenas de milhares de vidas. Quando eleita, em 2018, a atual gestão da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) bradava por “Independência na Ordem!”.

O projeto era trabalhar para toda a advocacia sem partidarismos. Ter na Ordem o seu fim. Um templo de democracia e chegando com seus serviços em todos os pontos do DF, além do Plano Piloto.

Um vírus completamente desconhecido nos impôs fazer isso quando estávamos nos isolando, cancelando planos, adiando os sonhos e de modo muito pesaroso nos despedindo das pessoas queridas sem nem poder ir a seus enterros, vivenciar o luto.

Nada foi simples ou fácil, mas, paulatinamente, construímos saídas.

Assim, deriva do conjunto de esforços da nossa diretoria, das comissões e dos colaboradores a criação de ideias que agora são largamente replicadas em outros estados a favor de todos os profissionais da advocacia e da população brasileira, em temas como a defesa de direitos fundamentais, exigindo respeito às prerrogativas, e por mais saúde, com vacinação contra a Covid-19.

Ser acessível, digital e fisicamente, foi meta perseguida como mantra: da reconstrução de prédios à inauguração de novos espaços, desde a sede às Subseções, e pensando em colocar ao alcance imediato, pelo programa OAB/DF Digital, todos os serviços que a advocacia necessita, sendo a cereja do bolo a realização de eleições on-line – o que aconteceu com êxito.

A partir de 2022, seremos ainda mais apartidários, mais prestadores de serviços de qualidade e mais vigilantes pelos direitos da sociedade. Há esperança na Ordem!

Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)

Nota de pesar pelo falecimento da advogada Teresinha Monteiro Rodrigues

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da Dra. Teresinha Monteiro Rodrigues, professora, advogada, assessora jurídica da CAESB e do governo do Distrito Federal, ocorrido no último dia 23. Ela foi sepultada em sua cidade natal, Araguatins, Tocantins.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA – CMA/DF, com base no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, Art. 44) e do Provimento nº 164/2015-CFOAB (artigo 2º, inciso VI, alínea “c”), vem a público REPUDIAR o brutal homicídio de Lidiane Oliveira Santos, cujo corpo foi encontrado nesta quinta-feira (16), em Ceilândia.

De acordo com o noticiado pela imprensa, a polícia prendeu em flagrante Weslyn Robert Leite da Silva, que era amigo da vítima. Eles teriam discutido e depois ela foi encontrada morta, na BR-070, próximo a uma antiga fábrica. 

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF registra que a investigação deve seguir para apurar feminicídio. Observa ainda que os índices de violência contra a mulher, em todas as suas formas, preocupam sobremaneira as comissões da Seccional e motivam atuações de forma incisiva e com o propósito de estancar esse mal social.

Nildete Santana de Oliveira

Presidente da Comissão da Mulher Advogada

Veranne Cristina Melo Magalhaes

Secretária Geral da Comissão da Mulher Advogada

Joana d'Arc A. Barbosa Vaz de Mello

Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada

Ana Paula de Oliveira Tavares

Secretária-Geral Adjunta da Comissão da Mulher Advogada

Subscreve

Selma Carmona                                   

Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF

OAB-DF e CAADF participam da Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, no Parque da Cidade

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) participaram, nesta manhã, da iniciativa do coletivo Mulheres do Brasil, por meio do Comitê de Combate à Violência contra a Mulher – parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). Foi realizada a “Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, no Parque da Cidade, com as presenças do presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., da vice-presidente eleita, Lenda Tariana; da presidente e da vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal, Nildete Santana de Oliveira e Joana Mello, respectivamente. O conselheiro federal, pela OAB-DF, Francisco Caputo, os conselheiros seccionais Thiago Guimarães e Veranne Magalhães e o presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio Caixeta, também, prestigiaram o evento.

A caminhada foi do portão 13 do estacionamento do Parque da Cidade ao lago do Pedalinho. Um grupo inclusivo de batuque animou a manifestação. O evento aconteceu com as pessoas usando máscaras e houve distribuição de álcool em gel.

OAB-DF COM AS MULHERES

Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr.

O presidente Délio disse que a “OAB-DF não poderia ficar de fora dessa manifestação. “Estamos, aqui, mais uma vez, levantando a bandeira contra a violência de gênero”. A OAB-DF é vanguarda na sociedade, praticando, desde 2019, paridade de gênero na composição de sua diretoria e, também, nas comissões da Casa. Tornou permanente a Comissão da Mulher Advogada. E a instituição tem apoiado, bem como a CAADF, ações de combate à violência contra a mulher em várias frentes.

