O mês de novembro é também o mês da consciência negra, e a Diretoria de Igualdade Racial e Social em parceria com a Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promovem uma série com histórias que vão contar um pouco sobre o povo negro no Brasil.
Durante todo o mês, a OAB/DF homenageia personalidades da história negra do Brasil nas redes sociais da Seccional, com o intuito de fazer com que a advocacia do Distrito Federal conheça melhor as jornadas que pavimentaram o caminho para tantas pessoas negras atualmente. Conheça aqui as personalidades homenageadas no mês da consciência negra:
Abdias do Nascimento
Antonieta de Barros
Dandara dos Palmares
Esperança Garcia
Lélia Gonzales
Luiz Gama
Ruth de Souza
Tereza de Benguela
“Precisamos conhecer de onde essas pessoas vieram e pelo que elas passaram para nos possibilitar chegar até aqui”, relatou a presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, sobre a necessidade de conhecer o passado da história negra para poder compreender o momento presente.
O presidente da Comissão de Igualdade Racial, Beethoven Nascimento de Andrade, explicou a importância da ação promovida pela OAB/DF. “É importante trazer à tona a história de personalidades negras brasileiras, pois a nossa historia foi apagada e invibilizada por muito tempo. Quando estamos na escola, ninguém conta quem são os nossos heróis ou seus grandes feitos, não nos são apresentadas as origens da nossa luta por igualdade”.
“Vamos contar a história de várias personalidades que são fundantes da sociedade negra, que são essenciais para que possamos contar nossa história do nosso ponto de vista. Então é uma campanha muito forte e impactante”, completou.
A diretora de Igualdade Racial e Social, Josefina Serra dos Santos, falou sobre como a ação promovida pela Seccional serve também para visibilizar o racismo que acontece atualmente na sociedade brasileira. “Toda pauta que a OAB resolve ajudar passa a ter uma visibilidade enorme. Então, quando resolvemos prestigiar essas pessoas é para colocá-las no lugar que elas sempre deveriam estar, pois elas não fazem só parte da história do povo preto, mas também do povo brasileiro.”
O primeiro vídeo da série “Conheça sua História” conta a jornada de Esperança Garcia, a primeira mulher negra a escrever uma petição e é considerada a primeira advogada do Piauí. Confira aqui o primeiro vídeo da série.
Confira também o vídeo que conta um pouco da vida de Luiz Gama, que atuou fortemente na luta contra a escravidão, inclusive, ajudando a libertar mais de 500 pessoas escravizadas e a garantir seus direitos. Nessa missão, ele é considerado uma referência na advocacia, pois mesmo não tendo diploma era advogado autodidata. Clique aqui para visualizar o segundo vídeo da série.
Clique aqui para acessar o Instagram da OAB/DF e acompanhar a série de vídeos comemorativos do mês da consciência negra.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Bicca, deu entrevista ao Correio Braziliense falando sobre pedofilia e pornografia infantil.
De 2019 a 2020, casos envolvendo pornografia infantil aumentaram 45%. E, de janeiro a setembro de 2021, registros superaram total verificado no ano passado. Resultado tem relação com tempo de exposição às redes, segundo a polícia
Fragilidade
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude na seccional distrital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Charles Bicca detalha o que está previsto na legislação. “A pedofilia não é tipificada como crime porque não existe uma definição exata. Trata-se de uma perversão sexual. O delito, em si, é o abuso sexual, que pode ser praticado presencialmente ou por meios eletrônicos — muito comum, hoje em dia”, ressalta.
O advogado acrescenta que uma pessoa pedófila não é, necessariamente, uma abusadora sexual: “Na maioria dos casos (de violência sexual), o criminoso se aproveita da fragilidade da vítima. Na pedofilia, o adulto sente atração por crianças e adolescentes, mas a maioria deles não chega a cometer crimes, porque sabe que as penas são graves”, comenta Charles.
A advocacia do Distrito Federal se prepara para um acontecimento inédito! No dia 21 de novembro (domingo), das 10h às 18h, advogadas e advogados adimplentes poderão escolher como votar na primeira Eleição On-line da OAB/DF.
É possível validar sua identificação e participar da votação por meio do certificado digital; certificado digital em nuvem; biometria facial e por meio do e-mail e do celular.Este último requer que os dados de contato estejam atualizados, pois é por onde o advogado ou advogada validará sua identidade para votar no site das Eleições On-line OAB/DF 2021.
