Leticia Marchi

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou nesta terça-feira (15/08), duas cerimônias para receber 96 novos profissionais no quadro da Ordem. Pela manhã, 49 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto à tarde, outros 47 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Solenidade da manhã

O presidente da Casa, Délio Lins e Silva Jr., encorajou os advogados a respeitarem o juramento e a perseverarem comprometidos com à democracia. “Essa Casa é o templo da liberdade e democracia. É com esse pensamento e intuito que seguiremos em frente, lutando pela liberdade, democracia e pelo juramento que vocês não devem esquecer jamais. Tenham em mente o que declararam durante esta cerimônia, e acima de tudo, sejam felizes,” apontou.

O orador da turma, Cleilson Gadelha Queiroz, destacou a relevância da função do advogado. “Sem qualquer dúvida, que, sem a existência do advogado, a Justiça não seria possível, somente esse a aproxima do cidadão. Tenho a convicção de que muitos de nós, só aprenderemos e conheceremos a grandeza de nossa profissão a partir do seu pleno exercício. É necessário respeito e o reconhecimento de que ‘Advocacia forte é cidadania protegida',” afirmou.

Enfatizando o significado da Ordem, o paraninfo da turma, Edison Grossi de Andrade Junior, ressaltou: “Todos aqui são como amigos e irmãos, e essa é precisamente a essência que encontrarão na OAB. Somos uma família unida, uma irmandade que marcha conjuntamente. Que encontrem parceiros, amigos e indivíduos que sempre estarão ao seu lado. E saibam, estamos sempre prontos para nos apoiar mutuamente. Construam amizades, forjem laços e aprendam a se proteger.”

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Solenidade da tarde

Na última cerimônia do dia, Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional, observou que “são as dificuldades que fazem esse momento ser tão especial. Temos que nos orgulhar das dificuldades que vivemos, das dificuldades que passamos, porque elas, repito, que fazem esse momento especial. Que vocês olham com muito carinho para o passado de vocês, olhando para a carteira que vocês pegam hoje, vibrando com essa conquista que se concretiza hoje e se orgulhando de tudo que você passou para chegar até aqui. Tenho certeza que se eu não estivesse aqui, talvez, tendo que driblar a maternidade enquanto falo com vocês, não tornaria esse momento tão especial.” expressou.

Durante sua fala, a oradora da turma, Stella Gomes Lucas, destacou a essência da profissão. “Como advogados, o exercício diário do direito será essencial para aprimorar nossas habilidades como juristas e seres humanos.” O que nos torna especiais é a capacidade de mudar a vida das pessoas pelo direito. Garantindo a elas o que nunca deveria ser esquecido. Garantia essa exercida com humildade e sabedoria, mas jamais com truculência. Afinal, direito não é aquilo que alguém tem que lhe dar, mas sim o que ninguém pode lhe tirar.”

Já Priscilla Carvalho Sobrinho, vice-presidente da Subseção de Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas e paraninfa da solenidade, ressaltou que os advogados não são adversários, mas parceiros em busca de respeito e valorização da classe. “A advocacia deixou de ser entendida há muito tempo como uma profissão singularizada, sendo, em sua forma plena, uma profissão com múltiplas atuações. Olhe para quem está ao seu lado, fazendo juramento e se tornando advogado e advogada hoje. Ele poderá ser um parceiro na advocacia e, quem sabe, até na vida pessoal. Olhem para todos que compõe essa mesa. Além de gerentes, são amigos.” disse.

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Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Representando a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o presidente Délio Lins e Silva Jr. compôs a mesa oficial de Sessão Solene do Dia da Advocacia — comemorado hoje (11/08) — na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A sessão, proposta pelo deputado distrital Jorge Vianna, teve por objetivo homenagear e honrar todos os advogados e advogadas pela data. Na cerimônia, Délio, advogados e advogadas receberam “Moções de Louvor”, entregues pelo deputado.

