É uma medida inédita no Sistema OAB e renúncias aos cargos devem ocorrer até a próxima sexta-feira (20 de maio)
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior, em Resolução (confira aqui), determina o afastamento de membros que sejam pré-candidatos políticos declarados. A resolução foi publicada na última sexta-feira (13/5) e é uma ação inédita no Sistema OAB.
A Resolução visa manter a ética e dissociar a instituição de qualquer ideologia política. Assim, membros da Diretoria e do Conselho Pleno devem pedir afastamento e renúncia dos cargos até 20 de maio (próxima sexta-feira).
A Resolução estabelece, também, a proibição de uso de locais institucionais da OAB para manifestações políticas e partidárias, como espaços físicos, redes sociais e eventos. Qualquer violação será apurada pela Diretoria da OAB/DF.
“A nossa independência da política e o foco na gestão da Ordem voltado à defesa de prerrogativas; pela empregabilidade, dentre os temas mais relevantes para os profissionais, já estão postos. Foram os pilares da nossa recondução à direção da Casa no triênio (2022-2024). Assim, a presente Resolução confirma o nosso compromisso com a advocacia e, em âmbito maior, com a população nos direitos de cidadania. Vimos dar mais clareza aos nossos propósitos e assegurar uma atuação isenta de interesses que não os da Ordem e os da população. Estamos, desse modo, fortalecendo também a atuação da Ordem em respeito ao nosso regime democrático”, afirma Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, neste domingo (16/05), de Magda Simmons Correia Affe.
Neste momento difícil e delicado a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as). Diretoria da OAB/DF Diretoria da CAADF
Os advogados contarão com canal exclusivo para denunciar casos de desrespeito à fixação de honorários em obediência ao CPC.
Os advogados e advogadas passarão a contar com um canal exclusivo para denunciar casos de desrespeito à decisão do STJ que estipulou os critérios de fixação de honorários em obediência ao art. 85 do CPC. Isso porque o Conselho Federal da OAB promoverá o lançamento do Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, em Brasília/DF, na quarta-feira, 18.
A plataforma é fruto de proposição do membro honorário vitalício da OAB/SC e vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, assim como do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.
Conforme destacado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “honorários dignos são uma questão de justiça e advogado valorizado significa cidadão respeitado”.
“Portanto, defender o cumprimento dos percentuais de honorários advocatícios fixados no Código de Processo Civil é tarefa pela qual lutamos até o julgamento da Corte Especial e pela qual estaremos atentos para garantir que a conquista seja efetivada.”
A proposta de criação do Observatório Nacional de Defesa dos Honorários partiu de decisões contrárias à definição estabelecida pelo recente julgamento do STJ. vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, explicou que “é um mecanismo para que a decisão se perpetue depois da vitória no Tribunal. Vai servir como uma ferramenta para a advocacia denunciar as violações e, então, a OAB, por meio da sua Procuradoria, atuar para garantir o pleno cumprimento da decisão”.
Os membros de diretoria de comissões e outros cargos de livre nomeação que querem concorrer nas eleições devem deixar os cargos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, determinou o afastamento de membros do órgão que sejam pré-candidatos políticos declarados. A resolução foi publicada nesta sexta-feira (13/5).
Os membros de diretoria de comissões e outros cargos de livre nomeação da OAB-DF que quiserem concorrer nas eleições de 2022 devem renunciar ao cargo até 20 de maio. Quem é pré-candidato tem de deixar a função na entidade 10 dias após o anúncio da pré-candidatura.
Délio também proibiu a manifestação de apoios políticos nos espaços e eventos institucionais da OAB-DF, incluindo redes sociais da Seccional, grupos institucionais, espaços físicos e em quaisquer situações que vinculem a imagem da OAB-DF a “vertentes políticas”.
O Clube da Advocacia do Distrito Federal convidou as atletas do projeto Rede Gol, para passarem a tarde da última quarta-feira (11/5) aproveitando as instalações do Clube, após as meninas serem consagradas campeãs no Mundial de Futebol, Go Cup. O Campeonato aconteceu nos dias 9 a 16 de abril em Aparecida de Goiânia (GO).
