A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) contemplará as subseções com novos computadores. A entrega está programada para os próximos dias 24, 25 e 26 de maio, como parte do projeto de Interiorização da Advocacia. A iniciativa visa equipar as subseções e auxiliar os advogados em suas atividades diárias por meio da disponibilização de computadores.
Dos 100 computadores adquiridos, 20 foram doados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o projeto de Interiorização da Advocacia. A Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) adquiriu 50 computadores, enquanto a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) adquiriu os outros 30.
Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.,”a modernização tecnológica é uma das prioridades da atual gestão da OAB/DF”.
Ele ressaltou ainda que “com a implementação de tecnologias atualizadas, a OAB/DF busca garantir que os advogados possam se adaptar às demandas do mundo digital e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes.”
Já Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, pontuou a importância da ação para a advocacia do Distrito Federal, afirmando: “as subseções precisam ser fortalecidas para que a tecnologia ampare e apoie a advocacia em todos os locais. É necessário voltar o olhar para a advocacia real, para aquela que realmente precisa de suporte tecnológico. Hoje, parte da advocacia encontra dificuldade para exercer sua profissão por dificuldades ou falta de acesso à tecnologia adequada. A interiorização do desenvolvimento é um passo importante para garantir a igualdade de ferramentas e oportunidades e, assim, levar cada vez mais justiça ao cidadão.”
De acordo com o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e coordenador Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD), Eduardo Uchôa Athayde, “essa é mais uma importante inicativa da OAB/DF, apoiada pela CAADF, que resulta em mais oportunidades de trabalho pra nossa categoria. A gestão segue realizando importantes entregas pra advocacia em todos os cantos do DF!” ressaltou.
Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, assinalou que: “A OAB/DF decidiu fazer um investimento para a renovação do parque tecnológico, reconhecendo a importância do acesso à informação e de a advocacia contar com equipamentos de qualidade, especialmente diante da nova realidade trazida pela pandemia. Compreendendo as dificuldades enfrentadas pela advocacia e a importância de prestar auxílio aos profissionais, a OAB/DF adquiriu um primeiro lote de computadores e pretende continuar renovando o parque tecnológico ao longo do ano. O objetivo é atender a uma necessidade urgente e, em seguida, continuar a renovação, substituindo 100% das máquinas.”
Neste sábado (20/5), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, organizou a “Caminhada contra a pedofilia” como parte da campanha “Acredite nas Crianças”. O evento teve como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de proteger as crianças. Na ocasião, foi realizada uma homenagem especial a Ana Lídia com a soltura de 50 balões em memória aos 50 anos da morte da menina que se tornou um símbolo incansável na luta contra o abuso de crianças e adolescentes.
A iniciativa mobilizou a participação ativa da sociedade civil, organizações não governamentais, autoridades e diversas entidades comprometidas com a causa da luta contra a pedofilia e o fortalecimento da proteção infantil. A caminhada teve início às 10 horas no estacionamento 10 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek e contou com a presença de advogados e defensores da causa. Durante o percurso até o parque Ana Lídia, foi distribuída a 5ª edição cartilha da Criança e Adolescente com foco na conscientização sobre a prevenção e denúncia de casos de abuso infantil.
A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana abriu o evento enfatizando a importância da proteção infantil, destacando que é uma responsabilidade compartilhada por todos. “É muito importante estarmos unidos aqui, em uma só voz, para acreditar nas crianças. Este é um evento lindo, de grande valor para a sociedade e para nossas crianças. Tenho certeza de que cada um de vocês contribuiu com muito amor e carinho. A intenção de todos é genuína e bonita, no sentido de trabalharmos em prol das crianças e de uma sociedade melhor,” destacou.
Lenda também observou o trabalho que a Ordem desempenha no direito das crianças. “É importante destacar que a OAB/DF é um agente importante nessa mobilização da sociedade, unindo vozes para combater a violência contra as crianças. Infelizmente, diversos tipos de assédio e abuso ainda existem em 2023, e precisamos levantar essa bandeira.”
Caminhada “Acredite nas crianças”
Para o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, “essa campanha ‘Acredite nas Crianças', patrocinada pela OAB e organizada por nossa comissão, é muito importante para desenvolver esse tema e conscientizar a população sobre a necessidade de valorizarmos nossas crianças. É essencial trabalharmos para que a sociedade respeite os direitos das crianças em um trabalho fundamental da OAB, e é isso que estamos fazendo aqui hoje. Vamos continuar firmes para alcançar esse objetivo,” afirmou.
