A OAB/DF, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA DF), está oferecendo vacina contra a gripe Influenza, gratuitamente, para profissionais da advocacia e seus familiares (pais, filhos ou cônjuge) com idades a partir dos 2 anos. Confira aqui o calendário e locais de vacinação.
É vacina quadrivalente, já atualizada com as cepas do vírus da gripe que circularam em 2021, a mesma aplicada nos laboratórios particulares. Inclusive, neste ano a CAADF firmou parceria com o Laboratório Exame, que está aplicando as doses.
“Esta é uma campanha que atende a advocacia e aos seus familiares, mas representa um importante esforço para a saúde da população em geral. Lembrando que o DF não atingiu a meta de cobertura vacinal da campanha contra a gripe, no ano passado. Foram administradas 1.048.225 doses contra a influenza nas redes pública e privada, o que representou atender 67,4% do público alvo, o menor dos últimos 10 anos. Portanto, pedimos aos órgãos de imprensa que apoiem esta divulgação”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ao comentar o esforço da Seccional e da CAADF.
O presidente da CAADF e da CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde, afirma que a vacinação antigripal tem sido uma importante iniciativa e, sem dúvidas, traz muitos benefícios para a advocacia e seus familiares. “Nesse contexto de pandemia, nós temos cuidado prioritariamente da saúde da nossa categoria”, completa.
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/4), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados conforme as normas do Código de Processo Civil (CPC), e não por equidade. A divulgação foi feita durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, em Brasília. A iniciativa de criação do órgão partiu do vice-presidente nacional, Rafael Horn, e do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.
O objetivo do Observatório é oferecer uma ferramenta para que a advocacia possa buscar a sua proteção com base na decisão da Corte Especial do STJ. A Ordem vem recebendo denúncias de quem nem todos os tribunais estão respeitando o recente julgado. Dessa forma, ao receber a informação de desrespeito ao pagamento dos honorários, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atuará para defender os colegas aviltados.
De acordo com Rafael Horn, será implementada uma ferramenta virtual em que advogados e advogadas poderão requerer a intervenção da OAB junto aos Tribunais. “O Observatório Nacional vai receber as decisões que violam o pagamento dos honorários e encaminhar para a nossa Procuradoria. Dessa forma, a Procuradoria poderá atuar, em casos nas cortes superiores, além de orientar as procuradorias nos estados em busca dos direitos da advocacia nos demais tribunais”, informou Rafael Horn.
Já o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, fez questão de ressaltar que essa é mais uma iniciativa em defesa de toda a classe, cumprindo uma das principais bandeiras da nova gestão da Ordem. “Muito nos orgulha saber e ver que, dia após dia, conseguimos materializar aquilo que o presidente Beto Simonetti estampou como uma das principais bandeiras da gestão, que é o efetivo compromisso com a defesa das prerrogativas. Quando vemos ações como essa saírem do papel, isso nos reenergiza e contagia todo o Conselho”, celebrou.
“Essa gestão certamente é uma gestão compartilhada. Todos aqui têm voz e vez. Todos são muito bem-vindos para empreender esforços, trabalhos, ideias e tudo aquilo que for em prol da advocacia brasileira. Ninguém constrói nada sozinho”, disse o presidente nacional, Beto Simonetti.
Defesa das Prerrogativas
O Conselho Pleno da Ordem também aprovou, por unanimidade, a criação de um sistema de registro de reclamações, integrado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao atendimento recebido pelos advogados por meio do “Balcão/Gabinete Virtual”, implementado por diversos tribunais no período da pandemia.
A proposta nasceu da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), após o recebimento de inúmeras denúncias de falta de atendimento e dificuldades para que os magistrados realizassem o atendimento da advocacia por meios virtuais.
Nesta segunda-feira (4/4), 126 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas, presenciais e com participações remotas, organizadas pela Seccional do Distrito Federal. As transmissões foram realizadas pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 59 novos advogados e advogadas receberam as tão esperadas carteiras e, de tarde, mais 67.
Evento da manhã
A oradora da turma Conceição Aparecida Ferreira iniciou a solenidade pela manhã representando seus colegas advogados e advogadas. Conceição falou sobre os obstáculos enfrentados para chegar nesse momento tão importante, e finalizou seu discurso falando sobre o que esperar de agora em diante. “Seremos grandes, venceremos desafios, colocaremos em prática o que na teoria já sabemos com aprovação do desafiador exame da OAB. Hoje começa a melhor parte de nossas vidas, seremos agentes de transformação do Estado Democratico de Direito. Hoje conhecemos nossa Constituição, conhecemos nossas leis. Desejo a todos sucesso, ousadia e equilíbrio.”
Dando sequência, a diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF, Lívia Caldas Brito, ressaltou a importância dos novos profissionais integrarem a OAB/DF para que a Seccional se fortaleça, junto com os advogados e advogadas. “Aqui vocês vão encontrar um espaço de aprendizado e trocas que vão dar um impulso na vida profissional de vocês. Além de tudo isso, a Ordem é um lugar de gente que quer fazer o bem, por isso ocupem a OAB, ela vai ser tão boa quanto vocês podem ser. Parabéns por terem concluído com sucesso o Exame de Ordem, muito já foi conquistado até aqui e muito ainda vai ser conquistado por vocês.”
Pronunciamentos finais
Já no encerramento da cerimônia, a vice-presidente da Subseção de Águas Claras, Myriam Ribeiro Mendes, falou em nome das subseções da OAB/DF. Myriam destacou o apoio que a Seccional e suas subseções vão dar para os novos profissionais neste início de carreira. “Se aproximem, vejam onde fica a subseção mais próxima de vocês. A pandemia trouxe uma realidade que a gente não pode ignorar, mas a nossa Casa está aberta. Então aproveitem a Casa que agora é de vocês.”
Representando a jovem advocacia, o conselheiro seccional Nauê Bernardo de Azevedo reforçou a necessidade da cooperação mútua entre os novos membros com a própria Seccional. “Nós somos um único corpo, saibam que aqui vocês têm um espaço de acolhimento e aprendizado constante. E lógico, vocês que estão chegando agora têm muito a colaborar e ensinar quem está aqui há mais tempo. Então saibam que todos vocês são bem-vindos, vocês vão ser parte dessa transformação constante dentro desse templo da democracia que é a OAB.”
E por fim, a vice-presidente de Prerrogativas, Ana Cristina Souza, representou as mulheres da OAB/DF. “O sonho não terminou, o sonho está apenas começando. Tenham certeza que a OAB com suas comissões e subseções está de portas abertas para que vocês possam colaborar com esse grande sonho que é uma advocacia justa, igualitária, humanitária e ética”, declarou Ana Cristina.
Evento da tarde
No início da segunda solenidade do dia, o orador da turma, Itamar Boris Leal de Oliveira, discursou sobre a função social da advocacia e como ele e seus colegas devem buscar inspirar novas gerações. “Nossa missão é uma das mais nobres, somos nós que devolvemos aos nossos clientes a liberdade ou a inocência. É através de nosso ofício que nossos clientes podem ter seus direitos resguardados. E por fim, que sejamos exemplos para as próximas gerações de advogados e advogadas contribuindo para o respeito da classe.”
Logo em seguida a palavra foi passada para o paraninfo, Pedro Paulo de Medeiros. Em sua fala, Pedro Paulo destacou a luta da OAB pelo livre arbítrio e o papel exercido pelos profissionais do Direito nesse trabalho. “Nós devemos a todo tempo exigir e fomentar que sejam respeitados os poderes, a lei, a regra, o Estado Democrático de Direito. Nós queremos viver em um Estado em que todos têm direitos, as minorias e as maiorias e quem batalha por isso são os advogados, advogadas e a OAB em sua luta histórica.”