O campeonato, que é o maior torneio de futebol mirim da América Latina teve, neste ano, sua primeira edição de futebol feminino. O projeto Rede Gol, que realizou seus treinamentos nos campos do Clube da Advocacia, sagrou-se o primeiro campeão da modalidade feminina.
Parceria campeã
Como forma de comemorar essa bem sucedida parceria, o Clube abriu mais uma vez suas portas para a celebração da grande vitória. Foi um dia recreativo onde as meninas puderam desfrutar um variado buffet e aproveitar as instalações do Clube. O presidente do Clube da Advocacia do Distrito Federal, Igor Madruga, explicou como vem funcionando essa colaboração com o projeto Rede Gol. “Na verdade, essas ações com a Rede Gol têm ocorrido de maneira bem natural. Diria que estamos juntando a fome com a vontade de comer. Sempre tivemos prazer nessa abertura do nosso clube à população mais vulnerável do DF e casou exatamente com o projeto que é muito bem realizado pela Rede.”
Igor ainda explicou que o Clube já pretende realizar outras ações sociais. “Nosso principal e mais atual objetivo, que já está em fase de planejamento, é a adoção de um projeto social fixo, semanal, envolvendo sempre a população mais vulnerável. O projeto ainda exige segredo, até a sua aprovação, mas, muito em breve, teremos ótimas novidades.”
A criadora e coordenadora do programa social Rede Gol, Deiza Carla Medeiros Leite, relatou a importante função social que a OAB/DF vem cumprindo ao realizar essas parcerias com a Rede Gol. “Eu fico muito feliz, pois quando a gente vê que a advocacia olha mais para o lado social, a gente acredita mais no poder que esse segmento profissional tem. É um poder muito grande de mobilização, de orientação e de formação dessas pessoas. Então um dia de lazer no Clube é um dia onde aquelas crianças verificam outras condições de vida, então isso é muito bom para gente e para a própria OAB/DF.”
Deiza finalizou destacando o papel desempenhado pela atual gestão da Seccional e do Clube da Advocacia na vida das meninas do projeto Rede Gol. “Eu gostaria de agradecer a diretoria do Clube na pessoa do Igor Madruga e a Samara Silva Pinto, pois eu nunca me senti tão acolhida pelo Clube como eu estou me sentindo agora. De uma forma isso reflete o que o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. é: uma pessoa que gosta de fazer o bem.”
Fotos: Arnoldo Santos
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
Rodrigo Badaró, que atua há 22 anos na carreira jurídica, representando o Distrito Federal; Rogério Varela, com uma carreira de 30 anos na área, pela Paraíba; ambos, empossados, integram agora a composição do biênio 2022-2024 do CNMP
“Não há equilíbrio sem a boa defesa e imparcialidade. Não há paz social sem a segurança de que os advogados ali estão”, destacou Badaró em seu discurso de posse no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
A manhã desta terça-feira (10/5) foi marcada pela posse dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela assumiram vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
Homenagens
“A presença da OAB é essencial ao equilíbrio da composição do CNMP. A composição mista dessa casa permite que a sociedade brasileira aqui esteja representada “, afirmou o presidente do CNMP, Augusto Aras, no ato de posse dos representantes da Ordem.
Prestigiando a posse dos representantes da advocacia, o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., disse “ter certeza” de que a advocacia poderá contar com Rodrigo Badaró e com Rogério Varela, indicado pela Paraíba.
“Acompanhamos, nesta manhã, a posse do nosso eterno conselheiro federal Rodrigo Badaró, representante da advocacia do Distrito Federal, e de Rogério Varela, pela Paraíba. Ambos foram indicados pelo Conselho Federal para nos representar no Conselho Nacional do Ministério Público. Esta foi uma cerimônia muito prestigiada e tenho certeza que tudo o que precisarmos poderemos contar com eles”, afirmou Délio.