Para conferir os seus dados e se certificar que estão atualizados, basta clicar aqui.Se estiverem atualizados, é só aguardar o dia da votação. Caso deseje alterar, o procedimento é fácil e rápido!
Mas, lembre-se: hoje é o último dia para alterar os seus dados de e-mail e telefone e usá-los como meio de validação de identidade para votação. A partir de amanhã (9/11), os advogados adimplentes aptos a votar continuarão podendo votar escolhendo entre certificado digital, certificado digital em nuvem ou biometria facial.
É importante lembrar que a votação é o exercício da democracia, ação fundamental para definir os representantes da advocacia do Distrito Federal durante o triênio 2022/2024. Por esta razão, o voto é obrigatório, quem não votar deverá justificar por escrito, em formulário on-line, sob análise da Diretoria da OAB/DF. A ausência não justificada na votação acarretará multa equivalente a 20% da anuidade integral em vigor.
A série “As Regras do Jogo” teve sequência com seu quinto seminário que abordou o tema “Prevenção à Lavagem de Dinheiro na Indústria do Jogo”. O evento aconteceu dia 27/10 pela Comissão de Direito dos Jogos da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e foi transmitido via plataforma Zoom, e está disponível no canal da OAB/DF no Youtube.
O painel contou com especialistas no assunto, como a advogada criminalista Juliana Malafaia e o advogado tributarista Erlan Valverde. Além dos advogados, o seminário contou com a participação do coordenador-geral de loterias da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)/Ministério da Economia, Bernardo Mota, e da coordenadora-geral de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Rochelle Pasiani. Também participaram do painel o CEO da Pay4Fun, Leonardo Baptista e o CEO da Hebara, Amilton Noble.
O presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, Sergio Garcia, iniciou o seminário explicando os diferentes perfis dos membros da Comissão, e como isso faz com que os debates se tornem mais plurais.
“A Comissão de Direito dos Jogos foi criada pela OAB/DF com a intenção de congregar profissionais de áreas jurídicas ou não, com interesses nesta temática de jogos. Temos colegas que são mais interessados no mercado de loterias e temos membros interessados no mercado de apostas esportivas. Então, a Comissão reúne membros que atuam em diversas áreas do mercado de jogos.”
A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, gravou um recado especial para a advocacia do Distrito Federal!
O comunicado para a advocacia é sobre as eleições on-line da OAB/DF 2021. Pela primeira vez na história da Seccional do Distrito Federal as eleições serão on-line. Então, não esqueça a data, dia 21 de novembro você vai poder votar do conforto da sua casa com muita praticidade, numa eleição segura e transparente.
Confira a mensagem da presidente em exercício, Cristiane Damasceno, clicando aqui.
É muito importante que os advogados e advogadas façam a atualização cadastral. Não perca tempo! A atualização Cadastral pode ser feita até 8/11 pelo site: www.eleicoesoabdf.na.tec.br.
Relembre aqui algumas das matérias já publicadas sobre as eleições on-line 2021 da OAB/DF.
Ao longo de dois dias, 28/10 e 29/10, familiares e amigos se reuniram para fazer parte de quatro solenidades de entrega de carteiras. Risos e choros de nervosismo e felicidade eram vistos por todos os lados. Nas cerimônias, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) recebeu 115 novos advogados e advogadas em seus quadros.
As solenidades foram conduzidas pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, que fez questão de ressaltar em cada uma das solenidades a emoção do momento. Segundo a presidente, “o tempo não para. Então, a gente tem que aproveitar e gerenciar nosso tempo sim. Ter o nosso lado profissional mas, principalmente, ter o equilíbrio que é necessário. E, por último, escreva isso na tábua do seu coração: ‘prosseguir sempre, desistir jamais'. O tempo da dificuldade passa e o tempo da bonança chega. Este é o início de uma nova jornada”, ressaltou.
