A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará nos dias 10 e 11 de junho, às 19h, em sua sede, a III Conferência Distrital da Mulher Advogada, com o tema “Desenvolvendo habilidades e superando desafios”. O evento, promovido pela Comissão da Mulher Advogada, trará palestras e painéis abordando os temas mais atuais e pertinentes ao universo da mulher advogada.
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seu conhecimento e habilidades em um evento que contará com a presença de diversas autoridades da área jurídica, palestrantes renomadas e diversas atrações importantes para o desenvolvimento da carreira jurídica.
A programação do evento abordará temas como inteligência emocional, empreendedorismo na advocacia, maternidade e carreira, e a sobrevivência na era digital.
Além das palestras, a Conferência contará com oficinas práticas, incluindo o uso de ferramentas como Canva e Google Agenda, bem como discussões sobre gestão de escritório, assédio e novos nichos da advocacia. Aspectos importantes como o desafio das mulheres nas subseções e a perspectiva de gênero no protocolo de julgamento serão discutidos detalhadamente.
Fechando com chave de ouro, a III Conferência Distrital da Mulher será encerrada com a tradicional entrega da Medalha Myrthes Gomes de Campos: a maior honraria oferecida à advocacia feminina pela OAB/DF.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, convida toda advocacia para prestigiar o evento. “Será uma oportunidade ímpar para ampliar conhecimento, fazer network qualificado, ouvir palestrantes renomados sobre temas jurídicos da atualidade e de desenvolvimento profissional que podem impulsionar a carreira na advocacia. Vamos falar sobre desafios e métodos para superação. O foco da Conferência serão as possibilidades de aperfeiçoamento, crescimento profissional e as soluções para as questões que permeiam o universo da advocacia feminina. A organização está recheada de cuidado, responsabilidade e carinho. Participe!”
Para auxiliar os novos advogados e gestores de condomínios, a Subseção de Taguatinga da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu uma palestra para explorar os aspectos de obras irregulares em condomínios.
Os palestrantes convidados foram: Jennifer Morete, secretária-geral adjunta da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF, Leonardo Arantes de Melo, Engenheiro Civil especialista em perícias e assistências técnicas, ligado ao Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Distrito Federal (IBAPE/DF) e Solange de Campos César, presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção de Taguatinga.
Em sua palestra, Jennifer Morete, secretária-geral adjunta da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF, destacou as consequências jurídicas decorrentes de obras irregulares. Segundo ela, “é fundamental compreender as implicações legais envolvidas em empreendimentos que não seguem as devidas normas e regulamentações”.
Já o engenheiro civil Leonardo Arantes de Melo enfatizou a importância da fiscalização adequada das obras. “Recentemente, enquanto fiscalizava uma obra no Jardim Botânico, a empresa executora me apresentou uma medição que não correspondia à realidade da execução. Ao verificar, percebi que nos forneceram uma medição para pavimentação, porém estavam solicitando quase metade de uma rua a mais, além da parte já pavimentada, devido a um afundamento. Por esse motivo, não pude aprovar esse serviço como está. É importante destacar a importância dessa correção na medição. Isso foi crucial para garantir que, mesmo antes do pagamento, os problemas fossem resolvidos prontamente, permitindo que a empresa recebesse pelo trabalho realizado.”
Solange de Campos César, presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção de Taguatinga, abordou os aspectos jurídicos relacionados às obras irregulares. “O termo ‘obras regulares em condomínio' muitas vezes evoca a imagem de edifícios, porém, também se aplicam a condomínios verticais e horizontais. Aqui em Brasília, por exemplo, muitos condomínios horizontais sofrem com problemas como muros mal construídos ou inadequada drenagem de água, afetando a segurança e privacidade dos moradores.”
Solange acrescenta que “ao iniciar qualquer obra em um condomínio, a primeira providência é contatar o síndico e ter a consciência dos documentos necessários, como a convenção e a documentação do condomínio.”
Com o objetivo de facilitar a regularização financeira de advogados que se encontram em situação de inadimplência, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) anuncia a realização do programa Regulariza OAB/DF. O projeto também visa ampliar a participação da advocacia no processo eleitoral da OAB/DF, que acontecerá em novembro.
Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, destacou a relevância do projeto. “Trata-se de uma grande oportunidade para quem está inadimplente regularizar sua situação em condições especiais. A diminuição da inadimplência e a sua manutenção em baixos patamares são fundamentais para mantermos a menor anuidade do Brasil.”
Os interessados deverão assinar um termo de compromisso e reconhecimento de dívida, concordando com as condições estabelecidas, que incluem a confissão do débito e renúncia a qualquer impugnação.
O programa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2023 e oferece descontos significativos e opções de parcelamento. Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida, podendo chegar a até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista.
Para aderir ao programa, é necessário estar em dia com as obrigações perante a OAB/DF referentes à anuidade de 2024, multas e taxas de qualquer natureza. O valor mínimo da parcela é estabelecido em R$ 100,00 para inscritos com mais de cinco anos e R$ 50,00 para jovens advogados e estagiários.
O não cumprimento das exigências ou a falta de pagamento das parcelas resultará na exclusão do participante do programa. Em caso de exclusão, o valor parcialmente pago extinguirá o crédito proporcionalmente ao débito mais antigo. A exclusão acarretará imediata exigibilidade da totalidade do crédito confessado.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Sistêmico e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama, promoveu na última sexta-feira (26/04) palestra “Cyberbullying e Internet Segura para Estudantes do Ensino Fundamental”, que aconteceu no Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama.
Quase 700 alunos, divididos em duas turmas: de 6º e 7º ano e de 8º e 9º ano, tiveram oportunidade de ouvir três palestrantes abordando a temática. Foram elas: Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; Lígia Gramajo, membro da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF; e Tatiane Farias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama.
Marcela Furst explica que a ação acontece por meio do Projeto “OAB Vai à Escola” e o intuito é promover a conscientização sobre direitos, deveres, liberdade de expressão e respeito, auxiliando a escola a evitar manifestações de violência e fomentar a construção da cultura da paz.
“A escola é um espaço privilegiado para a construção da cidadania, sendo necessário um convívio respeitoso entre as pessoas nas suas diversidades de cores, etnias, gêneros, condições socioeconômicas, entre outras. Assim, a escola deve ampliar o diálogo por meio da comunicação não violenta, o exercício da escuta ativa e o protagonismo estudantil, com o intuito de que cada um se comprometa com sua atuação, pensando e repensando suas atitudes.”
Lívia Gramajo explanou aos alunos sobre bullying e cyberbullying, explicando para eles a consequência jurídica e a importância de se buscar ajuda com os profissionais da escola e com os seus responsáveis.
“Me encantei por este tema e passei a estudá-lo desde a faculdade. Como o Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, segundo uma pesquisa de 2023, do Instituto Ipsos, percebi que algo precisava ser feito. Acredito que a educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Através dela, podemos conscientizar os jovens sobre os perigos do bullying e cyberbullying, mostrando que não é brincadeira de criança como muitos imaginam.”
Lívia conta, ainda, que explicou aos alunos a gravidade da prática. “Estou usando o Código Penal também porque foi inserido neste ano o art. 146-A, que imputa o bullying e cyberbullying como crime. No caso, como damos a palestra aos jovens menores de 18 anos, explicamos que os atos criminosos praticados por menores é chamado de ato infracional. Eles não cometem crime, mas ato infracional. Não podem ser presos, mas apreendidos dependendo da situação.”
Tatiana Farias comenta que o projeto está em expansão. “A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a presidência da Subseção do Gama, tem se empenhado em aproximar a advocacia e a comunidade local. Fomos contatados pela Orientação Escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama para abordarmos o tema do cyberbullying. Imediatamente, buscamos a dra. Marcela Furst, reconhecida pelo seu trabalho consolidado nessa área. Essa parceria resultou na concepção de um ciclo de palestras, com previsão para ser replicado em outras escolas do Gama.”
Também participaram da palestra a presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, e as integrantes da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF: Raphaela Cortez (secretária-geral) e Elisângela Feltrin (membro).
As próximas palestras acontecerão em 06/05, às 14hs, no CEM 01 de Sobradinho e em 07/05, às 9h30, no CEF 427 de Samambaia.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão de Assuntos Penitenciários, informa que foi publicado o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Brasília/DF (APAC-DF), para tratar de assuntos importantes para a associação.