Segundo Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, “a campanha lida diretamente com o maior patrimônio nacional, que são as nossas crianças!” Ele ainda ressaltou que é necessário tratar do tema com seriedade e firmeza. “Precisamos chamar a atenção da sociedade para que haja a certeza de que acreditamos nas crianças. Devemos ouvi-las e dar muita atenção a essa situação que, infelizmente, ainda existe em nossa sociedade.”
Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, ressaltou a importância da caminhada. “Unimos nossos passos em prol de um futuro onde todas as crianças sejam protegidas, respeitadas e valorizadas. Cada passo dado representa um compromisso coletivo em combater a violência e promover os direitos das crianças. Juntos, fortalecemos a esperança e construímos uma sociedade onde acreditar nas crianças é o caminho para um mundo melhor,” disse.
50 balões sendo soltos em homenagem à Ana Lídia
Charles, também, ressaltou que é fundamental unir esforços e promover um ambiente seguro e saudável para todas as crianças, combatendo essa grave violação dos direitos humanos.”Promover um ambiente seguro para as crianças é mais do que uma responsabilidade, é um compromisso coletivo que deve ser abraçado por toda a sociedade. Quando nos reunimos nessa missão, estamos construindo as bases para um futuro onde as crianças possam crescer e florescer livremente, protegidas de qualquer forma de violência e abuso. É nosso dever assegurar que elas tenham um espaço onde possam ser crianças, explorar, aprender e se desenvolver com segurança e confiança.”
Colaboração
Todi Moreno, administrador do Parque da Cidade, expressou sua satisfação e alegria em receber a caminhada como parte do projeto e da luta incessante pelos direitos das crianças. “É uma grande satisfação receber todos aqui no Parque da Cidade, que se torna o palco de uma causa tão nobre. Quando vocês chegarem ao parque, tenho certeza de que sentirão algo especial, uma energia diferente. E quanto mais heróis agindo, menos espaço haverá para os vilões. Lembrem-se: seja um herói, seja luz!”
Semelhantemente, o secretário de segurança pública do Distrito Federal e responsável por toda segurança do evento,Sandro Avelar, parabenizou a OAB/DF pelo projeto e ressaltou a importância da denúncia de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ele afirmou: “Devemos estar dispostos a denunciar, não importa se somos vizinhos, porteiros, familiares ou qualquer outra pessoa. É fundamental confiar e denunciar qualquer tipo de violência contra nossas crianças. Estamos extremamente preocupados com essa questão, e parabéns por trazerem essa mensagem.”
A 4ª Edição do podcast “Legal Tech Cast — Novas Perspectivas para a Atuação do Advogado” foi realizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nesta quarta-feira (17/05). O evento contou com a participação de renomados profissionais do setor e abordou as transformações e oportunidades trazidas pela Lei de proteção de Dados (LGPD) e o Compliance.
Mediado por Inácio Alencastro, presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG e compliance officer da OAB/DF, e Ana Carolina Oliveira, presidente da Comissão de LGPD da Subseção de Águas Claras, o podcast reuniu um painel de convidados especializados nos temas.
Foto: Roberto Rodrigues
Entre os convidados estavam Alberto Péres Neto, encarregado governamental do Governo do Distrito Federal (GDF); Lucas Landim, advogado e encarregado de dados; e Jefferson Carvalho, consultor em Compliance e Finanças. Onde cada um dos participantes contribuiu com sua experiência para enriquecer o debate.
O Podcast
Inácio Alencastro deu início ao podcast falando sobre compliance e ressaltou sua natureza multidisciplinar, que abrange diversas áreas como direito, tecnologia, contabilidade, jornalismo e muitas outras. Ele enfatizou que “na OAB, assim como em outras organizações, há um processo de atualização constante dos programas de integridade, objetivando, em síntese, a gestão do risco e a mitigação das desconformidades,” demonstrou. Além disso, o compliance officer afirmou que “embora a lei anticorrupção não exija expressamente a implementação de programas de integridade, por isso é qualificada pelos especialistas como uma soft low (lei leve) a OABDF tomou a decisão de implementar o programa de compliance para estar alinhado com as boas práticas de governança e melhores práticas de mercado trazendo assim a certeza que a casa da advocacia é um ambiente ético, íntegro e conectado com as melhores práticas de governança e conformidade.”
