Grande Comunicacao

Nesta terça-feira (09/08), 37 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo no canal oficial da OAB/DF no Youtube.

No início da cerimônia, a oradora da turma, Yasmin Bianca Guimarães, falou sobre o papel de amigos e familiares nessa conquista profissional. “Estamos diante do olhar de orgulho de tantos familiares e amigos que presenciaram a nossa perseverança. Hoje estamos em êxtase por poder compartilhar com pessoas tão importantes essa vitória que é nossa. Em nome de todos os novos exímios advogados, muito obrigada.”

Em sequência, o paraninfo da turma e ex-juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Samer Agi, compartilhou sua experiência na área jurídica e aconselhou os novos profissionais neste início de jornada na advocacia. “O advogado deve ser alguém flexível, capaz de negociar, alguém que sabe falar, mas, acima de tudo, alguém que sabe ouvir. Se vocês não estiverem dispostos a ouvir, vocês não entenderão o problema do seu cliente. O exercício da escuta é um exercício de humildade.”

Pronunciamentos finais

Já nos pronunciamentos finais, representando as mulheres da Seccional, a secretária-geral adjunta, Roberta Queiroz, falou sobre a necessidade de não desistir nas primeiras adversidades da profissão. “Vocês não vão saber atender os clientes, talvez vocês não vão saber fazer uma procuração, mas tudo isso a gente aprende. O conselho que eu dou para vocês hoje é: sempre seguir no caminho da retidão, da honestidade, ainda que seja o mais difícil e mais longo, é esse o caminho que vai valer a pena.”

A tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Ana Carolina Franco, falou sobre a recente parceria entre a CAADF e o Hospital Sírio-Libanês. “Temos um trabalho muito importante realizado recentemente, que é a parceria da nossa clínica PreCAAver com o Hospital Sírio-Libanês. Hoje vocês saem daqui com a possibilidade de serem atendidos pela clínica de atenção primária do Sírio-Libanês, que fica dentro do prédio da CAADF.  É uma conquista de toda advocacia e mais ainda de todos vocês que estão chegando agora.”

Falando em nome da jovem advocacia da Seccional, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, relatou o auxílio que a OAB/DF dá para todos os advogados e advogadas que estão começando suas carreiras. “Todos vocês que estão começando, iniciando a carreira na advocacia, podem contar com essa Casa, estamos todos à disposição, aqui somos uma família, então não caminhem sozinhos e contem com essa equipe que vocês têm aqui hoje.”

O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, deu continuidade aos pronunciamentos falando em nome das subseções. “Temos subseções que atendem a advocacia localmente, vocês podem participar dos trabalhos que essas subseções vem desenvolvendo. Essa gestão se notabilizou pela entrega das sedes em todas as 13 subseções, então em todas essas localidades vocês vão encontrar uma diretoria e comissões preparadas para atender vocês.”

O presidente da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Distrito Federal (ESA/DF), Rafael Oliveira, deu detalhes dos projetos que a ESA está fazendo em prol da advocacia do DF. “Eu quero me colocar à disposição de vocês para que a ESA seja um facilitador nas suas vidas, para que vocês possam desfrutar de todos os cursos que temos oferecido, todos os convênios que temos assinado e tudo aquilo que temos trabalhado em função de vocês.”

Encerrando a cerimônia, a co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, falou sobre a necessidade de demonstrar gratidão a todas as pessoas que fizeram parte dessa conquista. “É importante que a gente tome consciência dessa conquista e externalize a gratidão que a gente tem por aqueles que fizeram parte da nossa caminhada. Mandem mensagens agradecendo quem fez parte da sua caminhada, isso engrandece a sua vitória. Desejo que vocês tenham uma jornada incrível e que se orgulhem da carreira que vocês vão construir.” 

