As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento, nesta terça-feira (10/05), de Angela Aparecida Alcântara Ribeiro Ponce, mãe do advogado Phellip Alexander Alcântara Ponce, ex-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/DF na subseção de Taguatinga.
Neste momento difícil e delicado a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as). Diretoria da OAB/DF Diretoria da CAADF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na manhã desta terça-feira (10/5), o projeto de lei que estabelece a advocacia dativa no Distrito Federal. A cerimônia ocorreu no Palácio do Buriti.
O evento representa uma vitória para a advocacia brasiliense, que conta com cerca de 50 mil profissionais. Se aprovado, em conjunto com a Defensoria Pública do DF (DPDF), a sociedade poderá ter mais agilidade no atendimento das demandas.
“Esse projeto tem muito para acrescentar ao trabalho da Defensoria Pública. Esse ato é o reconhecimento do trabalho que a advocacia já fazia no DF, mas, agora, com a remuneração do Estado”, afirmou o chefe do Palácio do Buriti.
“Esse não é só um projeto da OAB, do governo, mas da sociedade. Que venha ao auxílio dos mais carentes e que mais necessitam de assistência do Judiciário. Precisamos transformar a nossa constituição em realidade e só vamos fazer isso quando as pessoas efetivamente tiverem acesso à Justiça plena”, acrescentou o emedebista.
A ideia é permitir que advogados não vinculados à DPDF atuem gratuitamente por indicação da Justiça, com custos cobertos pelo governo.
“É um projeto da mais suma importância para a nossa advocacia. Teremos um período para ajustar os detalhes, mas o passo mais importante nós já demos. É uma demanda da advocacia há muitos anos. Conto com a ajuda da CLDF para que esse projeto possa sair do papel”, ressaltou o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Jr.
“Pela redação que está sendo encaminhada, principalmente os advogados iniciantes serão beneficiados no primeiro momento. Eu espero que, com os anos, essa advocacia se torne uma realidade, como na grande maioria dos estados em que existe a advocacia dativa remunerada”, complementou o presidente da OAB-DF.
O deputado distrital Agaciel Maia também participou da cerimônia.
“Colocamos, desde o ano passado na lei orçamentária deste ano, R$ 6 milhões para atender esse projeto que chegará à Câmara. Como relator, eu prometo celeridade”, adiantou.
Membros do Grupo de Trabalho da OAB reuniram-se com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pleitear melhorias nos canais de atendimento da advocacia por meio do 0800, guichê virtual e atendimento presencial nas OABs. O grupo foi instituído para monitorar o acordo de atendimento prioritário à advocacia no INSS.
Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Wanessa Aldrigues, em Brasília também já foi reforçado o pedido do atendimento nas Agências do INSS, e foi feito pedido para que retorne o atendimento prioritário. “A intenção principal é conseguir ampliar o atendimento do INSS para as subseções da OAB em Brasília. Enquanto não é possível estender para as demais, nossas visitas tem como escopo fazer com que a advocacia seja atendida de forma mais rápida e eficaz também nas Agências do INSS, além do atendimento que já temos dentro da OAB/DF sede e de Águas Claras atualmente com os funcionários do INSS que têm sido muito elogiados”, disse Wanessa, ressaltando que está sendo feita visita nas agências do INSS com os presidentes das comissões de subseção para saber como está sendo tratado o atendimento e alinhar demais pedidos da advocacia.
O encontro aconteceu no último dia 4 de maio e reuniu o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Bruno Baptista; a vice-presidente, Gisele Kravchychyn; e os advogados Leandro Pereira, membro da comissão, e Rejane Ghriel, que representou o procurador nacional de defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.
A prorrogação do atendimento prioritário para a advocacia foi alvo de deliberação do Conselho Pleno, instância máxima da OAB Nacional. O assunto foi debatido na reunião de 15 de março, onde ficou oficializada a prorrogação do acordo que viabilizou a criação dos canais de atendimento, assim como foi instituído grupo de trabalho para implementar soluções para problemas que têm afetado advogadas e advogados.
“Além de se revestir de ineditismo, o grupo de trabalho é importante para que possamos transmitir as necessidades da advocacia previdenciária para o INSS. A intenção, portanto, não é só manter o atendimento oriundo do acordo, mas aperfeiçoar e padronizar, respeitando as peculiaridades locais e buscando o melhor para a advocacia e para o segurado”, diz Bruno Baptista, presidente da comissão.
“Nessa primeira reunião fizemos um cronograma de reuniões quinzenais em que apresentaremos as demandas da advocacia e buscaremos junto ao Instituto as melhorias. Foi também iniciado estudo pela Comissão Nacional em conjunto com as Comissões Estaduais para que possamos ouvir toda a advocacia brasileira”, disse a vice-presidente da Comissão.
Pleitos
Confira a seguir alguns dos pleitos apresentados pela OAB nessa tarde:
Protocolo e consulta pelo advogado de processos vinculados ao CNPJ;
Inclusão para atendimento no guichê virtual e presencial da OAB de todas as tarefas das Portarias 123 e 908:
Envio de informação para todas as superintendências e gerências de que o acordo permanece valendo.
Envio de comunicado avisando que seria possível ampliação do atendimento presencial nas cidades de acordo com a viabilidade / necessidade local.
Envio de comunicado de que não há proibição, caso haja acordo local, que o servidor que está presencial nas OABs possa fazer atendimento virtual caso a OAB disponibilize tal canal;
Envio de ato esclarecendo que as limitações do item 7 Ofício 7 somente se aplicam para e-mail e WhatsApp e não ao atendimento presencial ou guichê virtual do Acordo ACP.
Viabilizar que o 135 visualize a procuração do advogado e não apenas do procurador;
Incluir no 0800 a abertura de tarefa da portaria 123/2020 para a inclusão de documentos posteriores pelo MEU INSS ou INSS DIGITAL.
Mais de duzentas pessoas reuniram-se no Clube para essa que foi a primeira comemoração do Dia das Mães após o fim das restrições causadas pela pandemia da Covid-19, fato ressaltado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. “Tenho a sorte de ainda ter comigo minha avó, que completará 100 anos, e minha mãe, então esse é um evento muito especial para mim e tenho certeza que para todos, principalmente para as mulheres que têm a nobre dádiva de serem mães. Fico feliz em ver tanta gente aqui depois dessa terrível pandemia que fez com que não pudéssemos nos encontrar. Curtam muito, pois esse é um dia para celebrarmos!”, disse Délio.
A presidente em exercício do Clube, Nylmara Pires de Oliveira Soares, foi uma das responsáveis por organizar esse dia especial de celebração. A missão é dividida com “muita alegria e dedicação” com a profissão de advogada e maternidade. Nylmara é mamãe de Alice, de 6 anos, e do pequeno Thomas, de 1,8 ano. “É um desafio, mas tenho a ajuda importante do meu marido e, por ser autônoma, consigo conciliar meu trabalho com os horários dos meu filhos. Ser mãe é algo maravilhoso, o maior amor do mundo, então fico muito feliz ao ver, novamente, nossa casa cheia para um dia tão especial”, declarou.
Representando a CAADF, a Secretária-geral adjunta Fátima Bastos ressaltou o quanto a sua vida é plena ao ser mãe de dois filhos, Erick, 30, e Mayko, 29, e avó de duas netas e dois netos. “Uma das maiores realizações da minha vida é ser mãe e, agora, avó. É um amor inexplicável. E ver todos bem, felizes profissionalmente e pessoalmente, me traz um grande orgulho”, enterneceu-se Fátima.
As homenageadas
Para a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, o orgulho é redobrado pelo fato de que, além de ser mãe, seu filho Bryan, de 22 anos, escolheu seguir seus passos e atualmente cursa Direito, tendo como sonho ser advogado. “Sou mãe de um rapaz maravilhoso, que atualmente cursa Direito. Ser mãe é uma grande responsabilidade, pois somos os responsáveis por educar e transmitir valores a uma outra vida. Mas posso garantir, é um grande presente que Deus me deu”, exaltou Graciela.
Funcionária da CAADF, Abadia dos Reis Pereira, curtiu a feijoada do Clube da maneira que mais gosta, ao lado das filhas, Poliana e Keliane, e dos netos Rafael e Julia. “É um orgulho imenso, pois eles nos completam. Poder curtir esses dias com eles é a maior alegria que uma mãe, que agora também é avó, pode ter”, derreteu-se Abadia.
Comprovando que independentemente dos nove meses de gravidez e que ser mãe é um ato de amor e responsabilidade, a diretora de Diversidade Sexual da OAB/DF, Cintia Cecilio, abraçou a causa da maternidade após uma tragédia que vitimou sua amiga Luciana, mãe biológica da Julia, 8 anos. “Ela é minha afilhada, e quando sua mãe faleceu em um acidente, ela se aproximou ainda mais de mim. Se antes eu era a dinda, que levava para passear e se divertir, passei a assumir responsabilidades, e hoje sei que sou uma referência em sua vida, pois absorvi várias funções de mãe. Recebi essa missão, e faço tudo que está ao meu alcance para honrar a memória de minha amiga e acolher essa menina que amo tanto”, contou Cíntia, uma verdadeira mãe em tudo aquilo que a maternidade pede e merece.
Foi um dia de muita alegria, em uma festa preparada com todo carinho pelo Clube da Advocacia.
A 8ª edição do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que aconteceu nesta quinta-feira (05/05), recebeu a visita do advogado e ex-presidente Esdras Dantas e do representante da advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023, Rodrigo Badaró. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva, saudou as presenças. “Agradecemos a presença desses dois grandes representantes da advocacia. Estamos no mês do 62º aniversário da nossa Seccional e vocês fazem parte dessa nossa história em nome da advocacia e da sociedade. Temos a certeza que vocês estão conosco nessa luta diária pela nossa causa”, disse Délio.
Segundo o ex-presidente da OAB/DF é emocionante ver os espaços de liderança da advocacia sendo assumidos por jovens preocupados com o legado da Ordem no Distrito Federal. “Fico emocionado ao ver minha foto na parede aqui desse Conselho e ver vocês todos aqui continuando esse trabalho em nome da OAB/DF. Estarei sempre com vocês nessa luta pela advocacia”, ressaltou Esdras.
Já o ministro do CNMP agradeceu a confiança dos colegas para que ele possa representar a advocacia do país junto ao Ministério Público Federal. “Vim aqui hoje com esse intuito de agradecer o apoio e a torcida de todos vocês por mais essa vitória da advocacia do Distrito Federal. Podem me procurar sempre que precisarem, pois estou lá para representar a nossa classe e ajudar vocês em tudo que precisarem”, agradeceu Badaró.
Na sequência foi aprovado um desagravo ao advogado do youtuber Kleber Moraes (o Klebim), José Sousa de Lima, que foi surpreendido com a notícia de que um pedido de prisão preventiva teria sido solicitado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) à Justiça enquanto exercia sua função de defesa. Leia mais clicando aqui.
Um advogado e um bacharel estariam pedindo dinheiro a parentes de pessoas privadas de liberdade para que elas pudessem fazer contato mediante videoconferência que é oportunizada somente ao advogado pela SEAPE
A Diretoria e a Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, e também com apoio da Procuradoria de Prerrogativas, com atuação liderada, respectivamente, pelos advogados Newton Rubens, Marcos Akaoni e Inácio Alencastro, têm atuado em união com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), comandado pelo presidente Antonio Alberto do Vale Cerqueira, para que o exercício profissional da advocacia seja respeitado em suas prerrogativas e obrigações junto à população e aos colegas. São ações que protegem todos os profissionais e evitam que práticas que contrariem a ética fiquem impunes. O TED tem atuado com agilidade para a apuração de casos denunciados.
Esta semana o TED recebeu denúncia de que um advogado estaria cobrando, por meio de seu escritório, dinheiro dos parentes de pessoas privadas de liberdade para que elas pudessem fazer contato mediante videoconferência que é oportunizada somente ao advogado pela SEAPE, atitude essa que viola frontalmente o disposto na Portaria 56/2022. Ainda, no mesmo escritório, haveria um bacharel em Direito que se apresenta como advogado, “em nítido exercício irregular da profissão”, o que recentemente foi considerado crime pelo STJ.
Sobre o ofício encaminhado ao TED, manifestou-se o presidente do TED: “Neste caso, assim como todos os que têm nos chegado, agiremos para apurar, dando amplo direito à defesa, mas com o rigor necessário para evitar esse tipo de prática. A nós, do TED, compete julgar os processos disciplinares, em caráter preventivo, de orientação e de aconselhamento sobre ética profissional. Ao final, em alguns casos que lamentamos, também é nossa obrigação punir de forma exemplar as más práticas em nossa profissão. O processo disciplinar inicia-se mediante a provocação, como a que estamos recebendo hoje.
NOTÍCIA-CRIME
“Além de acionar o TED, a OAB/DF, por suas representações em defesa das Prerrogativas, acionou a Polícia Civil, a partir de notícia-crime em que pede a “instauração de inquérito policial e das demais medidas necessárias à apuração dos fatos, da autoria, bem como da materialidade da supracitada contravenção penal, nos termos do art. 47 do decreto Lei 3.688”, explicou o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.
“O exercício do Direito é atividade privativa, bem como a postulação em juízo e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídica. Por isso é ilegal qualquer prática desse caráter – que não esteja sendo praticada por aquele devidamente credenciado pela OAB”, esclarece o procurador-geral da OAB/DF, Inácio Alencastro.
O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Carcerário, Marco Akaoni, reforça que o papel da Ordem é o de defesa das prerrogativas e, também, de defesa dos interesses da sociedade. “Estamos trabalhando, diuturnamente, para que a nossa profissão seja valorizada e para que não tenhamos deslizes éticos manchando a reputação de toda a advocacia”, resumiu.
CENTRAL DE PRERROGATIVAS
Para contato com a OAB/DF sobre caso de desvio de condutas de profissionais também pode ser contatada a Central 24 Horas de Prerrogativas (61) 9 9804-8888.
Entrega aconteceu durante visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, nesta quarta-feira (04/05).
Délio estava acompanhado do diretor-tesoureiro Rafael Teixeira Martins e do diretor de Prerrogativas Newton Rubens. “Viemos fazer uma visita de cortesia para parabenizar o desembargador José Cruz Macedo pela sua posse como presidente desta corte. Também, aproveitamos para tratar de pautas comuns aos advogados e à magistratura”, explicou o presidente da Seccional.
Foram apresentadas demandas da advocacia e do Judiciário local, bem como discutidas questões relacionadas ao funcionamento do Tribunal.
Na ocasião, o Presidente do TJDFT, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, Luís Martius Holanda Bezerra Junior, ressaltou que aguarda parecer técnico para definir os próximos passos da retomada gradual das atividades presenciais no órgão. “Estamos na fase quatro de nossa reabertura, mas muitas coisas devem mudar a partir de agora que o teletrabalho funciona”, afirmou Cruz Macedo.
Medalha
Ao final do encontro, o magistrado entregou a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) ao presidente da OAB/DF, que foi indicado para receber a honraria em cerimônia virtual realizada na última gestão do Tribunal. A premiação aconteceu no último dia 8 de abril (Leia mais sobre a cerimônia clicando aqui).
As Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT representam Símbolos Honoríficos, com os quais personalidades são condecoradas em reconhecimento a serviços prestados em prol da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. “É uma honra para mim e para toda a advocacia do Distrito Federal, pois é o reconhecimento da importância das advogadas e advogados para o bom funcionamento da Justiça”, agradeceu Délio.
Após refletir por algum tempo e ser incentivada por familiares e amigos, a estudante Carolina do Nascimento Marquez, 16 anos, decidiu que era a hora de tirar o seu título de eleitor e ajudar a escolher o próximo presidente, o governador do Distrito Federal e os seus representantes nos legislativos local e federal.
Carolina foi uma entre os mais de 500 jovens que aproveitaram a iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio das comissões de Direito Eleitoral; da Criança e do Adolescente e de Direito Eleitoral da Subseção do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas, na campanha “Bora Votar!”.
Essa ação foi idealizada para incentivar, especialmente, os jovens de 16 e 17 anos que ainda não tiraram o título de eleitor a se inscreverem junto à Justiça Eleitoral. A campanha contou com o apoio do Conselho Jovem da OAB/DF e do Grupo Mulheres do Brasil.
“Nossa ação terminou hoje, exatamente quando se encerra o prazo para regularização e o pedido de novos títulos. Visitamos escolas no entorno do DF e no Plano Piloto e realizamos ações na Subseção do Riacho Fundo e na Sede da OAB/DF. Ficamos muito felizes, pois um grande número de jovens cadastraram-se com a nossa ajuda. Nosso sentimento é de missão cumprida, de estimular e de conscientizar os jovens da importância do voto para o futuro deles e de nosso país. Em uma democracia essa é a forma de expressarmos o que queremos e de transformarmos a realidade, e isso ficou muito claro em todos os eventos que realizamos”, comemorou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Miguel Dunshee.
A Conselheira da OAB/DF e colíder do comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Carol Caputo, ressaltou a importância de mais meninas se interessarem por política. Para ela, só assim poderão compreender e ocupar os espaços de liderança e poder. “As jovens precisam ter consciência da importância do seu voto e de participarem do processo eleitoral. Quanto mais cedo, melhor. Temos pressa na mudança! Há muitas questões associadas à igualdade de gênero que precisam ser enfrentadas, sobretudo, no Congresso Nacional. Precisamos escolher bem os nossos representantes para que possamos mudar a triste realidade de baixa participação das mulheres na política e na vida pública de um modo geral. Uma sociedade mais justa e igualitária depende dessa maior inserção feminina nos espaços de poder”, disse.
Santa Dorotéia
A escola Santa Dorotéia, na Asa Norte, foi a escolhida como última visita dos voluntários nesta quarta-feira (04/05). No local, mais de 20 jovens se habilitaram para votar. Entre eles estava Maria Eduarda Soares Paiva, 16 anos, aluna do segundo ano do Ensino Médio. “Decidi agora! Ainda estava em dúvida se devia ou não me inscrever. Fui na onda, mas sei da minha responsabilidade a partir de agora”, brincou Maria Eduarda.
João Pedro de Oliveira, 17 anos, aluno do terceiro ano do Ensino Médio, já estava decidido a se transformar em eleitor. “Já havia tentado outras vezes, mas não havia conseguido por conta de problemas no site. Agora vai dar certo”, comemorou.
A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Carolina Pellegrino, acompanhou a atividade no Santa Dorotéia e falou aos estudantes sobre a importância de participar desse momento decisivo para a democracia brasileira.
“Viemos à escola para facilitar e auxiliar na decisão dos estudantes. É uma iniciativa muito importante da OAB/DF e de nossos parceiros no sentido de incentivar a cidadania e o interesse pelas decisões políticas por parte dos adolescentes. Falei para eles que, como mulher, me sinto honrada cada vez que voto, pois sei que foi uma conquista para nós, mulheres, que por muito tempo fomos proibidas de escolher nossos representantes”, esclareceu Carolina Pellegrino.
Já o diretor da escola, o português Sérgio Renato Martins, lembrou aos estudantes que, hoje, o mundo está todo interligado e que a decisão ou a omissão dos jovens pode fazer muita diferença no futuro.
“Não existe mais economia fechada. O que acontece na Europa repercute no Brasil e vice-versa. Então, as eleições no Brasil afetam a vida dos brasileiros, principalmente, o futuro dos jovens. Tentamos incentivar e mostrar para nossos alunos a importância da democracia e de escolher o caminho que eles querem para o futuro, visto que os políticos não chegam ao poder sozinhos. Se eles abrirem mão de escolher, outros escolherão por eles”, explicou Sérgio.
Reforçar a participação e a cidadania
Duas das idealizadoras da campanha “Bora Votar!”, as advogadas Mariana Lagares e Tati Gomes, respectivamente, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, explicam que o projeto surgiu com o intuito de auxiliar na emissão de novos títulos eleitorais, para apoiar a alteração de informações cadastrais ou de regularização da situação na Justiça Eleitoral para permitir o voto nas Eleições Gerais de 2022.
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
As datas das provas não sofreram alterações. Assim, a 1ª fase (prova objetiva) acontecerá no dia 3 de julho de 2022, enquanto a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Pode prestar o exame bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Veja AQUI o comunicado da prorrogação de inscrições
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., recebeu nesta segunda-feira (02/05) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) a Medalha do Mérito Eleitoral. Délio foi indicado na categoria Jurista pelo desembargador eleitoral Renato Coelho. “Fico muito feliz em receber essa homenagem. Mas gostaria de estender essa deferência a todos os meus colegas de OAB/DF e a toda a advocacia do Distrito Federal. Estamos prontos para auxiliar o TREDF nessas eleições para que seja um pleito justo e pacífico em todo o nosso território”, agradeceu Délio.
A comenda foi entregue pelo Presidente do TREDF, desembargador Roberval Casemiro Belinati, que disse ter a OAB/DF como parceira nas próximas eleições e ressaltou o fato de conhecer o presidente da OAB/DF há muito tempo. “Conheço o presidente Délio desde quando ele era adolescente e estou honrado em entregar essa medalha a ele. Mesmo com anos de magistratura, que digo sempre ser minha missão de vida, sou apaixonado pela advocacia que exerci após me formar em Direito. Também sei que é difícil se reeleger presidente da Ordem aqui no DF, e isso demonstra o carisma, a liderança e a confiança do meu amigo Délio”, registrou o desembargador.
A cerimônia também foi acompanhada pelo desembargador autor da indicação, pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TREDF, Pedro Yung-Tay Neto, e pelo Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/DF, o Advogado Miguel Fiod.
Medalha do Mérito Eleitoral
Instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, a Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, entregue pelo TREDF, com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento do ideal democrático, e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Nos anos anteriores, as comendas de todas as categorias eram entregues em cerimônia aberta ao público. Devido à pandemia de Covid-19, as medalhas dos indicados à categoria Jurista estão sendo entregues separadamente, no Gabinete do Presidente do TREDF, para minimizar o risco de contágio pelo vírus.
