Euclides Silva

Nesta segunda-feira (26/09), 122 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas (presencial e com participações remotas) organizadas pela Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Pela manhã, 65 novos advogados e advogadas juraram exercer a advocacia com ética e respeito às suas prerrogativas e à Constituição Federal. Na cerimônia da tarde, mais 57 profissionais repetiram o ato. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., deu as boas vindas aos novos colegas de profissão. “Estamos aqui para prestigiar todos vocês nossos novos colegas de advocacia. Sejam todos muito bem-vindos à nossa casa, que a partir de hoje também é a casa de vocês. Participem de nossas comissões e usufruam de tudo que o Sistema OAB/DF tem para oferecer neste início de caminhada. É para vocês e para que tenhamos uma advocacia cada vez mais forte, um país democrático e uma sociedade cada dia mais justa que trabalhamos”, disse Délio.

Evento da manhã

A oradora da turma, Loyanne Lemos, falou das dificuldades, mas também, do orgulho por conseguir cruzar todas as etapas até a tão sonhada carteira da OAB. “Finalmente podemos dizer: somos advogados! Abrir mão de coisas passageiras às vezes é doloroso, mas hoje podemos ver que valeu a pena, pois conseguimos. Espero que sejamos instrumentos das mudanças que desejamos, que façamos acontecer, sem nunca esquecer de onde viemos e onde queremos chegar”, comentou Loyanne.

O paraninfo da turma foi o advogado José Lapa da Rocha, que compartilhou um pouco de sua experiência e ressaltou atributos essenciais aos novos profissionais da  advocacia. “Como disse Ruy Barbosa, a profissão de advogado tem uma dignidade quase que sacerdotal. Tenho 81 anos e 50 de advocacia, e essa profissão é uma das mais belas de todas, e vocês iniciam hoje uma árdua, porém gratificante, caminhada. Parabéns!”, ensinou José Lapa.

Também participaram da solenidade a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins; o secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), Márcio de Souza Oliveira; o secretário-geral adjunto da Subseção de Planaltina, Fernando José Lapa da Rocha; a conselheira da OAB/DF, Ana Paula Menezes; a secretária-geral adjunta do Conselho Jovem da OAB/DF, Nauane Buriti; a membro do Conselho Jovem, Laura Freitas; o membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, João Miranda Leal; o presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, Agmon Rocha; e o secretário-geral adjunto da Comissão de Honorários da OAB/DF, Wilson Bueno.

Solenidade da tarde

Por conta da falta do orador escolhido, dois jovens advogados dividiram a fala em nome dos formandos: Vitória e Leonardo. “Tenho certeza que esse será um dia que lembraremos para sempre. Buscaremos a partir de agora cumprir com todos os desígnios de nossa profissão, sempre dentro dos preceitos democráticos, em busca de uma vida mais justa, igualitária e próspera”, lembrou Vitória. “Queria agradecer a essa oportunidade e a todo o suporte que vem nos sendo dado pela OAB/DF e me colocar à disposição para também ajudar. O principal ensinamento do curso de direito talvez seja este: esteja sempre disponível, empático e fiel à garantia da justiça”, completou Leonardo.

A paraninfa, a advogada Tássia Prado, falou das várias vezes que pensou em desistir após não passar por diversas vezes no exame da Ordem, e na redenção que veio em forma de agradecimento. “Por muitas vezes pensei em desistir, mas resolvi tentar mais uma vez e finalmente passei. E então, um ano depois do dia que estive aqui recebendo minha carteira, uma cliente, a dona Ana, foi até minha casa com uma panela enorme de caldo verde. Ela queria agradecer por uma pequena causa que eu a representei, e então ela me disse: que bom que você é advogada, pois você salva vidas. Nesse dia tive a certeza que valeu a pensa, que eu jamais poderia ter desistido”, contou Tássia. 

Também participaram da solenidade a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz; o diretor de Tecnologia e Inovação da OAB/DF, Fernando Abdala; a vice-presidente da CAADF, Maria Bernadete Teixeira; a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Marcela Fürst; o conselheiro jovem, Helder Leitão; a coordenadora do Grupo de Trabalho de Denúncias da Comissão de Direitos Humanos, Adriela Maturino; o membro da jovem advocacia, Igor de Sá Quaresma; e a ex-conselheira, Gisele Fleury. 

Veja na íntegra a solenidade da manhã aqui.

Para ver a  solenidade da tarde, acesse aqui.

Para ver as fotos do evento da manhã clique aqui, para a entrega de carteiras da tarde aqui.  