O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, destacou que o momento representa para a advocacia a celebração do restabelecimento das suas vagas no CNMP. “Festejamos mais ainda ser com dois grandes representantes, um da Paraíba, Rogério Varela, que é muito preparado, e principalmente com o nosso Rodrigo Badaró, que tem todos os predicados para ser uma grande atuação aqui no CNMP, que é um órgão que tem extrema importância na sociedade, na regulação da atuação do Ministério Público.”
O diretor tesoureiro, Rafael Martins, ressaltou que, para a OAB/DF, é uma honra ter Rodrigo Badaró, que já foi conselheiro federal pelo DF, tomando posse na qualidade de conselheiro do CNMP. “Certamente, vai nos representar muito bem na advocacia nacional e na advocacia do Distrito Federal. Acredito que o CNMP ganha muito com o ingresso do conselheiro Rodrigo Badaró.”
Antonio Alberto Cerqueira, presidente do Tribunal de Ética (TED), destacou que o CNMP tem um papel fundamental na administração da Justiça e, portanto, é um protagonista dentro do Judiciário, unido à OAB, aos tribunais e ao próprio Ministério Público. “Também, prestigiamos nosso querido Rodrigo Badaró, que foi conselheiro federal na OAB/DF por alguns mandatos e agora vem representar a nossa classe aqui dentro do CNMP. Ele vai conferir o papel constitucional do advogado dentro da estrutura do Conselho para trazer esse equilíbrio e mais ponderação aos julgamentos aqui realizados”, disse Cerqueira.
Na tônica das homenagens, o conselheiro federal Francisco Caputo considerou o momento especial para a advocacia. “Vamos preencher, definitivamente, as duas cadeiras que a Constituição reserva para nós no Conselho Nacional do Ministério Público. A Ordem foi muito feliz com as escolhas que fez recaindo dos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, dois advogados absolutamente comprometidos com a causa da advocacia e com o espírito público elevadíssimo. Então, a nossa expectativa é que eles contribuam muito para o engrandecimento das instituições, do Ministério Público e para os trabalhos do CNMP.”
“É uma enorme satisfação participar da posse do nosso colega Rodrigo Badaró no Conselho Nacional do Ministério Público, porque a gente sabe da imensa contribuição que ele trará para as atividades do conselho e como representará tão bem a advocacia nesse assento”, destacou a conselheira federal, Maria Dione de Araújo Felipe.
Representantes
Rodrigo Badaró atua há 22 anos na carreira jurídica. É formado pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG), com pós-graduação em direito econômico e das empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além de ser indicado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), Badaró teve a sua indicação aprovada pelo Senado Federal, no último dia 6 de abril, após ter sido sabatinado no dia anterior pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que também aprovou o seu nome para o CNMP.
“É uma pessoa honrada, séria, íntegra e decente, que conheço há muito tempo. Tenho certeza que ele vai abrilhantar essa função, sempre prezando pelo que for melhor para o interesse público”, afirmou o senador Antonio Reguffe por ocasião da aprovação de Rodrigo Badaró no Senado Federal.
Em suas palavras ao CNMP, Badaró pontuou: “Não há equilíbrio sem a boa defesa e imparcialidade. Não há paz social sem a segurança de que os advogados ali estão”.
Rogério Varela tem 30 anos de atuação na área jurídica e é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestre em Ciências Jurídicas pela mesma universidade (2002) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra (2010).
CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão, criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília-DF.
Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Senado Federal, depois vão ao Plenário do Senado e seguem para a sanção do presidente da República.
Fotos: Roberto Rodrigues e Sergio Almeida
Comunicação OAB/DF com informações do Senado Federal e do CNMP
Nesta segunda-feira (09/05), 66 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
O orador da turma, Claudio Martins Lourenço, iniciou a solenidade pela manhã. Em seu discurso, Cláudio revelou o que ele entende ser a principal função da advocacia.“Advogado é aquele que intercede em nosso favor como um defensor em uma corte. O bom advogado ou advogada, antes de tudo, tem o dever de ser um incansável perseguidor da harmonia pública e da paz social.”