Já Lucas Landim, advogado e encarregado de dados, pontuou a relevância do comprometimento de todos os funcionários com a Lei de proteção de dados. “Como parte da empresa, cada membro da equipe desempenha um papel fundamental na preservação da imagem corporativa. O vazamento de dados pode resultar em sérias consequências para a reputação de uma empresa, por isso é crucial conscientizar e educar os colaboradores sobre a importância desse assunto, bem como em relação às questões relacionadas à corrupção. Ao garantir a conscientização em toda a organização, é possível fortalecer a postura de proteção de dados e prevenir incidentes que possam comprometer a segurança da empresa e a confiança de seus clientes e parceiros,” esclareceu.
Nessa perspectiva, Alberto Péres Neto, encarregado do GDF, ressaltou a necessidade da LGPD no âmbito do Governo Federal. “É comum haver canais de manifestação para os cidadãos, inclusive relacionados às questões da LGPD. A ouvidoria já possuía um canal próprio para manifestações, e por meio de uma parceria, foi possível incluir o item LGPD como uma opção dentro dessas manifestações. Assim, os cidadãos têm um canal específico para expressarem suas consultas, pedidos de alteração e outras manifestações relacionadas a esse tema,” afirmou.
Alberto também esclareceu que “os encarregados setoriais em cada secretaria são responsáveis por coordenar e orientar o trabalho dos encarregados setoriais em suas respectivas áreas. O encarregado governamental atua no sentido de articular e orientar os encarregados, enquanto o governador tem a função de orientar os encarregados em cada secretaria, órgão ou empresa pública. Cada secretário ou presidente de empresa pública atua como controlador, sendo responsável perante às questões de compliance,” disse.
Jefferson Carvalho, consultor em Compliance e Finanças, observou a necessidade de integração entre o LGPD e o Compliance. Segundo ele, “o complexo LGPD está mais avançado, pois prevê o instituto da Gestão de Risco, algo que, apesar de haver consenso no mercado sobre a sua necessidade, não se resume apenas a um conjunto de obrigações. E a integração entre essas duas áreas envolve a adoção de políticas e procedimentos que promovam a proteção de dados em conformidade com as exigências do LGPD. Isso inclui a implementação de controles internos, revisão e atualização de políticas de privacidade, treinamento e conscientização dos colaboradores, revisão de contratos e acordos com terceiros, bem como a definição de processos para o gerenciamento de incidentes e o atendimento a solicitações dos titulares dos dados,” pontuou.
Por fim, a presidente da Comissão de LGPD da Subseção de Águas Claras, Ana Carolina Borges, agradeceu a presença dos convidados. “ A idéia do Podcast é se comunicar com as outras comissões de LGPD e proteção de dados das outras subseções. Agradeço a todos os convidados que estiveram presentes e, também, todos os que estão trabalhando e fazendo reverberar esse projeto,” encerrou.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (17/05) a cerimônia de posse dos novos membros das comissões temáticas da atual gestão. Durante o evento, os membros das receberam seus certificados de posse e tiveram a oportunidade de realizar breves discursos, nos quais ressaltaram a importância do trabalho em equipe e a responsabilidade de representar a advocacia em assuntos específicos.
Foto: Eduardo Braz
Reforçando a responsabilidade das comissões em promover a excelência e a especialização no exercício da advocacia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que “as comissões são o pulmão da OAB, a essência vital de nossa instituição. É por meio delas que surgem as grandes discussões, as ideias que arejam nossa casa e trazem os temas relevantes e os debates enriquecedores. As comissões são responsáveis por oferecer opiniões embasadas, sugestões valiosas e até mesmo ações civis públicas, impulsionando o avanço da advocacia,” disse.
Délio ainda observou que “são nas comissões que se encontram os profissionais dedicados, comprometidos em promover mudanças positivas e defender os interesses da advocacia e da sociedade como um todo. Portanto, vamos continuar valorizando e apoiando o trabalho das comissões, reconhecendo que são elas que nos mantêm em constante evolução e nos permitem enfrentar os desafios da advocacia com excelência e comprometimento. Juntos, fortaleceremos ainda mais o papel da OAB na sociedade e avançaremos em prol da justiça e dos direitos fundamentais.”
Nesse sentido, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e coordenador Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD), Eduardo Uchôa Athayde, OAB/DF, destacou a relevância das comissões e o papel fundamental que elas desempenham na gestão da Ordem. “Eu fico muito feliz em representar a diretoria da CAADF nesse evento. É sempre significativo quando colegas se dispõem a fazer um trabalho voluntário em prol da sociedade. As comissões temáticas são fundamentais para fortalecer e apoiar tecnicamente todas as ações tomadas pela Diretoria da Ordem. Elas desempenham um papel crucial no sistema da Ordem para nós, advogados e advogadas.”
