Nesta terça-feira (31/05), a advocacia do DF reuniu-se para participar de ato de desagravo, visto que a Jovem Advocacia do Distrito Federal foi surpreendida pelo pronunciamento público da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, na audiência pública que discutiu o Projeto de Lei n. 2.749/22, em 24/05/2022. No entendimento da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Ricarte direcionou aos jovens advogados e advogadas ofensas injustas, desproporcionais e dissociadas da realidade.
No desagravo, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou que os defensores públicos também são advogados. “Deixamos muito claro que a advocacia jovem é e sempre será respeitada. É preparada, técnica e atuará sempre em nome da advocacia. Quem é da advocacia privada e atua como dativo deve ser remunerado, para exercer o múnus público que hoje é de responsabilidade do Estado. Infelizmente, a Defensoria não consegue atender toda a população carente. Então, sintam-se todos e todas, advogados jovens, advogadas jovens, desagravados, acolhidos e abraçados pela nossa Casa.”
Representando a OAB, a conselheira federal Cristiane Damasceno destacou em sua fala a missão de sempre apoiar a advocacia. “A nossa maior bandeira é abrir as porteiras para a advocacia jovem. Sabem por quê? Porque vocês representam o nosso futuro, o futuro da advocacia do Distrito Federal, o futuro da advocacia do Brasil. Sintam-se abraçados, acolhidos e saibam que nós, juntos, estaremos nas trincheiras para exigir respeito.”
Em nome da Jovem Advocacia, a vice-presidente, Lenda Tariana, reforçou o valoroso papel que os jovens advogados possuem. “Somos testemunhas de que a Defensoria Pública se utiliza da mão-de-obra da jovem advocacia, de forma gratuita, e agora quer desqualificá-la, quando a gente pede o mínimo: remuneração.”
Dando voz às subseções, a presidente da Subseção Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, lamentou a fala negativa que motivou o desagravo. “Ela não foi só infeliz, mas desrespeitosa; faltou bom senso. Não aceitaremos, de forma alguma, tal desrespeito. Todas as subseções têm jovens advogados nas diretorias, justamente, para dar voz e força a todos vocês. Então, sintam-se abraçados. Estamos fazendo esse desagravo hoje e fizemos um, recentemente. Faremos quantos forem necessários, para que sejamos sempre respeitados.”
Após o ato de desagravo, os profissionais acompanharam na Câmara Legislativa (CLDF) a discussão para a votação do projeto de lei que institui a Advocacia Dativa no DF. Os parlamentares decidiram, no entanto, adiar a votação, que acontecerá na próxima terça-feira (07/06).
Nesta terça-feira (31/05), às 15h, em frente à Câmara Legislativa, toda a advocacia do Distrito Federal está convocada a participar do ato de desagravo em favor da Advocacia Dativa. Posteriormente, às 15h30, advogados e advogadas estão convidados a acompanharem a votação do projeto de lei que institui a Advocacia Dativa no DF.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., reforça que se trata de um momento importante e que precisa demonstrar união e força.
“Faremos um desagravo coletivo em favor de toda a advocacia jovem, em repúdio à absurda fala da presidente da ANADEP, que criticou genericamente toda a advocacia jovem e disse que nossos colegas mais jovens não teriam capacidade técnica para atuar como dativos. Na sequência ao desagravo, queremos lotar as galerias da CLDF para acompanhar a votação do projeto e mostrar aos nossos parlamentares que se trata de um projeto importantíssimo para a sociedade, na medida em que a Defensoria Pública não consegue atender a toda demanda necessária.”
O encontro será às 15h, em frente à CLDF, seguido do acompanhamento da votação do PL, a partir da 15h30.
Serviço
Ato de desagravo em prol da Advocacia Dativa e acompanhamento da votação do PL que institui a advocacia Dativa no DF
Em frente à Câmara Legislativa do DF, às 15h Na galeria da CLDF, a partir das 15h30
Nesta quinta-feira (26/05), 112 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 54 novos advogados e advogadas receberam a tão sonhada carteira. Já na cerimônia da tarde, 58 saíram do auditório já como novos profissionais da advocacia.
Evento da manhã
No início da primeira solenidade do dia, a oradora da turma, Marina Mendonça Vilar Trindade, falou sobre a qualidade que ela enxerga como a mais necessária na advocacia: a coragem. “A advocacia exige coragem, coragem de enfrentar as injustiças e levantar a nossa voz quando necessário, de fazer prevalecer a democracia, acima de tudo, pois o advogado tem o nobre fim de auxiliar e defender a justiça.”
Em sequência, a paraninfa, Karine Almeida, discursou sobre como a importante presença de familiares e amigos ajudou os novos advogados e advogadas a chegarem até aqui. “Sei que vocês hoje estão no centro das atenções, mas há uma legião de pessoas que contribuíram para que esse dia acontecesse. Gostaria de parabenizar neste momento os familiares, cônjuges, filhos e amigos dos novos advogados, que também são parte dessa conquista dos nossos colegas.”
Pronunciamentos finais
O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), Carlos Alberto Martins Filho, iniciou os pronunciamentos finais. Carlos falou sobre o valoroso trabalho conjunto entre magistrados e profissionais da advocacia. “Somente com uma advocacia forte, qualificada e dedicada que nós vamos ter um judiciário forte. A atuação dos novos advogados e advogadas é extremamente importante no dia a dia, e entender que a gestão da justiça deve ter a participação da advocacia. E com profissionais conscientes dessa importância vão contribuir enormemente para a sociedade.”
