A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança, neste final de ano, a retrospectiva 2023, um documento que resgata a memória dos acontecimentos de um período desafiador e de muito trabalho realizado pela gestão 2022/2024.
Na apresentação da retrospectiva, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. retoma o ineditismo da prisão de cerca de duas mil pessoas na apuração dos acontecimentos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro: “A partir desse dia, de modo incansável, a OAB/DF trabalhou pela garantia das prerrogativas dos profissionais em apoio aos seus clientes e pela observação do cumprimento dos direitos fundamentais de cada um dos detidos. Os dias que se seguiram trouxeram um enfrentamento intenso de uma série de problemas decorrentes de uma situação que jamais imaginaríamos. Olhar em retrospectiva nos faz dedicar esta apresentação do nosso relatório de 2023 a todas as pessoas da advocacia que estiveram conosco de modo a fazer deste período, indubitavelmente, ‘o ano da defesa das prerrogativas'”.
As equipes de Prerrogativas da OAB/DF trabalharam em várias frentes, além do atendimento aos casos do 8 de janeiro, destaca Délio: “mapeamento do atendimento dos tribunais à advocacia; realização da 3ª edição do Congresso de Prerrogativas no Distrito Federal; e junto com a diretoria de Tecnologia lançou o “e-Prerrogativas”, aplicativo que possibilita o registro dos autos de constatação em caso de violações e o acompanhamento da demanda com resposta da Procuradoria de Prerrogativas”.
“Paralelamente, a OAB/DF assumiu uma luta em prol da autonomia política e da manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, lançando a campanha “O DF É da Gente”, que contou com a adesão de diversas entidades, autoridades políticas, terceiro setor e sociedade civil. E a união de todos os atores que se envolveram nessa frente, contando com as contribuições da Ordem, resultou em vitórias nessas causas. A população do DF não se viu prejudicada pelo ocorrido em 8 de janeiro. Essa ação da OAB/DF ombreia-se a grandes movimentos históricos pela defesa do Estado Democrático de Direito”, complementa o presidente da OAB/DF.
Esses e mais resultados do trabalho da gestão podem ser conferidos no documento a seguir.
Nesta quinta-feira (28/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi representada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Flávia Amaral, em uma entrevista especial na Rádio CBN. A reportagem comentou sobre uso de fogos de artifício e rojões nas festas de final de ano e abordou a terceira edição da campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pela OAB/DF.
Flávia Amaral, em entrevista à Rádio CBN, ressaltou a necessidade de promover a adoção de alternativas mais seguras e responsáveis para a celebração de eventos festivos, como o uso de fogos de artifício silenciosos.
“Muitos autistas sofrem com isso, não só os autistas, mas as suas famílias, porque o autista tem uma acessibilidade de diversas questões sensoriais, que pode ser auditiva, pode ser quanto a luzes, então os excessos eles se incomodam e geram crises muito fortes, que podem levar inclusive a ir a algum hospital ou alguma coisa assim. Isso gera um estresse familiar muito grande nessa época também. Então, por isso a importância de conscientizar e educar as pessoas ao não uso de fogos, a proibição da soltura de fogos, com barulhos excessivos, porque existem os fogos de artifício sem barulho, existe a possibilidade da comemoração desses momentos sem esse excesso, o que pode melhorar muito a vida dessas pessoas, essa dá muito à comunidade autista”, disse Flávia.
Correio Braziliense publica hoje (28/12), artigo do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. sobre a atuação da Ordem no ano de 2023. Confira a reprodução do texto a seguir.
A OAB/DF trabalhou pela garantia das prerrogativas dos profissionais em apoio aos seus clientes e pela observação do cumprimento dos direitos fundamentais dos detidos em decorrência do 8 de janeiro
– (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
O início de 2023 nos desafiou com o ineditismo da prisão de cerca de 2 mil pessoas na apuração dos acontecimentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A partir desse dia, de modo incansável, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) trabalhou pela garantia das prerrogativas dos profissionais em apoio aos seus clientes e pela observação do cumprimento dos direitos fundamentais para cada um dos detidos.
Os dias que se seguiram trouxeram um enfrentamento intenso de uma série de problemas decorrentes de uma situação que jamais imaginaríamos. Paralelamente, a OAB/DF assumiu uma luta em prol da autonomia política e pela manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, lançando a campanha O DF é da Gente, que contou com a adesão de diversas entidades, autoridades políticas, do terceiro setor e da sociedade civil. A união de todos os atores que se envolveram nessa frente, contando com as contribuições da Ordem, resultou em vitórias nessas causas.