A presidente da Comissão Nacional da mulher Advogada, Cristiane Damasceno, expressou: “É uma imensa alegria participar deste momento em que vemos mais colegas unindo-se a nós na OAB. Escolhemos estar aqui, e este trabalho é voluntário. No Brasil, não temos o costume tão difundido de sermos voluntários como em outros países. No entanto, quando nos dedicamos voluntariamente a qualquer tipo de atividade, liberamos hormônios da felicidade, como a ocitocina e a serotonina. Muitas vezes, buscamos a felicidade em coisas complexas e servir o próximo acaba gerando em nós esse sentimento de satisfação. É exatamente isso que temos aqui hoje.”
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) está promovendo uma série de cursos voltados para aprimorar o currículo dos profissionais atuantes no mercado jurídico. Com uma abordagem prática e profissional, os cursos abrangem diversos temas e contam com a presença de renomados especialistas em suas respectivas áreas.
Ao longo do mês, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas como “Introdução ao Processo Judicial Eletrônico (PJE)”, “Revisitando a Petição Inicial” e “Impactos e Usos do ChatGPT na Atividade Jurídica”.
“Nossa ideia é a de fomentar o conhecimento e a qualificação para a advocacia, mas sempre com esse viés prático. Os desafios, tanto para quem está entrando nesse novo mercado jurídico, como para quem precisa se atualizar, são enormes e só com a constante capacitação e aperfeiçoamento podemos acompanhar esses novos tempos”, explica o diretor ESA/DF, Rafael Oliveira.
A programação inclui cursos síncronos, que serão transmitidos em tempo real por meio da plataforma de ensino à distância da ESA/DF, e cursos híbridos, que combinarão aulas presenciais na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (OAB/DF), com transmissão online simultânea.
Confira alguns dos cursos oferecidos neste mês de maio:
Processo Civil, na Prática: Respostas do Réu (ID 333)
Com carga horária de 12 horas, esse curso noturno ocorrerá nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio. As aulas serão realizadas de forma síncrona, por meio da plataforma virtual ZOOM. Mais informações, acesse.
Saúde Suplementar: Conceitos e Prática Jurídica (ID 347)
Esse curso noturno, com duração de 12 horas, será ministrado nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de maio. As aulas também serão síncronas e transmitidas através da plataforma ZOOM. Detalhes adicionais estão disponíveisaqui.
Sustentação Oral — Presencial (ID 348)
Carga horária de 12 horas, esse curso noturno acontecerá nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio, na sede da OAB/DF. Além da participação presencial, as aulas também serão transmitidas em tempo real pela plataforma de ensino à distância da ESA/DF.Mais informações.
Advocacia Extrajudicial: A Desjudicialização como Forma de Acesso à Justiça — Presencial (ID 350)
Esse curso noturno, com carga horária de 12 horas, acontecerá nos dias 23, 25, 30 de maio e 01 de junho, na sede da OAB/DF. Detalhes sobre o curso.
Introdução ao Processo Judicial Eletrônico -— PJE (ID 353)
Duração de 6 horas, realizado na manhã dos dias 29 e 30 de maio por meio de aulas online síncronas utilizando a plataforma Zoom. Mais detalhes podem serencontrados aqui.
Revisitando a Petição Inicia (ID 353)
Curso de 6 horas oferecidas no período noturno nos dias 29 e 31 de maio no formato presencial na sede da OAB/DF.
Impactos e Usos do ChatGPT nas Atividades Jurídicas (ID 371)
O curso acontecerá na noite de 31 de maio por meio de aulas online síncronas. A sessão, com a duração de 3 horas, explora a influência do ChatGPT na área jurídica. Para acessar mais informações,acesse o link.
Em um evento inédito realizado nesta terça-feira (16/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com a Comissão da Advocacia Jovem Iniciante e a Comissão de Assuntos Tributários, promoveu uma palestra sobre contabilidade. O objetivo foi fornecer conhecimentos essenciais aos advogados, desmistificando a contabilidade e proporcionando estratégias comprovadas para redução de custos e maximização da lucratividade.