Fotos: Roberto Rodrigues
Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito à Saúde, realizará nesta quarta-feira (28/09), o seu “1º Seminário de Atualização em Direito da Saúde”. “Através de palestras e debates será um dia dedicado ao mundo jurídico voltado à saúde. Uma grande imersão para a advocacia e todos os interessados neste assunto tão importante para a sociedade”, disse a presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi.  

O evento tem o apoio da Comissão Nacional de Direito à Saúde da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF).  

Saiba mais:

Data: 28 de setembro de 2022.

Horário: das 8h às 18h (1h30 de almoço)

Local: Sede da OAB/DF – BL B – SEPN 516, Lote 7, Mezanino – Asa Norte, Brasília – DF, 70770-522

Certificado de 10h complementares.

Confira a Programação abaixo: 

08h – ABERTURA:

09h – PAINEL 1 – DESAFIOS DA ADVOCACIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:

• Mediadora: Dra. Milena Bassani
• Dra. Alexandra Moreschi;
• Dra. Alessandra Varroni;
• Dra. Carla Fregona;
• Dr. Maurílio Rodrigues.

11h – PAINEL 2 – A NATUREZA DO ROL DA ANS E OS LIMITES DA AGÊNCIA REGULADORA:

• Mediador: Dr. Fabrício Reis
• Dra. Milena Bassani;
• Dra. Ana Claúdia Brandão.

14h – PAINEL 3 – PRINCIPAIS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE

• Mediadora: Dra. Ana Luzia Morais Lima
• Dra. Vivianne Landin;
• Dra. Márcia Cavalcante;
• Dra. Letícia Corrêa;
• Dr. Eduardo Almeida.

16h – PAINEL 4 – DOCUMENTOS MÉDICOS E SUAS ESPECIFICIDADES NO DIREITO DA SAÚDE:

• Mediadora: Dra. Karine Alcântara
• Dr. Maurílio Rodrigues;
• Dr. Gyanny Dantas;
• Dra. Fernanda Nascimento;
• Dra. Simone Neta.

Comunicação OAB/DF

Nesta quinta-feira (22/09), 60 novos profissionais prestaram juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em cerimônia híbrida organizada pela Seccional do Distrito Federal. O evento foi transmitido pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube (Para assistir clique aqui). A entrega da carteira aos novos profissionais da advocacia foi comandada pela vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, e prestigiada pela conselheira federal e presidente do Conselho Federal da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. “Fico muito honrada de estar aqui recebendo vocês nesse evento. Hoje é um dia de comemoração. Vocês irão perceber que a energia desse auditório irá marcar positivamente na vida de vocês e em toda a sua trajetória profissional. Sejam todos muito bem-vindos à advocacia do Distrito Federal”, parabenizou Lenda. 

O termo de compromisso dos novos advogados e advogadas foi lido pelo membro honorário vitalício da OAB/DF, Esdras Dantas, que também é presidente da Associação de Advogados do Brasil (ABA) e professor de processo civil e de direito constitucional. Após o juramento, falou o orador da turma, Luiz Antonio Nogueira. “Estou muito honrado de estar aqui falando em nome dos meus colegas de profissão. Nos unirmos aqui, depois dessa conquista individual tão importante, é um momento realmente especial, consigo identificar o brilho nos olhos e o orgulho de cada um e também de nossos amigos e familiares que nos prestigiam neste momento”, disse Luiz Antonio.

A paraninfa, a advogada Larissa Friedrich, destacou o privilégio e a oportunidade que os novos profissionais terão no zelo pelo bem-estar social e pela justiça. “Este convite me deixou muito feliz, sou advogada há 16 anos e o dia que recebi minha carteira foi o dia mais feliz da minha vida. O dia da minha independência. A advocacia é uma das poucas profissões que podemos começar sem nada e conquistarmos tudo, seja financeiramente, realizar os nossos sonhos e de nossas famílias, enfim, sair do zero e nos realizarmos profissionalmente. Porém, também temos esse compromisso enorme com a Constituição, com a democracia e com a sociedade que deve balizar toda a nossa trajetória”, lembrou Larissa.