O diretor tesoureiro da Subseção do Guará, Mathias Ribeiro da Silva, representou todas as subseções da OAB/DF. Em sua fala, Mathias relembrou os momentos de dedicação que todos os novos profissionais tiveram para chegar até esse momento. “Todos que estão aqui só chegaram a esse momento porque não pararam na caminhada, então essa caminhada é constante. Temos advogados aqui com 20 anos de caminhada, eu estou entrando no meu sétimo ano, e se nós estamos aqui hoje é porque não paramos, então não parem, se atualizem, vão atrás, procurem as subseções.”
Por fim, falando em nome da jovem advocacia da Seccional, a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF, Nauane Buriti, relatou o papel necessário da Seccional com a jovem advocacia. “Ficam os meus parabéns para vocês, novos advogados e advogadas, façam valer a pena, a nossa Casa oferece tudo, sobretudo para inserir a jovem advocacia no mercado nessa fase inicial da nossa profissão. Então venham participar das comissões, façam parte da nossa Casa.”
Solenidade da tarde
Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma, Jayne de Oliveira Batista, desejou êxito aos seus colegas e disse estar convicta de que dessa turma saíram exímios advogados e advogadas. “Desejo sucesso e vitória aos novos advogados e advogadas, estou convicta de que daqui sairão grandes profissionais impulsionados pelos mais nobres sentimentos. O futuro será construído através de nós, portanto, desejo que não estejamos apenas preocupados com as leis, mas com a justiça e com a nossa atuação ética e honesta.”
A conselheira federal da OAB, Cristiane Damasceno, foi escolhida como paraninfa da turma. Em seu pronunciamento, Cristiane falou da relevância dos novos profissionais acreditarem em seus processos pessoais. “Não existe cumprimento de propósito na nossa vida sem passarmos pelo processo, então eu te desejo que você suporte o seu processo, nós nos tornamos pessoas melhores quando conseguimos ser balizados pelo processo. O lema da sua vida, a partir de hoje, vai ser: prosseguir sempre, desistir jamais.”
Pronunciamentos finais
Já nos pronunciamentos finais, falando em nome da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), o secretário-geral da CAADF, Márcio Oliveira, falou sobre os benefícios que a Caixa de Assistência oferece agora para os novos membros da Seccional. “Temos, por meio da CAADF, a clínica PreCAAver, onde aqueles que não tem um plano de saúde podem fazer consultas com um preço mais em conta, temos também um plano de saúde focado na advocacia do Distrito Federal e familiares.”
A secretária-geral da Subseção de Ceilândia, Ana Carla Paz, trouxe em seu discurso a calorosa recepção e o acolhimento que os novos profissionais vão receber agora que fazem parte da OAB/DF. “A primeira vez que eu conversei com o presidente Délio, ele me disse que aqui não tem distinção, a Casa é de todos, independente de subseção. Então eu falo que vocês estão em uma Casa que vai acolher todos, vocês não estão sozinhos.”
Antes do pronunciamento final, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., chamou à tribuna o novo membro da OAB/DF, Walisson dos Reis, que recebeu sua carteira hoje. Walisson representando a jovem advocacia, nesta circunstância especial, discursou sobre sua longa trajetória até chegar neste momento tão especial e emocionou todos presentes na cerimônia. “Algum tempo atrás muitos me olhavam e não davam nada, riam de mim, me davam como tudo, menos como um vencedor. Fui menino de rua, mas meu caráter não virou lixo, finalizo dizendo que quem escolheu estudar Direito jamais deixa de ser um estudante. Desejo aos meus colegas advogados e advogadas que as nossas histórias sirvam de exemplo a muitas outras pessoas. Agora um ex-morador de rua, de Brasília, hoje faz parte dessa Casa e é advogado.”
A co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, deu continuidade falando sobre a pluralidade que a atual gestão prega na Seccional do DF. “Vocês, quando ingressam agora na OAB, encontram uma Casa que realmente representa a pluralidade que a gente vê dentro da advocacia. É importante que vocês se sintam em casa, essa Casa está por vocês e para representar vocês.”
E finalizando a solenidade da tarde, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., reforçou a mensagem passada pela co-presidente, Lenda, de pluralidade e inclusão e finalizou seu discurso falando da importância institucional da OAB. “Aqui nós somos todos iguais e igualmente tratados, então que essa essência permeie o coração de vocês, que vocês participem do nosso dia a dia e saibam defender a nossa Casa lá fora. Contamos com vocês para participarem desta Casa. Nós temos nosso papel político, nós somos parceiros das instituições de todos os poderes e sociedade civil, mas fazemos questão de manter a independência de levantar e apontar o dedo quando nós acharmos que as coisas estejam caminhando de forma errada, e é isso que vamos fazer sempre e é dessa Casa que vocês vão fazer parte.”
Presidente da OAB/DF ressalta o respeito pela instituição Defensoria Pública e destaca que a Advocacia Dativa está a favor da população e é um trabalho complementar.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., em entrevista à rádio CBN, aos apresentadores Brunno Melo e Mariana Machado, nesta manhã de quinta-feira (26), pontuou que a OAB/DF não está em briga com a Defensoria Pública por causa do Projeto de Lei da Advocacia Dativa. “Sabemos e respeitamos muito a instituição Defensoria Pública. Já fui estagiário e colaborador da Defensoria Pública, como voluntário. A primeira coisa que queria ressaltar é isto: a gente está junto!”.