Intitulada “Os segredos da Contabilidade para Advogados”, a palestra foi conduzida por Marcelo Gomide, advogado e especialista em contabilidade. Durante o evento, foram apresentadas orientações fundamentais para evitar problemas fiscais e tributários, assegurando a conformidade com a legislação vigente. Além disso, foram compartilhadas dicas práticas sobre gestão financeira, destacando a importância do controle do fluxo de caixa e da otimização dos recursos financeiros disponíveis.
Lucas Kauffmann, presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF, abriu a apresentação, enfatizando a importância de considerar elementos empresariais ao gerir o próprio negócio como advogado. “Embora a advocacia não seja uma atividade estritamente empresarial, é fundamental compreender os aspectos relacionados à gestão, planejamento e conformidade legal para enfrentar as dificuldades iniciais que os jovens advogados enfrentam em suas carreiras. O objetivo é buscar a regularidade e evitar situações informais que possam comprometer o sucesso e a credibilidade profissional. Ao levar em conta esses elementos empresariais, é possível estabelecer bases sólidas para o desenvolvimento da prática jurídica, garantindo uma atuação consistente e eficiente no mercado.”
Segredos da contabilidade
Durante a palestra, Marcelo Gomide ressaltou a necessidade de os advogados “compreenderem os princípios contábeis fundamentais e sua aplicação prática no dia a dia jurídico.” Onde ele destacou que ter esse conhecimento “é essencial para uma gestão financeira eficaz e para a tomada de decisões estratégicas.” Com exemplos práticos e estudos de caso relevantes, o palestrante também ilustrou a importância dos princípios contábeis na advocacia, demonstrando como esses conhecimentos podem fazer a diferença na rotina profissional.
Um dos pontos abordados no evento foi a necessidade de um planejamento tributário. “Muitos advogados acabam deixando essa questão em segundo plano, gerando desvantagens financeiras para seus negócios. Porém, um planejamento tributário bem estruturado pode reduzir drasticamente custos e gastos com serviços prestados, além de otimizar a margem de lucros, gestão empresarial e faturamento,” observou.
Nesse aspecto, Marcelo compartilhou com os presentes dicas essenciais para a redução de impostos na advocacia afirmando que “adotar estratégias como a abertura de um CNPJ como Sociedade Unipessoal é fundamental para reduzir as alíquotas, resultando em uma economia significativa para o escritório.”
Por fim, o palestrante enfatizou a importância de separar as finanças pessoais das empresariais como uma estratégia crucial a ser adotada. “Evitar a mistura das contas físicas e jurídicas é fundamental para uma gestão financeira eficiente. Contar com o apoio de um profissional de contabilidade experiente nesse processo é inestimável, pois podem auxiliar na organização financeira e garantir que tudo esteja em ordem, evitando problemas futuros,” concluiu.
Nesta terça-feira (26/04), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou duas cerimônias para receber 85 novos profissionais no quadro de Ordem. Pela manhã, 39 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto, na tarde, 46 outros se comprometeram a seguir rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, encorajou os novos advogados. “Curtam a caminhada e cada dia da vida de vocês. Escolham sempre as portas certas a serem adentradas e tenham a certeza que a carteira de vocês é um compromisso com a justiça, a ética e o serviço à sociedade. Parabéns aos novos advogados que hoje ingressam nesta nobre profissão, e que cada carteira entregue representa um novo capítulo de dedicação, responsabilidade e busca incessante pela verdade e pela defesa dos direitos dos cidadãos,” observou.
Solenidade da manhã
Em seu discurso, Leonardo Caputo Bastos Zveiter, orador da turma, expressou o papel fundamental que a advocacia exerce na sociedade. “Ser advogado não se resume apenas a conhecer as leis e os códigos, mas também a compreender que somos agentes de transformação social. Temos em nossas mãos o poder de fazer a diferença na vida das pessoas, de trazer justiça aos injustiçados e esperança aos desesperançados. A advocacia é um campo vasto, e cada um de nós possui talentos e habilidades únicas. O fato é: Todos nós, a partir deste momento, devemos arregaçar as mangas e lutar pela defesa da sociedade e do estado democrático de direito. Não se esqueçam: o advogado é indispensável à administração da justiça. Está lá na nossa Constituição Federal, no seu art. 133.”
Já o paraninfo da turma, Terence Zveiter, ressaltou a relevância do momento, encorajando a trajetória dos recém-advogados. “Na solenidade de hoje, ao receberem suas carteiras, sintam-se muito orgulhosos e merecedores. Vocês são vencedores, mas tenham absoluta certeza de que não será fácil. Essa é a regra da vida e a da advocacia! Tenham em mente que a virtude mais importante para o advogado será sempre a humildade.” pontuou.
