Leticia Marchi

Na última sexta-feira (16/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), abriu suas portas para receber o IV ano do seminário de Compliance, Governança Corporativa e ESG. O evento foi realizado pela Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG, com o objetivo de realizar o IV ano de comemoração do dia internacional contra a corrupção e celebrar a implementação do programa de Compliance na OAB/DF. Na ocasião, contamos com a presença de vários especialistas e palestrantes do tema. Confira a lista dos palestrantes.

Dentre os assuntos abordados no encontro, foram debatidos: advocacia sem Assédio, Compliance Antidiscriminatório e ESG; compliance Digital; a profissionalização do Compliance Officer; a profissionalização do Compliance Officer; a Privacidade no Combate à Corrupção: perspectivas e desafios e a Lei 14.457/22 – CIPA e Prevenção do Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho.

O presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da OAB/DF, Inácio Alencastro, destacou: “Nós temos um programa de Compliance efetivo, temos o comprometimento desde a alta gestão. Evoluímos a atuação da nossa Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG- environmental, social and governance, que traduzido para o português, significa ambiental, social e governança corporativa, que é um assunto de extrema importância super que iremos abordar,” ressaltou Inácio.

Inácio ainda evidenciou que a alta administração da OAB/DF está comprometida com a implementação do programa de Compliance e apontou como foi o início da instalação do programa na Seccional do Distrito Federal. ”Primeiramente, esse comprometimento se dá pela decisão de implementar o Compliance na OAB. E depois de ter uma Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG e ser nomeado como coordenador do Comitê de Implementação do Compliance e como Compliancer Officer. Nós, membros do comitê, fizemos as entrevistas setoriais e conversamos com vários colaboradores, tanto na época da Pandemia, via online, e depois presencialmente para entendermos todo o sistema da OAB. E isso tudo foi transformado no Manual de Conduta Ética, que são os princípios básicos que vão nortear atitudes de todos que compõem e se relacionam com o sistema OAB. Esse manual é aplicável para nós, para presidentes, diretores, funcionários, fornecedores e prestadores de serviços.”

Manual de Conduta Ética

Entre os presentes, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, aproveitou a oportunidade para salientar que a OAB/DF tem uma grande estrutura para receber o Compliance no dia a dia. “Precisamos que seja um programa que tenha vida, e que viva a OAB continuamente. A OAB/DF tem todo potencial, qualificação e requisitos para isso, porque é formada por um grupo de advogados super qualificados e com capacidade de interlocução. A OAB/DF tem todas as qualificações para ser referência na implementação de um programa de integridade dessa envergadura. O programa não pode ser apenas um documento, deve ter a aplicação completa, “ encerrou.

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A advocacia alcançou nesta quinta-feira (15/12) mais uma vitória na defesa das prerrogativas. Durante a sessão ordinária de julgamento da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público foi determinado o prosseguimento de investigações sobre possíveis práticas de abuso de autoridade cometidas pelo delegado-chefe da 16ª Delegacia de Planaltina.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, explica que a Seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) fez o envio da Representação Criminal ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial – Ncap).

“Fiz a sustentação oral pontuando, principalmente, que o Estatuto garante ao advogado livre acesso às repartições públicas, especialmente em delegacia em que se encontra o réu preso, independentemente da presença do delegado e da sua autorização. Assim, a ordem do delegado não encontrava amparo legal, ao contrário do que foi alegado por ele. Onde o legislador não impôs restrição, não cabe o intérprete, ou seja, ao delegado assim o fazer. E assim fazendo, ele estaria transbordando do seu poder. Praticando, em tese, crime de abuso de autoridade, e essa foi a tese acolhida pela 1ª Câmara do Ministério Público”, explica.

O documento enviado ao Ncap narra que o delegado havia determinado, no início deste ano, a instauração de procedimento para investigar a conduta de dois advogados, sem qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa, agindo com a finalidade específica de prejudicar os advogados por mero capricho e por satisfação pessoal, crime tipificado no art. 27 da Lei de 13.869/19. De acordo com a representação, o delegado ainda teria exigido dos advogados o cumprimento de uma obrigação, sem expresso amparo legal, desrespeitando, inclusive, o preceito normativo esculpido no Estatuto da Advocacia, conduta descrita no art. 33 da mesma Lei.

Os autos da representação protocolada pela OAB/DF afirmam que os advogados se apresentaram ao balcão da delegacia de Planaltina e identificaram-se como responsáveis pela defesa de um cidadão preso em flagrante por policiais militares, ocasião em que pediram para conversar com o delegado plantonista.

Os advogados teriam aguardado do lado de fora do balcão até o momento em que avistaram a esposa do cidadão suspeito ser conduzida por agentes para prestar esclarecimentos à autoridade policial. Por este motivo, de acordo com o documento, os advogados solicitaram por mais algumas vezes autorização para ingressar no interior da delegacia e ter acesso àquela mulher e ao delegado. Diante da negativa de acesso ao interior da delegacia, um dos advogados atravessou sozinho a primeira portinhola que separa o salão de espera da área dos policiais e seguiu em direção ao delegado, que estava fora do seu gabinete, próximo à sala de rádio.

A representação narra que o delegado, então, exigiu dos advogados que saíssem imediatamente da delegacia, desrespeitando artigo 7º, inciso VI, alínea b, da Lei nº 8906/94 que dispõe que os advogados têm o direito de ingressar livremente “nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares.

Na sequência, os relatos apontam que o delegado determinou a instauração de procedimento de investigação para apurar a conduta dos advogados pela prática de três tipos penais distintos: “violação de domicílio, atentado contra a segurança de utilidade pública e desobediência”.

Ao receber a representação da OAB/DF, o promotor do Ncap, após determinadas diligências, entendeu pelo seu arquivamento. Compreendendo que o caso viola as prerrogativas da advocacia, a OAB/DF interpôs recurso, julgado nesta quinta-feira pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPDFT, no qual obteve-se a reforma da decisão de arquivamento e o prosseguimento das investigações contra o delegado.

A penalidade prevista no art. 27 da Lei de Abuso de Autoridade é detenção de 6 meses a dois anos e multa. Já a pena do art. 33 é de detenção de um a quatro anos e multa. A condenação resulta na perda do cargo, do mandato ou da função pública e a inabilitação para o exercício de cargo.

O próximo passo é a representação criminal que será agora distribuída a um promotor de justiça, que deverá prosseguir com as investigações.

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A advocacia alcança mais uma conquista por meio dos esforços da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pela Diretoria de Prerrogativas e pela Procuradoria-Geral de Prerrogativas. A vitória trata-se da decisão ocorrida em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (15/12), no qual a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus para trancamento de ação penal, garantindo a imunidade profissional da advocacia.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, explica que a OAB/DF havia impetrado o Habeas Corpus em favor de advogado denunciado pela prática do crime previsto no art. 299 do Código Penal, que corresponde a falsidade ideológica.

“O advogado foi denunciado pelo Ministério Público pela acusação de ter feito constar falsamente em ata de audiência endereço de testemunha, declaração que, sob a ótica da acusação, seria falsa, e com o fim de prejudicar direito, criar obrigação e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Na ocasião, em audiência realizada perante a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras em 2019, a testemunha arrolada pela defesa não havia sido localizada e não compareceu à audiência. Por este motivo, o advogado declarou um novo endereço para intimação ao ato, este que o Ministério Público dizia ser a declaração falsa.”

No habeas corpus nº 0732073-46.2022.8.07.0000 impetrado pela OAB/DF, sustentou-se ser atípica a conduta de utilizar, em juízo, endereço que não corresponda à realidade dos fatos, em razão da possibilidade de confirmação da veracidade da informação, bem como, a tese de que o Estatuto da OAB assegura ao advogado prerrogativas para o pleno exercício de suas atribuições, entre elas a chamada imunidade judicial, disposta no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei 8.906/94.

O procurador-geral de Prerrogativas da OABDF, Inácio Alencastro, afirmou que “sempre que houver uma violação das prerrogativas da advocacia, a OAB se fará presente em defesa da lei, da ordem jurídica e do estado democrático de direito, na medida que o advogado é indispensável à administração da justiça, nos termos do artigo 133 da Constituição Federal.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destaca que “A defesa das prerrogativas da advocacia é, em síntese, a intransigente ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar, sobretudo, o princípio da liberdade em nossa sociedade, visto que a liberdade é direito fundamental do cidadão.”

Comunicação OAB/DF

O time da Subseção do Paranoá foi o grande vencedor do Campeonato das Subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que aconteceu no sábado (10/12), no Clube da Advocacia.

A equipe disputou a final contra a Subseção de Ceilândia, vencendo na cobrança de pênaltis.A disputa, que reuniu as 13 subseções da OAB/DF, somou em média 260 advogados participantes, tornando o campeonato mais atrativo e disputado.

A final foi coroada com um jogo de alto nível entre as subseções de Ceilândia e Paranoá. O time de Ceilândia iniciou vencendo o jogo, o time do Paranoá virou a partida para 2 X 1. Ceilândia, por sua vez, reagiu e buscou o empate, levando o jogo para a disputa de pênaltis, onde o time do Paranoá não errou nenhuma cobrança e venceu por 3 X 2.

A realização do campeonato, que foi organizado pelo diretor administrativo do Clube, Gustavo Suhet, teve o apoio irrestrito da OAB/DF, da CAA/DF e de toda a diretoria do Clube. Os organizadores não mediram esforços para a realização do evento de encerramento das atividades esportivas do clube.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, evidenciou a alegria do congraçamento com todas as subseções. “Parabenizo os representantes das subseções do Distrito Federal, bem como todos os envolvidos na organização do evento. É uma alegria estarmos integrados e participando de um momento tão agradável como este”, disse.

Para Gustavo Suhet, a competição teve o objetivo de reunir e integrar a advocacia do Distrito Federal. “O Campeonato das Subseções já está em sua 5ª Edição, e surgiu com o intuito de aproximar a advocacia em momentos de confraternização dentro do nosso clube. É um campeonato que integra advogados de todos os lugares do DF e de todas as faixas etárias. É importante, contudo, parabenizar todas as equipes e todos os atletas que disputaram o campeonato. Certamente foi um dos mais fortes que já existiu, com jogadores de nível técnico,” disse.

Superação

Segundo o capitão do time vencedor, Guilherme Mendes, a vitória para a Subseção do Paranoá veio como uma conquista e ressaltou o prazer de fazer parte dessa vitória. “Há quatro anos estamos em busca desse tão sonhado e glorioso momento. Sofremos muito com as eliminações anteriores, que nos fortaleceram e foram fundamentais para chegarmos até aqui. Fomos muito felizes nas três cobranças e o nosso goleiro defendeu uma. Saímos em euforia para comemorar junto aos nossos amigos e familiares que tanto nos apoiaram e estiveram conosco em todos os momentos. Naquele instante tão importante, unimos todas as nossas forças para transmitir àqueles que tinham nos pés a responsabilidade de nos conduzir à vitória. Como capitão da equipe, quero deixar registrado o orgulho que tenho em representar a Subseção do Paranoá, assim como cada atleta pela dedicação que tiveram. Chegou a hora de colhermos os frutos,” comemorou.

Texto: Letícia Marchi

Comunicação OAB/DF

Para celebrar o fechamento do ano de 2022 e as conquistas alcançadas, a Subseção do Gama e Santa Maria celebrará a 2ª edição do Baile de Gala, que acontecerá nesta quarta-feira (07/12), a partir das 21h, no Espaço Jardins, Ponte Alta Norte/Gama-DF.

Os convidados terão direito ao jantar, entradas variadas, bebidas sem álcool, bebidas com álcool (open bar de drinks com vodca e gin, cerveja, whisky e espumante), pista de dança com DJ e banda, além de uma atração surpresa para a noite do evento. Os ingressos disponíveis são do 2º lote, limitados e promocionais no valor de R $180,00 por pessoa.

Para Graciela Slongo, presidente da Subseção Gama e Santa Maria, o baile é essencial para estimular laços entre as subseções, fortalecer a advocacia, e também para celebrar mais um ano que se encerra. “A parte mais importante do nosso evento é a confraternização da advocacia do Gama, de Santa Maria e do Distrito Federal. Organizamos esse baile para unir e fortalecer os laços da advocacia e projetar muita coisa boa para o próximo ano. É uma festa preparada com muita dedicação e muito carinho. A ideia é reunir toda a advocacia e proporcionar momentos de alegria e descontração para iniciar 2023 com o pé direito”, celebrou Graciela.

A organização do evento foi realizada pelas Comissões de Eventos e de Networking, Entretenimentos e Convênios da Subseção do Gama e Santa Maria.

Para informações e vendas de ingresso, entre em contato pelo WhatsApp (61) 98570-5990.

Comunicação OAB/DF

Com o objetivo de qualificar a advocacia com dicas sobre empreendedorismo, a Subseção do Núcleo Bandeirante, por meio da sua diretoria e da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, realizou uma imersão que contou com diversos palestrantes ao longo do dia 26/11, sorteios e café da manhã e da tarde.

A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, foi uma das palestrantes e abordou a empregabilidade na advocacia.

“Achei o evento maravilhoso e necessário. É muito importante promover o desenvolvimento da advocacia por meio das subseções, ofertando oportunidades como essa, na qual os advogados e advogadas encontram colegas vivenciando situações semelhantes e, por outro lado, ouvindo de profissionais mais experientes depoimentos, dicas e estratégias para se desenvolver no mercado. É uma troca valiosa. É a qualificação chegando para toda a advocacia! Não quero que esse projeto pare por aqui: vamos levar esse projeto para todas as subseções!”

O presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, destaca que a ideia de promover uma imersão nessa temática nasceu a partir dos relatos que recebeu da advocacia durante as visitas para ouvir a Classe. “A maior dificuldade que os jovens advogados apresentavam era a de conseguir clientes. Percebemos que os mais experientes tinham outro problema: eram ‘engolidos' pelas demandas do escritório, o que os impedia de crescer. Daí veio a necessidade de proporcionar aos colegas qualificação sobre marketing, técnicas de venda, precificação, gestão, desenvolvimento pessoal e profissional, etc. A adesão e os feedbacks foram um sucesso.”

O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da Subseção do Núcleo Bandeirante, Antonio Carvalho, explica que há uma demanda e isso se justifica pelo fato de não haver tanto investimento das faculdades de Direito no fomento ao empreendedorismo. “O curso é sempre voltado para a preparação do bacharel em Direito para serviço público. Contudo, a advocacia mudou muito nos últimos dez anos, percebe-se uma mudança de comportamento do advogado, principalmente, o iniciante. Hoje ele deseja abrir seu próprio escritório, mas conta com uma série de dúvidas e desafios.”

Antonio completa que a falta de noções mínimas de gestão, precificação de honorários e prospecção de clientes faz com que o profissional não consiga empreender. “Embora o escritório de advocacia não seja uma empresa como qualquer outra, é necessário que se tenha bons conhecimentos sobre administração, marketing, vendas, negociação, relacionamento com o cliente e noções de mercado. Tudo isso pode transformar o escritório em um negócio mais sustentável e bem-sucedido. Por isso, a necessidade da realização desse evento sobre empreendedorismo na advocacia.”

O evento contou com os seguintes palestrantes:

• Empregabilidade
Lenda Tariana
Vice-presidente da OAB/DF. Referência em Carreira na Advocacia.

• Técnicas de Vendas Aplicadas na Advocacia
Natasha Teles
Advogada. Empreendedora. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Subseção do Núcleo Bandeirante.

• Relacionamento com o Cliente
Paulo Roque
Advogado. Jornalista. Professor e Escritor.

• Desenvolvimento Pessoal
Nathalia Toloi
Advogada. Master Coach pela Febracis e Florida Christian University.

• Imagem Pessoal
Phâmella de Oliveira Silva
Advogada. Presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da Subseção do Núcleo Bandeirante.

• Posicionamento
Rafael Cliverson Baldow
CEO da Agência Zuric

• Precificação de honorários
Danilo Rinaldi
Advogado. Professor. Vice-presidente da Subseção do Gama e Santa Maria.

• Marketing Jurídico e Gestão
Ronan Santos
Fundador e CEO da SCS Marketing Jurídico, empresa com atuação no mercado jurídico digital desde 2020.

Confira mais fotos aqui e outros momentos marcantes do evento.

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) homenageou nesta terça-feira (22/11), alunos e membros da Universidade de Brasília (UNB). Na ocasião, a Universidade foi a grande campeã da 5° edição da Competição Brasileira de Processo Civil, realizada em Salvador nos dias 09, 10 e 11 de novembro.

A competição reúne equipes compostas por professores e professoras, alunos e alunas de graduação do Brasil inteiro para discussão de casos, elaboração de peças e simulação de julgamentos. Participam das bancas examinadoras professores de processo civil de várias instituições de ensino do país.

A 1ª edição foi realizada em maio de 2018 no Rio de Janeiro, a 2ª ocorreu em outubro de 2019 em Curitiba, a 3ª e a 4ª foram realizadas em formato online e a 5ª edição foi realizada em Salvador.

Na 5ª edição participaram 20 faculdades de Direito. As provas da fase semifinal e final contaram com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Cassio Scarpinella Bueno, e de vários desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, reconheceu a relevância da Universidade de Brasília e a parabenizou pela vitória. “A UNB tem um protagonismo nacional e isso muito orgulha a OAB/DF. Que os alunos e professores recebam nosso reconhecimento, carinho e apoio por toda a jornada em prol do desenvolvimento e crescimento do Direito.”

A Comissão de Processo Civil da OAB/DF, presidida por Fellipe Rossi, organizou evento de homenagem a todos os envolvidos no trabalho construído pelos alunos e equipe acadêmica.

Para Fellipe Rossi, esse trabalho destaca a importância na construção do profissional do futuro, sobretudo na temática processual. “A vitória na 5ª edição foi fruto de grande esforço por parte da equipe de alunos e professores envolvidos, com supervisão de Daniela Moraes, diretora da equipe da UNB, e Benedito Cerezzo, coordenador do projeto que envolve a competição. Os alunos expuseram que a seleção buscou pluralidade de participantes, primando por aqueles que tinham interesse em compor o desafio que viria. Foi árdua toda a preparação da equipe que durou aproximadamente oito meses até a data do evento.”

Ao fim, todos os alunos e professores foram convidados para ingressarem nas comissões temáticas da OAB/DF, destacou Fellipe Rossi. “Também ainda foi discutida a hipótese de workshop para divulgação da competição e da história dos alunos que vivenciaram experiência singular em sua vida acadêmica”, finalizou.

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Comunicação OAB/DF