Segundo Délio, a luta, no Projeto da Advocacia Dativa, é “por acesso à Justiça pela população que precisa”, pela população hipossuficiente, carente. “Esse é o papel do Estado, via Defensoria Pública. Só que a Defensoria Pública não consegue atender toda a demanda. Isso é fato”, pontua.
Délio aborda que os próprios defensores públicos admitem a sobrecarga de trabalho. “Existem pesquisas, entre eles, mostrando que 80% consideram a carga de trabalho excessiva. Também, eles não atuam em Juizados Especiais, ou em favor de acusados de violência doméstica… e já contam com uma grande quantidade de advogados e de advogadas voluntários, que não recebem remuneração ou mais recentemente, lá dentro, criou-se uma remuneração que é absolutamente inadequada”, detalhou.
Assim, o que o Projeto de Lei da Advocacia Dativa permite, também, é a remuneração mais justa para advogados que já atuam com a Defensoria Pública. Para Délio, enquanto a Defensoria Pública não atender 100% da demanda, deve existir o atendimento pela Defensoria Pública.
Em resumo, frisou o presidente da OAB/DF, quando não dá para a Defensoria Pública atuar, quem entra em ação é a Advocacia Dativa. “Nada mais justo que (advogados dativos) sejam remunerados”, defendeu.
Délio lembrou que é relevante já a atuação da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF, que, nos últimos três anos, realizou 58 mil atendimentos a quem não tem condições de pagar por serviços advocatícios. “Trabalho voluntário!”
Quanto ao público potencialmente beneficiado pelo Projeto da Advocacia Dativa, o presidente da OAB/DF estimou em, aproximadamente, 20 mil profissionais iniciantes na profissão.
Délio observou que Advocacia Dativa já existe em todo o Brasil, mas que o Distrito Federal tem as suas especificidades. “Mas mesmo aqui a Defensoria Pública não consegue chegar a todos. Assim, profissionais devidamente inscritos na OAB, advogados aptos a exercerem a profissão, atuam como dativos.”
Sobre os custos do Projeto de Lei, Délio esclarece que há uma previsão orçamentária para R$ 6 milhões, para suportar as despesas da Advocacia Dativa. Valor muito inferior aos R$ 250 milhões, por ano, que são investidos em Defensoria Pública.
Ainda o presidente da OAB/DF explica que uma lista de profissionais para exercer a Advocacia Dativa será organizada pela Secretaria de Justiça do Distrito Federal. Estará à disposição do Tribunal de Justiça e haverá a nomeação pelo magistrado que atuar na causa.
EXPECTATIVAS
“Espero, em primeiro lugar, que a população consiga, realmente, vir a ser atendida pelo Estado, seja por meio da Defensoria, seja pela Advocacia Dativa e, repito, complementando o que a Defensoria Pública não conseguir atender. Segundo, que os advogados que hoje trabalham de forma voluntária, principalmente, na Defensoria Pública, sejam remunerados para isso. Nada mais justo! Por que o advogado que faz o serviço público não merece ser remunerado? questionou Délio, no encerramento da entrevista, falando sobre suas expectativas.
Ao som da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comemorou 62 anos no Cine Brasília na noite desta quarta-feira (25/05). Os participantes do evento foram recebidos pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Na ocasião, antes do concerto e das falas oficiais, foram exibidos vídeo institucional e uma homenagem aos advogados e advogadas falecidos em razão da Covid-19.
Beto Simonetti destacou em sua fala a alegria de participar do aniversário de uma instituição que ele considera fundamental. “Hoje é dia de celebrar a vida, dia de celebrar 62 anos de existência desta Seccional que tem superlativa importância no cenário da advocacia nacional. É uma seccional que a história fala por si só. É uma história de luta e resistência feita e constituída por homens e mulheres abnegados em prol das grandes pautas da advocacia.”
Simonetti lembrou, ainda, do desafio enfrentado pelo mundo inteiro com a Covi-19 em contraste com os tempos atuais, em que a esperança se renova. “Festejar a vida é festejar a esperança desses dias que se iniciam pós-pandemia e que se materializam hoje, com a memória e o respeito àqueles que foram tirados de nós durante esses dois anos que nos afastaram, mas que a partir de hoje, vivamos novos dias e que essa possa ser a realidade do mundo hoje. Viva a advocacia do Distrito Federal, viva a OAB/DF.”
O presidente Délio agradeceu a presença de todos e expressou a satisfação em ter reunida a advocacia depois de dois anos pandêmicos e tantos desafios superados, sempre com muito trabalho e esforço. “É uma alegria enorme estar aqui celebrando os 62 anos da OAB/DF. Gostaríamos de ter celebrado os 60 anos, no nosso primeiro ano de gestão, não conseguimos em razão da pandemia, mas o que importa é que hoje estamos aqui reunidos. Quero agradecer a advocacia, todos os nossos conselheiros e conselheiras, presidentes e diretores de subseções, membros de comissões, advogadas e advogados que não fazem parte do dia a dia da OAB/DF, mas que estão aqui presentes prestigiando o aniversário da nossa Casa.”