O presidente CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, reforça o compromisso da Caixa de Assistência do DF no combate à violência contra mulheres. “A CAADF se coloca afirmativamente na rede de proteção das nossas colegas” declarou Uchôa, responsável pela gestão da CAADF que criou, durante a pandemia, o Auxílio Apoio e proteção à Mulher advogada para acolher e fortalecer as advogadas vítimas de violência doméstica.

UNIÃO PARA DAR UM BASTA

Nildete Santana de Oliveira e Veranne Magalhães na Caminhada

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, disse que essa é uma luta que a Ordem abraça: “É muito importante ter a consciência de que a violência faz mal não só para a mulher, mas para todo mundo. Por isso, estamos dizendo às pessoas, na sociedade, que nos acompanhem e combatam a violência contra a mulher, denunciando, sempre! Parabéns, ao movimento de mulheres que está patrocinando este evento maravilhoso.”

Joana Mello

Joana Mello, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, explicou que faz parte do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Brasília. É uma das líderes desse grupo. “Temos um trabalho nacional. Temos voluntárias no Brasil e até fora do país. Hoje, atuamos pela conscientização. As pessoas e a sociedade, como um todo, precisam refletir e contribuir para conscientizar crianças, jovens e adolescentes sobre a violência contra a mulher, visando estancar essa chaga do feminicídio”.

Janete Vaz organizando a Caminhada

Janete Vaz, líder do movimento, ao lado de Joana Mello, fala que a caminhada está acontecendo faz três anos, tendo mulheres como protagonistas. “Queremos relacionamentos mais humanos e felicidade para as mulheres! Chega de violência! É urgente essa mudança! Acreditamos que, juntas, somos mais fortes e que é muito importante todas as mulheres se unirem em nome daquelas que estão sofrendo. É uma luta desigual. E lutamos pela igualdade, pela justiça, por uma família feliz, pelo amor de todo ser humano”.

Lenda Tariana

Lenda Tariana, vice-presidente eleita da OAB-DF, disse que “a Ordem está presente no combate à violência contra a mulher, junto com homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, todos!” Segundo Lenda Tariana, “precisamos nos mobilizar e falar sobre o basta à violência contra a mulher”.

A secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, conselheira seccional Veranne Magalhães, afirma que as pessoas e a sociedade não podem se omitir. “Aqui, no DF, o feminicídio aumentou de forma exponencial! As pessoas precisam denunciar, quando souberem de violência contra a mulher! Denunciar pelo 180”.

Francisco Caputo, ao lado das organizadoras da Caminhada

Francisco Caputo cumprimentou a luta das mulheres e de homens aliados da causa. “Que domingo abençoado!” Exaltou a importância de parceiros em apoio à caminhada e reforçou a mensagem pela conscientização da sociedade sobre o tema, de extrema importância.

DATA EMBLEMÁTICA

O dia 5 de dezembro é data emblemática, relembra o episódio misógino de massacre de mulheres no Canadá, o que desencadeou a Campanha do Laço Branco. As ações de ativismo, no Brasil e no mundo, têm por finalidade conscientizar, sensibilizar, envolver e mobilizar homens no enfrentamento e pelo fim da violência contra a mulher.

Na caminhada, o laranja foi adotado como a cor oficial, para assinalar engajamento ao combate às brutalidades cometidas contra a população feminina. No DF, esta ação acontece em sinergia com os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Durante o percurso, as camisetas estampavam slogans como: “Chega de Feminicídio”

Dados da ONU informam que, aproximadamente 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência ao longo da vida, apenas por serem mulheres A violência de gênero é pandemia global, segundo a ONU.

Rosa Sousa e a filha na Caminhada

Rosa Sousa e sua filha foram à caminhada. “Temos de apresentar a realidade para as nossas filhas. Esta é minha filha, uma menina de oito anos apenas, mas ela precisa ter a consciência de que pode lutar, desde cedo, contra a violência. Sou mãe solo, mulher e empreendedora. Tenho minha filha e preciso ensiná-la!”