Pronunciamentos finais
A diretora de comunicação da OAB/DF, Raquel Cândido, iniciou os pronunciamentos finais falando em nome das mulheres da Casa. Raquel cumprimentou todos presentes na cerimônia e encerrou seu discurso incentivando os novos profissionais do Direito a seguirem seus sonhos. “Continuem sonhando, continuem acreditando e trabalhando porque a lei da semeadura é infalível. Eu tenho certeza de que vocês vão brilhar muito e que todos seus sonhos vão se realizar por meio desta carreira que nós amamos tanto, que é a advocacia.”
A conselheira Subseção de Taguatinga, Stefani Villar, representou tanto a jovem advocacia quanto as subseções. Em seu pronunciamento, Stefani lembrou do início de sua caminhada e desejou sucesso aos novos companheiros de ofício. “Meu conselho principal é que vocês façam parte das comissões nas subseções. Essas comissões ajudam e acolhem o jovem advogado, é um ponto de partida primordial para a carreira.”
O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, que hoje presidiu as solenidades, encerrou a cerimônia falando da importância de se cercar de bons profissionais para ir mais longe na advocacia. “Andem juntos, andem com amigos, dividindo dificuldades e êxitos. O advogado sozinho não consegue fazer nada, não achem que vocês agora com a carteira na mão vão ser chamados por vários clientes. Advogado parado não consegue se posicionar e se destacar no mercado. Vocês são os grandes profissionais do presente, sejam bem-vindos, a Casa está com vocês.”
Após o primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol, que se encerrou dia 6 de março, o Clube da Advocacia do Distrito Federal convidou as atletas, crianças e adolescentes do projeto, para passar a tarde da última sexta-feira (01/4) aproveitando as instalações do Clube.
O presidente do Clube da Advocacia, Igor Madruga, relatou que a ideia das meninas da Rede Gol passarem a tarde aproveitando o clube surgiu de uma maneira natural após a dinâmica do torneio. “Como elas estavam frequentando o clube diversos dias para os jogos, elas viam a movimentação e ficavam com vontade de aproveitar também a estrutura. Então, prometemos para elas que ao final do campeonato a gente marcaria um dia para que elas pudessem aproveitar o nosso Clube.”
Então, na sexta-feira (01/04), o Clube da Advocacia cedeu seus espaços para que as garotas da Rede Gol pudessem aproveitar toda a parte recreativa. “Elas aproveitaram a nossa piscina, o campo de futebol, fazendo um treino para um campeonato que elas irão participar, além de desfrutarem de um churrasco completo, oferecido pelo Clube em parceria com o Escritório Bar”, informou Igor.
Igor ainda explicou que antes do período de pandemia já existiam projetos sociais de abertura do clube para que alunos de escolas públicas pudessem aproveitar suas acomodações, e que agora pretendem voltar a fazer isso com mais frequência. “Já existia um projeto social neste sentido, de abertura do nosso espaço nos dias de semana para que escolas públicas pudessem usufruir de toda área recreativa. Agora estamos retomando com a Rede Gol e pretendemos continuar com isso, podendo abrir nossas portas para parte da sociedade que não tem possibilidade de usufruir disso tudo.”
A criadora e coordenadora do programa social Rede Gol, Deiza Carla Medeiros Leite, relatou a importância da OAB abrir esse espaço para que as meninas do programa aproveitassem esse dia de lazer. “Foi um momento de uma importância inacreditável para a vida delas, porque são meninas que não têm acesso ao lazer nas comunidades. E a OAB/DF foi extremamente acolhedora, ofereceu um churrasco, tudo de muita qualidade. Foram atendidas mais de 50 meninas.”
Deiza finalizou expressando sua gratidão à OAB/DF por cumprir esse importante papel social. “Foi uma tarde de cunho social muito inclusivo, muito importante para a vida delas. Eu como coordenadora da Rede Gol só posso agradecer à OAB/DF por esse acolhimento, por essa consciência inclusiva de que a Ordem dos Advogados representa a luta pela conquista de igualdade social.”
