Em comemoração ao Mês dos Advogados, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), juntamente com a Comissão da Advocacia Pública (CAP/DF) e a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), realizou o 3.º Seminário de Advocacia Pública nesta segunda-feira (28 /08).
O evento teve como objetivo principal discutir temas relacionados à tecnologia e inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada, proporcionando um espaço para debater questões atuais e relevantes que impactam diretamente as atividades dos advogados públicos e privados, bem como a comunidade jurídica, em geral.
A mesa de abertura contou com a participação de diversas autoridades do tema, incluindo João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU); Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Clóvis dos Santos Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI); Sérgio Augusto da Rosa Montardo, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE); e Maria Dionne de Araújo Felipe, presidente da CAP da OAB Nacional.
Durante a abertura do evento, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a necessidade de ampliar a utilização da tecnologia na advocacia pública. “Em 2018, me lembro de situações incômodas e antiquadas, como a necessidade de obter certidões físicas para processos internos. Essa realidade foi transformada, e hoje não precisamos mais estar fisicamente presentes na instituição, a menos que seja necessário. A modernização é um pilar que sustenta o avanço da advocacia pública e o fortalecimento da justiça, sempre mantendo em mente o papel central do ser humano no sistema judicial.”
Por fim, Délio afirmou que “a advocacia pública desempenha um papel fundamental na preservação do Estado de Direito e no fortalecimento da sociedade como um todo.”
Para a presidente da CAP/DF, Jersilene de Souza Moura, “o III Seminário foi disruptivo e envolvente, ressaltando a importância de debates que aproximam a advocacia pública e privada, contribuindo para o aprimoramento de suas atividades.”
Maria Dionne de Araújo Felipe, presidente da CAP da OAB Nacional, salientou que “durante muitos anos, a advocacia pública estava fora dos debates dentro das OAB, das seccionais e conselhos federais, como se fosse à parte. Na verdade, tanto a advocacia pública como a privada são partes integrantes da advocacia, com o mesmo objetivo de defender os interesses da sociedade como um todo.”
Convênio PGFN e OAB/DF
O evento iniciou om a assinatura do convênio entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a OAB/DF. Esse convênio representa um Acordo de Cooperação com o principal objetivo de implementar um posto de atendimento na modalidade de autoatendimento orientado, oferecendo os serviços da PGFN nas dependências da sede da OAB/DF.
O Seminário
O seminário foi dividido em três painéis de discussão, cada um abordando tópicos de grande relevância para a advocacia pública. Entre eles: ferramentas tecnológicas no âmbito da Advocacia Pública, Inteligência Artificial e o futuro da Advocacia na era digital.
O primeiro painel reuniu um grupo de especialistas, incluindo Lana Borges, procuradora-geral adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional, Henrique Tróccoli Júnior e Eduardo Watanabe, ambos procuradores federais. Este painel focou na discussão sobre o impacto das inovações tecnológicas no exercício da advocacia pública.
Em seguida, a procuradora da Fazenda Nacional, Adriana Albuquerque, e o advogado da União, Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, compartilharam suas perspectivas sobre a aplicação da inteligência artificial na administração tributária, bem como a importância da gestão eficaz do tempo em uma era de constante fluxo de informações.
Já o último painel explorou o futuro da advocacia em meio à era digital. Temas como a utilização de ferramentas como o Chat-GPT e os desafios inerentes à sua implementação, foram discutidos. Participaram deste painel a advogada da União, Amanda Lins Brito Faneco Amorim, e Henrique Arake, mestre e doutor em análise econômica do direito.
Lançamento do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios”
Encerrando o evento, o Seminário recebeu algumas das autoras do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios” para seu lançamento. Sua proposta é contribuir para o aumento da presença feminina nos espaços sociais, especialmente nos espaços de discussão, além de ampliar a discussão sobre problemas históricos de desigualdade entre homens e mulheres, apresentando soluções para eles. Dessa forma, é crucial a revitalização dos estudos jurídicos sobre temas relevantes para o progresso da civilização e das instituições vigentes.
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Comunicação OAB/DF — Jornalismo