Délio recordou, também, do valor histórico da OAB/DF para a construção de uma realidade mais justa e uma advocacia valorizada. “Agradeço de coração a todos vocês que participaram desses 62 anos da nossa Casa, sejam os presentes hoje, sejam os que estão presentes de coração e que ao longo desses anos deixaram a sua parcela de contribuição e legado para que essa Casa seja tão respeitada e lutadora pela advocacia e pela sociedade. Parabéns OAB/DF, parabéns advocacia do DF.”
A vice-presidente, Lenda Tariana, celebrou não só os 62 anos da Casa, mas também um novo tempo, em que é possível confraternizar e compartilhar a mesma alegria e esperança. “Foi um evento lindo, com a retomada das comemorações e, por isso, tem uma simbologia especial desse período pós-pandemia em que as pessoas estão voltando a confraternizar. E com essa festa, a OAB/DF marca 62 anos de história e influência na nossa Capital Federal, com sua relevância e o seu legado pela defesa da advocacia e da sociedade.”
O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, destacou o simbolismo da comemoração em um local que também é um ícone do cenário cultural do DF. “É uma noite marcante, com uma celebração à altura dos nossos 62 anos no Cine Brasília, que é um lugar tão emblemático para a nossa Capital Federal e com a orquestra que também é tão marcante para a cultura da nossa cidade. É uma noite memorável para celebrar com música e com alegria.”
Rafael Martins, diretor-tesoureiro, destacou a transição da pandemia para tempos mais flexíveis e a possibilidade de comemorar e confraternizar. “É um momento muito especial para nós, que estamos saindo de uma pandemia, e celebrar com muita alegria tudo que foi conquistado ao longo desses 62 anos de história, de luta e de conquistas. Então é muito marcante comemorar com a advocacia todo esse fortalecimento.”
Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta, disse que “é um momento de união e confraternização, principalmente por ser um momento pós-pandêmico. Também é um momento para recordar a história da OAB/DF, desde o começo, os enfrentamentos e encorajamento que a OAB/DF sempre teve na construção da história de Brasília”.
A diretora de Comunicação, Raquel Cândido, considerou o evento um sucesso, à altura do valor histórico da Seccional e da Capital Federal. “Foi uma noite de celebração, de encontros, de abraços e de muita emoção. No histórico Cine Brasília, com a esplêndida orquestra do Teatro Nacional, todos nos sentimos engrandecidos, por termos celebrado a OAB/DF com o carinho que ela merece. Que noite inesquecível!”
O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, destacou o simbolismo da comemoração. “São 62 anos de muita história e muita luta pela sociedade. A Ordem é isso, não é só defesa da classe. É defesa da classe, da cidadania e da democracia. Com muito orgulho, parabenizamos a Ordem e congratula toda essa história.”
Lívia Caldas, diretora de Igualdade Social e Racial, pontuou a essência da Seccional. “A OAB/DF é mais que uma instituição de classe. É uma entidade com papel fundamental para a democracia. Então é muito relevante comemorar a existência e o fortalecimento da OAB/DF.”
A advogada, jornalista e apresentadora de tv, Bernadete Alves, prestigiou o evento e parabenizou a OAB/DF pelos 62 anos de legado. “A OAB/DF surgiu praticamente junto com a construção da cidade e depois se transformou nessa grande potência, que é a Casa da advocacia. Hoje já está com mais de 70 mil profissionais da área do Direito e que orgulham o Brasil pelo trabalho que estão fazendo na capital federal e, também, se destacando como professores universitários. Muitos ministros se aposentam e vão pegar a sua OAB para poder advogar. Ou seja, eles também valorizam a importância da nossa casa de advocacia.”
Bernadete completou reconhecendo o trabalho realizado pela Seccional. “Eu quero, neste momento, parabenizar o presidente Délio, porque ele realmente abriu as portas da OAB/DF para toda a sociedade. Hoje a OAB tem muito mais voz do que tinha antigamente, eu que transferi a minha OAB para cá, que era do Rio Grande do Sul desde 1981, quando eu me formei advogada, transferi para cá em 88, e eu tenho acompanhado todo o crescimento, com todos os presidentes, e é um orgulho poder festejar 62 anos, junto com o aniversário da cidade. Então, parabéns ao presidente Délio, parabéns toda a diretoria e parabéns advogados que honram advocacia no Brasil”, finalizou.
O evento, organizado pela conselheira seccional e presidente da Comissão de Cultura da Seccional, Veranne Magalhães, rendeu elogios e a sensação de missão cumprida. Segundo ela, tudo foi pensado nos mínimos detalhes, inclusive o repertório, que foi escolhido em conjunto com o maestro e também advogado, Cláudio Cohen.
“Fiquei muito feliz de estar à frente desse evento. Entregamos todo amor que temos pela Casa e pela advocacia nessa programação. Foi tudo preparado com muito carinho, então acho que a gente comemorou os 62 anos de uma forma grandiosa e cheia de significado. Fica o agradecimento a todos os envolvidos e que nos atenderam prontamente.”
OAB/DF
Atualmente a OAB/DF conta com 13 subseções e 46.357 advogadas e advogados inscritos. Délio Lins e Silva Júnior é o presidente reeleito e que assume a Seccional no triênio 2022-2024. No time da diretoria está a vice-presidente, Lenda Tariana; o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira; a secretária-geral adjunta Roberta Queiroz e o diretor-tesoureiro Rafael Martins. Quatro diretorias foram criadas e conduzidas por: diretor de Tecnologia, Fernando Abdala; diretora de Comunicação, Raquel Cândido; diretora de Igualdade Social e Racial, Lívia Caldas e diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.