Fotos: Arnoldo Santos
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
Nesta sexta-feira (01/4), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., se reuniu com representantes do Sindicato dos Policiais Penais do DF (Sindpol-DF), com a Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário da OAB/DF e com a Comissão de Direitos Humanos para tratar da paralisação dos agentes penitenciários e da suspensão das visitas sociais e audiências criminais anunciadas nesta quinta-feira (31/3).
O objetivo do encontro foi conhecer melhor o pleito do Sindpol e dialogar a fim de garantir as prerrogativas da advocacia e o retorno das visitas sociais nas unidades penitenciárias.
O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, explica que a OAB/DF apoia o pleito dos agentes penitenciários. “Entendemos que são demandas legítimas e estamos engajados, por meio do diálogo e da parceria, estabelecer esse apoio mútuo. Por outro lado, temos, também, a missão de evitar qualquer violação às prerrogativas da advocacia.”
O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas, Marcos Akaoni, explica que os atendimentos da advocacia não foram interrompidos e que os membros da Subcomissão estavam presentes em todas as unidades penitenciárias para acompanhar as atividades desta sexta-feira (01/4). “Foi acordado com o Sindpol que os atendimentos da advocacia serão mantidos e que as visitas sociais serão retomadas na quinta-feira. Por meio do ofício enviado ao governador do DF, como OAB/DF, demonstramos nossa preocupação com a situação dos agentes penitenciários, entendendo como legítima suas petições. Desta forma, nos colocamos, mais uma vez, à serviço da advocacia e da sociedade.”
Demandas do Sindpol
A principal reivindicação da categoria é a regulamentação da carreira de policial penal do Distrito Federal, tendo em vista a aprovação da Emenda Constitucional N. 104 de 4 de fevereiro de 2019, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. No início de 2021, a minuta de Projeto de Lei destinada a instituir, disciplinar e regulamentar a organização e o funcionamento da carreira foi apresentada à Casa Civil, entretanto não houve nenhum avanço significativo para que essa regulamentação seja, de fato, concretizada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) será iluminada de azul nesta sexta-feira (01/04) a partir das 18h em homenagem ao mês do autismo.
A data 2 de abril foi definida como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo . A campanha Abril Azul foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A nova Comissão Especial de Energia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará na próxima segunda-feira (4/4) um evento alusivo à sua criação a partir das 19h. Além de ser a primeira reunião da Comissão, haverá a palestra “O Profissional do Direito e o Setor Elétrico” ministrada pelo procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Luiz Eduardo Diniz Araújo. “Vivemos um momento de grandes desafios no setor energético brasileiro, e nossa ideia é contribuir com o conhecimento sobre as práticas regulatórias e o setor jurídico”, relata o presidente da Comissão, o advogado especialista em Direito Público Thiago Lois. “Temos por objetivo contribuir com as práticas regulatórias, além de auxiliar nas práticas legislativas”, completa Thiago.
Como participar
O evento será híbrido e os membros da Comissão e convidados se reunirão no auditório do 4º andar da OAB/DF (SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF).
Quem quiser acompanhar através da plataforma Zoom deve acessar o endereço zomm.us/j/84610351686 com a senha de acesso 592152 no horário da reunião.
Serão aplicadas 22 mil doses do imunizante quadrivalente em pontos como Autódromo Nelson Piquet, Parque de Águas Claras e Estádio Bezerrão
Na próxima segunda-feira (04/04), a OAB/DF, por meio da CAADF, dará início à Campanha de Vacinação Antigripal edição 2022. A expectativa é vacinar 22 mil advogados e advogadas, como também seus familiares (pais, filhos e cônjuge). Durante a pandemia, entre 2019 e 2021, a instituição vacinou mais de 28 mil profissionais.
A novidade apresentada pela atual gestão, que foi reeleita para o triênio 2022-2024, foi a gratuidade da vacina, que até 2018 era paga.
O destaque para a ação da CAADF é que começará a imunização antes do Governo do Distrito Federal, que também terá início no próximo dia 4, porém apenas para idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde nesta primeira etapa.