SOLENIDADE MANHÃ (28/10)
Na quinta-feira (28/10), 53 novos advogados e advogadas ingressaram nos quadros da OAB/DF. A primeira solenidade teve como paraninfa a advogada Raquel Costa Ribeiro. Segundo ela, a jovem advocacia deve buscar sempre a Justiça. “A advocacia é uma unção que Deus dá a cada um que está aqui presente. É a formação e o desejo de quem tem dentro de si a busca de uma justiça, de um direito, muitas vezes, os direitos alheios. Não interessa se está aqui um enlace matrimonial que vai ser desfeito ou um réu que está sendo acusado de homicídio. A busca por direito tem que ter a mesma lealdade”, disse.
Raquel Costa Ribeiro, paraninfa
Ao olhar a mesa da solenidade repleta de mulheres, o orador da turma, Edmilson de Jesus Costa Filho, ficou emocionado ao lembrar da mãe e destacou a importância da prevenção ao câncer de mama e do momento. “Neste dia, mais um ciclo da nossa vida é iniciado. Na verdade, o início e o fim é uma das muitas questões que nós, advogados, devemos nos debruçar doravante. A despeito disso, temos aqui uma vitória pessoal de cada um de nós”, destacou.
Na cerimônia da tarde, o orador foi o novo advogado Matheus Brito de Souza, que reconheceu a todos que ajudaram ao longo da jornada. “Certo estou de que falo por todos ao agradecer os que nos ajudaram a conquistar esse objetivo. Amigos, professores, família, vocês viram o quanto nos doamos para conseguir chegar nesta cerimônia. É certo que existem pessoas que se sacrificaram juntos conosco e essas pessoas são nossos familiares”, disse.
Matheus Brito de Souza, orador da turma
A paraninfa da turma foi a advogada Ana Paula Menezes, que deixou uma palavra de encorajamento para a nova advocacia. “Não se sintam intimidados, busquem sempre o aprendizado. Porque uma das coisas que vai ser importantíssimo para cada um de vocês é a questão da reciclagem. O advogado não pode viver estagnado, cotidianamente têm mudanças, fatos novos e posicionamentos novos. O advogado tem que estar atento a tudo, porque isso vai garantir que você faça diferença no exercício da advocacia”, ressaltou.
Já na sexta-feira (29/10), 62 novos profissionais do Direito receberam a tão sonhada carteirinha. Pela manhã, a oradora da turma foi a Karine Aparecida Tavares Pereira. A advogada e professora ressaltou a necessidade de exercer a advocacia com amor. “Nós temos que valer, nós temos que buscar a efetivação da nossa Carta Magna, das legislações, da lei material. Antes de tudo, nós devemos buscar a efetivação desta ordem, deste progresso com muito amor. É muito importante você amar ao próximo para exercer o direito, somente amando muito a ele, você agirá se colocando no lugar dele e com todo afinco que ele merece. Tudo que fizermos tem que ser com muita excelência”, destacou.
Karine Aparecida Tavares Pereira, oradora da turma
Ser paraninfo da turma ficou a encargo do conselheiro seccional Luís Cláudio de Moura Landers. Segundo ele, a jovem advocacia deve estar preparada para a nova etapa. “Todo início da advocacia, que na verdade hoje vocês estão viabilizados para começar, não é fácil, é muito difícil, ainda mais pelo que ouvimos de outras pessoas. Muitas pessoas falam coisas para nos menosprezar. Então, tenham em mente, a única pessoa que pode dá um conselho na sua vida ou traçar uma trajetória é você mesmo”, pontuou.
A solenidade da tarde foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia. O orador da cerimônia foi o novo advogado Pedro Henrique Fernandes Willemann, que destacou a emoção da entrega de carteiras. “Neste momento, creio que as palavras iniciais são de agradecimento a todos aqueles que fizeram parte dessa caminhada para que chegássemos até aqui. Professores, familiares, amigos e, principalmente, nossos pais, filhos, cônjuges e companheiros. Tenho certeza que cada um que cruzou nosso caminho tem sua importância, sendo motivo de muito orgulho estarmos aqui para oficializar e comemorar mais essa vitória. Foi um longo caminho que marca agora o começo de uma nova jornada, o da advocacia como profissão”, disse.