Atuar firmemente nos casos de 8 de janeiro não impediu que as equipes de Prerrogativas da OAB/DF trabalhassem em várias frentes: mapeamento do atendimento dos tribunais à advocacia; realização da 3ª edição do Congresso de Prerrogativas no Distrito Federal; e, junto à Diretoria de Tecnologia, o lançamento do e-Prerrogativas, aplicativo que possibilita o registro dos autos de constatação em caso de violações e o acompanhamento da demanda com resposta da Procuradoria de Prerrogativas.
Destaco que fomos apoiados pelo Conselho Federal em parceria institucional que nos valeu muitíssimo no atendimento à crise gerada pelo 8 de janeiro e em todos os momentos difíceis para a advocacia na defesa das prerrogativas e para progredirmos no atendimento a pautas relevantes, como a interiorização da advocacia e o movimento de equipar as subseções com novos computadores.
Em 20 de março, reinauguramos a Subseção de Taguatinga. Em maio, fizemos a entrega de computadores para as subseções de Planaltina, Sobradinho, São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Gama e Santa Maria, Ceilândia, Guará, Brazlândia, Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas e Águas Claras. Em 100 computadores adquiridos, tivemos 20 doados pelo Conselho Federal, 50 comprados pela OAB/DF e 30, pela Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF). Em 4 de agosto, entregamos a nova sede da Subseção de Samambaia. Em 21 de setembro, a diretoria da Subseção de São Sebastião celebrou a ampliação e a modernização de seu espaço.
Outro avanço relevante foi a ampliação de postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atender a advocacia do DF. Em janeiro, a Subseção do Gama e Santa Maria recebeu o seu posto. Em maio, mais uma unidade foi instalada na Subseção de Taguatinga. A partir do funcionamento desses dois, alcançamos quatro postos de atendimento do INSS. Os outros dois estão localizados na sede da Seccional, na Asa Norte, e outro na Subseção de Águas Claras.
A CAADF realizou diversas ações em prol da advocacia, como convênios e eventos. Destacam-se a campanha de vacinação antigripal, que imunizou, ao longo do mês de abril, mais de 22 mil pessoas, e a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional, maior competição esportiva exclusiva para a classe, ocorrida em julho, em Goiânia.
Realizamos a XI Conferência Distrital, evento muito aguardado! E tudo isso aconteceu mantendo a anuidade mais baixa do país para a advocacia iniciante. Recordo que firmamos com a OAB/GO resolução que regulamenta desconto da anuidade de inscrição suplementar para as subseções do entorno.
Há muito mais que poderíamos relatar em um balanço deste extenso ano, mas finalizo com pautas caras à Ordem e à sociedade: equidade entre homens e mulheres, com o ponto alto sendo a criação da Ouvidoria da Mulher, e a pauta antirracista, com diversas ações e posicionamentos ao longo do ano. Abraçamos novas causas nesta gestão, como a ampliação da proteção às pessoas com autismo — demanda que tem crescido à medida que estamos tendo mais conhecimento dessa temática.
Vale lembrar, ainda, que firmamos convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Isso possibilitará a aquisição da casa própria pela advocacia daqui com descontos de até 50% no valor do imóvel em várias de nossas regiões.
O ano está terminando e nos resta agradecer à advocacia, ao Conselho Federal, à sociedade civil e à imprensa. A OAB/DF está presente e à disposição. Em 2024, seguirá honrando os seus compromissos! Felizes festas!
Délio Lins e Silva Jr. é presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
É cada vez mais comum que as comemorações, especialmente ligadas às festividades de fim de ano e campeonatos esportivos, sejam acompanhadas pelos estrondos de fogos de artifício e rojões. O que é uma diversão para pequenos grupos é também um sofrimento coletivo para inúmeras pessoas e animais domésticos e silvestres.
A campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e Comissão de defesa dos Direitos dos Animais da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), visa conscientizar a população sobre as consequências da soltura de fogos de artifício, que causam grande estresse e até risco de morte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para animais domésticos e silvestres.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), comunica, por meio da portaria PRE-SGJUD 2379911, a atualização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A migração do Sistema PJe para as versões 2.9.2 a 2.9.6, em ambiente de produção, ocorrerá nos dias 21 e 22/12/2023 (quinta e sexta-feira).
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou nesta segunda-feira (18/12) a última cerimônia de entrega de carteiras do ano de 2023. A solenidade recebeu 64 novos advogados nos quadros da Ordem.
O evento, que representa um passo importante na trajetória profissional dos advogados e advogadas, foi conduzido pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que expressou que a OAB/DF “é o templo da liberdade e da democracia.”
Em suas palavras, Délio ainda reafirmou o compromisso da Ordem. “É com esse pensamento e intuito que seguiremos em frente, lutando pela liberdade, democracia e pelo juramento que vocês não devem esquecer jamais. Tenham em mente o que declararam durante esta cerimônia, e acima de tudo, sejam felizes”, apontou.
Durante seu discurso, a oradora da turma, Roberta Cristina dos Santos, enfatizou o papel essencial que a advocacia desempenha no equilíbrio e na garantia da igualdade perante a lei. “Nós, advogados, temos um importante papel na sociedade. Somos indispensáveis na administração da justiça. Dessa forma, sejamos honestes, éticos e íntegros, observando com clareza e respeitando o texto funcional com igualdade de justiça.”
A oradora falou, também, sobre os princípios que devem nortear a advocacia. “Hoje, prometemos exercer a advocacia com dignidade e independência. Observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição. A ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a publicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura das instituições jurídicas”, disse Roberta.
Já o paraninfo da turma e advogado, Luiz Henrique Krassuski Fortes, ressaltou a significativa responsabilidade que os advogados assumem ao ingressar na profissão. “Vocês enfrentarão injustiças, mas serão os responsáveis por trazer a justiça. Portanto, lembrem-se sempre disso. Não se trata apenas de uma questão pessoal, mas sim de uma missão importante que nossa profissão nos convoca a cumprir.”
Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024, e tem como tema central “Evolução e Protagonismo”. Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o encontro vai debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.
As conferências magnas ficarão por conta da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia, e da médica cardiologista e professora da USP Ludmilla Hajjar, que recebeu o Prêmio CAPES e o Prêmio USP para Mulheres na Ciência.
Presidente da CNMA, Cristiane Damasceno explica que o evento é pensado para celebrar as mulheres advogadas, hoje mais da metade do total de advogados do país. É, também, segundo ela, um ambiente para pensar questões específicas e avançar em direção à igualdade de gênero.
“A Conferência Nacional da Mulher Advogada será um espaço em que poderemos trocar experiências, nos acolher e ouvir, e, para além disso, consolidar entendimentos e avançar nessas conquistas, refletindo sobre os passos dados até aqui e os que queremos dar a partir de agora”, afirma.
Ao longo dos dois dias de encontro, os presentes poderão participar de debates sobre prerrogativas da mulher advogada, advocacia com perspectiva de gênero, comunicação persuasiva, marketing jurídico, saúde emocional, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio e ética, maternidade e advocacia, violência obstétrica, liderança interseccional, lawfare de gênero, tribunais superiores, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, dentro outros.
Haverá, ainda, oficinas de diferentes temáticas, como fotografia e vídeo profissionais, tribunal do júri, o uso da inteligência artificial na advocacia, sustentação oral e oratória, media training, precificação de honorários, gestão financeira.
As inscrições estão abertas até 15 de março do próximo ano e podem ser feitas por meio dapágina do evento. Grupos têm desconto para a inscrição. A forma de pagamento por boleto bancário encerra-se no dia 1º/03/2024. O evento certificará os participantes em vinte horas a título de atividade complementar.
O Conselho Federal da OAB firmou uma parceria com a Bancorbrás Viagens e Turismo. A empresa está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos (e acompanhantes) da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou neste domingo (17/12), a aplicação da prova objetiva do segundo semestre do programa de Residência Jurídica, integrante do projeto “Carreiras”. Lançado em 2019, o projeto tem como objetivo a capacitação e qualificação de jovens advogados.
Residência Jurídica
Destinado para advogados com até 5 anos de inscrição na advocacia, a iniciativa envolve a aprovação em uma prova teórica, semelhante a uma petição e os candidatos aprovados no processo seletivo têm a oportunidade de iniciar um período de até 220 horas de qualificação em escritórios de advocacia e mais 140 de abordagem teórica, totalizando 360 horas de trabalho.
Durante esse período, os advogados adquirem experiência prática, sendo orientados pelos escritórios no início de suas carreiras. Embora essa fase não seja remunerada, é proporcionada uma contraprestação como reconhecimento pela qualificação recebida.
Ao término do contrato, muitos escritórios optam por efetivar esses jovens advogados, uma prática que tem se revelado bastante bem-sucedida. Essencialmente, esse é o propósito e o modus operandi do programa de residência jurídica.
Comemorando o projeto, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressalta que “o programa tem sido bem-sucedido e estamos entusiasmados em anunciar o lançamento de sua nova edição. A proposta é que o programa seja realizado semestralmente, embora ainda esteja em processo de confirmação. As próximas inscrições estão previstas para ocorrer no próximo período. A OAB/DF está empenhada em oferecer aos jovens advogados a oportunidade de aprimorar suas habilidades práticas e adquirir uma valiosa experiência profissional por meio desse programa de residência.”
Raquel Cândido, diretora de Comunicação da OAB/DF, destacou que “o programa de residência jurídica foi criado para concretizar o sonho de trazer uma formação completa para a jovem advocacia. Sob a direção na nossa Copresidente Lenda Tariana, ele se tornou ainda melhor do que nas primeiras edições.”
Nesse sentido, João Gabriel Calzavara, coordenador do Residência Jurídica, ressalta a importância da residência jurídica em sua trajetória profissional. “Este é um projeto direcionado para a empregabilidade dos advogados jovens, que foi idealizado em 2019 pela Conselheira Federal Cristiane Damasceno e pela Diretora de Comunicação da OAB Raquel Cântico, que hoje é muito bem conduzido pela nossa co-presidente Lenda, e que tem impactado a vida de muitos jovens advogados”, pontuou.
Por fim, o ex-residente Estéfano Aquilino, ressaltou como o projeto teve um impacto significativo em sua carreira.“Como eu existente da terceira turma, eu posso atestar que este projeto muda a carreira. Ele me deu a oportunidade de verificar todos os passos da advocacia. Uma coisa que eu não tive no estágio anterior. Eu presenciei desde uma feição inicial até a elaboração de recursos. E foi fundamental para hoje, no ponto de vista do meu crescimento profissional.”
Nesta sexta-feira (15/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma cerimônia de entrega de carteiras em celebração ao Dia da Mulher Advogada, que é comemorado nacionalmente em 15 de dezembro. O evento recebeu 50 novas advogadas nos quadros da Ordem.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, abriu a cerimônia e destacou a relevância do evento e o compromisso da instituição em promover a igualdade de gênero, enfatizando, sobretudo, a necessidade de reconhecer, em primeiro lugar, o papel da mulher brasileira e da advogada brasileira.
“A pauta feminina é uma pauta que me atrai, é uma pauta que me tomou verdadeiramente para que eu pudesse ser um agente de afirmação dessa pauta. E, ao longo do caminho, eu pude perceber algumas coisas que ficaram muito fortes em minhas falas. Uma delas é dizer primeiro, é primeiro reconhecer a imprescindibilidade da mulher brasileira, a imprescindibilidade da advogada brasileira. É poder dizer para os mais de 1 milhão e 300 mil advogados, entre homens e mulheres, que quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede. É dizer que a coletividade é que nos faz avançar a parceria ou consórcio entre homens e mulheres, sem preconceitos”, ressaltou o presidente da OAB Nacional.
Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional, expressou o significado da entrega de carteiras no dia da Mulher Advogada. “Pegar a OAB no Dia da Mulher Advogada é, sem dúvida, um marco duplo, uma responsabilidade dupla, talvez. Hoje pela manhã, tivemos um evento na Câmara Legislativa aqui do Distrito Federal, um evento muito bonito, onde discutimos muitos temas, e gostaria de compartilhar algumas palavras com vocês. A primeira delas é sobre o quanto hoje fazemos parte da mudança da história. Acho importante que tomem conhecimento disso, que tenham ciência disso. Comemoramos hoje o Dia da Mulher, e precisamos falar sobre as mulheres, impactar com imagens de mulheres, para que saibam da luta que é para nós exercermos nossa profissão”, analisou.
A oradora da turma, Adriele Reis de Oliveira, destacou a capacidade de persistir diante das adversidades na carreira das advogadas. “Gostaria de reconhecer publicamente que jamais saberia descrever os obstáculos que todas passaram até chegar aqui, mas posso imaginar que o processo foi árduo e que muitas pensaram em desistir diante das dificuldades, porém partilhamos de dois sentimentos universais que nos colocam ao lado umas das outras: O sentimento de perseverança e fé. A fé nos trouxe até aqui hoje porque acreditamos que basta uma palavra para mover montanhas, e a perseverança nos deu a força necessária para escalar essas montanhas.”
Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi paraninfa da solenidade, e abordou sobre a presença das mulheres, especialmente das mulheres negras, na justiça brasileira.“Quando falamos de justiça, aprendemos que ela não tem correspondência com a realidade sem a advocacia. Sem advocacia, não há justiça. E sabemos que sem mulheres, não há democracia, e igualmente, não há justiça. Portanto, nosso compromisso hoje, ao ouvir o hino nacional, é fazer uma reflexão sobre ele, pois, infelizmente, não fala de nós, mulheres. Não fala de nós, mulheres negras. Apesar de termos contribuído para construir esta nação, muitas vezes nossa presença é negligenciada.”
Ela encerrou o seu discurso dizendo que, “na advocacia, as mulheres mostram sua força, mas a luta é constante. Dizer que somos fortes é pouco; queremos não apenas ser fortes, mas ocupar os mesmos espaços que nossos companheiros”, disse.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Michelle Neves da Silva Bastos, esposa de Rogerio da Cunha Bastos, irmão da Dra. Fátima Bastos , secretaria-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).