Na última cerimônia do dia, a diretora de comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, ressaltou a importância desse momento tão significativo para os novos advogados. “Vocês venceram! Venceram o cansaço, venceram o desânimo, venceram aqueles momentos em que pensaram ser impossível e foram lá e fizeram acontecer. Hoje é um dia que merece toda a comemoração. Saúdo e celebro a chegada de vocês nesta casa e nesta família que é a OAB-DF. Embora a advocacia possa ser uma profissão solitária e autônoma, saibam que, ao participarem da OAB, jamais estarão sozinhos, jamais se sentirão desamparados.”
Francisco Eugênio Ricardo da Silva Jr., orador da turma, enfatizou a responsabilidade que os novos advogados possuem ao ingressarem na profissão. ‘De hoje em diante lembrem-se do verdadeiro significado de advogado. Nunca se acovardem! Pertencemos à Ordem dos Advogados do Brasil, fazemos parte de um clã recheado de esperança. Somos a ponta da lança dos direitos fundamentais, e o escudo protetor da democracia, somos o remédio necessário à desigualdade social, ao desalento, ao preconceito e a miséria. Desejo aos meus colegas sorte, alegria, afeto e força! E que saiam com esta mensagem: a ordem dos advogados do Brasil permanecerá invicta enquanto um advogado atuar!” celebrou.
Nesta segunda-feira (15/05), foi inaugurado o mais recente posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Subseção de Taguatinga. O posto foi projetado exclusivamente para atender advogados e advogadas do Distrito Federal, como parte de uma parceria estabelecida entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o INSS. O objetivo é simplificar e acelerar os processos e solicitações da advocacia.
Atualmente, a OAB/DF conta com quatro postos de atendimento do INSS, distribuídos da seguinte forma: um na sede da Seccional, localizada na região da Asa Norte, outro na Subseção de Águas Claras, um terceiro na Subseção do Gama e Santa Maria, e agora o mais recente na Subseção de Taguatinga, que recebeu sua quarta unidade nesta segunda-feira.
Inauguração
Durante a solenidade de inauguração, o presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., lembrou aos presentes que o convênio com o INSS vem de longa data. “Eu me recordo que em 2019 um dos primeiros convênios que assinamos pela OAB/DF, foi com o INSS. Eram alguns serviços disponibilizados online e assinamos como o primeiro estado. Hoje, temos uma relação institucional entre a OAB/DF e o INSS, o que é ótimo. Reconhecemos as dificuldades que o INSS enfrenta, principalmente em relação à mão de obra, e valorizamos os esforços que estão sendo feitos,” afirmou.
Délio ainda ressaltou a satisfação em inaugurar mais um posto do INSS dedicado aos advogados e advogadas. “É com muita alegria que inauguramos este posto aqui em Taguatinga, uma conquista significativa para a subseção. Tenho certeza de que em breve teremos uma demanda ainda maior. Agradeço a todos que contribuíram para este momento e às negociações que nos permitiram avançar.”
O presidente da Subseção de Taguatinga, Flávio Fonseca, expressou sua satisfação ao inaugurar posto de atendimento exclusivo do INSS em sua região. “Este é um momento especial e uma conquista significativa para nossa cidade. A inauguração desse posto de atendimento exclusivo do INSS para advogados e advogadas de Taguatinga é uma materialização da parceria entre a OAB e o INSS. Agora, poder agendar horários pelo WhatsApp e receber atendimento completo do INSS aqui mesmo, com toda a estrutura necessária, é uma grande vitória. Essa conquista não é apenas para a advocacia, mas também para os cidadãos do Distrito Federal, pois os advogados são os representantes que defendem seus direitos”, destacou.
Renato Andrade dos Santos, administrador de Taguatinga, também compartilhou sua opinião sobre a presença do INSS na região. “A presença do INSS é parte importante da nossa história e do serviço público. É uma honra e uma alegria trazer o INSS para Taguatinga. A parceria com o INSS é de grande importância para atender aqueles que mais necessitam, oferecendo um atendimento mais humano e eficiente.”
Acordo entre INSS e OAB/DF
A parceria entre a OAB/DF e o INSS possibilita que advogadas e advogados atenham dados e documentos para representar seus clientes, mediante a assinatura de um Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias. Leia a íntegra do Convênio firmado aqui.