Dando sequência à cerimônia, o paraninfo da turma, Alexandre Rocha Pinheiro, falou sobre como aproveitar as oportunidades no mercado de trabalho nesse início de carreira. “Esse mesmo mercado que está cheio de advogados, é um mercado que se insere em uma sociedade que está cheia de transformações, e as transformações geram oportunidades. Vocês que estão chegando agora no mercado tem um ramo com muita concorrência, mas vocês tem um mercado com muitas oportunidades, saibam explorá-las.”
Pronunciamentos finais
Já nos pronunciamentos finais, a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF, Nauane Buriti, falou representando a jovem advocacia da OAB/DF. Em sua fala, Nauane destacou os projetos que a OAB faz para qualificar a jovem advocacia do Distrito Federal. “Essa Casa dá voz às mulheres, à jovem advocacia e a tantos outros segmentos. Porém somos uma advocacia só, e temos inúmeras áreas de atuação. A OAB se preocupa com a nossa formação. Eu convido vocês a pesquisarem no nosso site e na nossa rede social o que nós temos para vocês que estão chegando ao mercado.”
Fazendo um convite a todos os novos profissionais da advocacia, a vice-presidente de São Sebastião, Valéria Souza Rocha, se pronunciou em nome de todas as subseções. “Eu gostaria de convidar todos vocês a participar das subseções das suas regiões administrativas. Nós temos comissões, eventos e palestras nas subseções e precisamos de advogados dispostos a participar da OAB de forma ativa.”
Falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, a vice-presidente da CAADF, Bernardete Teixeira, convidou o secretário-geral da CAADF, Márcio De Souza Oliveira, para falar sobre a campanha de vacinação realizada pela Caixa de Assistência. “Nós vacinamos mais de 22 mil pessoas, advogados, advogadas e familiares. Ainda estamos com a campanha da Caixa de Assistência de vacinação contra gripe que está aberta para aqueles colegas que tenham comorbidade ou que tenham familiaridade com comorbidades. A CAADF está de braços abertos e nossa maior participação é a vida de todos vocês”, disse Márcio.
Encerrando a cerimônia o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., falou sobre esse novo momento que a advocacia vive agora após dois anos de pandemia, e finalizou dando dicas de como se estabelecer nesse mercado de trabalho. “Vocês chegam em um momento novo para todos nós, dois anos atrás ninguém imaginava fazer uma audiência ou uma sustentação oral telepresencial. Então aproveitem, porque vocês tem muito para nos ensinar. Que vocês possam considerar a OAB como a segunda casa de vocês. Então a partir de agora, sempre com muita ética, escolham as portas certas que servirão de entrada, pois construir um nome na advocacia exige muito suor, muito trabalho e muitos anos, mas para destruir é muito fácil. Portanto cuidem dos seus nomes e das suas imagens.”
Nesta quinta-feira (05/05), 120 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 58 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 62 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.
Evento da manhã
A oradora da turma, Ana Luyza Caires de Souza, iniciou a solenidade pela manhã. Ana Luyza destacou em sua fala a importância do apoio dos amigos e parentes nessa caminhada profissional. “Eu tenho a certeza de que há muitos olhares orgulhosos nesse auditório. E aos que se foram fisicamente há o reconhecimento, o carinho e a gratidão por tudo que fizeram onde quer que estejam. Aos que hoje estão do nosso lado, o meu mais sincero obrigada.”
Em seguida, o paraninfo e ex-presidente da OAB/DF, Francisco Lacerda, deu continuidade ao evento. Em seu discurso, Francisco pontuou o que faz um bom advogado e advogada. “Os advogados e advogadas assumem nesse momento um compromisso eterno, com a ordem jurídica, com a defesa do Estado de Direito Democrático, com os injustiçados e com a sua entidade de classe. Apenas essa capacitação para advocacia não é suficiente para transformar vocês em advogados, é preciso muito mais. É preciso que vocês almejem um mundo sem injustiça, usem os ensinamentos dos seus ilustres mestres e utilizem os métodos e os meios da formação do processo judicial e da justiça para que as coisas corram bem.”