Veja a solenidade na íntegra aqui.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF

O Sistema PJe foi restabelecido, nesta quarta-feira, 03/08, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Até o momento, foram liberadas as funções essenciais de 1.º e 2.º instâncias, bem como o painel antigo e a visualização de documentos. O sistema ainda está sujeito a instabilidades em razão de eventuais ajustes. O restabelecimento total do PJe será feito de forma gradual.

Conforme Art. 2 da portaria Conjunta 101 de 02/08/2022 os prazos processuais estão suspensos.

A implantação da versão 2.1.10.0 programada para os dias 06/08/2022 e 07/08/2022 está cancelada. A nova data será definida com a alta administração do TJDFT.

Comunicação OAB/DF

A Escola Superior da Advocacia (ESA/DF), braço educacional da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), firmou na manhã desta quarta-feira (03/08) uma parceria com o Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). A cooperação prevê descontos de 25% em diversos cursos de graduação presencial ou EAD e pós-graduação, além de descontos de 20% em pós-graduações presenciais.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou o compromisso da Seccional com o aperfeiçoamento dos advogados e advogadas inscritos no Distrito Federal. “Estou certo de que conseguiremos produzir os melhores resultados possíveis a um custo financeiro equilibrado e plausível para os advogados. Fico orgulhoso e honrado de estar facilitando o acesso ao conhecimento em uma universidade reconhecida por sua qualidade”, disse Délio.

O diretor da ESA/DF, Rafael Freitas de Oliveira, destacou que muito tem-se trabalhado para que os advogados continuem se aperfeiçoando em áreas diversas com intuito de que se destaquem em suas áreas de atuação, e que esta parceria soma-se a diversas iniciativas neste sentido. “O nosso objetivo maior é o aperfeiçoamento da advocacia, e neste caso além de somar forças e estreitar os laços com uma instituição de renome e credibilidade como o UniCeub, estamos oferecendo descontos imperdíveis para nossos colegas que buscam qualificação. É uma instituição que é referência para o DF e para todo o Centro-Oeste e esta parceria vai acrescentar muito para a ESA/DF”, exaltou Rafael.

Para o reitor do UniCeub, Getúlio Américo Moreira Lopes, a qualificação dos advogados para uma boa atuação é muito importante e lembrou a credibilidade e qualidade da instituição escolhida para a parceria. “É uma grande satisfação ver essa parceria ganhar vida, pois ela é muito importante para nós. É uma grande vitória para o ensino do Direito no DF, pois somos reconhecidos pela nossa excelência e qualidade de ensino, ao mesmo tempo que a OAB/DF é a entidade máxima da advocacia para aqueles que nos procuram com o intuito de seguir este caminho profissional”, comentou o reitor.

Também participaram da assinatura do contrato a pró-reitora da UniCeub, Lucia Maria Lopes de Oliveira, e o diretor de pós-graduação da UniCeub, João Lopes Filho.

Comunicação Social – Jornalismo
Foto: Roberto Rodrigues

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. A medida também alcança as Requisições de Pequenos Valores (RPVs), conforme previsto no regime inaugurado pela Emenda Constitucional (EC) 114.

Deste modo, ao atender ao requerimento da Ordem, o CJF decidiu que o pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados devem ser concomitantes, com destaque à necessária observância dos valores dispostos no art. 107-A, § 8º, II e III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) – que estabelece o limite de 180 salários mínimos.

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a decisão vai ao encontro da garantia que a Ordem busca efetivar como uma das suas maiores prioridades: a verba honorária. Simonetti concedeu ao vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a prerrogativa de sustentar em nome da entidade no plenário do CJF.

Em sua sustentação, Horn destacou que a EC 114 trouxe frustração aos credores, à advocacia e ao próprio Poder Judiciário, uma vez impedido de realizar o pagamento integral de dívida reconhecida pela Justiça. “Tornou-se imprescindível encontrar um critério que distribuísse os insuficientes recursos financeiros para a quitação dos precatórios federais, em especial os de natureza alimentícia. O grupo de trabalho constituído para este fim no CJF decidiu, então, que os advogados receberiam – na ordem de preferência de pagamento – tratamento similar às cessões de crédito, conforme decisão cautelar do TRF-4. Este é o objeto da irresignação da OAB”, explicou o vice-presidente do CFOAB.

“Nosso pleito é assegurar, ainda neste exercício, o recebimento dos honorários contratuais previamente destacados do valor principal, com fundamentos na Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução 458 deste CJF. A advocacia é imprescindível à administração da Justiça, e os honorários têm natureza alimentar, sendo verba responsável por sustentar milhares de famílias de advogadas e advogados brasileiros. Logo, é necessário que [os honorários] continuem sendo pagos de forma prioritária, separadamente e de modo concomitante ao valor principal”, completou Horn.

OAB/DF

Em nome da Comissão de Precatórios, a secretária-Geral Camila Fischgold disse que “a decisão do CJF corrige uma leitura equivocada quanto ao tratamento a ser dado aos honorários contratuais retidos dos precatórios que, em desacordo com a legislação e com a jurisprudência, indevidamente os aproximava das cessões de crédito”.
Neste contexto, ela completa ressaltando que “ao assegurar o pagamento concomitante do crédito principal e dos honorários contratuais destacados, essa decisão preserva uma importante prerrogativa do advogado quanto ao recebimento da remuneração pelo exitoso serviço prestado ao longo, não raramente, de vários anos. Trata-se, pois, de uma verdadeira vitória para a advocacia, que vem trabalhando arduamente para aparar as arestas na interpretação de temas concernentes ao pagamento de precatórios”.

Seccionais

Corroborando a posição do CFOAB, as seccionais da OAB Paraná e Rio Grande do Sul participaram no julgamento por seus respectivos presidentes – Marilena Winter e Leonardo Lamachia. Horn cedeu aos dois uma parte de seu tempo regimental, para que a voz das seccionais pudesse se fazer presente no CJF.

Para Marilena, há uma certa confusão na interpretação dos conceitos de titular e beneficiário dos precatórios federais. “Precatório, no nosso entendimento, é uno, assim como a titularidade à que se refere o ADCT. Logo, deve haver tão somente o destaque à verba honorária, tal como indica a própria Lei 8.906/94 e a recomendação histórica passada à advocacia”, disse a presidente da OAB-PR.

Leonardo Lamachia, por sua vez, afirmou que a revisão da metodologia é uma questão de direito e de justiça. “De direito porque o critério adotado não por este plenário, mas por um grupo de trabalho, contraria a jurisprudência, a legislação e a resolução citadas. E de justiça porque aqueles advogados que foram diligentes, formularam o pedido de destaque de seus honorários na forma da lei, acabarão por ser penalizados por este critério ora vigente”, observou.

A subprocuradora-geral da República do Ministério Público Federal (MPF), Ana Borges, também manifestou apoio ao pleito da OAB. “Honorários são contratuais, como a própria nomenclatura já destaca. O credor voluntariamente decidiu remunerar seu advogado com uma parte de seu todo, por assim dizer. Logo, o não pagamento constitui um descrédito ao Poder Judiciário”, observou.
Decisão

O presidente do CJF e relator do processo em plenário, ministro Humberto Martins, foi autor do voto que acompanhou a tese da Ordem. Ao proferir o resultado, ele se disse satisfeito pela decisão unânime do colegiado.

“O pagamento do crédito principal e dos honorários contratuais destacados nos precatórios devidos pela Fazenda Pública federal devem ser realizados no âmbito da Justiça Federal, de forma concomitante, e observando sempre a posição na ordem de preferência do crédito principal”, decidiu.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

84 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas, presenciais e com participações remotas, organizadas pela Seccional do Distrito Federal, realizadas nesta quarta-feira (27/07). As transmissões foram realizadas pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 39 novos advogados e advogadas receberam as tão esperadas carteiras e, de tarde, mais 45.