Segundo o edital, a pauta inclui a prorrogação do mandato da diretoria atual, a eleição da nova Diretoria Executiva para o próximo triênio e a definição da data e meio eletrônico para a realização da assembleia, que ocorrerá nesta sexta-feira (26/04), às 14h30, de forma virtual, por meio do Google Meet.
Nesta terça-feira (23/04), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou duas solenidades para receber 133 novos profissionais no quadro da Ordem.
Pela manhã, 70 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto à tarde, outros 63 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, enfatizou o apoio recebido pelos novos advogados em suas jornadas até a conquista da carteira da Ordem. “Uma carteira da OAB não tem sentido nenhum se ela não tiver por trás um advogado encorajado, orgulhoso da vitória que teve e ciente de que a construção da carreira dele ou a advocacia dele depende muito mais de nós do que olhar para o caminho do outro.”
Pedro Henrique Oliveira Mota, orador da turma, lembrou o papel que cada um a desempenhar na advocacia. “Que saiamos daqui não apenas como advogados, mas como líderes, inspirados a promover mudanças, encorajados a enfrentar adversidades com bravura e motivados a pularem sempre da melhor maneira possível. Que nossa carreira seja marcada pela paixão, que nossa democracia seja pautada pela justiça, que nossos casos sejam lembrados pela história e que, acima de tudo, tenhamos para fazer o nosso melhor.”
O diretor de Prerrogativas da OAB/DF e paraninfo da turma, Newton Rubens, ressaltou a importância do artigo 133 para a advocacia e a proteção das prerrogativas dos advogados. “Nenhuma outra Constituição do mundo tem um dispositivo igual. Então, cabe a nós a defesa constante desse artigo. Isso é muito importante porque a responsabilidade está em nossos ombros, especialmente daqueles que oxigenam a nossa casa, que são os novos e novas advogadas, que não mudam em nada de nenhuma que está aqui na frente.”
Na solenidade da tarde, a oradora da turma, Danielle de Oliveira Guimarães, destacou o papel crucial dos advogados na administração da justiça. “Somos indispensáveis para a administração da justiça, como diz nossa Constituição. Os advogados são os agentes transformadores da história. E hoje nos tornamos o futuro da defesa do nosso país. Exercer e defender as prerrogativas da profissão é o que faremos a partir de agora. E hoje precisamos ter em mente que começar nunca será fácil, mas é necessário. E tenho certeza de que todos nós seremos capazes, da mesma forma que conseguimos chegar aqui.”
A paraninfa da cerimônia e coordenadora do curso de Direito do curso de Direito na Universidade Católica de Brasília, Aline Cristina Alves, incentivou a união e apoio entre os colegas. “Estamos aqui para apoiá-los. Nada é mais importante do que o colega ao lado. Olhem uns para os outros, olhem para seus colegas. Não sei se todos vocês se conhecem ou não, mas saibam que ao seu lado já há um colega, uma rede de apoio e conexão. Porque a partir de agora, como advogados, nossa missão é grandiosa, mas também precisamos nos apoiar mutuamente. Então não hesitem. Venham para a OAB, venham para casa e desfrutem deste momento.”
Raquel Cândido, diretoria de comunicação da OAB/DF, pontuou que agora os novos advogados fazem parte da família da Ordem. “Hoje, então, pessoal, vocês estão no momento de colheita das excelentes sementes que vocês construíram, e o que nós desejamos aqui é que vocês realizem todos os sonhos. Eu disse a muitos de vocês que os sonhos plantados em seus corações no dia em que decidiram estudar Direito, no dia em que decidiram fazer o exame da Ordem, se realizem, porque nós somos todos impulsionados por sonhos. Esta casa está à disposição de todos. Acabamos nos tornando uma grande família, e isso me orgulha muito. Portanto, sejam bem-vindos à nossa grande família, meus queridos. Parabéns.”
Em mais uma iniciativa em prol das prerrogativas da advocacia do Distrito Federal, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu início, nesta terça-feira (23/04) ao projeto “Prerrogativas em Movimento”. A iniciativa tem como objetivo visitar fóruns e delegacias para avaliar as condições estruturais e de atendimento aos advogados que atuam no DF.
A Subseção de Ceilândia foi a primeira a receber o projeto, que contou com a organização e participação da Diretoria de Prerrogativas da OAB/DF, da Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF e da Escola de Prerrogativas da OAB/DF. A ação verificou demandas existentes no Fórum Desembargador José Manoel Coelho, em Ceilândia, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II) e na 15ª Delegacia de Polícia Civil.
Durante a visita, foi observado a importância de garantir o acesso ágil e eficiente dos advogados aos processos, visando aprimorar as condições de trabalho e fortalecer as prerrogativas da classe advocatícia na região de Ceilândia, tanto no atendimento quanto no acesso aos autos, celeridade processual e Prerrogativas na Delegacia.
Newton Rubens, diretor de Prerrogativas da OAB/DF, expressou sua satisfação com a receptividade das autoridades judiciárias e policiais, destacando a importância do projeto. “Consideramos as visitas ao Fórum de Ceilândia, à Delegacia de Polícia 15ª DP e à DEAM II, realizadas hoje, 23 de abril de 2024, como extremamente positivas. Estabelecemos diálogo interinstitucional, defendemos as prerrogativas da advocacia e buscamos celeridade processual. A receptividade das autoridades judiciárias e policiais foi excelente, reforçando a importância e eficácia do projeto ‘Prerrogativas em Movimento’.
O presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, ressaltou a relevância das prerrogativas para a advocacia local. “Para a advocacia Ceilandense, é uma honra receber o projeto. Foi um momento enriquecedor para a pauta das prerrogativas da advocacia e também para a celeridade processual.”
Bruno L. Matos, coordenador da Escola de Prerrogativas OAB/D, destacou o compromisso do sistema OAB com as prerrogativas da advocacia. “As visitas da Comissão de Prerrogativas aos fóruns e delegacias do DF, iniciadas pela subseção de Ceilândia, evidenciam o compromisso da gestão com as prerrogativas da advocacia do DF. Discussões diretas com servidores e magistrados resultaram em promessas de maior diligência quanto ao atendimento dos advogados e celeridade processual. A iniciativa, em conjunto com a Escola de Prerrogativas, reflete o esforço contínuo da OAB/DF em defesa da advocacia distrital. Convocamos todos os advogados a se unirem a nós, nesse diálogo proativo para superar os desafios profissionais. “
Renad Langamer Cardozo de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, reforçou a importância da vigilância constante na defesa das prerrogativas da advocacia. “A presença da Comissão de Prerrogativas através do projeto ‘Prerrogativas em Movimento’ possui como maior objetivo preservar as prerrogativas da advocacia, mediante contato com as demandas apresentadas pelas Subseções e diálogo direto com as autoridades locais. Hoje estivemos na 15ª DP, fomos recebidos pelo delegado-Chefe Dr. Ataliba, assim como na DEAM II, pela Delegada-Chefe Dra. Simone, ambos recentemente assumiram o cargo de chefia e estão atentos a preservação das prerrogativas da advocacia como forma de defender os direitos dos cidadãos.”
A vice-presidente de Prerrogativas no âmbito do Tribunal de Justiça do TJDFT, Bárbara Franco, reforçou o compromisso com as Prerrogativas. “A Caravana de ‘Prerrogativas em Movimento’ na Subseção de Ceilândia é uma iniciativa importante para fortalecimento na defesa das Prerrogativas e na manutenção do diálogo Institucional. Estamos comprometidos em garantir que os direitos dos advogados e advogadas sejam respeitados em todas as instâncias.”
Guilherme Portela, coordenador da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, anunciou futuras melhorias nas condições para advogados na delegacia, incluindo uma sala da OAB e vagas de estacionamento. “Em reunião com o novo delegado chefe da 15º DP, o Dr. Ataliba Neto sinalizou que em breve poderemos iniciar as tratativas para criar uma sala da OAB nas dependências da delegacia, bem como a disponibilização de vagas de estacionamento para advogados, ainda informou que os advogados possuem, naquela delegacia, a opção de solicitar cópias de Inquérito de forma presencial ou por e-mail, sendo que na segunda opção, basta enviar a cópia da carteira da OAB, procuração e requerimento simples.”
O procurador de Prerrogativas da OAB/DF, Igor Farias, expressou a importância do diálogo qualificado para prevenir violações de prerrogativas “A cada visita institucional junto às diversas autoridades que operam o nosso sistema justiça, me convenço que o diálogo qualificado preveni situações de violação de prerrogativa, além aprimorar e deixar mais fácil o dia a dia da advocacia militante, sobretudo, em ambientes hostis, a exemplo das Delegacias de Polícia e Sistema Prisional.”
Wilmondes de Carvalho Viana, diretor Tesoureiro da Subseção de Ceilândia, endossou o comprometimento da instituição com a proteção dos direitos da advocacia. “O lançamento das visitas do ‘Prerrogativas em Movimento’ no fórum e nas Delegacias de Ceilândia evidencia o comprometimento da OAB/DF com a proteção dos direitos da advocacia, assegurando o acesso à justiça e eficácia na prática jurídica por meio da defesa de nossas Prerrogativas e Celeridade Processual.”
Por fim, Daniel J. Kaefer, Coordenador da Escola de Prerrogativas OAB DF, enfatizou o papel fundamental do projeto “Prerrogativas em Movimento” na promoção do conhecimento e conscientização sobre os direitos da advocacia e na busca pela celeridade processual. “O Projeto é uma iniciativa da Escola de Prerrogativas da OAB/DF, como um dos braços do Sistema de Prerrogativas da OAB DF, desempenha papel fundamental nesse processo, promovendo conhecimento e conscientização sobre os direitos da advocacia, a defesa das prerrogativas e a busca pela celeridade processual. Pois, assim como a Liberdade, as nossas Prerrogativas, também nos são preciosas e caras.”
Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou a palestra “Vista-se de Si”. Organizado pela Comissão de Moda da OAB/DF, o evento teve como objetivo celebrar as advogadas e fomentar o empoderamento feminino por meio do conhecimento sobre vestimenta e imagem pessoal.
Os palestrantes convidados, Fernando Demarchi e Fabiana Mendes, consultores nesse tema, compartilharam dicas sobre moda, imagem, comunicação, percepções visuais, psicologia da moda, personalidade e vestuário, refletindo sobre o impacto social e a imagem direcionada a profissionais da advocacia.
Gabriel Girão, presidente da Comissão de Moda da OAB/DF, comentou o sucesso do evento. “Atingiu o seu propósito, demonstrando aos participantes que investir no visual alinhado com suas metas e essência, com uma compreensão básica do que realmente se deseja, é crucial para o sucesso pessoal. Além disso, despertou a curiosidade e evidenciou que pensar em padrões sociais e como se encaixar neles, de maneira autêntica, está longe de ser fútil.”
O palestrante Fernando Demarchi observou a importância da imagem e estilo na advocacia. “Atuar na advocacia coloca você em uma posição de destaque. Manter um estilo próprio e uma imagem impecável é crucial para causar uma boa impressão e ganhar a confiança dos clientes. Indivíduos de sucesso tendem a sobressair-se por sua confiança e habilidade ao apresentarem-se com excelência. Uma tática eficaz é adotar uma peça de roupa que se torne sua assinatura e destaque sua personalidade única. Para uma pessoa que atua na advocacia, é vital exibir autoconfiança e profissionalismo, o que pode ser efetivamente comunicado por meio de seu visual. Além disso, sentir-se bem com sua própria imagem não só reforça sua autoestima como, também, melhora significativamente a maneira como os clientes o percebem.”
O Clube da Advocacia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou, no último sábado (20/04), a inauguração do seu novo complexo de Beach Tennis. O local conta com três quadras e instalações de alta qualidade para a advocacia.
Na ocasião, Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, expressou sua alegria com a nova instalação. “A abertura deste complexo de Beach Tennis representa mais do que apenas uma nova área esportiva. É um local onde os advogados e suas famílias podem se reunir, se exercitar, socializar e criar lembranças. Além disso, todo o espaço agora possui placas de energia solar. É a OAB contribuindo para o meio ambiente e para o sustento da profissão, gerando em uma economia significativa.”
Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, também celebrou a iniciativa. “Estamos inaugurando hoje o nosso complexo de Beach Tennis aqui no clube da OAB/DF, mais uma modalidade, um sonho realizado para trazermos mais gente, homens e mulheres praticando esse esporte, saúde, lazer, é isso aí, venham conhecer o nosso clube.”
O presidente do Clube, Igor Madruga, ressaltou a relevância das quadras esportivas. “As nossas quadras representam o atendimento a uma demanda antiga em nosso clube. Além do futebol, que sempre foi nosso carro-chefe, buscamos expandir as opções para os nossos associados. Após uma enquete realizada no Instagram da OAB, o Beach Tennis se destacou como a modalidade preferida dos advogados e advogadas, nos impulsionando a concretizar esse projeto.”
Igor completa que o local foi pensado para atender às necessidades da advocacia e dos associados. “Cada uma das quadras foi projetada com dimensões oficiais. Além disso, o clube planeja oferecer aulas para todos os interessados, de todas as classes, inclusive iniciantes, jogos recreativos e até mesmo torneios para aqueles que desejam competir.”
Nylmara Soares, vice-presidente do Clube da Advocacia, incentivou a participação dos membros no Clube. “Aproveitem toda essa estrutura do clube que foi feita especialmente para você e toda a sua família. Enquanto os pais se divertem aqui nas quadras, os filhos podem ficar nos parquinhos e nos arredores do clube. Venham se divertir.”
As aulas da modalidade serão ministradas pela Arena Total Esportes e abrangerá sócios do Clube, advogados inscritos na OAB e atletas não sócios. Para agendar uma aula experimental de Beach Tennis, os interessados devem acessar o link clicando aqui.
Na última sexta-feira (19/04), a OAB Jovem da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou mais uma edição de seu PodCast, sob o tema “Atuação em Tribunais Superiores e leading cases”. O objetivo foi discutir a experiência dos jovens advogados nos tribunais superiores.
A conversa foi mediada por Débora Dutra, diretora de comunicação da OAB Jovem da OAB/DF, e João Gabriel Ferreira Calzavara, diretor financeiro da OAB Jovem da OAB/DF. O convidado foi Saul Tourinho Leal, advogado e pós-doutor em Direito Constitucional.
Durante o episódio, tratou-se de leading cases, que são decisões capazes de moldar futuros julgamentos, sendo fundamentais para a prática jurídica. Além disso, falaram sobre a atuação nos tribunais superiores, ampliação da visibilidade dos advogados e o reconhecimento de seu trabalho.
O advogado Saul Tourinho Leal observou a necessidade de preparo técnico para uma atuação eficaz nos tribunais. “Há um grande jurista sergipano, Tobias Barreto, que disse: ‘Em Direito, o direito também é o que se sente'. Então, a justiça, quando você se coloca diante desses tribunais de onde emanará uma decisão que iluminará todo o Direito, às vezes para sempre ou pelo menos por toda uma geração, você precisa ter o preparo técnico. Ninguém vai dizer que você não precisa ter o preparo técnico, conhecer a legislação, conhecer o seu processo, mas para além disso, claro, outras doses de habilidades que ornamentam essa atuação.”
Saul ainda ressaltou que “há vários elementos que tornam nossa atuação mais verdadeira” e, claro, sempre se considerando a técnica. Assim, a retórica é uma delas, a história, a sensibilidade, um trato humanista sobre as coisas, uma capacidade de se comunicar bem com as autoridades. É preciso se colocar bem, respeitosa e cordialmente, mas nunca de modo subalterno.
A diretoria de comunicação da OAB Jovem, Débora Dutra, expressou a importância do encontro. “Essa experiência foi verdadeiramente gratificante e inspiradora, isso demonstra o quanto o advogado precisa ler, não apenas sobre Direito, mas também sobre história, cultura e literatura. Certamente, foi um ensinamento muito importante. No entanto, agradeço imensamente em nome de toda a OAB Jovem pelo conhecimento compartilhado.”
Ao final do bate-papo, o diretor financeiro da OAB Jovem da OAB/DF, João Gabriel Ferreira Calzavara, enfatizou a relevância do episódio: “Este podcast vai ser muito útil, porque realmente são muitas lições valiosas para advogados jovens que querem se qualificar e querem ter condição de um dia atuar no leading case com o mesmo nível de brilhantismo do professor Saul.”