Pronunciamentos finais
Representando a jovem advocacia da Seccional, a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF, Nauane Buriti, iniciou os pronunciamentos finais destacando os projetos que a Seccional têm para acolher a jovem advocacia. “Nossa Casa está aberta, nós temos diversos projetos voltados para vocês que estão ingressando na carreira agora, temos o GPS, projeto criado pela nossa vice-presidente, Lenda Tariana. Entrem em nosso site e vocês vão encontrar os links de como se inscrever nos nossos projetos, em especial o GPS.”
Falando em nome das subseções, o presidente da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, realçou os serviços que as subseções oferecem para a advocacia local. “As nossas 13 subseções estão à disposição com diversos serviços, principalmente para quem está iniciando. Nas subseções nós temos cursos e palestras para quem deseja aprender um pouco mais sobre o dia a dia da advocacia. Além disso, temos nas subseções salas de atendimento para que você que não tem ainda um escritório possa utilizar e dar o pontapé inicial para alcançar os sonhos mais altos na advocacia.”
Por fim, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, enalteceu todos aqueles que receberam a carteira da Ordem hoje, e aconselhou a todos que valorizassem esse momento. “A gente tende a minimizar nossas conquistas, a carreira é única de cada um. Todos aqui já enfrentaram uma dificuldade, seja pessoal, financeira, a de passar na prova da Ordem. Então valorizem essa conquista, a vitória na carreira começa pela consciência de vocês e por todos aqui hoje tomarem força e corpo do que vocês são: advogados que iniciam hoje uma carreira de sucesso.”
Evento da tarde
Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma, Janina Valente, falou sobre o compromisso que ela e seus colegas firmaram hoje. “Agora tudo muda, essa Casa irá nos acolher de tal forma que os nossos estudos vão ter que aumentar significativamente. De nada vai adiantar essa Casa vir preparar essa solenidade, entregar a carteira e sairmos daqui sem propósito. Quando colocamos nossa mão à frente para fazer um compromisso e pegar nossa carteira para exercer a advocacia nós estamos formando um compromisso com a sociedade.”
Logo depois do discurso da oradora, o paraninfo e ex-presidente da OAB/DF, Esdras Dantas, discursou sobre a necessidade de demonstrar gratidão por aqueles que ajudaram os novos advogados e advogadas a chegarem até aqui. “Não adianta você ter a carteira da OAB se quando aparecer um cliente no seu escritório você não souber resolver o problema dele, tem que ter o preparo técnico. Mas lembrem-se, ninguém consegue nada sozinho, não se esqueçam daqueles que te ajudaram a chegar nesse momento, essa é a parte mais importante.”
Pronunciamentos finais
O presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Lucas Kauffmann, se pronunciou sobre como a gratidão é importante para a vida profissional e pessoal, e encerrou dizendo que na OAB/DF os novos profissionais vão encontrar uma grande rede de apoio. “O que importa não é o que você tem na vida e sim quem você tem na vida. Prendam-se a isso, aos seus valores e prendam-se às pessoas que te ajudaram a conquistar seus objetivos. Saibam que aqui também é a casa de vocês, e aqui vão encontrar uma família. Contem com a gente, vamos trabalhar pela jovem advocacia e para que a gente possa crescer junto e fazer laços profissionais.”
Dando sequência aos pronunciamentos finais, o presidente da subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, citou as diferenças entre a teoria e a prática do Direito e como a OAB pode ajudar. “Agora vocês vão aprender na prática aquilo que a faculdade de Direito não ensinou para vocês. Em resumo, a advocacia é árdua e exige muito, será necessário vocês fazerem renúncias, escolhendo o que é mais ou menos importante. Mas, apesar da advocacia ser árdua, ela não precisa ser solitária. É necessário que caminhem juntos e também estejam próximos dos advogados que vieram antes de vocês.”
Falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a vice-presidente da CAADF, Maria Bernardete Ferreira, informou sobre a campanha de vacinação contra a gripe da OAB em parceria com a CAADF e demonstrou o apoio que a Caixa vai dar para os novos profissionais da advocacia. “São muitos benefícios que a CAADF traz para vocês, nós tivemos nossa campanha de vacinação contra gripe, que vacinou aproximadamente 22 mil pessoas. Então eu ficaria aqui a tarde toda relatando os benefícios que vocês terão com a Caixa de Assistência, lembrem-se que estamos aqui para vocês e com vocês.”