Comunicação OAB-DF

Nota de pesar pelo falecimento do advogado e professor Mário Júlio Pereira da Silva

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do professor universitário e ex-conselheiro da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) Mário Júlio Pereira da Silva.

“Ele foi conselheiro da OAB várias vezes. Professor, especialmente, na matéria de ética e, inclusive, meu professor. Lamento profundamente o falecimento dele”, Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF

Mario Júlio deixa viúva a dra Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, conselheira da Anajur, agraciada em 2021 com a medalha Myrthes Gomes de Campos.

“Mario Júlio, colega de uns, professor de outros, teve a Ordem dos Advogados como lema na sua vida! Acabo de perder o meu parceiro, meu amigo, meu fã, meu companheiro de todas as horas. Agradeço a Deus pelos 35 anos de convivência harmônica e felizes”, declarou a dra Hebe.

O velório será na Capela 9 do Campo da Esperança, das 13h30 às 15h30, e de lá o corpo saíra para o crematório de Valparaíso.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB/DF, DEPEN E SEAPE EM ALINHAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF

No dia 24 de setembro de 2021, a Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/DF, Patrícia Nunes Naves, e a Secretária Adjunta Mathildes Castilho, estiveram em reunião no DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). A reunião ocorreu devido a preocupação da Comissão de Segurança Pública da OAB/DF, após ter sido informada pelo Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional) sobre o baixo índice de internos que trabalham no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Conforme o Sisdepen, somente 2.857 (19,10 %) de 14.958 detentos trabalham; desses 2.857, apenas 18,34% que trabalham recebem remuneração no DF.

Em conseqüência da reunião ocorrida no Depen, a Comissão marcou outra reunião, porém com a SEAPE (Secretaria de Administração Penitenciária do DF). A intenção da Comissão é apresentar um projeto piloto para o Sistema Penitenciário do DF, o qual poderá beneficiar, além do DF, todo o sistema Penitenciário do Brasil.

PRESENÇAS

A reunião ocorreu na última quarta-feira (10) e contou com as ilustres presenças dos respectivos representantes da  Comissão de Segurança Pública da OAB/DF, Patrícia Nunes Naves e Milena Câmara; do DEPEN, Cristiano Torquato e Diego Mantovaneli, e da SEAPE, Geraldo Luis Nugoli Costa.

PROJETO

Conforme Patrícia Nunes, o projeto envolveria parceria com o Sebrae, outras instituições e empresas com o intuito de aumentar consideravelmente o número de apenados trabalhando e recebendo remunerações, tanto no DF como no restante do Brasil.

Patrícia Nunes, também, salienta a importância do trabalho dos Capelães no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, visto que a religiosidade é um direito a ser exercido por todo brasileiro, independentemente de encontrar-se sob tutela do Estado ou não, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º”.

Milena Câmara (OABDF) afirma que: “O grupo abordou ainda o tema sobre a questão de amparar as mulheres na especificidade do gênero feminino, o que traz a necessidade do uso de absorventes e as providências que o GDF tem tomado para solucionar isso, pois aflige mulheres que se encontram em privação de liberdade.

De acordo com os representantes  do Depen, a reunião teve como principal objetivo ampliar o diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Destacaram como importante tratar das pautas de inclusão de pessoas em atividades de trabalho remunerado e assistência religiosa.

O Diretor de Políticas Penitenciárias em exercício, Cristiano Torquato, disse que “a assistência religiosa é um instrumento que pode transformar a vida de uma pessoa, inclusive, a do ser humano privado de liberdade”.

Segundo Torquato, “o sistema prisional é um ambiente com pessoas carentes de apoio espiritual e que têm o direito de exercer a religiosidade”. Ele observou: “Temos que trabalhar para ampliar essa assistência, afinal, esta é uma das poucas transformações que acontecem no ser humano de dentro para fora”.

Para Diego Mantovaneli, Coordenador de Trabalho e Renda do Depen, “o trabalho remunerado do interno é um elemento transformador para o sistema prisional e que pode beneficiar desde as instalações da penitenciária, como também a qualidade de vida do servidor penitenciário, sendo assim, é uma oportunidade que o Estado propicia ao educando  para  a  reinserção positiva na sociedade, auxiliando, inclusive, a sua família”.

Mantovaneli ressalta que isso pode diminuir a influência das organizações criminosas, já que o interno terá mais condições de custear suas próprias despesas e também da sua própria família”.