Pedro Henrique Fernandes Willemann, orador da turma
Encarregada de trazer uma mensagem de encorajamento para a última turma, a escolhida foi a advogada Roberta Batista Queiroz, que ressaltou que a jornada na advocacia não é fácil, mas muito gratificante. “Eu não quero dizer para vocês que vai ser fácil, vai ser muito difícil; os clientes não vão brotar. Mas tudo isso faz parte de um sonho que vocês sonharam e, hoje, vocês estão aqui concretizando uma parte dele. A vida é muito dura, mas ela está aí para ser vivida. E eu acredito que a alegria e a felicidade estão no caminho. Porque se tivesse sido fácil, nós não estaríamos sentindo nada ao estar aqui hoje”, finalizou.
A Comissão de Direito Bancário (CDB) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília (GEFIN/UnB) e a Associação dos Bancos no Distrito Federal (Assban) realizarão a live “Moedas Digitais de Banco Central: Riscos e Oportunidades”, nesta quinta-feira (4/11), às 10h.A transmissão da live acontece no canal da Assban no Youtube.
A live vai abordar o tema que é uma das principais inovações que vem sendo discutida em vários Bancos Centrais. Diferentes países como, Brasil, Rússia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha já discutem a necessidade de digitalização do sistema monetário e de maior integração entre as economias. Outros países como China, Uruguai, África do Sul, França e Canadá já estão testando modelos de moedas digitais e devem implementar essa inovação em breve.
A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, falou sobre a função da Instituição em ser pioneira em discussões relevantes não apenas para a advocacia, mas para toda sociedade. “Quando falamos sobre moedas digitais, as pessoas ainda têm barreiras em relação ao tema, mas a pandemia provou uma coisa muito importante: nós temos que nos adaptar aos novos tempos. E esta é uma excelente oportunidade de conhecer uma temática pouco explorada e que para a advocacia pode vir a ser um novo nicho de mercado.”
O presidente da CDB da OAB/DF, Pedro Pessanha, definiu que a live tem uma importante função de “demonstrar para a sociedade os impactos e benefícios da emissão do Real em formato digital.” O evento tem grandes expectativas em poder reunir autoridades e especialistas para analisar os efeitos econômicos e jurídicos das Moedas Digitais de Banco Central.
Além do presidente da CDB e diretor da Assban, Pedro Pessanha participa da live como mediador. O encontro conta, ainda, com a presença do procurador do Banco Central, Marcelo Prates, e do sócio do escritório de advocacia Levy & Salomão, Luiz Roberto Assis, que vão discutir os efeitos práticos do Real Digital na regulação do mercado e na economia.
Debates recentes da CDB
A Comissão de Direito Bancário já promoveu um evento em dezembro de 2020 sobre “Moeda Digital: Riscos e Oportunidades na Tokenização do Real”. Confira aqui o evento na íntegra.
Além dessa discussão, a Comissão de Direito Bancário participou no mês passado do debate promovido pela Assban com o Deputado Kim Kataguiri e com representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para discutir “Criptoativos – Tendências na Regulamentação Brasileira”, acesse aqui o debate na íntegra.
Não perca!
A transmissão acontece no canal da Assban no Youtube, participe e envie suas perguntas. Clique aqui para acessar a transmissão.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), realiza a campanha Novembro Azul que busca conscientizar os advogados do DF sobre os riscos do câncer de próstata.
A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, falou sobre a importância dos advogados tomarem todos os cuidados possíveis com a saúde e destacou o que vem sendo feito pela OAB/DF e pela CAADF. “É uma preocupação que os nossos colegas advogados precisam ter de se autoproteger. É importante se atentar e, preventivamente, realizar os exames. A OAB/DF tem feito sua parte juntamente com a CAADF, tendo em vista que disponibilizam exames gratuitos para os advogados e para os seus parentes de primeiro grau. É importante, então, que todos os homens participem dessa campanha, que é uma promoção do autocuidado.”
Ao longo do mês de novembro, advogados inscritos na OAB/DF e parentes de primeiro grau (pais, filhos e cônjuges) podem realizar gratuitamente consultas e exames de prevenção do câncer de próstata. Além da conscientização, o Novembro Azul é um alerta sobre a importância de se manter os exames em dia.
Para participar da campanha, basta agendar exclusivamente pelo site (AGENDE AQUI) a retirada do pedido de exame, a qual o advogado e/ou familiar realizará uma consulta prévia. Após a realização dos exames laboratoriais no laboratório, com o resultado em mãos, basta entrar em contato com a Clínica Miletto e agendar o atendimento com o médico urologista e realizar o ultrassom abdominal de próstata.
Responsável pela produção dos nutrientes e fluidos que constituem o esperma, a próstata tem um crescimento benigno que ocorre com o avançar da idade. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Para o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, o momento é de cuidar da saúde. “Esse é o momento em que nós, homens, devemos nos cuidar sem qualquer preconceito. É de extrema importância realizar todos os exames necessários e nos prevenir.”
SERVIÇO:
Novembro Azul na CAADF: consultas e exames gratuitos para advogados do DF Período: 3 a 30 de novembro de 2021
Critérios de participação: • Ter idade igual ou superior a 50 anos; • Ser advogado inscrito na OAB/DF; • Ser parente de primeiro grau de advogado(a) inscrito(a) na OAB/DF.
Passo a passo para consultas e exames gratuitos: 1) Agende a retirada do pedido pelo sitehttps://eusaude.agendar.cc/ e no dia e horário marcado retire o pedido de exame;
2) Realize o exame laboratorial no Sabin;
3) Com resultado em mãos, consulta médica na Clínica Miletto + ultrassom abdominal de próstata.
Agendamento de exames no laboratório Sabin: ☎️ Telefone: (61) 3329-8000
Agendamentos na Clínica Miletto: ☎️ Telefone: (61) 3447-4666 ou Whatsapp: (61) 99341-7106 Endereço: Boulevard Shopping – Setor Terminal Norte, Conjunto J, Asa Norte, Brasília – DF (Estacionamento coberto).
Exames laboratoriais no Sabin: – EAS – Sangue Oculto – Hemograma – Creatinina – Colesterol total e frações – Glicose – TGO – TGP – GGT – PSA
Pré-requisitos para PS total e livre: – Ter idade igual ou superior a 50 anos; – Não ter ejaculado nas últimas 48 horas; – Não ter feito exercício em bicicleta, andado de motocicleta, corrida, aeróbica ou praticado equitação nas últimas 48 horas; – Não ter feito uso de supositório, sondagem uretral ou toque retal nos últimos 03 dias; – Não ter realizado ultrassom transretal nos últimos 07 dias; – Não ter realizado biópsias prostáticas nas últimas 04 semanas. Não ter realizado colonoscopia ou retossigmoidoscopia nos últimos 15 dias; – No caso de homens que tenham feito prostatectomia total (retirada total da próstata), o preparo não é necessário; – Não é necessário jejum.
Cachorra, da raça Shitzu, foi carregada pelo pescoço e agredida com chineladas em Vicente Pires. Advogada pede revisão da decisão
A Vara Criminal de Águas Claras e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decretaram que a cadela maltratada em Vicente Pires por Haendel Magalhães Pires deve ser devolvida para a família do agressor. A determinação foi assinada pelo e pela promotora do MPDFT.
A denúncia de maus-tratos foi feita em 1º de junho por Ana Paula de Vasconcelos, advogada do Fórum Animal e do Projeto Adoção São Francisco, que teve acesso a um vídeo por meio de um morador do mesmo condomínio de Haendel. Na gravação, é possível ver o homem segurando o animal pelo couro do pescoço e depois atacando o bicho com chineladas. Assista ao vídeo, que tem imagens fortes, abaixo.
Segundo a advogada, a polícia resgatou a cachorra, que está, desde então, em um lar temporário. Ana Paula acredita que é um erro devolvê-la à família. Para ela, a medida foi determinada de forma precipitada. “Esperamos que essa decisão equivocada seja revista, uma vez que foi prolatada em fase muito prematura do processo, onde o inquérito policial com o indiciamento do agressor não havia sido concluído, e, assim, tanto o Judiciário quanto o MP foram induzidos a erro”, justificou ao Correio. A reportagem entrou em contato com a advogada de Haendel e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Ana Paula de Vasconcelos, que é subsecretária da Comissão Nacional de Proteção e Defesa Animal da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), entrou com pedido de reconsideração da decisão dos órgãos. “Não podemos banalizar a violência contra seres vulneráveis e desprezar a lei Sansão, que prevê a perda da guarda do animal como uma das punições. Animal não é um objeto, eles têm direitos e lutaremos para que sejam respeitados”, pontua a advogada.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Geraldo Brindeiro faleceu nesta sexta-feira (29). Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