Também participaram da cerimônia a conselheira da OAB/DF, Viviane Rodrigues de Oliveira; a também conselheira da OAB/DF, Bárbara Franco; a vice-presidente do Clube da Advocacia, Nilmara Pires; o coordenador de prerrogativas da OAB/DF, Marcos Akaoni; o ex-conselheiro da OAB/DF, Valter Coutinho; o secretário-geral da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, Felipe Fragoso; o ex-presidente da Subseção de Taguatinga, Cléber Fernandes; o também ex-presidente de Taguatinga, Ailton Coelho; o presidente da Comissão da Advocacia Jovem do Núcleo Bandeirante, Antônio Carvalho Filho; o advogado Antônio Neri Jr.; e a representante da da Comissão da Advocacia Jovem, Laura Freitas. 

Veja aqui mais fotos da cerimônia de entrega de carteiras. 

Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Assuntos Tributários, realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o seu Congresso de Direito Tributário – O Novo Contencioso Tributário: Problemática e Soluções. Durante o evento especialistas do Direito e de órgãos tributários e fiscais da administração pública falaram do sistema tributário nacional e de ideias para melhorar e otimizar o sistema do contencioso tributário. 

Na abertura, o presidente da comissão organizadora, Alberto de Medeiros Filho, deu as boas-vindas aos palestrantes e aos participantes que lotaram o auditório da OAB/DF. “São temas de extrema importância que suscitam várias dúvidas em nosso dia a dia profissional. Esperamos que nossos colegas da advocacia e todos que estiverem aqui nessas duas noites possam esclarecer muito de suas dúvidas com profissionais que são referência na área jurídica e tributária”, disse Alberto. 

Na primeira noite houve também uma palestra e uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Clique aqui para ler o texto sobre a homenagem.

Primeira noite

Na primeira noite os convidados falaram em dois painéis sobre o Novo Contencioso Tributário. No primeiro debate Sandro de Vargas Serpa, secretário especial adjunto da Receita Federal, falou sobre a importância do tema, tanto nos processos administrativos como nos judiciais, para que aquilo que foi constatado nos diagnósticos possam avançar. “Nesse estudo pela primeira vez conseguimos trabalhar com dados da União, dos estados e dos municípios, então tivemos um resultado mais amplo em relação ao contencioso. Então agora precisamos avançar nas transações, para vocês terem uma ideia temos em débito, em todas as fases dos processos, mais de dois trilhões de reais. Os contenciosos administrativos representam cerca de 65% desse total, como vocês podem perceber é uma montanha de dinheiro, e independente de quem tem a razão, temos muito para avançar neste sentido”, explicou Sandro. Também falaram sobre o assunto Carlos Henrique, presidente do CARF, e João Grognet, procurador-geral adjunto da Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A presidente da mesa foi a secretária-geral da Comissão de Assuntos Tributários, Lilianne Bontempo.

Em sua explanação o conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Fernando Brasil, fez um histórico do tema e disse que esse é um assunto que ainda gera muitas discussões no poder público e nas empresas privadas. “A cada mil vezes que esse assunto chega a uma discussão em 999 o assunto gira em torno de renúncias de ICMS. E no CARF nós decidimos sobre os impactos disso nos tributos federais. A legislação a respeito desse tema é relativamente nova, de 1978, e veio sendo alterada diversas vezes durante o tempo. Então quem quiser se debruçar sobre esse tipo de tributação terá que seguir uma extensa linha histórica até os dias atuais”, ressaltou Fernando. Também participou do painel Lucas Bevilacqua, assessor de Ministro do STF e ex-conselheiro do CARF, e comandou a mesa a advogada e titular da Comissão de Assuntos Tributários, Camila Gonçalves de Oliveira. 

Clique aqui para assistir toda a primeira noite do evento no canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Clique aqui para ver e baixar fotos da primeira noite do Congresso de Direito Tributário.

Segunda Noite

Na segunda noite do Congresso mais quatro assuntos foram abordados pelos palestrantes: a Problemática na Admissibilidade de Recursos: Reflexos no Judiciário; o Controle da Legalidade do Lançamento: Matéria de Ordem Pública e Nulidade; a Relativização e Aplicação da Multa Qualificada: Reflexo no Judiciário; e os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. 

A vice-presidente do CARF, Ana Cecília Lustosa, comentou sobre a admissibilidade de recursos, e lembrou que este é um assunto que não é tratado com tanta frequência em fóruns como o Congresso da OAB/DF, mesmo tendo uma enorme importância. “Não deixa de ser uma assunto polêmico para tratar aqui na casa da advocacia, pois percebo uma certa irresignação por parte dos advogados e advogadas, pois como fazemos uma análise muito técnica e muito fática no CARF, isso muitas vezes afasta a admissibilidade. Então estou aqui até para explicar por que às vezes existe essa certa inconformidade, mas tudo isso decorre da própria natureza dos processos que julgamos. são processos com muitas nuances, e mesmo que pareçam iguais, apresentam especificidades das quais temos que nos deter”, explicou Ana Cecília.