Representando a Seccional do DF no Conselho Federal da OAB estão: Francisco Caputo; Cristiane Damasceno; Ticiano Figueiredo; José Dutra Júnior; Nicole Carvalho Goulart e Maria Dionne Felipe.
Outros veículos de imprensa também repercutiram sobre o aniversário da OAB/DF:
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), através da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, publicou nesta sexta-feira (20/5) uma nota pública requisitando doações de colchões, cobertores e roupas de frio para a população em situação de rua e aos reeducandos do sistema penitenciário por parte da advocacia e da sociedade civil.
O Distrito Federal registrou nesta quinta-feira (19) o dia mais frio de sua história, e as baixas temperaturas ainda devem continuar preocupando a população mais carente do DF. Pensando nisso, a diretoria da Comissão de Direitos Humanos em conversa com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) e o Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), vem tornar pública as seguintes informações:
O Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE), com base na Lei 6.616, está providenciando abrigos emergenciais para a população em situação de rua, já tendo disponibilidade do espaço físico, alimentação e agasalhos. Porém, ainda é necessário de doações de colchões da população, onde as vagas nos abrigos serão disponibilizadas em conformidade com os colchões recebidos, necessitando dessa ajuda com urgência.
As doações podem ser entregues diretamente ao GDF na SGAS I – 907, Setor de Grandes Áreas Sul, no Centro de ensino médio Elefante Branco.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, pediu a participação da advocacia do Distrito Federal nesse momento de necessidade. “A Comissão de Direitos Humanos clama que a advocacia geral, bem como a sociedade civil, possa auxiliar as pessoas em situação de rua doando colchões diretamente ao GDF, porque cada colchão será uma vaga disponibilizada nos abrigos.”
Além disso, a nota oficial informa que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE), das 9h às 16h, estará recebendo doações de cobertores e roupas de frio nas Unidades do Sistema Prisional do DF. Maiores informações serão disponibilizadas pela SEAPE em seus meios de comunicação.
A Comissão de Direitos Humanos continuará mantendo contato com os órgãos competentes na busca de melhorias em prol da sociedade civil.
Nesta quinta-feira (19/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu Ato de Desagravo por José Lima, advogado surpreendido com o pedido de prisão preventiva durante o exercício da sua profissão na Operação Huracán.
Cerca de 400 advogados e advogadas participaram do ato, que demonstrou unidade e firmeza na defesa das prerrogativas. O presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a presença da advocacia e acolheu o advogado José Lima ao lado da diretoria da OAB/DF e da OAB, representada pelo procurador Nacional de Prerrogativas Alex Sarkis.
Na ocasião, o presidente leu a nota de desagravo e finalizou reforçando que “a OAB/DF prosseguirá repudiando atitudes dessa natureza”. Assim, o ato tornou público o desagravo ao advogado José Sousa de Lima, que tem como intenção restaurar a dignidade do profissional, “para que prossiga firme e altivo no exercício de sua profissão em todos os âmbitos, mesmos os mais hostis”, finaliza a nota(confira na íntegra).
Délio prosseguiu sua fala na defesa intransigente da advocacia, destacando que a Ordem está sempre à disposição para defender e dar voz aos profissionais.
“Assim que nós vamos fazer sempre por toda a advocacia no Distrito Federal. Aqui nós temos uma Diretoria de Prerrogativas, nós temos um andar que foi quase todo transformado e chamamos de complexo de prerrogativas. Temos uma Procuradoria que dobrou de tamanho da gestão passada para cá, com colegas contratados para trabalhar 24 horas em defesa das nossas prerrogativas. Nós estamos aqui prontos para defender a advocacia 365 dias, 24 horas por dia. Então cada advogado e advogada do Distrito Federal se sinta protegido e acolhido pela nossa Casa, e saiba que nós vamos defender a advocacia e a sociedade diuturnamente.”
O advogado José de Sousa Lima agradeceu o acolhimento da OAB, a solidariedade dos colegas e ressaltou a ação imediata da Ordem em sua defesa e defesa de suas prerrogativas.
“É um ataque a toda advocacia e a todas as nossas regras constitucionais. O desagravo representa um ato de extrema grandeza e cuidado da OAB/DF com a advocacia do Distrito Federal porque, diante de uma grave violência, a OAB/DF se mostrou presente e agiu imediatamente com muita celeridade, com muita eficácia. Eu fico muito feliz e muito honrado com todas essas manifestações de apoio de todos os colegas.” (Leia aqui entrevista completa).
“Não temos absolutamente nada contra a instituição Polícia Civil e tantos outros servidores daquela casa que militam e trabalham de maneira honesta e escorreita com relação à legislação. A irresignação nossa é em relação ao autoritarismo; à ação desse delegado. É fundamental à advocacia e à sociedade, especialmente, às autoridades conhecer e respeitar as prerrogativas. Não é nenhum privilégio! É o mínimo que a advocacia precisa para poder bem representar o seu cliente e bem funcionar como defesa do cidadão contra o arbítrio.”
Procurador-geral de Prerrogativas da OAB/DF – Inácio Alencastro
“O José, advogado criminal, teve a advocacia criminalizada, e eu disse para ele: fique tranquilo que onde tem o juiz tem o poder judiciário, onde tem o promotor tem o Ministério Público e onde tem qualquer advogado tem a OAB com você! As prerrogativas serão respeitadas, com toda polidez, com toda técnica, com toda educação. Quando a gente discorda na tribuna, a gente pede ‘data venia’, então ‘data maxima venia’ a esse delegado que enfrentou toda advocacia nacional.”
Secretário-geral da OAB/DF – Paulo Maurício
“A OAB/DF vai defender as prerrogativas da advocacia com unhas e dentes, de peito aberto, de pé. Que nenhum delegado possa nunca mais imaginar em pedir a prisão de um advogado no seu exercício profissional. Isso foi um absurdo e a nossa reação está sendo proporcional a esse ato ilegal que foi praticado e assim vai ser toda vez que nós depararmos com uma situação como essa.”
Secretária-geral adjunta – Roberta Queiroz
“O ato de desagravo é extremamente importante para que sirva de exemplo e para que as prerrogativas da advocacia não sejam violadas. A OAB tem que ter, realmente, uma postura de impedir, responsabilizar e declarar as pessoas que abusam dos seus direitos em seus cargos políticos para desrespeitar as prerrogativas da advocacia. Violar prerrogativa do advogado é violar o direito fundamental de cada cidadão.”
Diretor-Tesoureiro da OAB/DF – Rafael Martins
”É uma oportunidade muito importante para a advocacia marcar uma posição em que a OAB/DF não tolera esse tipo de medida. Não é de hoje que determinadas autoridades vêm abusando de seu poder com o intuito claro de asfixiar o direito de defesa, de calar a advocacia, não só de forma política, mas acima de tudo, no exercício das funções perante o poder judiciário e os inquéritos policiais. A OAB não vai tolerar, tal qual não tolerou antes, não tolera agora e não vai tolerar no futuro. Nós vamos combater isso de maneira intransigente. Isso não pode mais acontecer.”
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF – Antonio Alberto Cerqueira
“Aqui a classe da advocacia do Distrito Federal está a declarar a todas as autoridades que não se curvará a atos de excesso de poder, e tomaremos todas as medidas possíveis, sejam essas que são mais públicas para a sociedade, sejam as legais que já estão sendo tomadas.”
Presidente da CAADF e da CONCAD – Eduardo Uchôa Athayde
“Esse ato é um momento muito genuíno de proteção e acolhimento mútuo entre os colegas. Aqui em Brasília experimentamos de forma muito particular as dificuldades que a advocacia criminal enfrenta nos últimos anos em função de grandes operações, e temos a feliz coincidência de termos um presidente Seccional criminalista, que entende bem essas dificuldades. O que aconteceu com o colega José é, de fato, uma violência e ela não importa somente a ele, importa a todos nós, porque circunstâncias como essas não podem acontecer aos muitos colegas que vão diariamente às delegacias, aos muitos colegas que vão diariamente ao judiciário pedir em nome dos cidadãos.”
Procurador Nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis – OAB Nacional
“Estaremos sempre ao seu lado e ao lado de cada advogado e advogada indistintamente, em qualquer parte, em qualquer rincão do nosso país, sejam os mais longínquos, mas estaremos juntos de mãos dadas. E essa luta não é só a sua, essa luta não é só da Seccional do Distrito Federal, essa é uma luta da advocacia brasileira. E aqui nós temos os representantes de todos os sistemas de prerrogativas do Brasil para prestigiar esse ato e dar um recado, não só para esse delegado, mas para qualquer autoridade que tente enfrentar advocacia. Porque não cobramos privilégios, cobramos a estrita observância dos preceitos constitucionais da nossa República.”
Conselheira Federal (OAB/DF) – Cristiane Damasceno
“Esse é um ato importante para poder mostrar que a advocacia está unida. Hoje aqui nós temos mais de 400 advogados e representamos 1 milhão e 300 mil, para deixar muito claro que a advocacia não vai se calar quando as nossas prerrogativas não forem respeitadas, porque quando a prerrogativa do advogado não é respeitada existe uma violação do direito do cidadão. Então a OAB como o maior conselho de classe, com representatividade dentro da nossa Constituição, não vai se calar a esses abusos praticados pela polícia e pelo judiciário, porque realmente a advocacia não é uma profissão de covardes. Estaremos todos juntos nas trincheiras para poder combater todo e qualquer tipo de abuso contra advocacia.”
Conselheiro Federal (OAB/RS) e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – Ricardo Breier
“Quero informar a todos os colegas que aqui estão presentes que a deliberação hoje do nosso Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Prerrogativas está finalizando o regulamento do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. E esse Cadastro vai reconhecer a idoneidade moral das autoridades que insistirem em transitar pelo abuso de poder e confundir o advogado como defensor da impunidade”
Presidente da Subseção Gama e Santa Maria – Graciela Slongo
“Estaremos sempre juntos e unidos, porque quando um é desrespeitado cada um de nós também é, e toda sociedade é desrespeitada também. Então, José, sinta-se abraçado por cada um dos advogados e advogadas das subseções de todo DF.”
Presidente da Subseção de Taguatinga – Flávio Fonseca
“Esse é um tema muito caro. Prerrogativas a gente não negocia, a gente exige de pé. Essa é uma frase que essa gestão vem utilizando muito e colocando na prática, não só nesse ato, mas em todos os atos. Não podemos confundir o cliente com o advogado e muito menos criminalizar a advocacia. Taguatinga está junto com você nesse ato, sinta-se abraçado.”
Leia entrevista com o advogado José Lima, que teve suas prerrogativas desrespeitadas em exercício da profissão. Nesta quinta-feira (19), convocado pela OAB/DF, houve ato público em desagravo a Lima.
O que esse ato de desagravo representa?
Este ato de desagravo representa o restabelecimento da dignidade do advogado que teve a sua dignidade violada por um ato desproporcional, por um ato ilegal de qualquer operador da lei. E, para mim, especificamente, representa um ato de extrema grandeza e cuidado da OAB/DF com a advocacia do Distrito Federal porque, diante de uma grave violência, a OAB/DF se mostrou presente e agiu imediatamente com muita celeridade, com muita eficácia.
Visualizando a união da advocacia, qual simbolismo isso tem para você?
Nesse momento, o apoio que eu tenho recebido de todos os colegas advogados, da instituição, da nossa OAB/DF, do Conselho Federal, demonstra a união da nossa classe de que ninguém vai tolerar nenhuma tentativa de criminalização da nossa profissão; de que ninguém vai tolerar nenhuma violação das nossas prerrogativas. Então eu fico muito feliz e muito honrado com todas essas manifestações de apoio de todos os colegas.
Resumidamente, como aconteceu a violação de suas prerrogativas?
Eu fui constituído numa operação denominada Huracán, representando quatro clientes meus. E no início dessa operação não se tinha nenhum indício e nenhum elemento de que eu poderia estar sendo investigado. Pratiquei todos os atos de defesa e no momento em que sai o alvará de soltura dos meus clientes e eu comemoro, obviamente, o restabelecimento da liberdade, o sucesso da defesa, sou surpreendido com um pedido já indeferido pelo juiz, em que o delegado pede ao juiz a minha prisão preventiva, juntamente com a dos meus clientes. Basicamente, foi esse ato de violência em que ele pede a prisão sem me oportunizar apresentar esclarecimentos prévios. Eu nem sequer sabia que estava sendo investigado e muito menos que tinham pedido da minha prisão.
Sem dúvida, esse é um claro ato de violação de prerrogativas; esse é um ataque ao Estado Democrático de Direito. Esse é um ataque que foi direcionado a mim, infelizmente, mas que extrapola esses limites individuais. É um ataque a toda advocacia; é um ataque a todas as nossas regras constitucionais.
Nesse momento em que você teve as suas prerrogativas violadas, qual foi a sua atitude para lutar pelos seus direitos?
A minha atitude foi, imediatamente, denunciar isso à Ordem dos Advogados do Brasil, e denunciar à imprensa para tentar proteger o meu nome, proteger a minha honra, proteger a minha dignidade e a dignidade do meu trabalho. E aproveito esta oportunidade até para encorajar outros colegas que eventualmente passem por situações parecidas, para que não deixem de denunciar atos abusivos e não deixem de dar ciência à Ordem dos Advogados, porque aqui no Distrito Federal temos uma Ordem; temos uma Procuradoria-Geral de Prerrogativas; temos uma Diretoria de Prerrogativas pronta para acolher qualquer advogado que tenha sido violado no exercício da sua profissão e pronta para a tomar todas as medidas necessárias.
Nesta quarta-feira (18/05), 57 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
O orador da turma, Yuri Gargari Rocha, iniciou a solenidade representando seus colegas que receberam a carteira da Ordem. Em seu discurso, Yuri destacou o esforço que ele e todos aqueles que receberam a carteira no dia de hoje tiveram para chegar até este momento. “Eu compartilho de toda luta e empenho de vocês, cada dia de estudo, de aula e de prova. Todo dia eu sonhava em finalizar o curso de Direito e chegar até o dia de hoje. Por fim, posso dizer que quem estuda resiste, existe, persiste e faz acontecer pois o sonho é real. Parabéns a todos advogados e advogadas, pois hoje é o nosso dia.”
Em sequência, o paraninfo e ex-presidente da OAB/DF, Amauri Serralvo, falou sobre a responsabilidade constitucional que os novos profissionais terão daqui para frente. “É um momento difícil que vocês se iniciam na advocacia. Vocês agora são guardiões da Constituição Federal, vocês é quem vão levar aos poderes constituídos da República as reivindicações que o povo brasileiro possa vir a ter. Por isso é um momento difícil, porque vocês terão que ter muita fibra, vontade e decisão para que possam chegar ao judiciário com as reivindicações de toda uma nação.”
Pronunciamentos finais
A conselheira jovem da OAB/DF, Marianne Serejo, abriu os pronunciamentos finais representando a jovem advocacia. Marianne deu a dica para que os novos advogados e advogadas possam aproveitar todos os projetos disponíveis na Seccional. “Quando a gente fala para vocês fazerem parte e serem presentes na Ordem é porque isso realmente é de vocês e para cada um de vocês. A OAB/DF tem projetos incríveis para a advocacia jovem, projetos que não existem em nenhuma outra Seccional. Então aproveitem essa oportunidade para serem melhores e mostrar cada vez mais serviço e conhecer mais pessoas.”
Dando a orientação do que fazer daqui em diante, o presidente da Subseção de Sobradinho, Arthur Gurgel, falou em nome das subseções. “Não desistam, a advocacia não é fácil, vão ter muitos desafios de agora em diante, mas vale muito a pena quando você ganha uma ação, quando você vê o sorriso do seu cliente agradecendo por você ter o ajudado. Contem conosco para o que precisarem, seja na Seccional ou nas subseções porque isso faz toda a diferença na nossa carreira.”
