Beethoven Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e professor e especialista em Direito Público, concedeu entrevista nesta sexta-feira (04/02) para a Rádio Justiça. Na conversa, Beethoven divulgou as aulas que ministrará, na própria Rádio Justiça, sobre “Temas Especiais de Direitos Humanos”.
As aulas acontecem do dia 07/01 ao dia 11/01 no Programa Saber Direito, às 6h da manhã, e na TV Justiça às 8h da manhã com reprise às 23h30. Confira aqui os temas das aulas:
Aula 1: Igualdade e Humanidade – dia 07/01 Aula 2: Raça e Igualdade racial – dia 08/01 Aula 3: Discriminação, preconceito e Injúria – dia 09/01 Aula 4: Evolução do racismo na legislação – dia 10/01 Aula 5: Equidade e ações afirmativas – dia 11/01
A mais alta comenda da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) será recebida por dez notáveis mulheres do Direito. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (3) durante a primeira sessão do Conselho Pleno, que aprovou, por unanimidade, as indicações para o recebimento da medalha Myrthes Gomes de Campos edição 2022.
A lista de indicadas pela Comissão da Mulher Advogada foi previamente aprovada pela Diretoria da OAB/DF, que entendeu por bem que os nomes das indicadas, neste ano, fossem da área jurídica. A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana de Oliveira, destacou que a entrega da Medalha Myrthes Gomes de Campos ocorrerá no próximo Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2022, em solenidade híbrida, transmitida pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
Serão agraciadas as advogadas: Aline Melo Franco; Andréa Saboia; Célia Arruda; Cristina Tubino; Daniela Teixeira; Fernanda Marinela; Josefina Serra dos Santos e Marília Gallo. Também receberão a Medalha as ministras: Maria Thereza de Assis Moura e Dora Maria da Costa.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., parabenizou o trabalho realizado pela Comissão da Mulher Advogada e enalteceu as indicadas. “É um reconhecimento merecido às mulheres que tanto fazem pela advocacia e pela sociedade.”
Nildete Santana destacou que este ano a entrega da Medalha tem um significado ainda mais especial. “É muito emocionante o que estamos vivendo, trata-se de um momento histórico. A OAB/DF já praticava a paridade desde 2019, mas hoje isso tem se tornado uma realidade no país inteiro. Então a Medalha e esse reconhecimento são símbolos de uma representação feminina muito forte.”
Medalha Myrthes Gomes de Campos
A Medalha carrega o nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Natural de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, Myrthes Gomes de Campos concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por ser mulher, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.
Instituída em 25 de fevereiro de 2016, a medalha Myrthes Campos é concedida pela OAB/DF a advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com destaque para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.
A morte de uma criança de 1 ano e quatro meses à espera de um leito de unidade de terapia intensiva (UTI) acendeu um alerta no Distrito Federal. O menino morreu no hospital da rede pública. A confirmação de infecção pelo novo coronavírus veio um dia após o óbito. Nessa quarta-feira (2/2), a ocupação de UTIs pediátricas e adultas chegou a 100%. Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, os casos de crianças de até 10 anos com covid-19 aumentaram 1.640% — passando de 220 para 3.828. Especialistas destacam a necessidade de se ter disponibilidade de leitos para atender à população.
A presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Alexandra Moreschi, deu entrevista para o Correio Braziliense, explicando o que deve ser feito quando não há vagas em UTI.
Nesta quarta-feira (26/01), 49 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram respeitados todos os protocolos para prevenção à contaminação por coronavírus e foram realizadas transmissões, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.
As duas cerimônias foram comandadas pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e prestigiadas pela diretoria da Casa, membros de Comissões e de Subseções.
A oradora da turma da manhã foi Késsia Batista. O paraninfo, o advogado Osmar Paixão, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Eles destacaram o privilégio e a oportunidade que os novos advogadas e advogados terão no zelo pelo bem-estar social e pela justiça.
Representando as Subseções e as mulheres da Seccional, a vice-presidente da Subseção do Guará, Rachel Farah, falou sobre o papel das Subseções para integrar os novos profissionais no Sistema OAB e no apoio às suas carreiras. “Procurem as Subseções, estamos aptos a ajudá-los na jornada. Qualquer dificuldade com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), ou com procedimentos judiciais, entre outras questões, podem nos procurar”, reforçou.