Evento da manhã

O orador da turma, Marcelo Amaral, iniciou a solenidade da manhã relatando aos seus colegas o sentimento de dever cumprido de vencer mais uma etapa na vida profissional. “A cada vez que se aperta a tecla enter o coração fica apertado, mas quando finalmente aparece o nosso nome na lista dos aprovados, que sensação maravilhosa. Não é possível descrever esse momento, então estamos aqui para tornar oficial toda essa trajetória. Receberemos a tão sonhada carteira da OAB e o direito real de podermos exercer a nossa profissão.”

Dando continuidade ao evento, a paraninfa, Edna Brito, reforçou a necessidade que os novos profissionais da advocacia vão ter agora de trabalhar em conjunto com os outros membros do poder judiciário. “Lembrem-se que o advogado é apenas um dos instrumentos da justiça que deve tocar em harmonia com os demais, assim devem agir em cooperação com os magistrados, membros do Ministério Público e outros servidores que irão conduzir o processo. Digo cooperação porque uma orquestra bem afinada é cooperativa e gera uma sinfonia perfeita.”

Pronunciamentos finais

O secretário-geral do Conselho Jovem da OAB/DF, Bruno Siqueira, iniciou os pronunciamentos finais representando a jovem advocacia. Bruno ressaltou o apoio que os novos advogados e advogadas vão ter com as comissões. “Gostaria de deixar um convite especial para que vocês integrem as nossas comissões, hoje temos cerca de 100 comissões. Então venham compor especialmente as comissões ligadas à advocacia jovem e iniciante, vocês estão mais que convidados para participar das reuniões que ao fim irão beneficiar vocês.”

Logo depois, falando em nome das Subseções, a vice-presidente da Subseção de Águas Claras, Myriam Ribeiro, falou da importância de fazer parte da OAB/DF de forma efetiva. “Cada subseção que possa estar mais perto de vocês tem as suas comissões. Então façam parte das comissões das áreas que vocês sintam que têm mais afinidade para que vocês criem networking e parcerias.”

Na sequência ao evento, a conselheira seccional, Veranne Magalhães, falou sobre como a Seccional trabalhou para facilitar a vida dos advogados e advogadas principalmente no período de pandemia. “Aqui na OAB durante a pandemia se trabalhou bastante para poder dar acesso a jovem advocacia compartilhando espaços, com o “Meu Escritorio”. Então saibam que a nossa Casa está trabalhando aqui diariamente para o engrandecimento de vocês e a facilitação do trabalho árduo advocacia.

O presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) e da Caixa de Assistência do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, apresentou o novo projeto de saúde oferecido pela CAADF em parceria com o hospital Sírio-Libanês para os novos membros da Seccional. “O Sírio-Libanês que é a instituição hospitalar mais prestigiada do Brasil, vai assumir a clínica da advocacia. Estão todos convidados para esse momento, é uma vitória para a advocacia do DF. Peço que conheçam o projeto, que eu tenho certeza que permitirá que a nossa categoria saia do modelo tradicional de saúde suplementar.”

O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven Andrade, falou sobre como a OAB/DF se preocupa com a pluralidade e como os novos advogados e advogadas da Casa podem dar continuidade a esse trabalho diversificado. “Verifiquem as campanhas que nós temos na OAB, de preservação da advocacia negra e principalmente de preservação da mulher advogada. Procurem a gente nas comissões, nós somos seres inacabados e a advocacia precisa de pessoas que precisam se aprimorar diariamente mas ainda sim tenham a consciência que nada se acaba por aqui.

Por fim, a co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, pediu para que os novos membros da Casa fizessem uma reflexão do que foi realizado até agora em suas carreiras, sem deixar de aproveitar as oportunidades que vão surgir a partir de agora. “O caminho não se torna mais fácil, mas os ombros se tornam mais fortes. Olhem para trás e vejam tudo aquilo que foi superado, orgulhem-se do presente é com ele que vocês corrigem os erros do passado e realizam os desejos do futuro.”

Evento da tarde

Iniciando a solenidade da tarde, a oradora da turma, Indiany dos Santos Alves, representou seus colegas. Em seu pronunciamento, Indiany falou sobre as exigências da profissão daqui em diante. “Foi aqui na OAB que eu fiz o meu primeiro estágio remunerado, onde eu adquiri uma experiência incrível e fiz grandes amigos. Essa profissão tão honrosa exige que nós sempre estejamos atualizados para reivindicar o que nos prega a lei com a melhor eficiência.”

O paraninfo José Henrique Moura Araújo, lembrou os compromissandos do papel que agora eles exercem não apenas como advogados mas também como membros da OAB. “Voem alto, até onde os sonhos e o conhecimento de vocês permitir. E por fim lembrem-se, contem sempre com a Ordem dos Advogados, lembrem do papel que vocês exercem nesse ambiente. Estou muito honrado e feliz, e espero ter colocado aquela semente na vida profissional de cada um aqui presente.”

Pronunciamentos finais

Já nas declarações finais, o presidente da Subseção de Águas Claras, Erik Gustavo, falou em nome de todas as subseções. Em sua fala Erik convidou todos para o Arraiá da OAB de Águas Claras. “Será no Quintal da Dona Graça, no Park Way, a partir das 15h. Esperamos todos vocês lá, familiares e advogados para nossa comemoração.”

A membro da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante, Laura Freitas, explicou como a comissão pode amparar os novos profissionais a partir de agora. “Aqui vocês têm a oportunidade de fazer grandes amigos, parceiros, trabalhar juntos, crescerem juntos. A CAJI oferece palestras e eventos, tudo para auxiliar vocês nessa nova caminhada, nessa nova etapa da vida.”

A conselheira seccional, Cláudia Trindade, deu sequência à cerimônia, representando a advocacia feminina negra do Distrito Federal. Em seu discurso, Cláudia citou a campanha que a OAB/DF fez em função do Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, e ressaltou o valor que a Seccional dá para a diversidade. “É uma campanha de fortalecimento da representatividade da mulher negra. Essa Casa fez uma campanha muito bonita que está nas redes sociais e saiu na mídia. O que eu quero dizer com essa fala é que essa Casa é diversa, estamos abertos para acolher e proteger todos os advogados, a OAB é de todos nós.”

E finalizando a cerimônia da tarde, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a importância de aproveitar a caminhada que está começando agora. “É importante que vocês curtam acima de tudo a caminhada. É muito importante ter planejamento, a gente saber onde pretende chegar, mas o mais importante é que mantenham nos olhos de vocês esse brilho e esse amor que exala nesta Casa hoje.”

Confira aqui a solenidade da manhã na íntegra.

Confira aqui a solenidade da tarde na íntegra.

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Nesta quarta-feira (29/06), 42 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cerimônia híbrida (presencial e com participações remotas) organizada pela Seccional do Distrito Federal. A transmissão foi realizada ao vivo no canal oficial da OAB/DF no Youtube.

A oradora da turma, Natalia Cordeiro de Moura, iniciou a solenidade representando seus colegas que receberam a carteira da Ordem. Em sua fala, Natalia destacou o papel da advocacia em garantir a aplicação correta da constituição. “Embora tenhamos uma constituição elencando nossos direitos e deveres fundamentais, nós presenciamos diariamente o desrespeito a eles. Cabe então a nós advogados, em comunhão com as demais autoridades, enfrentarmos essas batalhas para garantir a defesa da correta aplicação da lei no dia a dia.”

Na sequência, a paraninfa e juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Lorena Alves Ocampos, falou sobre o importante trabalho em conjunto exercido por magistrados e profissionais da advocacia. “A justiça para ser exercida passa pelo advogado, eu não tenho como praticar a justiça sem conviver e precisar do trabalho de vocês. Eu desejo a vocês que nunca se esqueçam o motivo de terem ingresso na graduação de Direito e principalmente o motivo pelo qual estão aqui recebendo a autorização para exercer essa nobre profissão.”

Pronunciamentos finais

O diretor tesoureiro da Subseção do Guará, Mathias Ribeiro, abriu os pronunciamentos finais representando as subseções. Mathias discursou sobre a função das subseções em dar apoio aos novos membros da Seccional. “Na caminhada da advocacia muitas vezes vocês não vão saber qual caminho tomar, mas saibam que vocês podem contar com a OAB. Hoje nós contamos com uma estrutura muito grande de apoio à jovem advocacia, tanto aqui quanto nas subseções, então nos procurem e saibam aproveitar esses benefícios para melhor executar o serviço de vocês.”

Em seguida, a conselheira seccional, Cláudia Trindade, falou sobre a paridade de gênero e a relevância que a OAB/DF enxerga em ter cada vez mais mulheres atuantes na Casa. “Hoje eu quero especialmente abraçar minhas novas colegas. Saibam que a OAB/DF é uma Casa muito aberta às mulheres, hoje temos a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Combate a Violência Doméstica e Familiar, então venham participar, essa Casa quer acolher vocês.”

A co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, se pronunciou sobre a importância de compartilhar essa conquista profissional com aqueles que fizeram parte desse processo. “Hoje é o dia de ver quem esteve com vocês, quem deve comemorar junto com vocês. Mandem uma mensagem para seus familiares, amigos, professores, dizendo ‘hoje eu peguei a carteira da OAB e você fez parte dessa conquista’.  É importante que a gente externalize porque assim nossa vitória passa a ser a vitória dos outros.”  

Por fim, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., encerrou a cerimônia falando sobre o valor de exercer a profissão com amor para que a caminhada dentro da advocacia seja mais proveitosa. “Quando vocês acharem que estão no caminho errado desconfiem, tentem realinhar, talvez arrumar outra linha de atuação. Tentem sempre levar o amor que está no coração de vocês aqui hoje, porque assim as portas vão se abrir com mais facilidade. 

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF

Após dois anos sem festa junina, em razão da pandemia, finalmente a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai realizar o tão esperado arraiá, que acontece neste sábado (02/07), a partir das 18h, no Clube da Advocacia.

A festa contará com apresentação da quadrilha Sabugo de Milho, com os DJs Jonnes Veloso e Mankey, e com a dupla Wilian e Marlon, além de comidas típicas e outras atrações.

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Serviço

Arraiá da OAB/DF
Data: sábado (02/07) às 18h
Local: Clube da Advocacia (localizado no Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 32)

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF repudia, com veemência, qualquer conduta de assédio sexual e moral praticado no ambiente de trabalho. Todas as pessoas têm direito à proteção, a um ambiente de trabalho seguro e saudável, afastando a prática de toda ação ou omissão que seja capaz de gerar dano aos trabalhadores.

O Brasil é signatário da Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, bem como, da Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, portanto, deve cumprir e fazer cumprir suas respectivas determinações para assegurar à mulher um universo do trabalho, seguro, saudável e livre de todo tipo de assédio, de modo que as mulheres possam ocupar quaisquer espaços laborais sem receio de sofrer violência, seja de forma individual, coletiva e ou institucional.

Diante da extrema gravidade dos fatos a ele imputados, no contexto narrado pelas vítimas e veiculado em inúmeros meios de comunicação, o afastamento imediato do Presidente da Caixa Econômica Federal é a providência adequada para o bom andamento dos procedimentos cabíveis, com apuração rigorosa, sendo-lhe assegurado a ampla defesa e o contraditório, consoante determina a lei.

Presidente Délio Lins e Silva Jr.

Comissão da Mulher Advogada