Para o secretário da SEAPE, Geraldo Nugoli Costa, a reunião trouxe temas como a operacionalização do projeto piloto e a viabilidade da aquisição de absorventes para reeducandas do sistema prisional do DF fabricados por unidades prisionais de outras unidades da federação.

Ao término desse encontro, resolveu-se que tanto a operacionalização dos projetos quanto a definição das políticas penitenciárias serão alinhadas nos próximos dias.

Comunicação OAB/DF

OAB-DF fará simulação para checar segurança das eleições do dia 21 (Metrópoles)

“Candidatos à OAB-DF terão acesso a informações do processo eleitoral e receberão o código fonte para garantir transparência nas eleições”, noticia Caio Barbieri, na Coluna Janela Indiscreta do site Metrópoles

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) realiza, na quarta-feira (10/11), uma simulação sobre como deve ocorrer o processo eleitoral marcado para o próximo dia 21 de novembro.

O pleito vai escolher o novo comando da entidade para o próximo triênio. Cinco chapas disputam as eleições.

O evento terá acesso exclusivo para os candidatos que disputam a presidência da OAB-DF, bem como os advogados no processo eleitoral e os respectivos assistentes técnicos das chapas. Na parte da manhã, a partir das 9h, os representantes de cada grupo receberão informações técnicas sobre o processo eleitoral.

Simulação

A simulação ocorrerá, na parte da tarde, quando os assistentes das chapas visitarão a empresa responsável pelas eleições. No local, também terão o acesso ao código fonte para testar as votações como se estivessem ocorrendo em tempo real.

“A proposta é que os técnicos de todas as chapas possam certificar-se da confiabilidade do processo. A auditoria contratada garantirá, também, a segurança para todos, a confiabilidade do resultado da eleição”, afirma a entidade.

Leia esta notícia no Metrópoles

OAB/DF NA MÍDIA

COMUNICAÇÃO OAB/DF

OAB/DF publica edital que regulamenta as eleições para o triênio 2022/2024

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), agindo de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, com o Provimento n. 146/2011 – CFOAB e com o Regimento Interno da OAB/DF, publica o edital que regulamenta as eleições de novembro próximo para membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e das Diretorias das Subseções e de Conselhos Subseccionais existentes, para o triênio 2022/2024. As eleições serão realizadas no dia 21 de novembro de 2021 (domingo), no período contínuo das 10h às 18h, por meio de plataforma on-line. A publicação do edital é exigida em até 45 dias antes da eleição, seria para 04 de outubro.

Além da OAB/DF, também, realizarão eleições on-line as seccionais de Santa Catarina (OAB/SC); do Rio Grande do Sul (OAB/RS); do Maranhão (OAB/MA) e do Paraná (OAB/PR).

O Conselho Federal da OAB aprovou em agosto último, por unanimidade, a realização de eleições para a Ordem pela internet aos Estados que fizeram requerimento. As eleições nessas unidades da federação poderão ser aplicadas pelas demais seccionais em pleitos futuros, a partir de 2024.

QUEM PODERÁ VOTAR

Estarão aptos a votar todas as advogadas e os advogados inscritos adimplentes com o pagamento das anuidades. Os que conseguirem regularizar sua situação até 21 de outubro por meio programa Recupera poderão votar.

Para ser adimplente é necessário quitar débitos à vista ou ao menos 1 (uma) parcela, e não existir parcela em atraso. É considerado inadimplente aquela ou aquele que, já tendo obtido parcelamento anterior, não quitou todas as parcelas. Pelas regras estabelecidas no processo eleitoral, é vedado conceder novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias que antecedem a data das eleições.

Para votar, é imprescindível ter e-mail e telefones de contatos atualizados no cadastro. Quem estiver com o cadastro desatualizado nesses itens, deverá providenciar a atualização para participar do processo de votação. Prazo para isso: até 21 de outubro.

REGISTRO DAS CHAPAS

A partir de amanhã (29/09) até o dia 22 de outubro de 2021 (sexta-feira) ficam admitidos registros de chapas completas, a serem dirigidos mediante requerimento ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria do Conselho Seccional da OAB/DF (SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF), no expediente normal de funcionamento da instituição, no horário de 9h às 18h, observado o disposto no § 6º do art. 7º do Provimento nº 146/2011-CFOAB.