A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, discursou em nome das mulheres da OAB. Relembrando seu início de carreira, Roberta pediu para que os novos profissionais não desistam com as primeiras dificuldades na profissão. “Todo suor da testa valerá a pena se você não desistir, e o momento agora é de enfrentamento, encorajamento, persistência e mais que isso tudo resiliência. Sempre no caminho da honestidade, da retidão e da gratidão.”
Finalizando os pronunciamentos, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou pontos que ele enxerga como importantes para auxiliar os advogados e advogadas nesse início de carreira, e finalizou seu discurso desejando que todos os novos profissionais da advocacia possam encontrar felicidade no Direito. “A partir de hoje vocês são advogados e advogadas, tenham muito orgulho disso. Que possam ter sempre esse brilho no olho que vocês têm aqui hoje, pensem sempre nos seus limites, nas suas dificuldades e como podem melhorar e evoluir. Tomem muito cuidado com a imagem de vocês acima de tudo, pois advogado é imagem, advogado é nome, e respeito se adquire com o tempo. Fora isso, a palavra que eu gosto de destacar é amor, o que quer que vocês resolvam fazer façam com amor.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta segunda-feira (16/5), duas solenidades de posse de Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma híbrida no auditório da OAB/DF. Ao todo, foram 320 profissionais empossados em 50 comissões: 133 profissionais na parte da manhã e pela tarde 187.
Solenidade de posse da manhã
Em nome das subseções, a vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, Juliana Santos, deu as boas-vindas aos novos membros das comissões, e finalizou comentando a necessidade de poder contar com o trabalho de todos os membros. “Nossa participação é sempre essencial, e essa participação te leva a caminhos que nem vocês podem esperar. Nossa comissão fez diversos trabalhos, desenvolvemos cursos, eventos e agora gostaríamos que todos se sentissem muito à vontade como eu me sinto hoje na Casa.”
Dando continuidade, a palavra foi passada para a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Carla Eugênia Nascimento. A presidente da Comissão destacou a importância de dar voz aos povos indígenas. “É uma honra muito grande trazer os povos indígenas para nossa Casa. Enfrentar os desafios, os debates e as necessidades, com sua cultura, costumes e novas gerações. Então eu quero trazer os problemas para juntos encontrarmos a solução e abraçarmos também essa sociedade.”
O diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, falou sobre o papel essencial exercido pelas comissões para a Seccional. “Estamos quase chegando a 100 comissões ativas, passando pelos mais diversos temas, mas sempre todos muito importantes não só para a advocacia como também para a sociedade do Distrito Federal. Então é nas comissões que a Ordem verdadeiramente pulsa, e nós da Diretoria e do Conselho precisamos do auxílio permanente das comissões.”
Solenidade de posse da tarde
Já na solenidade de posse da tarde, quem iniciou os pronunciamentos demonstrando total apoio aos novos membros das comissões temáticas da OAB/DF, e comentando sobre a necessidade de assegurar os direitos dos advogados, foi o diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens. “Prerrogativas talvez seja aquilo que mais importa na advocacia junto aos honorários. É com a união da advocacia que a gente consegue mostrar efetivamente a sua importância perante os poderes constituídos. Desejo para todos aqui, excelentes trabalhos, desenvolvam projetos, tragam ideias, não sejam apenas mais um nas comissões. Venham trabalhar conosco.”
O secretário-geral da Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas, Felipe Fragoso, representou as subseções na solenidade de posse da tarde. Em seu discurso, Felipe falou sobre o trabalho conjunto realizado pelas subseções, e deixou um convite a todos os jovens advogados e advogadas. “Nós das subseções estamos ali fazendo um trabalho de ampliação que a sede nos proporciona. Deixo o convite para todos vocês participarem da semana da advocacia, são palestras para trazer oportunidades para lucrar em áreas menos exploradas da advocacia.”
Trazendo em seu pronunciamento a relevância de cada comissão individualmente, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Idamar Borges, convidou os novos membros a realizarem um trabalho ativo nas comissões. “Cada tema que englobe a sociedade, que englobe a participação da OAB tem o mesmo peso. Alguns temas são essenciais este ano, outros temas serão essenciais ano que vem. Então venha para as comissões e participe efetivamente.”
A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, assim como Idamar Borges, deixou a mensagem pedindo comprometimento dos novos membros das comissões, para que assim o trabalho realizado possa engrandecer a atuação da Seccional. “Vocês podem fazer parte dessa história, vocês podem escrever páginas na história da OAB participando efetivamente. Convoque seus amigos e seus colegas para participar, e não seja apenas mais um inscrito ou inscrita. Estamos em constante aperfeiçoamento, então sejam muito bem-vindos, participem porque a Casa é de vocês.”
Finalizando os pronunciamentos, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., relembrou seu passado nas comissões da OAB e expôs total apoio da presidência e da diretoria às comissões temáticas. “ Saibam que vocês têm hoje na presidência e na diretoria pessoas que já foram de comissões, eu, por exemplo, comecei na OAB fazendo parte da Comissão de Direitos Humanos. Aqui tem gente que conhece, respeita e que admira o trabalho das comissões, então tudo que vocês precisarem e puder ser feito por nós vai, ser feito.”