Wanessa Aldrigues, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/DF, pontuou que “a inauguração da sala do INSS na subseção da OAB de Taguatinga significa mais um avanço para a advocacia do DF valorizando ainda mais nossa região. Esperamos que os advogados tenham um atendimento mais célere e amplo com essa iniciativa. A parceria entre OAB e INSS têm sido fundamental para que possamos buscar melhorias para toda Sociedade.”
Segundo o superintendente regional norte/centro-este do INSS, Lucindo Ribeiro da Silva Filho, a inauguração é um ganho muito grande para os advogados e para o cidadão.“A inauguração é um marco importante para a advocacia local. Essa parceria reforça o compromisso com os serviços prestados aos advogados e advogadas do Distrito Federal, proporcionando maior comodidade e acesso aos benefícios previdenciários. Estamos felizes em ver mais um passo rumo à melhoria do atendimento à sociedade,” observou.
Nesse aspecto, o secretário-geral da Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Márcio Oliveira, destacou: “Hoje presenciamos com prazer a valorização do cidadão pela previdência, por meio da disponibilidade de serviços atualizados oferecidos pelo INSS, que se apresenta como um parceiro neste local. Isso demonstra que a OAB está desempenhando seu papel de representar os advogados, e não há nada melhor do que ter a advocacia presente onde está a sociedade civil como um todo. A previdência é nossa parceira nessa empreitada.”
Atendimento INSS
O serviço iniciará na próxima segunda-feira (22/05) e é exclusivo para os advogados. O atendimento será de segunda a sexta-feira de 9 às 15 horas.
A Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/DF) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou nos dias 10 e 11 de maio o seminário “CLT rumo aos 80 anos: retrospectiva e desafios para o futuro”. O evento foi promovido com o objetivo de celebrar os 80 anos de existência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Durante a conferência, foram abordadas discussões sobre a história da CLT, as mudanças implementadas ao longo dos anos e a total influência dessa legislação. Além disso, os participantes puderam conhecer a história da CLT e entender como essa legislação foi fundamental para a consolidação dos direitos trabalhistas no país.
O evento contou com a presença de advogados, especialistas em direito trabalhista, sindicalistas e representantes do governo, incluindo Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Cezar Britto, advogado especialista em direito do trabalho; Rafael Lara, presidente da OAB/GO; Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Noemia Garcia Porto, juíza do trabalho; Grijalbo Fernandes Coutinho, desembargador do trabalho; Rogerio Neiva Pinheiro, juiz do trabalho; Flávia Simões Falcão, desembargadora do trabalho, Alexandre Nery, desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª); Venessa Fucina e vice-procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho 10ª Região. Além de outras autoridades, como Cristiane Damasceno, conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e o Eduardo Uchôa Athayde, presidente dada Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal (CAADF).
Abertura
O evento foi iniciado com as palavras do secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, que destacou a importância de lembrar do quanto a CLT transformou a realidade brasileira. “Estamos aqui hoje para celebrar os 80 anos da nossa CLT, uma data que precisa ser muito bem estudada, demarcada e lembrada do quanto influenciou a história do nosso país desde a sua promulgação, que mudou de fato a realidade brasileira. Essa noite de abertura com certeza marcará a história e nos posicionará sobre o que esperamos do futuro e os rumos que a legislação trabalhista nos apresenta.”
Na sequência, Fernando Abdala, diretor de Tecnologia e inovação da OAB/DF destacou a força da Justiça do Trabalho “Comemoramos não apenas os 80 anos da CLT, mas sobretudo destacamos a força da justiça social da Justiça do Trabalho e o espírito de igualdade social que ela representa. Em nossa gestão, a advocacia trabalhista e esses princípios de igualdade têm prioridade. Neste momento, cabe a nós celebrarmos, enaltecer e discutir como podemos melhorar o ambiente jurídico para os trabalhadores e empregadores, de forma a promover mais empregos e, sobretudo, mais igualdade nas relações trabalhistas.”
Primeiro dia
O membro honorário vitalício do Conselho Federal (CFOAB) e especialista em direito do trabalho, Cezar Britto, abriu as palestras do primeiro dia falando sobre a história e memória da CLT, onde destacou que “a CLT é um dos instrumentos de garantia de direitos e pacificação que o Brasil já teve. E nosso papel é impedir que a classe trabalhadora seja prejudicada e buscar o equilíbrio social que a Constituição nos proporciona”, afirmou.
Apresentando uma perspectiva relevante sobre o Direito do Trabalho, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou: “Contrariando o que muitos pensam, o Direito do Trabalho tem uma justificação socioeconômica e uma finalidade social. Essa é a essência do Direito do Trabalho, uma finalidade social, ou seja, uma conciliação entre o capital e o trabalho. Antes da promulgação da CLT, vivíamos um período no Brasil regido pelo Código Civil de 1916, que se baseava no individualismo, na autonomia contratual e no patrimonialismo, o que perdurou até a criação da CLT.”
Rafael Lara, presidente da OAB/GO, destacou que “a CLT passou por várias alterações para se adaptar às mudanças no mundo do trabalho, como a inclusão de novas categorias profissionais e regulamentações. É importante lembrar que a CLT foi criada em um contexto muito diferente do atual, mas ainda é uma base fundamental para a proteção dos direitos dos trabalhadores, seja no ambiente físico ou virtual de trabalho,” salientou.
Encerrando os painéis do primeiro dia, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, discursou sobre a importância de valorizar a Justiça do Trabalho. “Como um ramo especializado do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho tem demonstrado sua relevância ao longo desses 80 anos, fornecendo uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente, concentrando-se em uma área do Direito que afeta a vida de quase todos os indivíduos: o trabalho.”
Durante a primeira apresentação do último dia, a juíza do trabalho, Noemia Garcia abordou os princípios constitucionais que orientam a CLT, onde apontou que “não há democracia verdadeira sem o exercício pleno e satisfatório dos direitos sociais voltados às pessoas trabalhadoras. Porém, abordar o trabalho como direito, e não apenas como um evento econômico ou produtivo, difere substancialmente dos modelos de compreensão restritiva que se resumem a debater a criação de postos de trabalho e vagas a serem ocupadas no mercado,” enfatizou.
No painel sobre a CLT e direito comparado, o desembargador do trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho abordou temas como jornada de trabalho, salário mínimo, férias, licenças, direitos sindicais e outros aspectos relacionados aos direitos dos trabalhadores. Ele destacou que “ao comparar a CLT com o direito trabalhista de outros países, é possível analisar diferentes abordagens para a proteção dos direitos dos trabalhadores, bem como as políticas adotadas em relação a possíveis melhorias que poderiam ser implementadas para garantir uma maior proteção e justiça aos trabalhadores.”
Discutindo os avanços da conciliação na legislação trabalhista, Rogerio Neiva Pinheiro, juiz do trabalho, destacou que “a conciliação tem sido valorizada e incentivada como uma forma de promover a celeridade processual, reduzir a sobrecarga do sistema judiciário e oferecer soluções mais rápidas e satisfatórias para os trabalhadores e empregadores,” disse.
Finalizando os pronunciamentos do seminário, Flávia Simões Falcão, desembargadora do trabalho, refletiu sobre os desafios para o futuro. “Decorridos 80 anos, desde aquele 1º de maio de 1943, muito será dito e escrito sobre a CLT e sobre a Justiça do Trabalho. É mais fácil falar sobre o passado. No entanto, daqui para frente, no ritmo em que as coisas acontecem, com novas tecnologias, novas formas de trabalho e profissões, é difícil prever o que nos espera. O importante é não cometermos os mesmos erros, valorizar os acertos e assim estarmos preparados para enfrentar o que o futuro nos reserva.”
Encerramento
Encerrando a conferência, Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, concluiu que “os 80 anos de existência da CLT simbolizam uma importante trajetória de lutas e avanços no direito do trabalho. É preciso celebrar essa conquista analisando o passado e buscando o aprimoramento para o futuro. Temos muito a conquistar!”
André Santos, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, expressou sua gratidão pela presença de todos e afirmou: “Tivemos vários palestrantes que proferiram excelentes palestras sobre os temas propostos pela Comissão. Fizemos uma retrospectiva do passado e discutimos o que podemos esperar para o futuro, como, por exemplo, as relações de trabalho ou de emprego dos motoristas de aplicativos. A mensagem principal que ficou é que é hora de reflexão, equilíbrio e solidariedade para debatermos esses assuntos tão importantes para a nossa sociedade. Agradecemos a todos os envolvidos, especialmente aos palestrantes e a vocês que nos honraram com sua presença para desfrutar dessas duas noites memoráveis,” completou.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos.
Pessoa muito querida e respeitada por todos, era procurador do Estado da Bahia lotado em Brasília e, também, exerceu funções de destaque no Executivo e no Judiciário. Deixa esposa e duas filhas.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