“O requerimento de registro da chapa deverá obrigatoriamente ser subscrito pelo candidato ou candidata à Presidência e por 2 (duas) outras candidaturas à Diretoria, acompanhados facultativamente pelo advogado ou advogada que a representará perante a Comissão Eleitoral, sendo que este último, uma vez constituído por procuração específica, poderá promover por petição, eventual substituição de candidatos ou candidatos, até o dia 22 de outubro de 2021 (sexta-feira), sendo que somente será aceito o registro da chapa completa, constante do requerimento de registro”, consta do edital.

LEIA EM DETALHES INFORMAÇÔES SOBRE AS INCRIÇÕES DE CHAPAS NO EDITAL A SEGUIR

PARIDADE DE GÊNERO E COTA RACIAL

“Nos termos do art. 131 do Regulamento Geral, a chapa deverá atender ao percentual de 50% (cinquenta por cento) para candidaturas de mulheres e homens, e, ao mínimo, de 30% (trinta por cento) de advogadas e advogados negros, assim considerados os(as) inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam (autodeclaração) como negros(as), ou seja, pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação), entre titulares e entre suplentes”, também se destaca do edital.

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

Ser o candidato advogada(o) inscrita(o) na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de 3 (três) anos, nas eleições para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções, quando houver; e há mais de 5 (cinco) anos nas eleições para os demais cargos; estar em dia com as anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regulares aqueles que parcelaram seus débitos e estão adimplentes com a quitação das parcelas.

VEJA NO EDITAL MAIS CRITÉRIOS INDISPENSÁVEIS PARA A ELEGIBILIDADE E AS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE (AQUI)

COMISSÃO ELEITORAL E SUBCOMISSÕES

“Constituída como órgão temporário da OAB/DF, a Comissão Eleitoral é responsável pela realização das eleições, competindo-lhe exercer funções de gestão e julgamento, em primeira instância”, informa o edital.

Compõem a Comissão Eleitoral os advogados e advogadas: José Perdiz de Jesus (OAB/DF 10.011); Marcio Wanderley de Azevedo (OAB/DF 13.404); Angela Cignachi Baeta Neves (OAB/DF 18.730); Vivian Cristina Collenghi Camelo (OAB/DF 24.991); Fabrício Juliano Mendes Medeiros (OAB/DF 27.581) e Daniela Maroccolo Arcuri (OAB/DF 18.079), sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo.

VEJA NO EDITAL AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL E DAS SUBCOMISSÕES (AQUI)

TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral, em resolução, disciplinará as oportunidades em que as chapas terão acesso ao sistema eleitoral de votação para inspeção técnica, além de demonstração para as chapas registradas acerca do seu funcionamento.

JUSTIFICATIVA ELEITORAL/APURAÇÃO

A votação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) da anuidade integral em vigor, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria da OAB/DF. As justificativas deverão vir acompanhadas de documentos que comprovem a impossibilidade de votar, sendo que, também, poderão ser apresentadas na modalidade on-line pelo site da OAB/DF Digital, na url: https://oabdf.na.tec.br/oabdfdigital/.

A apuração terá a fiscalização das chapas, adotando-se, no que couber, a legislação eleitoral para a matéria, nos termos dos arts. 135 e 136 do Regulamento Geral.

  • Este edital foi retificado. Veja aqui.

Comunicação OAB/DF

Délio envia comunicado de licença espontânea ao Pleno da OAB/DF

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, comunica, nesta terça-feira (28/9), às conselheiras e aos conselheiros do Pleno da OAB/DF que “espontaneamente se licenciará de suas atividades na Presidência”, “durante o periodo eleitoral”. Quem responderá pela presidência será a vice, Cristiane Damasceno. Délio escreveu um comunicado. Também, gravou vídeo sobre a sua decisão. Assista a seguir.

Segundo Délio, a decisão é “a fim de evitar eventuais imputações descabidas e garantir, a mais não poder, a indispensável lisura ao processo eleitoral, bem como a igualdade de oportunidades no pleito e a higidez das eleições que ocorrerão em novembro deste ano”.

Délio afirma que “não obstante inexistir norma que determine desimcompatibilização, assim o faço compromissado com a minha coerência e convicção democrática de que esse é o caminho mais apropriado para atrair mais tranquilidade para o pleito”.

Leia aqui o comunicado na íntegra

Comunicação OAB/DF