Do dia 04 até o dia 19 de abril, os locais de vacinação estarão por todo DF para a imunização da advocacia e seus familiares. A ação terá início no Autódromo Nelson Piquet e passará por pontos como Estádio Bezerrão, no Gama, Universidade Católica de Brasília, em Taguatinga, e Kartódromo Ayrton Senna, no Guará.
O cronograma completo com todos os pontos pode ser acessado no site da instituição: www.caadf.org.br
As doses que serão aplicadas em 2022 já terão o imunizante contra influenza, atualizado com as cepas vigentes nos últimos anos, sendo considerada quadrivalente.
“A vacinação antigripal tem sido uma importante iniciativa e, sem dúvidas, traz muitos benefícios para a advocacia e seus familiares. Nesse contexto de pandemia, nós temos cuidado prioritariamente da saúde da nossa categoria”, afirma Uchôa.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., prestigiou nesta desta terça-feira (23/3) a posse dos desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e José Ribamar Oliveira Lima Júnior, que assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A cerimônia, que aconteceu de forma híbrida, foi marcada pela comoção do reencontro de todos os membros da Corte em sessão solene após dois anos de pandemia.
Em sua fala, Délio Lins e Silva Jr., representando a OAB/DF e a OAB/TO, cumprimentou todos os participantes da cerimônia, presenciais e virtuais, e destacou o período pandêmico. “Fico feliz em ver tantas pessoas aqui hoje. Para mim é um sinal de retomada, um sinal de retorno às nossas vidas, às nossas atividades, à nossa normalidade. Obviamente com a missão de manter o equilíbrio entre o humano e o tecnológico. Não podemos esquecer de todos os benefícios que a tecnologia nos trouxe e que poderá, sim, continuar a nos ajudar daqui pra frente. Mas, nós não podemos esquecer que a justiça será sempre humana, feita por humanos e para humanos. Então, contem sempre com a advocacia, com a Ordem dos Advogados do Brasil.”
Em seu discurso de posse, o novo presidente disse ter o “olhar adiante e firme na construção de novos pilares” para a Justiça do Trabalho e se comprometeu com o propósito de “alçar voos ainda mais longos” para o regional. “As trilhas mais difíceis já foram antes caminhadas pelos que me antecederam e agora o que se descortina são apenas novos rumos para quem já subiu montanhas de problemas e vislumbrou, do alto, que era vitorioso, porque nesse mundo muito me foi dado de desafios e todos foram vencidos ou perdidos, mas nunca antes sem lutar para que fossem ultrapassados”, frisou o desembargador Alexandre Nery.
A modernização administrativa será um dos principais focos da nova direção do Tribunal. Para colocar em prática esse compromisso, o presidente empossado conclamou magistrados e servidores a “compreender os novos tempos que exigem novas e urgentes medidas”. Segundo o desembargador presidente, é preciso, sobretudo, que todos estejam em paz de espírito. “E é nisso que se espera ao desenvolver rotinas que busquem a eficiência da nossa administração em prol dos nossos jurisdicionados, a partir de melhores sistemas gerenciais e de melhor disponibilidade de nossas assessorias”, completou.
Disposição para desafios
Em nome dos demais desembargadores do Tribunal, a desembargadora Elaine Vasconcelos discursou para parabenizar os novos dirigentes. Em sua fala, a magistrada pontuou atributos da personalidade do presidente Alexandre Nery que, segundo ela, serão fundamentais e decisivos para que a Corte enfrente as demandas atuais e siga avançando nas conquistas institucionais, principalmente, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A desembargadora definiu o dirigente como de perfil ativo e disposto a enfrentar desafios.
“É tempo de renovar a caminhada firme e progressista, de festejar a sempre salutar alternância da administração. Tenho plena convicção que o desembargador Alexandre nos brindará com caminhar firme e célere, com disposição para os desafios. Esse é o nosso novo administrador que terá sob sua condução um regional com 40 anos de história. O tempo lhe agregou muito valor enquanto ser humano e destacado conhecimento sobre visão de todo. Tenho muita alegria pessoal em testemunhar a ascensão do meu amigo ao cargo mais alto desta Corte. Conte comigo!”, concluiu a magistrada.
Despedida
O desembargador Brasilino Santos Ramos, que deixou o cargo de presidente, discursou na abertura da sessão de posse, ocasião em que enalteceu e agradeceu os integrantes de sua equipe de administração pela atuação no último biênio, marcado pelos desafios impostos pela pandemia da covid-19. Há exatamente dois anos, em 23 de março de 2020, já sob a vigência de protocolos de distanciamento e segurança sanitária, o magistrado assumia a Corte na primeira sessão plenária virtual da história do Tribunal.
“Hoje encerramos uma gestão um tanto peculiar”, comentou. Citando o poema “No meio do caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, o desembargador Brasilino fez questão de reforçar a principal marca de sua administração, que foi a capacidade de adaptação e reinvenção. “No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. Em março de 2020, estávamos num cenário adverso, mas mesmo diante das dificuldades, o Tribunal não parou. Continuamos atuantes mesmo sem presença física e garantindo a entrega da prestação jurisdicional. Com as pedras no meio do caminho, construímos pontes”, arrematou o agora ex-presidente.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
O desembargador Alexandre Nery de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, graduado em 1987 e pós-graduado em 1989 em Teoria da Constituição pelo UniCeub, atuando como advogado, servidor técnico do judiciário da Décima Região e também exercendo a assessoria de ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 1991. É magistrado de carreira desde 7 de novembro de 1991, quando ingressou por concurso público como juiz substituto.
A posse como desembargador do TRT-10 ocorreu em 3 de maio de 2006. Desde então, integra o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma do regional. Com a alteração regimental havida em 2019, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira foi o primeiro vice-presidente do Tribunal a acumular o cargo de corregedor da Décima Região no biênio 2020-2022. Além da magistratura, atua ainda como professor de Processo do Trabalho, ministrando palestras e tendo livros e artigos doutrinários jurídicos publicados em mídia impressa e digital.
José Ribamar Oliveira Lima Júnior
Natural de São Luís (MA), o desembargador José Ribamar Oliveira Júnior formou-se bacharel em Direito em 1988 pelo Uniceub, onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 1991. Foi servidor público da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública de 1984 a 1986 e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social de 1986 a 1992. Exerceu a advocacia até 1992, quando foi nomeado e empossado juiz do trabalho da Décima Região.
Na carreira, o magistrado foi promovido por merecimento, em 2007, a desembargador da Corte. De 2014 a 2015, atuou como magistrado convocado para o Tribunal Superior do Trabalho. Teve atuação na vida associativa, ocupando diversos cargos diretivos da Amatra-10. O magistrado integrou diversas bancas de concurso de juiz do trabalho e do Exame da OAB. Quando foi diretor da Ematra, organizou congressos e jornadas jurídicas.
Autoridades
Prestigiaram a solenidade diversas autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, bem como representantes de associações e entidades de classe. Dentre os presentes, estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do DF e do TO, Helena Fernandes Barroso Marques; o presidente da Amatra10, juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima; e o presidente da Anamatra, juiz Luiz Antônio Colussi.
Em entrevista a TV Brasília, a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristina Tubino falou sobre o desafio que é mudar a realidade dos casos de feminicídio e como o Estado deve agir nessas situações. “Na verdade o feminicídio ele vem normalmente sendo o fim e o desdobramento de uma série de atos de violência que essa mulher sofreu e vem sofrendo ao longo da vida. O poder público tem que dar meios para essa mulher se proteger, por isso é tão importante que a Casa da Mulher Brasileira esteja aberta, que entidades do Estado possam contribuir com a proteção à mulher. Seja dando abrigo, orientação ou assistência, inclusive médica e psicológica.”