Vice-presidente da Subseção do Guará, Rachel Farah
Falando em nome da jovem advocacia, o Conselheiro Seccional Lucas Kauffmann acentuou que “a Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante (CAJI) é a porta de entrada da OAB”. Para ele, também é ponto de partida para quem vai iniciar a vida na profissão. Segundo Kauffman, passar pela CAJI proporciona um despertar para os temas de interesse e ainda há a possibilidade de conhecer outros profissionais, ampliar o leque de contatos.
Conselheiro Seccional Lucas Kauffmann
Solenidade da tarde
O orador Igor Caetano Mendes e a paraninfa Lara Bresiani, mestra em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), discursaram sobre seguir, necessariamente, o caminho da ética no exercício da advocacia.
A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, valorizou a conquista de cada um dos compromissandos: “Orgulhe-se de fazer parte da Ordem! Essa vitória é sua, com as suas lutas, suas barreiras e suas superações.”
Vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana
Finalizando a cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., reforçou a necessidade de sonhar alto dentro da advocacia para obter os melhores resultados. “Nós somos do tamanho dos nossos sonhos, então, que o sonho de vocês seja tão grande quanto cada um que está aqui hoje, para que se realize cada dia mais.”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão de 180 dias para licença paternidade, no caso de um pai solo que adotou uma criança recém-nascida em 2021.
Após cinco anos na fila de adoção, o pai que é bombeiro militar e solteiro, conseguiu a guarda provisória da filha, nascida em 17 de março de 2021.
Na época, o pai da criança pediu a prorrogação da licença paternidade ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, de 30 para 180 dias, mesmo prazo destinado às mães.
O recurso foi indeferido pela corporação alegando ausência de previsão legal. Mas o argumento foi rebatido na decisão da justiça.
A desembargadora ressalta que a família monoparental – quando é composta por um familiar, está prevista na constituição e a licença para adotantes consta nas leis trabalhistas com mesmo prazo para pais e mães solteiros.
Para Liliana Marquez, advogada de direito das famílias e conselheira da OAB/DF, esta foi a melhor forma de garantir assistência para a criança.
O pai já cumpriu os 180 dias de licença paternidade. Primeiro, utilizou 30 dias disponíveis e após esse prazo por meio de ordem judicial, conseguiu o restante do período, 150 dias.
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Paulo Batista Rocha, pai do Defensor Público Paulo Osório Gomes Rocha.
Paulo Batista Rocha foi o primeiro advogado da comarca de São João do Paraíso, em Minas Gerais.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e também desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Uma nova chance para aqueles que se sentem sem esperanças, ou melhor, para aquelas. A partir de hoje, 18 de janeiro até o dia 6 de março ocorrerá o primeiro torneio de futebol feminino da Rede Gol, onde uma nova porta poderá se abrir para meninas que sonham em ser jogadoras de futebol profissional.
O projeto rede gol foi promovido e criado por Deiza Carla Leite, que tinha o sonho de transformar vidas. Em 2014, foi fundado com o propósito de promover a autoestima e vínculo afetivo, através dos esportes.
Torneio futebol feminino O torneio acontece no Clube OAB, em Brasília, e conta com a participação máxima de 150 meninas, de 9 a 20 anos, por isso a inscrição é de suma importância e pode ser feita no site. Ademais, ainda restam sete vagas. Além disso, as participantes não precisam se preocupar com equipamento e transporte, pois a Rede oferecerá.
Com isso, para o início desse novo ciclo de ajudar meninas em vulnerabilidade social, a abertura será realizada hoje, 18 de janeiro, a partir das 9h, e a promessa para esse evento é dar apoio à diversas jovens que sonham em ser atletas, pois terão observadores de clubes profissionais, como: Atlético Goianiense (confirmado), Grêmio e Santos.
Após denúncias, nove cães foram resgatados de um canil clandestino, nesse domingo (16/1), em São Sebastião. Os animais estavam em situação insalubre, maltratados, doentes, famintos, sujos e, um deles, estava morto quando a polícia chegou ao local.
De acordo com vizinhos, a residência funcionava como um canil clandestino e os animais eram usados para reprodução e venda. Após os cães ficarem há muitos dias em condições insalubres, a vizinhança decidiu registrar boletim de ocorrência, com o auxílio da advogada Ana Paula de Vasconcelos, representante da Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF).
No local, os policiais da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) identificaram o crime de maus tratos, realizando a apreensão dos animais que ficaram sob responsabilidade de ONGs de Proteção Animal.
A campanha marcou no calendário da instituição para levar mais vida e colaborar com os estoques de sangue do Hemocentro de Brasília.
A OAB/DF, por meio da CAADF, realizou nesta quarta-feira o Dia D da campanha Doe + Vida. A iniciativa levou advogados e advogadas até o Hemocentro para doação de sangue e medula óssea.
A campanha marcou no calendário da instituição o dia 22 de dezembro como o Dia de levar mais vida e colaborar com os estoques de sangue do Hemocentro de Brasília.
O presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, destaca o importante papel social da categoria. “A advocacia do DF tem um compromisso social que não devemos esquecer, estaremos sempre atuando de maneira proativa para levar mais saúde e qualidade de vida a todos os advogados, advogadas, seus familiares e a sociedade como um todo. Essa sem dúvida foi a primeira de muitas campanhas que pretendemos realizar junto ao hemocentro”, destaca Athayde.
Na tarde desta quinta-feira (16/12), 65 novos advogados e advogadas prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante solenidade híbrida, com transmissão pelo canal oficial da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no YouTube. A cerimônia foi comandada pela copresidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, e prestigiada pela diretoria da Casa, membros de comissões e de subseções.
Na última entrega de Carteira da OAB no ano, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. iniciou a cerimônia passando o comando da solenidade para a copresidente da Casa, Cristiane Damasceno.
“É com muita alegria que nós iniciamos nossos trabalhos aqui nesse dia de celebração, de comemoração de uma caminhada de vitórias. Declaro aberta a cerimônia e que todos sejam bem-vindos e bem-vindas”, declarou a copresidente.
Oradora
Escolhida como oradora da turma, Andressa Nunes Rodrigues iniciou seu discurso celebrando essa conquista em sua caminhada na advocacia e relembrou os motivos que fizeram ela e de seus colegas escolherem o Direito. “Quero trazer à memória aquilo que nos trouxe até aqui, o agir e o ser propriamente dito. A inquietude em vossos corações quando perante o injusto, a sede pela oportunidade de fala e até mesmo os infinitos questionamentos feitos.”
Andressa finalizou sua fala lembrando aos seus colegas de profissão sobre o que faz deles advogados e advogadas. “Tenhamos em mente que estamos lidando com pessoas e, por consequência, lidando com medos, sonhos e propósitos. Que ao longo da nossa profissão sejamos promotores de empatia e altruísmo e, ainda, que honremos nossa sociedade e a imagem da advocacia.”
Oradora Andressa Nunes Rodrigues
Paraninfa
Karla Faiad foi a paraninfa da cerimônia. Memorando a importância do juramento, a paraninfa iniciou o discurso. “Hoje eu renovei um juramento que eu fiz há mais de 20 anos. E um juramento é um pronunciamento com caráter de cumprimento solene jurídico. Essas juras são feitas voluntariamente, então, na medida que fazemos promessas, elas têm de vir da vontade de vocês.”
Karla encerrou seu discurso ressaltando aos novos advogados e advogadas que a OAB/DF é uma Casa engajada. “Saibam vocês que a OAB é uma Casa de compromisso, do jeito que nós fizemos nosso juramento eu sei que a OAB tem um compromisso conosco. Então, sejam bem-vindos.”
Paraninfa Karla Faiad
Encerramento
Já no encerramento da cerimônia e no contexto da última cerimônia do ano, os membros da OAB/DF que compuseram a mesa fizeram discursos emocionados. Falando em nome das mulheres da Seccional, a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Andréa Sabóia, relatou momentos passados dentro da Ordem e agradeceu toda a diretoria pelos feitos da atual gestão. “Eu tenho muito orgulho de poder ter caminhado ao lado de cada um de vocês.”
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., deu continuidade ao encerramento da cerimônia falando sobre o papel da OAB na sociedade e como os novos advogados e advogadas poderão agregar ainda mais na luta pela democracia. “Essa é nossa Casa, é o templo da liberdade e da democracia, e hoje vocês chegam a esse templo de uma forma efetiva, de uma forma que todos nós poderemos levantar todos os dias nossas bandeiras de defesa da advocacia, de defesa da sociedade, de defesa daqueles que precisam de nós e da nossa Casa.”
Finalizando a cerimônia, Cristiane Damasceno relembrou aos novos membros da Casa a importância fundamental de estar sempre acompanhado para triunfar na profissão. “Nós não conseguimos fazer nada sozinhos, nós precisamos das pessoas. Tudo que acontece no mundo gira em torno das pessoas, nós estamos aqui por vocês, para servir a advocacia.”
