Grande Comunicacao

Leia artigo do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), publicado neste domingo (21), pelo Correio Braziliense

A qualidade da esperança que construímos entre dois carnavais

DÉLIO LINS E SILVA JR.
postado em 21/02/2021 06:00 / atualizado em 21/02/2021 10:44

Vivemos um ano de pandemia separado por dois carnavais. O primeiro deles iniciando justamente em nosso segundo ano de gestão na OAB/DF, quando aprendemos a cultivar nossa resiliência em grupo, seguir em frente de cabeça erguida e motivar quem caminha ao nosso lado, compartilhando os imensos desafios.

Nem em meus piores pesadelos esperei gerir essa casa com a missão de dar assistência a quarenta e sete mil advogadas e advogados, obrigado a, entre outras coisas, fechar todas as nossas salas de apoio; administrar 75% de inadimplência e zelar por mais de 200 famílias de funcionários; apoiar parcela da advocacia carente de auxílio financeiro e de ferramentas básicas de trabalho.

O cenário de guerra ocasionado pelo vírus trouxe dificuldades inéditas, as quais, sinceramente espero que nenhum outro futuro gestor de Ordem se veja obrigado a enfrentar nunca mais. Mas creio que o modo como encaramos os problemas, os desafios e os sustos da vida determina a maneira como chegaremos ao outro lado. Com a coragem típica da advocacia, enfrentamos os problemas e hoje posso dizer que nem nos meus melhores sonhos teríamos feito tanto.

Desde o início da crise, com a liderança do comitê de acompanhamento da pandemia, reforçamos o papel social da OAB, lutando pela sociedade em várias frentes, com ações junto aos poderes constituídos. A tecnologia nos permitiu garantir a continuidade dos serviços da OAB mesmo com nossos funcionários trabalhando remotamente.

Portal de serviços, atendimentos por e-mail, telefone e Whatsapp; aplicativo com nossos serviços na palma da mão; parlatório virtual (que garantiu ao DF o patamar de único estado da Federação que não ficou um dia sequer sem contato com os clientes presos); novas salas de apoio em delegacias; nova sede, na subseção de Águas Claras; inúmeras as palestras, lives e cursos promovidos pela nossa Escola de forma gratuita, tudo isso aconteceu durante o período da pandemia, em um esforço sem precedentes na história da OAB.

Pensamos no bolso dos advogados, prorrogando parcelas da nossa anuidade (a mais barata do Brasil); negociamos junto a instituições financeiras linhas de crédito especiais aos escritórios; facilitamos negociação para os inadimplentes; possibilitamos formas alternativas de pagamento de anuidade por pontos cartão de crédito e lançamos o projeto anuidade zero, cujos pontos permitem o retorno parcial ou até total da anuidade paga.

Lutamos como nunca pelas nossas prerrogativas. É muito difícil saber o que requerer ao CNJ quando se ouve de 50% da advocacia pedidos para a realização de audiências virtuais e dos outros 50% que querem a volta das audiências presenciais, mas, mesmo assim, decisões difíceis foram tomadas ao longo dos meses. A abertura gradual está em curso. O retorno das audiências, das sessões de julgamento, dos atendimentos por magistrados — por meio de formas alternativas — são vitórias nossas, especialmente após o recente estreitamento do relacionamento institucional com os tribunais e os acionamentos do CNJ que fizemos quando foi necessário.

Lançamos um plano de saúde que conta com quase mil vidas; construímos uma clínica exclusiva para a advocacia e colaboradores da OABDF; investimos mais de um milhão de reais em auxílios aos colegas que necessitaram; fornecemos teleorientação gratuita, 24 horas por dia, sobre os riscos do coronavírus e auxílio psicológico para toda a advocacia de forma gratuita; fornecemos mais de mil litros de álcool gel para as salas de apoio; EPIs ; distribuímos 32 toneladas de alimentos para aproximadamente mil colegas em dificuldade; mais de 500 advogadas foram beneficiadas com exames gratuitos de mamografia; mais de 400 advogados foram beneficiados com consultas e exames visando ao tratamento do câncer de próstata.

A Seccional, dentro do seu papel institucional em favor da saúde pública, também coloca-se à disposição das autoridades por meio de seu braço assistencial, a CAADF, para colaborar com os procedimentos de vacinação no DF. Fizemos e continuaremos fazendo tudo em conjunto: Diretoria, Comissões, Subseções, CAADF, ESADF e colaboradores. Agora, enquanto milhões de pessoas no mundo inteiro recebem sua dose de vacina e nos aproximamos da luz no fim do túnel, viramos o ano com a esperança renovada, sempre lembrando daqueles que partiram e abraçando os que de nós necessitam.

Foto: Valter Zica

Leia, também, no Correio Braziliense.

Após inseminação caseira, Justiça atendeu pedido das duas mulheres para alterar a certidão da criança quase um ano e meio após o parto

Um casal formado por duas mulheres conseguiu o direito na Justiça de registrar o filho com dupla maternidade cerca de um ano e meio após o nascimento. Por decisão da 3ª Vara de Família de Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu que a criança gerada por meio de uma inseminação caseira terá, oficialmente, duas mães na certidão de nascimento.

Após o nascimento, o casal tentou de forma voluntária realizar registro público do bebê no cartório local com o nome de ambas, mas foi impedido com o fundamento de falta de previsão legal, fato que as motivou a procurar a Justiça.

— “Ainda encontramos muita dificuldade para fazer valer os direitos da população LGBTI+, em razão de não termos nenhuma lei que nos proteja. Atualmente, contamos somente com a jurisprudência e alguns provimentos do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], o que nos faz ainda ter que ajuizar ações para fazer valer o direito”, disse Cintia Cecílio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), que atuou no caso ao lado da advogada Bárbara Fortes.

Reportagem publicada por Metrópoles em 18/2/2021

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Vivemos em uma grande era digital, em que as novas tecnologias propiciam um conforto nunca antes possível. No campo do Direito, a tecnologia trouxe facilidades, produtividade e celeridade, transformando e automatizando serviços e atividades. Nesse contexto, a OAB SP vive ou não na era digital?

Todos os dias nos é dito que vivemos em uma era digital, onde as funcionalidades de que dispomos (big data, internet das coisas, inteligência artificial, mídias sociais) propiciam um conforto nunca antes possível na história da humanidade.

No campo jurídico as funcionalidades se multiplicam, propiciando ganhos de produtividade, celeridade, transparência e personalização.

Departamentos jurídicos de empresas ou escritórios automatizam atividades e adotam tecnologias em diversas etapas de sua prestação de serviços. Petições são assinadas eletronicamente, processos consultados online, audiências realizadas por vídeo conferência e neste período de pandemia, até mesmo despachos com magistrados são efetivados remotamente.

Há um momento de interconexão que deverá gerar benefícios na agilidade de tramitação de processos, além de permitir melhorar índices de desjudicialização através de mecanismos de resolução de conflitos.

No esteio de tantas mudanças, o Conselho Federal da OAB Nacional aprovou a realização de eleições online a partir do pleito de 2021. A proposta foi deferida a partir de iniciativa da OAB/DF e seu presidente, Délio Lins e Silva Júnior, o qual destacou que além de fundamental em um momento de pandemia como o que se vive, as eleições online geram economia, citando como exemplo o custo das eleições para o Conselho Federal que foi de R$ 600 mil.

Reportagem publicada por Migalhas em 16/2/2021

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Os consumidores que planejaram alguma viagem e desejam cancelar os pacotes e as passagens aéreas devem ficar atentos aos prazos e às cláusulas contratuais, bem como as possibilidades de prorrogação para uso futuro

O carnaval sempre foi uma boa oportunidade para tirar uns dias de folga, seja para curtir a folia, seja para ir a um lugar mais calmo. Porém, quase um ano após o começo da pandemia do novo coronavírus no Brasil, algumas pessoas ainda não se sentem seguras para viajar. Os consumidores que planejaram alguma viagem e desejam cancelar os pacotes e as passagens aéreas devem ficar atentos aos prazos e às cláusulas contratuais, bem como as possibilidades de prorrogação para uso futuro.

A pandemia da covid-19 obrigou a comerciante Laura Junqueira a adiar, pela segunda vez, uma viagem para a Bahia. O primeiro pacote era para julho do ano passado. “Eu conversei com o dono da pousada e ele entendeu. Remarquei para o carnaval deste ano, pensando que a situação estava mais tranquila. Mas não está”, lamenta.

— Direitos

O membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) Welder Lima esclarece que é necessário analisar as cláusulas relativas ao cancelamento. “O consumidor deve observar, com atenção, a cláusula que se refere à possibilidade de cancelamento e reembolso de valores, bem como incidência de multa”, explica.

Os consumidores também precisam ficar alertas aos prazos para cancelar a viagem, pois eles podem variar dependendo do meio utilizado para a compra. “Se a compra do pacote for feita pela internet, o consumidor tem um prazo de sete dias para o cancelamento, sem qualquer ônus. A partir disso, incidirão as condições previstas no contato. Para as compras de pacotes realizadas presencialmente, prevalece a condição contratualmente prevista para o cancelamento”, explica Welder.

Reportagem publicada por Correio Braziliense em 15/2/2021

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, juntamente com as seccionais de outros nove estados e do Distrito Federal ingressaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma representação que pede a suspensão de reembolso de gastos com internet e telefonia móvel de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Reportagem publicada por Conexão Tocantins em 11/2/2021

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