Por fim, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., encerrou a cerimônia expressando o que ele entende como sucesso, e desejando que os novos advogados e advogadas da Casa possam encontrar o que eles definem como sucesso. “Estamos aqui hoje celebrando a vida e o sucesso de vocês, e sucesso para cada um é uma coisa, para mim é ser feliz. É por isso que lutamos para que vocês tenham essa mesma felicidade, tanto para aqueles que lutaram para que vocês pudessem estar aqui hoje, quanto para vocês. O importante é que a cada dia vamos evoluindo. Estudar, se preparar e não deixar que nossas portas se fechem, mas contem sempre com a nossa casa para ajudar vocês da melhor forma possível.”
Nesta quinta-feira (28/04), 114 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 55 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 59 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.
Evento da manhã
No início da primeira solenidade do dia, a oradora da turma, Arlinda Caroline Péres Ferreira, discursou sobre o longo caminho que ela e seus colegas tiveram que passar até chegar no dia de hoje. “Foram muitos dias de luta, de choro e de dificuldades, mas aqui estamos prestes a termos um registro dentro dos quadros da OAB para chamar de meu, de seu e de nosso. Mas, o mais gratificante é poder compartilhar esse momento com as pessoas que mais amamos ao nosso lado.”
O paraninfo Sérgio dos Anjos foi quem deu sequência à cerimônia. Em sua fala, Sérgio deu a dica para que os novos profissionais trabalhem bastante para se tornar os melhores nas suas áreas de atuação dentro da advocacia. “Tentem se nichar, tentem se especializar. O início da advocacia é o momento de vocês se conhecerem, é o momento de atuar em diversas áreas, atuem de fato, se especializem cada vez mais. O seu nome, que é a sua marca, tem que estar ligado a algo muito especial que você atue, seja o melhor naquela situação de atuação.”
Pronunciamentos finais
Já no encerramento da cerimônia, a pedido do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, iniciou os pronunciamentos finais. Ayres Britto iniciou seu discurso passando algumas orientações e ensinamentos para os membros da OAB/DF. “Exerçam a nossa profissão com todo empenho, envolvimento e organicidade, e não mecanicamente, mas organicamente, cada qual dando o melhor de si. Ninguém precisa ser melhor do que ninguém, mas deve ser melhor que antes.”
O ex-ministro, Ayres Britto, finalizou seu discurso dizendo o que ele entende por Direito e como deve ser exercida essa profissão. “Há um saber que é feito de experiência, que a gente não aprende nos livros ou na escola. E o Direito é uma palavra que já diz tudo de si mesma, Direito é o certo em oposição ao errado e é o retilíneo em oposição ao tortuoso, que isso nos sirva sempre de inspiração. É preciso fazer da nossa profissão um meio de vida seguro e uma bela razão de viver, então façam do Direito um seguro meio de vida e uma belíssima razão de viver.”
Em sequência, falando em nome das mulheres, a diretora de Igualdade Racial da OAB/DF, Lívia Caldas, falou sobre a importância de ter, cada vez, mais mulheres ingressando na Ordem. “Queria falar para vocês estarem na Ordem, a Casa tem muito que oferecer para vocês. É necessário que tenhamos mulheres na Ordem, para poder ouvi-las aqui. Hoje temos uma gestão paritária em todas as seccionais e isso é fundamental, pois estaremos naturalmente atentas ao que é caro a nós.”
Evento da tarde
O orador da turma, Guilherme Pinho Costa, discursou sobre o que essa solenidade representa para cada um de seus colegas. “Ser aprovado na prova da Ordem não diz respeito apenas ao êxito nas duas fases do Exame, na verdade essa aprovação é a recompensa de toda uma vida de dedicação, esforços e sacrifícios. A solenidade de hoje não é uma mera entrega de um documento de habilitação profissional, mas o reconhecimento de todo empenho e renúncia que fizemos durante esse período.”
O paraninfo do evento da tarde foi o conselheiro seccional Anderson Pinheiro da Costa. Em seu pronunciamento, Anderson falou sobre os valores da Ordem e de quais formas os novos advogados e advogadas vão poder contar com esse apoio. “Saibam que vocês têm a nós, estamos aqui para compartilhar nossa experiência, pegar na mão de vocês, caminhar, enfrentar obstáculos e poder dar o apoio e o acolhimento que vocês precisam. Essa Casa não é símbolo, essa Casa é dever e é sustento. E além de tudo é nossa segunda casa.”
Pronunciamentos finais
O procurador do Distrito Federal, Túlio Arantes, iniciou os pronunciamentos finais falando como é importante fazer sempre o seu melhor, mas reconhecendo seus limites. “Não exija muito de você, não queira ser perfeito, isso só vai te trazer estresse. Faça sim o que você puder quando a causa vier às tuas mãos, trabalhe com toda sua força e com todo seu entendimento, mas não exija perfeição porque assim você vai à loucura.”
Dando sequência ao encerramento, falando em nome das subseções, o presidente da Subseção do Paranoá e Itapoã, Diego Marques Araujo, destacou o suporte que Seccional e subseções vão dar para todos a partir de agora. “A OAB é a casa de cada um de vocês, se estiverem com alguma dificuldade ou receio, batam na nossa porta porque estamos aqui para te servir. Nós, enquanto gestores da OAB, estamos aqui para servir toda advocacia. Desejo sucesso a vocês e muitos honorários.”
Falando em nome da jovem advocacia, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, deu continuidade aos pronunciamentos finais. “Aqui vocês têm uma Casa com total apoio, tudo que precisarem e como precisarem estaremos aqui para caminhar juntos. Sei que o início é difícil para alguns, mais árduo para outros, mas aqui vocês têm uma Casa que vai auxiliá-los da melhor forma possível”, encerrou Gabriela.
As dificuldades da profissão e os obstáculos que os novos profissionais da advocacia ainda vão encontrar pela frente foram pontos de destaque no discurso da secretária-geral adjunta, Roberta Batista de Queiroz. “Tenham muito cuidado com o documento que vocês têm em mãos, andem sempre pelo caminho da retidão. Eu sei que o caminho foi árduo, mas a caminhada não terminou, é só uma etapa que você venceu, mas a verdadeira história vai ser escrita agora.”
Finalizando a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., evidenciou as últimas ações da Seccional e fez um apelo para quem está ingressando na Casa de procurar a Ordem para fortalecer a advocacia do Distrito Federal. “Se você não vier atrás da OAB ela realmente não vai fazer nada por você, mas se vier verão o tanto que ela pode fazer por você. Temos aqui nossos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA), temos nossas comissões e muito mais. Estamos aqui para servir, somos voluntários trabalhando e defendendo muito a advocacia.”
Nesta segunda-feira (25/04), 137 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 70 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde 67 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.
Evento da manhã
O orador da turma que iniciou a cerimônia da manhã foi Herberte Henrique de Sousa Barbosa, que falou sobre a trajetória enfrentada por todos para alcançar a tão sonhada carteira da Ordem. “Essa jornada não foi fácil, enfrentamos muitas dificuldades. Quantos tiveram que passar por adversidades para buscar auxílio de ingresso na educação? Independente da classe, o curso de Direito nos coloca na mesma posição.”
Na sequência o paraninfo da turma, Antonio Carlos Nunes de Oliveira, falou sobre o empenho necessário para trabalhar na advocacia. “Ainda temos muito o que estudar, não acabamos ainda a nossa labuta dos estudos. Há muito o que fazer, o trabalho está apenas começando, mas se houver persistência e tenacidade, outro não poderá ser o resultado se não a glória dos vencedores.”
Pronunciamentos finais
O secretário-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Bruno Siqueira, iniciou os pronunciamentos finais convidando os novos profissionais do Direito a participarem das comissões da Casa. “Venham compor nossas comissões, especialmente a Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante. Estão todos convidados.”
Logo depois, falando em nome das Subseções, a vice-presidente da Subseção de Águas Claras, Myriam Ribeiro, falou da importância de fazer parte da OAB/DF de forma efetiva. “Hoje a gente viu a realidade com a pandemia, fechando fóruns, todos fomos para o online. E os encontros que aconteciam nas lanchonetes dos fóruns para fazer conexões, hoje temos que fazer na nossa Casa, e nada melhor que fazer parte das comissões trabalhando, fazendo parcerias e conhecendo novos colegas. Então aproveitem, façam parte das subseções e comissões e bons honorários a todos.”
E por fim, falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), a vice-presidente da CAADF, Maria Bernardete Ferreira, discursou sobre os benefícios que os novos advogados e advogadas recebem agora que têm os benefícios da Caixa de Assistência. “Quando vocês receberam a carteira da OAB vocês também receberam a carteira da Caixa de Assistência, temos nossas redes sociais para que possam verificar tudo que oferecemos para vocês. A CAADF é nossa casa e é feita para nos acolher.”
Evento da tarde
Com uma fala sobre o valor da busca pela justiça dentro do Direito, o orador da turma Odair José Torres, iniciou a solenidade da tarde. “Porque esse ofício impõe sobre nós o despertar para os inúmeros desafios da vida, e o maior deles é, sem dúvida, a busca por justiça, que se realiza cotidianamente em uma luta incessante daqueles que não se calam.”
Dando continuidade, a paraninfa da turma, Marina de Araujo Lopes, trouxe em seu discurso os deveres e dificuldades que os novos profissionais da advocacia vão enfrentar na intenção de exercer um trabalho íntegro. “A advocacia é um trabalho nobre, e a única profissão privada garantida pela Constituição Federal, é indispensável à administração da justiça, presta serviço público e exerce função social. Por vezes vocês se sentirão tão frustrados quanto os seus clientes, mas nada será como a sensação de dormir com a certeza do exercício de um trabalho ético.”
Pronunciamentos finais
Já nos pronunciamentos finais, falando em nome das subseções da OAB/DF, o presidente da Subseção de São Sebastião, Bruno de Costa Lima, deu a dica de participar das atividades da OAB/DF para criar laços nesse início de carreira. “Aprender a cada dia é muito importante e as parcerias são de igual forma importantes. Então estabelecer conexões com os demais advogados, eu acho que é uma das principais funções da jovem advocacia. Portanto, conhecer as subseções, fazer parte das comissões da sua região é muito importante principalmente para estabelecer parcerias.”
A membro do Conselho Jovem da OAB/DF, Marianne Serejo, falou em nome de toda advocacia jovem da Casa. “Nos procurem, conversem conosco no final da cerimônia, nós queremos acolher cada um de vocês. Procure a subseção da sua região, façam parte dos movimentos, usem toda a estrutura que essa Casa tem, aproveitem, cresçam e contem conosco nesse caminho”, encerrou Marianne.
Antes de encerrar a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., passou a palavra para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Carlos Ferreira, convidado da cerimônia da tarde. O ministro destacou a necessidade de acreditar e confiar na justiça. “Não deixem que as dificuldades inibam a atuação de vocês, porque a justiça como todas as divindades só se manifesta para aqueles que nela acreditam. No exercício da profissão sejam sempre bons, justos, generosos e, principalmente, muito felizes.”
Encerrando a solenidade da tarde, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fez o pronunciamento final. Délio evidenciou o trabalho realizado pela OAB/DF em prol da sociedade e convocou os novos profissionais para que eles também possam fazer a diferença na advocacia do Distrito Federal. “Nós somos o templo da liberdade e da democracia onde se defende muito a advocacia, mas acima de tudo onde se faz muito pela sociedade, seja lá onde ela precisar. Nós temos quase 100 comissões de todos os temas que vocês imaginarem, é lá que nós abrimos de verdade as portas para a sociedade. Vocês estão mais que convidados para participar dessa Casa de forma efetiva, que possamos trabalhar juntos.”