Para assistir todas as discussões da segunda noite do Congresso clique aqui.

Clique aqui para ver e baixar fotos da segunda noite do Congresso de Direito Tributário.

Veja aqui a programação e os palestrantes do evento.

Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Assuntos Tributários, realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o seu Congresso de Direito Tributário – O Novo Contencioso Tributário: Problemática e Soluções. No evento houve a palestra e homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que comemora 20 anos na mais alta corte brasileira. Gilmar falou sobre a temática “O Controle e Modulação de Efeitos Pelo STF e sua Repercussão no Processo Administrativo Tributário”.

Ao ministro, decano do STF, foi entregue uma placa destacando sua trajetória no Direito. “É com imensa honra que recebemos o ministro Gilmar Mendes em nossa casa, um grande magistrado, conhecido pelo seu conhecimento jurídico e por nunca se omitir em defesa de nossa Constituição. Estamos lisonjeados por podermos ouvi-lo nesta noite”, falou o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, ao entregar a homenagem. 

Gilmar Mendes agradeceu ao tributo e lembrou que esse é um dos primeiros eventos presenciais que participa com casa lotada no pós-pandemia. “Espero que esse tempo seja coisa do passado e que possamos nos encontrar e comemorar a vida, ao mesmo tempo que prestamos nossa homenagem aos que morreram”, lembrou. E então complementou falando um pouco de sua história: “Sempre tive um espírito muito inquieto, com tendência ao enfrentamento. Então só posso agradecer à OAB/DF, pois estou muito mais acostumado às críticas do que às homenagens. Significa que coisas boas também fizeram parte dessa história”, brincou Gilmar Mendes. 

Veja e baixe aqui as fotos da homenagem ao ministro Gilmar Mendes.

Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

A Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CDP-OAB/DF) vem realizando uma série de reuniões junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pedindo melhorias ao trabalho da advocacia. As últimas reuniões aconteceram em 08/08 e nesta terça-feira (19/09). O segundo encontro serviu para deliberar sobre as novas tratativas que haviam sido iniciadas anteriormente.

Participaram, representando o Instituto de Previdência, o chefe de serviço de gerenciamento do atendimento do INSS, Robson Alves de Castro; o gerente executivo do INSS/DF, Jonas Patrezzy; e o procurador-regional da Procuradoria Federal Especializada (PFE/INSS) para as Regiões Norte e Centro-Oeste, Felipe Cavalcante e Silva. “Estamos buscando soluções para o nosso trabalho junto ao INSS. Temos recebido respostas muito positivas por parte da direção do Instituto, mas como muitas situações necessitam de deliberações internas por parte deles, algumas decisões podem demorar mais tempo do que desejamos. Mas seguimos conversando e trabalhando, e aos poucos a advocacia vai sendo beneficiada”, explica a presidente da CDP-OAB/DF, Wanessa Aldrigues.

Em uma das reuniões os temas tratados foram os atendimentos presenciais na OAB/DF; atendimentos espontâneos nas Agências do Inss do DF; restabelecimento das senhas pelo CAVA; a liberação dos Pagamentos Alternativos de Benefícios (PAB) e implantação dos benefícios administrativos. Em outra reunião a conversa versou sobre o bloqueio de senhas no Sistema de Gerenciamento de Identidade e Acesso (GERID); a demora na remessa ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); entre outros temas de interesse dos advogados e advogadas previdenciários. “A Comissão tem trabalhado para a melhoria do atendimento de toda a advocacia do DF, buscando a facilitação dos agendamentos por WhatsApp, a garantia do atendimento espontâneo em todas as agências do DF e a celeridade na liberação dos PABs. A valorização da advocacia previdenciária e a melhoria da estrutura dos atendimentos é fundamental para a efetivação dos direitos dos próprios segurados”, disse a vice-presidente da CDP-OAB/DF, Natasha Nayade Moreira Basílio Teles.

Atendimento On-Line

Para facilitar o atendimento da advocacia, a OAB/DF disponibiliza o atendimento on-line via whatsapp exclusivo para a advocacia pelo número 61 3036 7000, opção 7. Lá, existe uma opção para a advocacia previdenciária, onde pode-se agendar o atendimento junto a um funcionário do INSS na OAB/DF da sede da Asa Norte ou na Subseção de Águas Claras.

Ofício ao INSS

Para que as demandas sejam registradas a OAB/DF enviou um ofício ao INSS mostrando os pontos onde a advocacia vê problemas e pede melhorias (o ofício da OAB/DF e a resposta do INSS seguem em anexo no final deste texto). Veja abaixo os principais pontos do documento enviado ao Instituto de Previdência:

1. Disponibilização das Senhas de Acesso aos Sistemas do INSS;
2. Dificuldade de Atendimento Presencial nas Agências do INSS no âmbito do Distrito Federal;
3. Implantação dos Benefícios Previdenciários e Liberação dos PABs;
4. Acompanhamento do cliente nas perícias.

Liberação dos PABs

Importante dizer que atualmente, os funcionários da OAB/DF já conseguem fazer a liberação de alguns pagamentos alternativos dependendo, principalmente, do valor. Em outros casos, com o intuito de colher informações e facilitar a liberação dos PABs, foi criado um formulário onde os advogados podem relatar os casos remanescentes e que não foram resolvidos em atendimento com o INSS. Com as informações prestadas a comissão irá atuar indicando pontualmente para o INSS os casos. Para acessar o formulário clique aqui.

Garantia de atendimento

A garantia de atendimento espontâneo em todas as Agências da Previdência do Distrito Federal (APS) foi um dos pleitos da Comissão de Direito Previdenciário a toda a advocacia. Com isso, o profissional poderá ir diretamente à agência do INSS sem prévio agendamento e fazer a diligência que ele necessita em nome do seu cliente. “O atendimento espontâneo é um direito garantido pelas prerrogativas da advocacia. Após conversarmos com a gerência do INSS, nos foi garantido que houve comunicação às Agências e que esse direito passará a ser respeitado. Devemos considerar que nos últimos meses tem existido uma grande colaboração por parte do INSS para que possam ocorrer estas melhorias reivindicadas pela advocacia.”, ressalta Wanessa.

Em caso de problemas ou violações das prerrogativas da advocacia acesse a Central de Prerrogativas da OAB/DF clicando aqui ou ligue 61 99804 8888.

Comunicação OAB/DF
Foto: Roberto Rodrigues

A emissão e a regularização da documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade já foram retomadas no sistema penitenciário. A ação teve a mediação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, que enviaram um ofício solicitando que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a retomada do serviço.

O diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, destaca que “é mais uma conquista que a advocacia alcança para a garantia da dignidade da pessoa privada de liberdade”.

O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, Marcos Akaoni, explica que “em razão da pandemia e das limitações na fiscalização, mais de 800 documentos estavam em atraso, mas já foram emitidos e regularizados”.

Comunicação OAB/DF

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (15/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu posse à diretoria e aos membros da nova Comissão de Assuntos Penitenciários. A nova comissão é um desdobramento da Comissão de Direitos Humanos e tratará exclusivamente dos assuntos relacionados ao sistema prisional do Distrito Federal, com seus problemas e características específicas. “Gostaria de cumprimentar todos que estão aqui hoje e que estão abrindo mão do seu tempo para defender a advocacia e a sociedade. Fazer parte das comissões é motivo de muito orgulho e de grandes responsabilidades, pois lá na ponta é o nosso nome que estará em jogo, ao contrário de uma empresa, é o nosso nome que está escrito na porta de nosso escritório, em nossos cartões, e fazer um grande trabalho aqui na OAB/DF é zelar por esse nome”, disse a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana. 

Em sua fala, a presidente da Comissão de Assuntos Penitenciário, Ione Vanesca, também ressaltou que participar de comissões é uma grande oportunidade de deixar seu nome na história da OAB/DF e da sociedade. “No próximo ano faço 20 anos de OAB, e nesse tempo participei de diversas comissões. Sempre tentei dar a minha contribuição da melhor forma, seja com uma fala, com uma ideia, com trabalho, ou simplesmente com um abraço, acolhendo alguém que estava precisando de mim. Vamos juntos nessa nova Comissão, pois sozinhos conseguimos muito pouco, mas juntos podemos mudar uma realidade”, falou Ione. 

Também participaram do evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Marcela Furst; o presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico, Gilbert De Angelis; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Idamar Borges; a vice-presidente da Subcomissão Especial do Tribunal do Júri, Tatiana Bueno; o secretário-geral adjunto do Conselho Jovem, Faissal Moufarrege; e do coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, Marcos Akaoni.

Para ver mais fotos da cerimônia clique aqui.

Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues