Euclides Silva

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Jr., participará da mesa de abertura do seminário “STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro”. O evento acontecerá no próximo dia 26/04 de forma híbrida, no auditório do Tribunal e on-line, através dos canais do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) (https://www.youtube.com/c/InstitutoIEJA) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (https://www.youtube.com/c/stjnoticias).

Conforme o site do seminário o objetivo é “fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.” A programação pode ser conferida no site do evento, mesmo local das inscrições. Para saber mais clique aqui (https://mkt.institutoieja.com.br/sites/codigo-civil/).

Especialistas de diversas áreas

As discussões do seminário contarão com ministros do STJ, juristas e representantes do Poder Legislativo, entre outros especialistas e autoridades.
Do painel “Direito das Famílias”, participarão o professor da Universidade de Pernambuco Venceslau Tavares e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.

“Direito Contratual” contará com palestras dos ministros Moura Ribeiro e Marco Buzzi, além da professora titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, Paula Forgioni; do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), Flávio Tartuce, e do presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Med Arb RB, Elias Mubarak Júnior.

O painel “Responsabilidade Civil” terá a participação da ministra Isabel Gallotti, do fundador do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc) Nelson Rosenvald e da professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e integrante do Iberc Fernanda Schaefer.

No último painel, “Novas Tecnologias e o Direito Civil”, os palestrantes serão o ministro Villas Bôas Cueva, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Pernambuco – e juíza suplente do Tribunal Marítimo, lngrid Zanella, e a professora da Universidade de Brasília e ex-integrante do Cade Ana Frazão.

Comunicação OAB/DF com informações do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que sua página exclusiva à advocacia, a Sob Medida – Advogado (Clique aqui para acessar a página), está de cara nova. Conforme o Tribunal o endereço eletrônico, criado em 2013, foi redesenhado para facilitar o acesso a todas as informações, permitindo uma melhor navegação e a localização dos conteúdos. “A página passa a oferecer atalhos para mais de 100 conteúdos e funcionalidades de interesse dos advogados – entre eles, a Consulta Processual e a Pesquisa de Jurisprudência. Os dois serviços estão entre os mais acessados pelos operadores do direito”, informa a nota divulgada pelo STJ.

Modernização da página

Conforme a Coordenadoria de Multimeios (COMM), da Secretaria de Comunicação Social (SCO) do STJ, a nova hierarquização das informações do site facilita o acesso ao conteúdo, o novo leiaute passa a ser mais prático e interativo. Com isso a página Sob Medida – Advogado permite um acesso aos dados com mais facilidade e eficiência.

A página anterior continha 47 links para acesso dos advogados, conteúdo que foi ampliado e reorganizado a partir de agrupamentos lógicos, a exemplo dos blocos de informação. Entre os links oferecidos no site, estão a transmissão virtual dos julgamentos da corte, o calendário de sessões, o Guia do Advogado e os contatos dos gabinetes. 

Leia o texto original na página do STJ clicando aqui.

Comunicação OAB/DF com informações do STJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está realizando a manutenção de serviços de TI no período desta quarta-feira (13/4) até domingo (17/4). Este fato pode gerar interrupções momentâneas no funcionamento ou eventuais paralisações dos sistemas informatizados do tribunal. Contudo, os sistemas PJe, SEI e demais aplicativos utilizados pelo Tribunal não serão impactados pela ação de manutenção.

Manutenção preventiva

O TJDFT informa que as manutenções e sustentações de serviços programadas ao longo de todo o ano envolvem, de uma maneira geral, substituição de equipamentos, atualização de sistemas, implantação de novos serviços, correções de erros e vulnerabilidades, backup e restauração de dados, manutenção de padrões segurança e melhorias preventivas.

“As ações realizadas têm por objetivo garantir a continuidade e a segurança de serviços essenciais e ininterruptos que envolvem o uso de tecnologia, além de minimizar riscos à soberana prestação jurisdicional promovida pelo TJDFT”, explica nota divulgada pelo Tribunal (Clique aqui para ler a nota do TJDFT).

Em caso de dúvidas quanto às autorizações para a rede prestadora, entrar em contato com o NUBEN, pelo e-mail [email protected].

Comunicação OAB/DF – Com informações do TJDFT.
Fotos: Arquivo TJDFT

A diretora de Comunicação, Raquel Cândido, e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, representaram a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) na implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta segunda-feira (11/4). Também foi entregue uma sala onde irão funcionar as audiências conciliatórias e que facilitará o trabalho do Núcleo.

O grupo do Distrito Federal é coordenado pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas e desde sua criação já realizou mais de 200 mil audiências de conciliação. “Gosto de brincar que na justiça restaurativa a Deusa Themis, símbolo do direito, tira a venda dos olhos e dá as mãos para as partes a fim que a justiça seja feita. É uma mudança de mentalidade, de paradigma, que faz com que milhares de processos sejam tirados da fila de tramitação através da pacificação social”, explicou Gilda.

Para a diretora de Comunicação da OAB/DF nos traz uma mudança de olhar sobre como os conflitos podem ser discutidos e resolvidos no âmbito judicial. “A instalação do Núcleo de Justiça restaurativa do TRF/1a região é uma iniciativa a ser louvada, que nos inspira, pois trata-se de uma nova fase que se inaugura de maior efetividade de resolução de conflitos e pacificação social”, parabenizou Raquel Cândido.

Para assistir a cerimônia completa clique aqui (https://www.youtube.com/watch?v=tzgb8cfb5z0).

Como funciona

Em processos que cabem à Justiça Restaurativa, as primeiras sessões não contam com a participação de juiz federal e de procurador da República. A vítima e o ofensor se reúnem, a princípio, com facilitadores, em ambiente com arquitetura circular para facilitar o diálogo e a interação. Nesses encontros também é possível a participação de pessoas consideradas importantes para a resolução do conflito.

Esse modelo de atendimento foi implementado de forma primeiramente pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de Uberaba/MG, que conta com psicólogos e assistentes sociais capacitados em conciliação, mediação, comunicação não violenta e em Justiça Restaurativa, para atuarem como facilitadores.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação/OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues

Ao todo, foram 6.759 imunizados contra a gripe no período de 04 a 08 de abril, em postos de vacinação (exclusivos para a advocacia e seus familiares) no Riacho Fundo, Brazlândia, Planaltina, São Sebastião, Núcleo Bandeirante e no Autódromo de Brasília. Nos próximos dias, a ação passará por Ceilândia, Águas Claras, Taguatinga, Gama, Samambaia, Guará, Sobradinho e Paranoá.

Este é o terceiro ano em que a vacina é oferecida gratuitamente para a classe pela CAADF. A imunização é do tipo quadrivalente, que protege contra 4 cepas atuais do vírus Influenza.

Com grande adesão da advocacia, a campanha de imunização contra gripe finaliza a primeira semana com sucesso. Além do grande número de vacinados, a agilidade e a rapidez foram destaques nessa primeira semana da vacinação 2022.

O Laboratório Exame, em parceria celebrada com a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, é responsável pelo gesto vacinal, enquanto os colaboradores da CAADF fazem a verificação de documentos de advogados(as) inscritos(as) na OAB/DF e de comprovantes de vínculo com seus dependentes. O objetivo da ação é imunizar 22 mil pessoas.

“Essa é uma grande conquista da advocacia. Nosso trabalho é contínuo para levar mais qualidade de vida e saúde aos nossos colegas. Em breve anunciaremos uma segunda fase, ainda no mês de abril, para atender nossa categoria e seus familiares em um fim de semana” destaca Eduardo Uchôa, presidente da CAADF.

A campanha permanece ao longo do mês de abril, retomando hoje (11) em Águas Claras e Ceilândia.

Confira o calendário:
11/04 —Águas Claras
Local: Parque de Águas Claras, em frente à Lagoa dos Patos

11/04 — Ceilândia
Local: Estacionamento do IESB campus Ceilândia

12/04 — Gama
Local: Estacionamento do Estádio Bezerrão

12/04 — Taguatinga
Local: Estacionamento nº 01 da Universidade Católica de Brasília

13/04 — Taguatinga
Local: Estacionamento da Universidade Católica de Brasília, entrada sul

13/04 — Samambaia
Local: Estacionamento em frente à Subseção de Samambaia

18/04 —Guará
Local: Kartódromo Ayrton Senna

19/04 —  Paranoá
Local:  Estacionamento da Subseção do Paranoá e Itapoã

19/04 — Sobradinho
Local: Estacionamento da Faculdade Projeção

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari, aos 90 anos, nesta sexta-feira (08/4) em São Paulo.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos deste que foi um dos grandes nomes do Direito brasileiro.

Vida dedicada ao Direito

Dalmo Dallari deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado.

Dallari formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1957. Foi aprovado, em 1963, no concurso para livre-docente em teoria geral do Estado na USP. Após o golpe de 1964, passou a fazer oposição ao regime militar.

A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos Direitos Humanos. No ano de 1974, venceu o concurso de títulos e provas para professor titular de Teoria Geral do Estado, vindo a prosseguir suas atividades universitárias, ministrando aulas no curso de pós-graduação da SanFran.

Em 1986, foi escolhido para ser diretor do curso de Direito da USP, permanecendo até 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da faculdade. De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina.

Texto: Comunicação OAB/DF
Foto: Arquivo EBC

O diretor da ESA/DF, Rafael Freitas de Oliveira, participou na tarde desta quarta-feira (6/4) do 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Representantes das 27 ESA marcaram presença no encontro que foi realizado de forma híbrida, parte dos participantes esteve no plenário do Conselho Federal, em Brasília, e parte acompanhou a reunião remotamente. “Esses encontros são uma excelente oportunidade de troca de experiências e de ampliação dos horizontes de nosso trabalho. Além disso, foi anunciada uma pesquisa em âmbito nacional para saber os temas e cursos mais desejados pela advocacia, isso vai nos ajudar bastante no sentido de buscar sempre o melhor em qualificação à advocacia do Distrito Federal”, comentou Rafael.

Planejamento e Balanço

O planejamento estratégico do triênio foi a pauta da reunião. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, a secretária-geral, Sayury Otoni, e a secretária-geral adjunta, Milena Gama, participaram da solenidade. “Temos essa convicção de que fazemos um trabalho voluntário e de dedicação. Quero agradecer a cada um aqui pelo trabalho de entrega em prol da OAB. Tenho muita satisfação em trabalhar nessa diretoria em conjunto, nessa conjugação de visão institucional. É um orgulho enorme estar aqui ao lado de tantos líderes de Ordem que brilham e fazem acontecer no sistema OAB. Não tenho dúvida de que daqui sairão grandes ideias para aprimorar as ferramentas de capacitação da advocacia, principalmente daquelas regiões mais afastadas dos grandes centros”, disse Horn.
O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte, destacou a importância do primeiro encontro da gestão. “Esse encontro de hoje é particularmente importante para a gente criar uma aproximação, fazer sinergias”, disse Duarte. “Fizemos a reunião inicial para o planejamento estratégico do triênio. Reunimos os dirigentes das ESA de todo o Brasil para discutir os projetos, estabelecer prioridades, para então determinar quais iniciativas serão implementadas no decorrer do triênio”, explicou ele.

Pesquisa

O sócio da Deloitte, Edson Cedraz, participou do encontro. Duarte explicou que ele, desde o início da gestão passada, presta assessoria no planejamento estratégico da ESA Nacional. O diretor-geral anunciou que a ESA Nacional promoverá uma pesquisa junto à advocacia nacional para identificar quais são os anseios e temas de mais urgência da categoria.
“O objetivo da pesquisa é ouvir a advocacia do Brasil inteiro. Deverá ser feita por meio de um questionário enviado por e-mail. Queremos que não só os dirigentes das ESA, representantes da advocacia nos estados, participem e sejam ouvidos, mas que as advogadas e advogados também possam diretamente se manifestar e dialogar, para que a construção do projeto estratégico seja feita da maneira mais democrática possível”, afirmou o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional.

Texto: Euclides Bitelo/OAB/DF com informações da OAB Nacional
Fotos: Eugenio Novaes

O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Teixeira Martins participou nesta quarta-feira (6/4), do 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais no Conselho Federal da OAB. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB. “O Colégio de Tesoureiros realizado nesta quarta-feira foi uma relevante oportunidade para que as Seccionais troquem experiências sobre a melhor gestão dos recursos e patrimônio da advocacia. Dentre os temas debatidos, ressalto a importância da adoção de medidas que objetivem a redução do índice de inadimplência das anuidades e o aperfeiçoamento do provimento 111/2006, que regulamenta as hipóteses de isenção de pagamento das anuidades”, ressaltou Rafael.

O encontro

“Precisamos ter a visão global do nosso sistema e, nesta quadra histórica da humanidade, temos que passar pelo tema da tecnologia da informação para solucionar as questões”, disse o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, na abertura do encontro.
Em fevereiro, Campos já havia reunido os diretores-tesoureiros de todas as seccionais para a apresentação dos responsáveis pela gestão financeiro-contábil do Conselho Federal e dos Estados. Agora, com o diálogo aberto, a ideia é buscar o alinhamento entre os sistemas.

Para Campos, é imprescindível ter um sistema único. “Não podemos ter dentro do mesmo sistema parte de contabilidade pública, parte de contabilidade comercial, com cada seccional tocando da sua forma”, disse.

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, disse que “uma boa tesouraria permite que consigamos retribuir os pagamentos das anuidades e, principalmente, prestar contas de forma adequada, para que o advogado entenda como funciona a OAB”.

“Quando temos um sistema unido, todos trabalhando em conjunto, vamos contribuir também para ter uma boa imagem da OAB perante toda a sociedade”, afirmou Horn que, como vice-presidente, é o responsável por acompanhar os temas de TI do Conselho Federal.

O coordenador de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal, Paulo Brincas, também participou da reunião. “Quando é uma empresa privada, é mais fácil. O investimento gera uma economia, essa economia se projeta no tempo. A OAB não tem faturamento, não tem lucro, não tem resultados de investimento. É gasto, custo. E depois de várias reuniões que tive com a diretoria estou empolgado, feliz, satisfeito com a consciência e o empenho da diretoria com a modernização do Sistema”, disse Brincas.

Apresentações técnicas

Durante o evento, os tesoureiros e contabilistas das seccionais da Ordem receberam informações técnicas, com apresentações feitas por funcionários da OAB Nacional e pelos próprios dirigentes, que puderam compartilhar experiências e indicar as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas pelo setor nas seccionais da entidade. O grupo foi dividido, para que os contabilistas pudessem participar de uma palestra específica, sobre as novas declarações contábeis que serão obrigatórias já a partir deste ano.

Já os diretores-tesoureiros participaram de uma reunião com o procurador-geral da Ordem, o conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT). Todos foram informados sobre ações de interesse da OAB e dos andamentos dos processos em defesa da advocacia nas cortes superiores. Os dirigentes de Ordem também debateram propostas para o programa anuidade zero e as parcerias com as Caixas de Assistência por meio dos clubes de serviço.

Texto: Euclides Bitelo/OAB/DF com informações da OAB Nacional
Fotos: Eugênio Novaes

A Escola Superior de Advocacia (ESA/DF) está com vagas abertas para a pós-graduação em “Advocacia na Prática Forense” em parceria com as Faculdade Mackenzie. No total são 35 vagas voltadas para a advocacia iniciante. Algumas mudanças foram feitas no edital para abranger um número maior de profissionais aptos a cursar a especialização. Com essas modificações não será mais necessário a comprovação de renda e não haverá mais prova de classificação, assim as vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

“Com essas mudanças ficou mais simples se inscrever, para concorrer ao desconto os candidatos deverão ser advogada ou advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/DF e estar em dia com sua anuidade. É uma excelente oportunidade para os nossos colegas iniciantes de buscarem uma especialização em um curso de uma faculdade reconhecida e de excelência no mercado”, explica o diretor da ESA/DF, Rafael Freitas de Oliveira.

A parceria

Em razão da parceria entre Mackenzie e ESA/DF, a Escola vai selecionar 35 alunos para serem beneficiados com o desconto de 40% sobre o valor total da especialização. Faça o download do edital e aditivo e saiba os critérios, formas e datas do processo seletivo clicando aqui (https://www.esadf.org.br/cms/wp-content/uploads/aditivo-n-o-001-2022-ao-edital-esa-df-n-o-1-2022.pdf) e aqui (https://www.esadf.org.br/cms/wp-content/uploads/edital-esa-df-n-o-001-2022-edital-de-selecao-errata-24-3-2022.pdf).

As inscrições para participação no processo já estão abertas no site da ESA/DF. Para preencher o formulário de participação no processo seletivos clique aqui (https://www.esadf.org.br/alunos/atendimento/processo-seletivo-pos-graduacao-mackenzie/)

O curso

O curso “Advocacia na Prática Forense” é uma especialização construída em parceria pela ESA/DF e pelo Mackenzie para atender os advogados e as advogadas que acabaram de ingressar no mercado de trabalho. Com carga de 424h distribuída em 18 meses de duração, a pós-graduação está dividida em módulos de 80h (somados ao módulo especial de métodos e técnicas de pesquisa com carga de 24h) que abrangem diversos ramos do Direito e que também podem ser cursados de maneira autônoma, como cursos de extensão.

Inicialmente, serão ofertados os seguintes módulos:

• Prática em Processo Civil (Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento e Execução) – obrigatório
• Elementos Fundamentais do Sistema Recursal do CPC/2015 – obrigatório
• Prática em Direito Civil I (Parte Geral e Específicas) – obrigatório
• Prática em Direito Civil II (Família, Sucessões e Advocacia Extrajudicial) – obrigatório
• Prática em Direito Constitucional e Direito Administrativo – facultativo
• Prática em Direito Penal e Processual Penal – facultativo

Ao longo da duração da especialização poderão ser lançados outros módulos temáticos, a depender da demanda sinalizada pelos alunos do curso.