Na abertura da cerimônia, Jorge Vianna enalteceu a história de perseverança de cada profissional da advocacia. “Sei que todos aqui têm uma história e nada mais justo que recebam homenagem nesta casa”. Aqui é uma “casa do povo” e “vocês são os guardiões do que nós fazemos, as leis”. “Mesmo sendo da enfermagem, reconheço a importância desta profissão tão essencial para a sociedade — a advocacia.”

Délio Lins e Silva Jr., ao cumprimentar a mesa e dirigir-se aos presentes, frisou a importância do trabalho de advogadas e de advogados e destacou duas conquistas relevantes para o setor jurídico. A primeira vitória citada foi a Lei do Piso Salarial, que ele ainda na jovem advocacia trabalhou pela sua aprovação e implantação. “Apesar dos desafios contínuos na fiscalização e do descumprimento ocasional, hoje temos um piso salarial para a advocacia. Conseguimos aprovar o projeto em apenas uma semana, o que me encheu de orgulho no meu primeiro mandato na OAB Jovem”, lembrou.

Na sequência, Délio celebrou a implementação da advocacia dativa no Distrito Federal, a mais recente conquista de sua atual gestão: “A advocacia dativa beneficia a sociedade, os profissionais, o judiciário e todos os envolvidos. Agora, os advogados são remunerados, auxiliam o Judiciário e beneficiam a sociedade, proporcionando mais um meio de acesso à Justiça. Este é um trabalho do qual me orgulho profundamente, assim como todos nós, e passou por esta casa legislativa,” expressou o presidente da OAB/DF.

Por fim, Délio, ao destacar as mais recentes atuações da OAB/DF em defesa de direitos fundamentais dos cidadãos e das prerrogativas dos profissionais, enumerou iniciativas para a superação da crise pelos atos ocorridos em 8 de janeiro último, em Brasília: “Formamos várias comissões, fortalecemos nossas prerrogativas e temos orgulho das ações realizadas desde então. Se não fosse o feito pela OAB/DF e o que continua sendo realizado, a situação seria ainda mais grave. O devido processo legal e o direito à ampla defesa são garantias fundamentais que precisam ser respeitadas e é exatamente isso que estamos reforçando desde o dia 8”.

Falando pelas Subseções, o presidente de Águas Claras, Erick Gustavo, também assinalou as ações da OAB/DF pela defesa das prerrogativas e entende que a Ordem deve seguir atuando, firmemente, pelos direitos de pessoas detidas e pela prestação de serviços da advocacia para “cumprimento do devido processo legal”.

Presente na solenidade, a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, compôs a mesa e assinalou que “a advocacia é a verdadeira responsável pela concretização e proteção dos direitos” Para ela, especialmente hoje, em uma época marcada pela formação de precedentes judiciais, são os advogados e as advogadas que realmente moldam esses precedentes com suas atuações diárias”.

A cerimônia foi prestigiada por mais membros da diretoria da OAB/DF, como o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira, e por presidentes de Comissões, como Idamar Borges, de Direitos Humanos. O plenário e a plateia da CLDF ficaram lotados e, além de advogadas e advogados, cidadãos e estudantes de escolas de Brasília prestigiaram a cerimônia.

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Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Hoje (11/08), em homenagem ao Dia da Advocacia, a vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, representou a Casa, o Conselho Federal (CFOAB) e as mulheres advogadas em Sessão Especial no Senado Federal, requerida pela senadora Soraya Thronicke.

Na abertura da cerimônia, Soraya Thronicke fez alusão às palavras do jurista Evandro Lins e Silva, enfatizando a fidelidade do advogado à verdade. “O advogado só pode ser fiel a uma coisa: à verdade. No contexto contemporâneo, em que as informações fluem rapidamente e a desinformação pode obscurecer a verdade, o compromisso com a sua busca é mais crucial do que nunca,” acentuou. Mais um aspecto abordado pela senadora em sua fala foi sobre a relevância dos profissionais da advocacia: “Dentro de todas as profissões do ramo jurídico, a advocacia é a mais difícil, a mais desafiadora.”

Lenda Tariana, destacou que é necessário reconhecer a data como o “Dia da Advocacia”, um tributo à advocacia como um todo. Para ela, celebrar as conquistas das mulheres advogadas requer um olhar atento. “Hoje é o Dia da Advocacia. Pode parecer pouco – não se referir mais como o Dia do Advogado – mas, para nós, mulheres, que representamos mais de 50% da advocacia, nossas conquistas têm de ser comemoradas porque elas são transformadoras de vidas”.

A vice-presidente homenageou as grandes juristas, como Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a obter o registro formal como advogada, e Esperança Garcia, reconhecida mais recentemente como a primeira advogada do Brasil, e que contribuiu para o fortalecimento da profissão. Ela expressou: “nós, mulheres, passamos muito tempo caladas, silenciadas, da nossa vocação e, hoje, e a gente pode comemorar o Dia da Advocacia”.

Lenda Tariana citou conquistas como a Lei Júlia Matos, que prevê garantias expressas para que as advogadas gestantes, lactantes ou adotantes exerçam suas atividades com dignidade e respeito à sua condição, e também a recente Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação. “É a OAB dando exemplo para toda a sociedade de que não admitiremos assédio e discriminação. A luta é contínua!”

A vice-presidente da OAB/DF analisou ainda que é por meio da advocacia que as vozes dos cidadãos ganham poder e ressoam nos corredores da Justiça. “Os advogados e advogadas são a ponte que conecta o indivíduo ao sistema jurídico, proporcionando o acesso à Justiça a todos, independentemente de sua origem, posição política ou o que quer que seja. Eles são a luz da esperança para aqueles que buscam a reparação, a proteção e a equidade.

No encerramento de seu discurso, Lenda Tariana reafirmou a independência da Ordem. ”Não somos governo ou oposição, não somos direita ou esquerda, mas somos a defesa intransigente da Constituição Federal. Que a advocacia, guiada pela Constituição, continue a ser a voz firme e corajosa na busca pela preservação de nossos valores democráticos e pelo avanço da justiça em nossa nação.”

Para assistir na íntegra a cerimônia, com todos os convidados à Tribuna, acesse:

https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/sessao-especial/2023/08/ao-vivo-sessao-especial-do-senado-celebra-dia-do-advogado

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao todo serão 50 painéis, com os temas mais variados, como Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito e Cultura; A Família do século 21 e seus novos desafios; Advocacia Cível na Prática; Defesa das Minorias, entre outros.

As palestras acontecem simultaneamente, na ExpoMinas. Considerado o maior encontro jurídico do mundo, a conferência também contempla 50 eventos especiais, lançamentos de livros e shows. As inscrições somente poderão ser feitas pelo site conferencia.oab.org.br. 

Até 31 de agosto, o valor da inscrição é de R$ 500. Para a jovem advocacia (até cinco anos de inscrição na Ordem), R$ 300; advogados e advogadas acima dos 70 anos e estudantes pagam R$ 250; outros profissionais, R$ 550. Entre 1.º de setembro e 29 de novembro, os valores serão os seguintes: advocacia (R$ 600); jovem advocacia (R$ 400); acima de 70 anos (R$ 350); estudantes (R$ 350) e outros profissionais (R$ 600). 

Participantes das conferências estaduais recebem um cupom com 20% de desconto para o evento nacional. 

Grupos têm desconto de 10% — são considerados aqueles com, no mínimo, 10 pessoas de uma mesma categoria. O responsável pelo grupo deve mandar e-mail para [email protected] solicitando o desconto e informando o número de pessoas e a categoria do grupo. Deve informar ainda o nome completo e e-mail.

Outras informações pelo site da Conferência.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional