Estadão publica artigo da presidente da CMA no Dia da Mulher (Estado de São Paulo)

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos.

A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal. “Trata-se, infelizmente de um problema presente no dia a dia da profissão e que precisa ser encarado de frente para ser vencido”, diz Damasceno. Ela explica que a campanha disponibilizará um canal online para recebimento de denúncias e que “os casos serão investigados e monitorados por um grupo de advogadas da OAB”.

Acesse aqui o artigo no site de O Estado de S. Paulo.


Confira abaixo o artigo completo de Cris Damasceno:

Advocacia sem Assédio

Começa nesta terça-feira (8/3), Dia da Mulher, a campanha da OAB Nacional contra o assédio moral e sexual praticado contra advogadas e outras profissionais que atuam no ambiente jurídico. Trata-se, infelizmente de um problema presente no dia a dia da profissão e que precisa ser encarado de frente para ser vencido.
Batizada de “Advocacia sem Assédio”, a campanha terá, em seu site, um canal para recebimento de denúncias. Os casos serão investigados e monitorados por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas as denúncias, a Ordem tomará as medidas administrativas e legais cabíveis, como o encaminhamento para autoridades responsáveis por investigar e processar os envolvidos.

A campanha inclui também o lançamento de uma cartilha, já disponível, que apresenta, simples e objetivamente, as definições, os dispositivos legais e exemplos práticos de situações que configuram assédio moral e assédio sexual. O texto ainda mostra causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

Ao longo da campanha, haverá ainda eventos online e debates sobre o tema. O esclarecimento a respeito desse tipo de situação é uma das principais armas que temos para vencer o problema. Pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA), entidade internacional da advocacia, mostra que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente e que uma em cada duas sofreu assédio moral.

Os dados são alarmantes. Em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Esse percentual amplia-se para 75% nos casos de assédio sexual. E 65% das profissionais mulheres vítimas de bullying ou assédio pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% das entrevistadas dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual e 51% revelaram já ter sido vítima de bullying.

Nós, advogadas, somos consideradas pela Constituição como essenciais para o sistema de Justiça e somos maioria na profissão (chegamos, recentemente, a 633 mil, ante 622 mil homens). Além disso, vivemos agora com o momento mais propício para fazer evoluir o empoderamento feminino dentro do sistema de Justiça, uma vez que a OAB passou a adotar a paridade de gênero. A instituição está evoluindo para se colocar em compasso com os desafios contemporâneos. Nós, mulheres, temos agora paridade no Conselho Federal e nos conselhos seccionais e contamos com cinco presidentes de seccionais e diversas presidentes de subseções.

Pela primeira vez, a atual gestão da OAB Nacional tem duas mulheres em sua diretoria, as brilhantes advogadas Sayury Otoni, secretária-geral, e Milena Gama, secretária-geral adjunta. Ambas têm história de contribuição para a advocacia e para as mulheres advogadas e têm feito um excelente trabalho na OAB.

As regras do jogo foram alteradas para estimular a participação feminina, agora temos que ocupar e fazer bom uso desse espaço, com ações concretas como a campanha contra o assédio moral e sexual. É desse modo que venceremos os desafios que se impõem às advogadas brasileiras.

*Cristiane Damasceno, conselheira federal pela OAB/DF e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Nacional

Comunicação OAB/DF – Jornalismo
Com informações do Estado de São Paulo

OAB/DF entrega carteiras para 92 novos profissionais da advocacia

Nesta segunda-feira (7/3), 92 novos profissionais prestaram o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas cerimônias híbridas, presenciais e com participações remotas, organizadas pela Seccional do Distrito Federal. Foram respeitados todos os protocolos sanitários e realizadas transmissões pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube. Pela manhã, 45 novos advogados e advogadas receberam as tão esperadas carteiras e, de tarde, mais 47.

As duas cerimônias foram comandadas pela vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, que recebeu a incumbência do presidente Délio Lins e Silva Jr., em homenagem ao mês das mulheres. “A paridade de gênero já é uma realidade na OAB/DF, e fomos uma das seccionais pioneiras em dar espaço às mulheres, aos negros e aos jovens em nossas diretorias. Se isso hoje é um fato, temos muito a agradecer aos que vieram antes e que lutaram para que isso acontecesse”, disse Lenda. A copresidente também convidou os novos profissionais a se integrarem aos projetos, comissões e pautas defendidas pela OAB/DF. “Lembrem-se sempre que essa é a casa dos advogados e advogadas, logo, essa é a nossa casa”.



Em sua fala, Délio lembrou que há 21 anos ele vivia essa mesma emoção de receber sua carteira de advogado. “Nunca esqueci aquele momento em que eu estava sentado ali na terceira fileira de nosso auditório, por isso essa entrega das carteiras é sempre especial para mim. Cada um que toma posse aqui tem essa missão de lutar pela democracia, pela advocacia e deixar sua contribuição para as futuras gerações”, comentou.
As primeiras cerimônias de março também foram prestigiadas por membros da diretoria da Casa, de comissões e de subseções.

Evento da manhã

O primeiro evento de entrega de carteiras do mês de março, um dia antes do Dia Internacional das Mulheres, contou com uma maioria de mulheres entre os novos membros da advocacia do Distrito Federal. A oradora foi Gabriela Silva dos Santos, que falou das dificuldades enfrentadas até o dia de hoje e se emocionou ao lembrar das vidas perdidas para a Covid-19 nos últimos anos. “Enfrentamos desafios e tivemos que renunciar muita coisa, muitos tiveram que lidar com a dor da perda. A partir de agora iniciamos outra dura missão, que é a de lutar contra as injustiças. Mesmo que pareça um clichê, a frase que diz que a advocacia não é para covardes é muito verdadeira” comentou.



O paraninfo da turma, o advogado e ex-diretor da OAB/DF, Francisco José do Campos Amaral, lembrou que em 2022 a Seccional do Distrito Federal já tem 62 anos de serviços prestados à advocacia e à sociedade. “O trabalho realizado antes da chegada de vocês e pela atual gestão prepararam o terreno de uma advocacia forte e respeitada para que vocês possam exercer a nossa profissão. Não tenham dúvidas, só com o papel que vocês passam a desempenhar, a partir de hoje, teremos um país com menos injustiças, com mais democracia e com os direitos humanos de todos sendo respeitados”, ressaltou.


Falando em nome das mulheres e da advocacia jovem, a presidente do Instituto da Criança e do Adolescente de Taguatinga, Nauane Buriti, exaltou o discurso da oradora. “Me passou um filme na cabeça, pois há pouco mais de dois anos recebia minha carteira em uma sessão também presidida por uma mulher, e isso demonstra que a OAB/DF tem cada vez mais espaços para nós advogadas e para os jovens”, disse.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, convidou os presentes a acompanharem nesta terça-feira (08) a entrega da Medalha Myrthes (para saber mais clique aqui) e ressaltou a luta das mulheres advogadas por espaço e reconhecimento. “Nós mulheres não conseguimos nada sem luta. Já conquistamos muito e a cada dia buscamos mais espaços de liderança e de poder”, disse Nildete, que finalizou dizendo que as portas da Seccional estão sempre abertas para os novos profissionais. “Participem das nossas comissões e busquem sempre a nossa OAB/DF em busca de desenvolvimento profissional e pessoal. O início na advocacia sempre traz dúvidas e dificuldades, mas estamos aqui para ajudá-los”, finalizou.

Evento da tarde

A oradora da solenidade da tarde, Suziany Venâncio do Rosário, iniciou seu discurso exaltando a participação da mulher advogada em uma semana importante para a luta feminina. “Nossa profissão foi vista por muito tempo como essencialmente masculina e atualmente isso já mudou. Mas seguimos em busca de uma igualdade de fato, que se reflita nos espaços de poder e em nossa remuneração, que em alguns casos ainda é menor que a dos homens”, lembrou. Sua fala terminou com a citação do poema “Nosso Tempo”, de Carlos Drummond de Andrade, e sua citação à justiça. “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei, disse o poeta, lembrando que é preciso que alguém faça essa mediação entre a letra fria da legislação e a Justiça. E esse é o nosso papel como advogados”.



A paraninfa da turma, a advogada criminalista Débora Dutra, também lembrou os desafios do dia a dia da advocacia e dos desafios que cada um enfrentou até, finalmente, ter a carteira de advogado em mãos. “O sonho de vocês iniciou quando vocês entraram na faculdade de Direito, a partir daí vocês tiveram uma série de renúncias para enfrentarem todas as dificuldades, as noites mal dormidas, os dias longe da família e dos amigos por conta dos estudos. Hoje vocês iniciam um ciclo novo, mas valorizem essa história de vida, pois ela irá impactar de maneira muito importante na maneira que vocês irão exercer a advocacia”, declarou.

A carteira número 70 mil

Um Estádio Nacional Mané Garrincha lotado. Este é o número de advogados e advogadas que exercem ou já exerceram a advocacia no Distrito Federal desde a criação da OAB/DF, em 1960. Coube ao Vanderson Satelis dos Santos, funcionário da Casa, receber a carteira de número 70 mil da seccional. Emocionado, o jovem advogado lembrou de sua caminhada, agradeceu a todos que o ajudaram e lembrou a missão do Direito para a sociedade. “Nós advogados temos a missão de proteger princípios. A justiça carrega em uma mão a balança do equilíbrio, mas na outra carrega a espada da luta contra as desigualdades. A partir de hoje, como advogados, colocamos nosso conhecimento adquirido para promovermos a igualdade, a defesa da democracia e a garantia dos direitos sociais e individuais”.


O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a caminhada de Vanderson até ele receber sua carteira da Ordem. “Acompanhamos sua batalha até esse momento, dos perrengues que ele enfrentou até ser premiado com essa carteira de número 70 mil. Tenho certeza que tanto ele quanto seus colegas aqui presentes transformarão essas dificuldades em força para advogarem sempre em nome de nossas prerrogativas e em busca de uma sociedade mais justa e humana”, finalizou Délio.

Veja na íntegra a solenidade da manhã aqui
Confira a solenidade da tarde aqui

Fotos: Valter Zica
Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF

OAB/DF entrega Medalha Myrthes no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) entregará na próxima terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a Medalha Myrthes Gomes de Campos para 10 mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade. A comenda homenageia o pioneirismo da primeira advogada brasileira, que enfrentou o preconceito para trilhar uma carreira de grande sucesso.

A outorga acontecerá de forma híbrida, respeitando todos os protocolos sanitários, e será transmitida pelo canal da OAB/DF no YouTube, a partir das 19h. Durante a cerimônia, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, abordará em palestra o tema “Participação Feminina nos Centros de Poder”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em nosso site.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, falou sobre a escolha da medalha batizada de Myrthes Gomes de Campos e sobre a escolha das advogadas homenageadas. “Myrthes é uma inspiração para todas nós que escolhemos o Direito. As agraciadas são mulheres com trajetória de destaque que contribuem com a advocacia e com sociedade, possuindo representatividade, participação e servem de paradigma para outras mulheres. A escolha visa contemplar a diversidade e a representatividade homenageando mulheres de diversas áreas jurídicas”, disse.

As agraciadas

A lista de indicadas pela Comissão da Mulher Advogada foi previamente aprovada pela Diretoria da OAB/DF, que entendeu que os nomes das indicadas, neste ano, fossem todos da área jurídica.

Serão agraciadas as advogadas: Aline Melo Franco; Andréa Saboia; Célia Arruda; Cristina Tubino; Daniela Teixeira; Fernanda Marinela; Josefina Serra dos Santos e Marília Gallo. Também receberão a Medalha as ministras: Maria Thereza de Assis Moura (STJ) e Dora Maria da Costa (TST).
Para conhecer um pouco mais da trajetória das outorgadas clique aqui (https://oabdf.na.tec.br/impressos/cartilhas/livreto-outorga-da-medalha-myrthes-gomes-de-campos-versao-web/)

Mulheres já são maioria

Foi um longo caminho percorrido pela advocacia feminina desde que Myrthes Gomes de Campos se formou em Direito, em 1898, e resolveu se aventurar como defensora no Tribunal do Júri. Desde então muita coisa mudou, mas isso não quer dizer que as mulheres ainda não sofram com o machismo e o preconceito, diariamente, enquanto exercem suas profissões.

Conforme as atualizações feitas pela OAB Nacional somente em 2021, pela primeira vez, as mulheres superaram o número de homens na advocacia. Na última atualização foram registradas 632.477 advogadas em comparação a 621.643 advogados. No Distrito Federal elas também são maioria, com 22.861 advogadas e 22.642 advogados. Isso demonstra a transformação e a evolução da advocacia e, por consequência, de toda a sociedade.

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca o trabalho que já vem sendo feito dentro da OAB/DF em busca de paridade de gênero e da valorização feminina. “Desde 2019 instituímos um padrão de paridade em nossa diretoria e em todas as nossas comissões. Nosso sonho é que um dia não precisemos mais falar neste tema, pois a igualdade já será uma realidade”, declarou.

Conheça um pouco sobre Myrthes

Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Natural de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por ser mulher, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

De 1924 até a sua aposentadoria, em 1944, Myrthes exerceu o cargo de encarregada pela jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, que funcionou no Rio de Janeiro de 1926 até 1946. A pioneira da advocacia no Brasil continuou a defender a emancipação feminina até a data de sua morte, no dia 20 de janeiro de 1965, aos 90 anos.

Myrthes também foi uma importante ativista das causas femininas e da sociedade brasileira, estando à frente da luta pela instituição do divórcio no país, pelos direitos das mulheres operárias e fez parte da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, movimento liderado por Bertha Lutz. Em 1922, Myrthes foi oradora do I Congresso Feminista Internacional, evento que abriu espaço para a luta pelo voto feminino no país.

Sobre a comenda

Instituída em 25 de fevereiro de 2016, a medalha Myrthes Campos é concedida pela OAB/DF a advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com destaque para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas.

Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Curso do TED discute atuação do Tribunal em relação aos desvios éticos e profissionais

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) realizou na noite da última quarta-feira (23) um curso para discutir a atuação do TED e treinar os mais de 100 advogados e advogadas das 12 Turmas Julgadoras do Tribunal. Outros interessados no tema também tiveram oportunidade de participar da qualificação, que aconteceu de forma híbrida, respeitando todos os protocolos em relação ao coronavírus. No total foram 16 participantes presenciais no mezanino da OAB/DF e outros 60 online, através de videoconferência.

O curso foi ministrado pelo presidente do TED, o advogado criminalista Antônio Alberto do Vale Cerqueira, que iniciou lembrando das atribuições do Tribunal e seu órgão máximo, o Pleno. O TED é responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados e estagiários do Direito. Também falou que, para além da atuação dentro da OAB, se especializar no tema “processo ético no sistema OAB” pode ser uma grande oportunidade profissional para a advocacia. “É uma área muito bem remunerada e quase não há especialistas em julgamentos éticos. O profissional especialista pode atuar em PAD’s não só na OAB, mas em diversas outras áreas, como de saúde (CRM’s), engenharia (CREA’s) e tantos outros que têm seus conselhos éticos e disciplinares”, ressaltou.

Responsabilidade com a advocacia

De acordo com Antônio Alberto, que comanda pelo segundo triênio o TED, o processo ético não deve ser visto como uma “caça às bruxas”, mas como uma missão por parte dos julgadores, que atuam na defesa da advocacia e da população para fiscalizar as más práticas na advocacia. Segundo Cerqueira, “a linha entre as prerrogativas e o desvio ético é tênue. Muitas vezes o advogado está com a razão ao cobrar algo que lhe é garantido pela legislação, mas se viola a ética para fazê-lo, como ofender um servidor público, por exemplo, inevitavelmente ele acabará no TED. Vale aquela regra: quem grita e ofende perde a razão”, recordou.

O curso também tratou das semelhanças do processo ético disciplinar com os feitos penais, assim como suas diferenças em relação aos processos cíveis. No TED, o processo segue as normas do Código de Ética da OAB e da Lei Federal 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia. Segundo o docente, inclusive, a principal função do Tribunal não é punir, mas indicar caminhos aos advogados. “Nossa função é muito maior do que meramente julgar e punir nossos colegas. Nossa função é regular a ética profissional, demonstrar até onde podemos ir e deixar claro os limites de nossa atuação”, declarou o presidente do TED.

Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

OAB/DF empossa diretoria, comissões e inaugura novo auditório em São Sebastião

Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e a Diretoria da Casa prestigiaram a cerimônia de posse da Diretoria,  de Conselheiros e membros das Comissões Temáticas da Subseção de São Sebastião. Houve, também, a celebração pela inauguração do novo auditório da Subseção.

“Agradeço ao trabalho que vocês já estão realizando aqui em São Sebastião. Tenho certeza de que será uma gestão muito exitosa para advocacia e para a comunidade. As portas da OAB/DF estarão sempre abertas para que possamos defender nossas bandeiras”, disse o presidente Délio.

O presidente da Subseção, Bruno de Costa Lima, destacou a importância e a responsabilidade de assumir a Subseção e disse que a sua gestão será baseada em parcerias para melhor auxiliar os profissionais da região. “É um orgulho fazer parte dessa gestão ao lado do presidente Délio. A Subseção é de todos  advogados e de todas advogadas de nossa região. Queremos deixar uma marca para nossos colegas e para a sociedade”, prometeu Bruno, muito emocionado com a presença de seus pais no auditório.

Também falando em nome da nova Direção local, a secretária-geral, Ariadna Augusta Eloy Alves, agradeceu a oportunidade de contribuir com a OAB e de poder apoiar socialmente a coletividade de São Sebastião. Para ela, é emblemático dar um exemplo de empoderamento. “Trouxe minha filha para mostrar que, assim como tive essa inspiração de minha mãe, temos de lutar pelo nosso espaço. Ela poderá seguir o meu exemplo e mostrar que o lugar da mulher preta é aonde ela quiser. Agradeço a todos pela confiança e garanto que juntos faremos muito pela nossa Subseção”, ressaltou.

Participaram do evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; a administradora substituta de São Sebastião, Kadija Guimarães; Euza Oliveira, representando a diretoria do Fórum de São Sebastião; o aspirante Daniel Vieira, representando o 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros; o capitão Jeferson Galvas, do 19º Batalhão da Polícia Militar; além de advogados e de advogadas da região e representantes de outras subseções.

Comissões

A solenidade marcou ainda a posse de Comissões Temáticas de São Sebastião. Após o juramento ao Estatuto da Advocacia, os novos investidos nos cargos receberam das mãos do presidente Délio os termos de posse. “Participar de uma Comissão é algo muito importante para mim, pois gosto de compartilhar conhecimento e aprofundá-los. Essa troca de experiências, certamente, gerará crescimento para mim como advogado, para a nossa profissão de maneira geral e para a sociedade”, manifestou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Leonardo Ferreira de Souza.

Expondo a ideia de passado, de presente e de futuro da advocacia, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressaltou a importância do momento e a responsabilidade que todos passam a ter. “Vocês têm uma missão que inclui deixar um legado na história da OAB/DF e de São Sebastião. Ao mesmo tempo que vocês estão assumindo um patrimônio já construído, cabe deixarem seus nomes na história de nossa entidade”, lembrou.

Novo auditório

O novo auditório da Subseção São Sebastião tem 74,50 metros quadrados, conta com palco, lousa, tela e projetor. São 72 lugares para apoiar eventos, cursos e palestras.

O novo ambiente é fruto da parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), que na solenidade foi representada pelo secretário-geral Márcio de Souza Oliveira.

“Vocês podem contar sempre com a CAADF como um braço de apoio às iniciativas das Subseções. Participem de nossas ações sociais em prol da advocacia, trabalhamos para que sejamos cada dia mais fortes como classe, e este novo auditório é um exemplo disso”, destacou.

Conheça a Subseção São Sebastião:


Presidente: Bruno de Costa Lima
Vice-presidente: Valéria Souza Rocha
Secretária–geral: Ariadna Augusta Eloy Alves
Secretária-geral adjunto: Guilherme Gomes da Silva
Tesoureiro: Leonardo Ferreira de Souza

Endereço – Avenida Comercial nº 2091, 1º andar – Centro – São Sebastião
Telefone Fixo – (61) 3550-7954
E-mail – [email protected]

Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Samambaia empossa novos membros em 29 Comissões Temáticas

Na noite desta terça-feira (22), foram empossados os novos presidentes, diretores e membros de 29 Comissões Temáticas da Subseção de Samambaia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Ao todo, 120 advogados e advogadas farão parte das Comissões.

O evento começou com a execução do Hino Nacional pela Guarda Mirim de Samambaia. Logo em seguida, houve a leitura do juramento da OAB. A presidente da Subseção, Elaine Rockenbach, presidiu a sessão e comentou o orgulho que sente por estar ao lado de advogados e advogadas na luta pela sua profissão e pela atuação junto à sociedade.


Elaine lembrou sua trajetória para destacar a importância de participar das Comissões. “Nossa Subseção está de portas abertas e de braços dados com todos aqueles que têm o compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade e da advocacia. E a maior porta de abertura para a sociedade são as Comissões. Nelas, tudo acontece. Aqui sentimos o verdadeiro e o mais importante dever da nossa Casa: a defesa não só da nossa profissão, mas a da justiça social”, ressaltou.

Ao lado de Elaine e muito emocionados com a posse estavam: o vice-presidente da Subseção de Samambaia, Márcio Rodrigues; a secretária-geral Rizonete dos Santos; o secretário-adjunto Donizete Alves; e a tesoureira Valquíria Durães da Silva.

Presidentes de Comissões com a palavra

A Comissão de Prerrogativas será gerida pelo experiente advogado Sidney Barros. Na solenidade, ele falou em nome de todos os empossados, enfatizando que as prerrogativas da profissão não devem ser vistas como algo individual, mas como uma luta de toda a advocacia. “O advogado não pode ser um cavaleiro solitário, temos que nos unir em nome das nossas prerrogativas e da sociedade. E aqui, na OAB, que é a nossa Casa, temos essa chance de lutar por mais justiça para todos”, acentuou.


Já a presidente da Comissão de Direito Empresarial e Desenvolvimento Econômico de Samambaia, a jovem Tessa Jemile, que tem quatro meses no exercício da advocacia, abordou a experiência anterior em sua vida, nas áreas comercial e social, observando que vai valer-se dessa vivência para impulsionamento de suas ações na Ordem. “Somos um braço da OAB/DF em nossas comunidades. Além de conviver com colegas mais experientes, estreitar laços e realizar networking, temos muito a contribuir com a sociedade. Estou muito empolgada com a oportunidade e com os desafios que teremos pela frente”, finalizou.

Compromisso social

O administrador regional Gustavo Ayres; o comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Alisson Costa Nobre; Genilson Lopes, o Palhaço Psiu, conhecido por suas ações sociais em todo o Distrito Federal e convidado a participar da Comissão de Direitos Sociais trouxeram o apoio da comunidade à Ordem.

Genilson, emocionado, falou de sua história e da importância do convite de participar da Comissão de Direitos Sociais, tanto para ele quanto para os que dependem de seu trabalho. “Cresci em um orfanato. Sofri muito na vida, mas resolvi transformar o sofrimento em força para ajudar quem precisa. Agradeço a OAB/DF pela oportunidade de contribuir com o meu trabalho e com a minha experiência de vida”.



Mais um depoimento entusiasmado veio do advogado Gustavo Ayres. Ele recordou a participação em Comissões e a importância que isso teve em sua trajetória. “As discussões e as trocas de experiências me ajudam, ainda hoje, no cargo que exerço aqui em Samambaia”, expôs.

Seccional presente

Representando a Diretoria da Seccional, prestigiaram a cerimônia a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, e o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira.

Lenda falou sobre o compromisso dos membros das Comissões em honrar o passado e levar o trabalho da advocacia adiante, com novas ideias e com o compromisso com a sociedade: “Nas Comissões vocês estarão ao lado de colegas na luta por aquilo que a advocacia representa para a sociedade. Cada um aqui está construindo um legado dentro da OAB/DF.”


Paulo Maurício Siqueira celebrou o ingresso dos novos integrantes das Comissões e exaltou o fato de Samambaia ter uma presidente e muitas advogadas à frente de colegiados “É sempre uma alegria ver que a paridade que iniciamos na OAB/DF é hoje realidade. Peço a todos vocês muita dedicação e que os debates que forem iniciados aqui, em Samambaia, possam virar políticas em prol da nossa profissão e da comunidade”, expressou.


Das Subseções do Distrito Federal, esteve na cerimônia, cumprimentando os colegas de advocacia, a presidente da Subseção Gama e Santa Maria, Graciela Slongo.



Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF

Mais 209 advogados e advogadas tomam posse em 40 Comissões Temáticas da OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), mais uma solenidade de posse de Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma híbrida, no auditório da OAB/DF e através de teleconferência. Na cerimônia, 209 advogadas e advogados foram empossados em 40 comissões. Destes, 58 estiveram presencialmente na Casa e outros 151 participaram remotamente.


A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Ele pediu que os empossados “curtam seus mandatos e saibam da responsabilidade que estão assumindo” perante seus colegas e a sociedade. “A vida é feita de escolhas, por isso agradeço a todos vocês que se dispõem a fazer esse trabalho voluntário pela nossa OAB/DF e pela comunidade. A maior gratificação que podemos ter é a de fazer o bem e as Comissões são uma grande oportunidade de deixarmos algo marcado em nossas vidas”.


A vice-presidente, Lenda Tariana, deu as boas-vindas aos novos membros e lembrou de sua experiência como membra de Comissões. “Deixarei aqui o meu relato pessoal: nas Comissões cresci muito como advogada. Pude dividir o espaço com diversos colegas que me auxiliaram tanto no crescimento pessoal quanto no profissional. É uma grande responsabilidade e, também, uma oportunidade para todos nós”, lembrou.


A advogada-geral Karina Amorim ressaltou que, nas Comissões, os advogados e advogadas terão um espaço para serem ouvidos não apenas dentro da OAB/DF, mas pela coletividade. “Aqui é o lugar de vocês fazerem a diferença. Nas comissões iniciamos nossa caminhada na OAB em busca da justiça social. A advocacia e a sociedade contam com vocês”, declarou.


Prestigiaram o evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, o presidente da Comissão da Advocacia Estatal da OAB/DF, Bernardo Marinho Barcellos, e Elder Leitão, presidente da Comissão de Advocacia Jovem da Subseção de Samambaia.

Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF

Aproveite o mês de março para se qualificar com os cursos da ESA/DF

A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) oferece, neste mês de março, 14 cursos a quem deseja aperfeiçoar seus conhecimentos na área do Direito. São aulas com viés prático-profissional, dentro de um amplo espectro temático.

Dentre os assuntos inovadores na área jurídica, há a legislação voltada ao Mercado de Capitais, a Visual Law, o Legal Design e o Direito Espacial. Além disso, áreas mais tradicionais do direito também serão contemplados com excelentes cursos.

Veja a lista completa de cursos no final da matéria

“Nossa ideia é focar no aprendizado prático em todas as áreas do Direito e, principalmente, iniciar a discussão e o aprendizado em temas que estão crescendo e que já podem ser vistos como grandes oportunidades aos profissionais. Nossos cursos são todos certificados e servirão como diferencial de mercado aos participantes”, explica o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA-DF), Rafael Oliveira.

As aulas acontecerão via plataforma virtual e na modalidade híbrida.

Saiba mais clicando aqui

Confira os cursos que preparamos para você no mês de março:

➡ Instrumentos de REURB
Professoras: Carolina Baima e Rosane Tierno
Início em: 7 de março,19h30 às 22h30

➡ Mercado de Capitais: CVM, Processo Administrativo Sancionador e Ilícitos de mercado.
Professor: Henrique Balduíno
Início em 8 de março, 19h30 às 22h30

➡ Organização, Planejamento e Passo a Passo de uma Campanha Eleitoral
Professor: Alessandro Costa
Início em 9 de março, 19h30 às 22h30

➡ Reconvenção e Exceção no Processo do Trabalho
Professora: Nildete Santana de Oliveira
Data: 10 e 11 de março, das 19h30 às 22h30

➡ O Direito de Saúde e a saúde suplementar na visão do STJ
Professora: Marina Fontes de Resende
Início em 14 de março, 19h30 às 22h30

➡ Processo Judicial Eletrônico (PJE): intermediário
Professora: Izabela Perissê
Início em 14 de março, 19h30 às 22h30

➡ Visual Law e Legal Design
Professora: Olívia Rocha Freitas
Data: 15 e 17 de março, 19h30 às 22h30

➡ Direito Espacial
Professor: Ian Grosner
Início em 21 de março, 19h30 às 22h30

➡ Desenvolvimento profissional feminino: liderança, equilíbrio e foco
Professoras: Gabriela Marcondes, Natália Barbosa e Rafaella de Andrade
Início em 21 de março, 19h30 às 22h30

➡ O Trabalho Rural e os Contratos Agrários
Professor: João Paulo Santos
Início em 21de março, 9h às 12h

➡ Oratória e Argumentação: comunique-se com excelência
Professor: Norberto Mazai
Início em: 21de março, 19h30 às 22h30

➡ Prática da Advocacia Previdenciária: Revisões de Benefícios
Professor: Alex Sandro
Início em 28 de março, 19h30 às 22h30

➡ Processo Judicial Tributário
Professor: Jules Queiroz
Início em 28 de março, 9h às 12h

➡ Nulidades no processo penal
Professor: Eduardo Teixeira
Início em 29 de março, 19h30 às 22h30

Nota de Pesar pelo falecimento do advogado Vinicius Luiz Monção Cunha

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Vinicius Luiz Monção Cunha.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

153 advogados e advogadas tomam posse em 40 Comissões Temáticas da OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, na tarde desta terça-feira (22), mais uma solenidade de posse de Comissões Temáticas. O evento aconteceu de forma híbrida no auditório da OAB/DF. Na cerimônia 153 advogadas e advogados foram empossados em 40 comissões. Dentre eles, 55 estiveram presencialmente na Casa e outros 98 participaram de forma remota.


A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. “Sempre fico muito feliz em participar dessas posses de Comissões, pois comecei minha vida de OAB a partir delas. É um trabalho nobre, feito de forma voluntária, e que muito ajuda a nossa entidade e apoia a sociedade no combate às injustiças”.
A secretária-adjunta e coordenadora das Comissões, Roberta Batista de Queiroz, deu as boas-vindas aos novos membros. Falou do importante papel que os profissionais exercem dentro da OAB/DF: “Nas Comissões passam muitos assuntos que valorizam a advocacia, mas o trabalho que fazemos é muito maior, porque temos pautas de relevância para toda a sociedade”.

Délio ressaltou a importância do trabalho das Comissões


A presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, destacou o trabalho fundamental exercido pelas Comissões e abordou também o valor que tem o networking alcançado por meio deste trabalho. “É de suma importância a participação de vocês, principalmente neste tempo de pandemia. Destaco o papel da OAB na sociedade civil, que é fundamental, e lembro que é dentro das Comissões que conhecemos muitas pessoas e novas ideias para a nossa vida pessoal e profissional”, relatou.

Verane lembrou o papel social exercido nas Comissões

Inovação

Dentre as ideias inovadoras e que instigam o lado empreendedor dos profissionais da advocacia estão as atividades desenvolvidas pela Comissão de Direito da Moda, presidida pela advogada Bruna Kopp. Há pouco tempo não se discutia moda com o viés jurídico. Hoje, já se apresenta como um novo campo de atuação. “É um assunto relativamente novo, com uma gama de possibilidades a serem exploradas. Ao contrário do que muitos pensam, não falamos sobre formas de se vestir em nossas reuniões, mas sobre os desdobramentos jurídicos que este mercado exige”, brincou Bruna.


Também participaram do evento o presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária, Murilo Castilho, e o presidente da Subseção Riacho Fundo, Gustavo Bueno.

Inovação e novas oportunidades, garantiu Bruna

Texto: Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF