As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e da Subseção de Taguatinga, com muito pesar, comunicam e lamentam o falecimento do advogado pioneiro de Taguatinga, Divino Cavalheiro Leite, pai do também advogado e conselheiro Leandro Leite.
O velório acontecerá hoje (27), entre 15h30min e 17h, na Capela 03 do Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga (São Francisco de Assis), que fica no Setor QNH Área Especial, Taguatinga Norte. Em seguida acontecerá o sepultamento. Serão bem-vindos todos que desejarem se despedir e prestar suas últimas homenagens. Desde já, a família de Divino Cavalheiro Leite agradece as mensagens e a presença na despedida do estimado advogado.
Neste momento difícil e delicado, as diretorias da Subseção de Taguatinga, da OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria e Conselho da Subseção de Taguatinga Diretoria da Caixa de Assistência do DF Diretoria da OAB/DF
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Edson Ramiro da Silva. Edson dedicou 20 anos de sua vida ao exercício da advocacia, além do serviço público.
Neste momento difícil e delicado, a CAADF se solidariza e deseja força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Em clima de euforia e muita emoção, a diretoria e membros do conselho da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deram boas-vindas a 123 novos profissionais do Direito. Ao longo de quatro solenidades de entregas de carteiras, a jovem advocacia foi recebida entre segunda (18/10) e terça-feira (19/10) de forma híbrida, presencial e com transmissão pelo canal do YouTube da Ordem.
As solenidades foram conduzidas pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, que ressaltou a importância de ter coragem e definir um propósito para a carreira. “Eu quero te encorajar a deixar o medo do lado de fora, porque existe um mundo aí fora esperando por você. Eu costumo ouvir que nós somos um milhão e 300 mil advogados hoje no Brasil, e é verdade. Mas, o que eu quero dizer para você, é que existe um lugar, existe um grupo de pessoas que está esperando por você, para você ser o portador de boas novas e de mudanças para aquela comunidade ao seu redor. Então, saia daqui com a responsabilidade de carregar duas coisas dentro do seu coração: o propósito e a coragem”, ressaltou a presidente.
Presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno
Nas cerimônias de segunda-feira (18/10), 60 novos advogados e advogadas ingressaram nos quadros da OAB/DF. Na primeira turma, a oradora foi a Ana Vitória Bokos que destacou a honra de representar a turma na ocasião. “Nós nos reunimos hoje em uma cerimônia de compromisso, que é motivo de celebração pelo fim de uma etapa e início de outra em nossas vidas. Esse marco temporal traz consigo o dever de agir eticamente e de honrar com a nossa profissão”, afirmou.
Presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, oradora Ana Vitória Muniz Bokose e diretor tesoureiro Paulo Maurício
A presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção de Taguatinga da OAB/DF, Marcela Mª Furst, ficou a encargo de ser a paraninfa da turma. Para ela, “o paraninfo tem a importante missão de servir como conselheiro. E, ser paraninfa desta turma de novos advogados e advogadas, é a oportunidade de agradecer a honra de ser homenageada e também dar um último conselho antes de vocês seguirem para a profissão”, pontuou.
Presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, paraninfa Marcela Mª Furst e diretor tesoureiro Paulo Maurício
Na entrega de carteiras da tarde, o orador Paulo César Amaral Alves destacou os desafios enfrentados com a pandemia e a vitória de chegar a esse momento. “O cenário pandêmico ocasionou muitas aflições, incertezas, medos e questionamentos sobre o futuro a qual pertencemos. Certo é, o quadro fático não foi obstáculo para nós conquistarmos nosso lugar nesta Casa, a OAB/DF. Nossos sonhos foram combustíveis imprescindíveis para concluirmos as lutas traçadas e, hoje, concretizarmos o que seria um sonho não muito distante: ser advogados”, disse.
Orador Paulo César Amaral Alves
O padrinho da solenidade foi o advogado e professor Marcos Aurélio Melo, que levou os novos profissionais a uma reflexão sobre a importância da profissão. “É através do nosso ofício que os nossos clientes podem ter seus direitos resguardados, a integridade mantida, a dignidade garantida e a paz estabelecida. E eu lhes garanto e asseguro que lutar pelo direito e fazer prevalecer a justiça diante de tantas atrocidades da sociedade contemporânea traz uma sensação indescritível”, afirmou. Ao final do seu discurso, o paraninfo obteve, em alto e bom som, o “sim” de todos os presentes para exercer a advocacia.
Já nesta terça-feira (19/10),63 novos profissionais do Direito fizeram parte de duas solenidades. A turma da manhã teve como paraninfo o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), Rafael Oliveira, que ressaltou que exercer a advocacia é um ato para a vida toda.
“Esse estado nosso, essa nossa função, ela é para sempre. Cada um de nós seremos advogados para o resto da vida, porque esse compromisso que acabamos de fazer é um compromisso constante. Porque independente de você poder exercer a advocacia, você vai continuar sendo advogado, pois você não vai se calar quando ver uma injustiça acontecendo. A nossa fome e sede de justiça nos move todos os dias”, afirmou o paraninfo.
O paraninfo Rafael Oliveira entregando a carteira para o orador Edmar de Sousa Nogueiro Segundo
Escolhido como orador da turma, Edmar de Sousa Nogueiro Segundo destacou a importância do momento solene. “Lembraremos do dia de hoje para o resto de nossas vidas, já que a partir de agora podemos exercer nosso chamado vocacional e integramos de forma plena a luta em prol da justiça e da democracia”, disse.
Na solenidade da parte da tarde, para trazer uma palavra de encorajamento e força para a nova advocacia, o paraninfo foi o diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira. Com muita emoção, houve uma feliz coincidência no dia, tempos atrás, antes do Exame de Ordem da oradora Neuziane Lima, o paraninfo lhe entregou caneta, água e desejou boa sorte na prova. Tempos depois, hoje, culminou dela ser a oradora e ele o paraninfo na entrega de sua carteira.
O diretor tesoureiro e paraninfo Paulo Maurício entregando a carteirinha à oradora da turma Neuziane Lima Duarte
Segundo o diretor, a advocacia é desafiadora, mas também muito prazerosa e uma carreira para escolhidos. “Vocês não escolheram a advocacia, a advocacia escolheu cada um de vocês para estar hoje aqui. Ao serem aprovados no Exame de Ordem, que, sim, é muito difícil, mas é extremamente necessário, vocês foram escolhidos pela sociedade, por todos que participam do processo de formação da advocacia para que tenham agora a imensa responsabilidade de patrocinar a defesa das pessoas físicas e jurídicas que vão lidar”, elencou Paulo Maurício.
A turma teve como oradora a nova advogada Neuziane Lima Duarte, que reconheceu e agradeceu a caminhada de todos. “Chegar até aqui certamente não foi fácil. Desde o dia que entramos na faculdade para cursar a graduação em Direito, tivemos que abdicar de muitas coisas e superar os inúmeros desafios que foram surgindo ao longo do tempo. Mas, hoje, estamos preenchidos e com o sentimento de que, Graças a Deus, nós vencemos”, finalizou.
Um depoimento inspirador vai enriquecer a live que acontece hoje, 18 de outubro, às 18h, como parte da programação da Campanha Outubro Rosa, promovida pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) em parceria com a Comissão da Mulher Advogada.
Ao longo do mês de outubro é abordada, de maneira mais intensa, a relação entre o câncer de mama e o autocuidado que salva vidas. Neste sentido, a advogada e especialista em direito tributário e direito do consumidor, Valquíria Durães, falará sobre a importância da campanha de conscientização e de como sua vida foi impactada.
A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, fará a apresentação da live “Um novo olhar, cuidado e superação”, que terá, também, a presença da secretária-geral adjunta Andréa Sabóia e da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira.
Para Nildete, o alerta sobre os riscos do câncer de mama é fundamental. “A campanha vem para conscientizar as mulheres sobre a importância do cuidado e da prevenção. O diagnóstico precoce pode salvar vidas”, enfatizou.
A live, promovida pela Comissão da Mulher Advogada em parceria com a Comissão 360°, presidida por Andréa Sabóia, será transmitida pelo Instagram da OAB/DF (@oabdf). Não perca!
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Thiago de Castro Martins. O advogado Guilherme Henrique Oliveira da Silva e a advogada Lorenna Poloniato Bezerra, amigos de Thiago, deixam como homenagem e reflexão o versículo bíblico contido em 2° Timóteo 4:7-8: “Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia”.
Neste momento de grande sensibilidade, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).
A Comissão Eleitoral (C.E) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu ontem (4/10), pela primeira vez, após ter sido constituída, em decorrência da publicação do edital das eleições no dia 28/09/2021.
A Comissão estabeleceu que a atualização cadastral de advogadas e de advogados que votarão nas primeiras eleições on-line do sistema OAB deverá ser feita, exclusivamente, pelo site www.eleicoesoabdf.na.tec.br, que é gerido pela empresa de votação que realizará o certame. Uma resolução da C.E, que será publicada nesta semana, trará os detalhes.
O cadastro dos advogados teve sua alteração no sistema da OAB-DF vedada pelo edital de votação, no artigo 10.1, para dar a garantia à advocacia de que não haveria nenhum tipo de alteração indevida.
Segundo a Comissão Eleitoral, a decisão traz transparência e segurança a todos, pois cada profissional inscrito na OAB/DF poderá acessar e conferir seu cadastro e, se necessário, atualizará dados, usando o certificado digital ou biometria facial.
A Comissão Eleitoral é responsável pela realização das eleições, competindo-lhe exercer funções de gestão e julgamento, em “primeira instância”, segundo edital publicado pela OAB/DF e que você poderá ler mais a respeito em reportagem completa aqui.
A Comissão Eleitoral trabalha para manter a advocacia informada dos trabalhos e de ações que serão adotadas em respeito aos princípios constitucionais da transparência e moralidade e atendendo ao Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Provimento n. 146/2011 – CFOAB e o Regimento Interno da OAB/DF.
Além da OAB/DF, também, realizarão eleições on-line as seccionais de Santa Catarina (OAB/SC); do Rio Grande do Sul (OAB/RS); do Maranhão (OAB/MA) e do Paraná (OAB/PR). Todas as seccionais contrataram as mesmas empresas e profissionais para a realização da eleição. A plataforma de votação será fornecida pela empresa Webvoto, que tem comprovada experiência em realizar votações on-line para conselhos profissionais, associações, sindicatos e empresas privadas. A auditoria externa contratada será feita pela empresa The Perfect Link. E as seccionais estão recebendo consultoria técnica da empresa do ex-diretor de TI do TSE Giuseppe Pianino.
As eleições da OAB-DF serão on-line neste ano. Para que a advocacia exerça o direito ao voto pela internet tem que estar com o cadastro de e-mail ou SMS atualizado e em dia e, também, adimplente com o pagamento das anuidades. Por essa razão, a Seccional lança a campanha “Regularize”, a fim de incentivar que a advocacia atualize seus dados cadastrais de e-mail e telefone, bem como regularize sua situação financeira. Para permitir a regularização financeira, foi prorrogado o programa RECUPERA, que permite o refinanciamento de anuidades, de contribuições e de multas.
Quem aderir ao Recupera poderá ganhar descontos progressivos de 50% a 100% em juros e multas. Os descontos estendem-se para pagamentos de anuidade a vencer até 31 de dezembro, o que inclui as de 2021.
As dívidas poderão ser pagas em parcela única, no boleto ou no cartão de crédito. Se a opção for à vista, contempla desconto de até 100% de juros e de multas.
Para poder votar na eleição da OAB/DF, que será em 21 de novembro de 2021, o profissional da advocacia deverá estar com a sua situação perante a Ordem regularizada.
A atualização cadastral será feita exclusivamente pelo site www.eleicoesoabdf.na.tec.br, que habilitará o serviço às 0:00 do dia 8/10. Você poderá acessar e conferir seu cadastro e, se necessário, atualizar dados, usando o certificado digital ou biometria facial.
SAIBA COMO ADERIR AO RECUPERA
A campanha abrange os débitos vencidos e não quitados até 31 de dezembro de 2021. Ao refinanciar, haverá a assinatura de termo de compromisso e o reconhecimento de dívida.
O vencimento da primeira parcela será sempre na data de adesão da negociação, podendo as parcelas subsequentes ter vencimento estipulado para os dias 10 ou 30 de cada mês. Também, ao refinanciar as dívidas, o profissional estará quite não só com a OAB/DF, como com órgãos de proteção de crédito, caso esteja com o CPF restrito por conta disso.
FORMAS DE PAGAMENTO
As dívidas poderão ser pagas à vista, no boleto ou cartão de crédito. Se a opção for em parcela única, o desconto é de até 100% de juros e de multas. Por cartão de crédito, o interessado poderá obter até 95% de desconto de juros e de multas, a depender da quantidade de parcelas.
Já no parcelamento por boleto bancário, poderá obter descontos de até 70% de juros e de multas, a depender, também, da quantidade de parcelas.
Observa-se ainda que o valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00 para inscritos com mais de 5 anos e de R$ 50,00 para jovem advogado e estagiários.
O juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) para que o advogado Thiago Gomes acesse inquérito policial. O delegado de polícia federal Manoel Vieira da Paz Filho negou o acesso aos autos, sob argumento de que o advogado não apresentou documentos de representação (procuração).
Segundo o diretor de Prerrogativas e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, ‘é garantia fundamental” do advogado o acesso aos autos do inquérito, “Agimos para resguardar as prerrogativas e obtivemos essa liminar, que é o reconhecimento de direitos do advogado e do seu cliente”, considerou Martins. O acesso aos autos é assegurado aos advogados pelo exercício da advocacia e pelo direito à ampla defesa do cliente. A OAB/DF, assim, manifestou-se pela pronta aplicação da Súmula Vinculante nº 14, que trata do acesso do advogado ao inquérito policial, como direito do defensor, no interesse do representado, para que tenha acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa e pelo artigo 7º, XIV, da Lei nº 8906/1994, o Estatuto da Advocacia.
Segundo o Art. 7º, inciso XIV, são direitos do advogado: “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital; (Redação dada pela Lei nº 13.245, de 2016)”.
Confira abaixo a decisão da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).
Iniciativa ainda realizará exames em mães, filhas e esposas de advogados e advogadas do DF
No mês dedicado à atenção especial às mulheres, a OAB/DF, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada, realizará mamografias gratuitamente. Além das mulheres advogadas acima de 40 anos, também poderão participar mães, filhas e esposas de advogados(as), seguindo o critério da idade mínima para realização do exame.
A mamografia, exame radiológico feito nas mamas, é fundamental para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Para participar da campanha, basta se cadastrar e solicitar o exame pelo link de acolhimento, retirar o pedido e agendar o exame em uma das duas clínicas de imagem. Nesse ano serão duas clínicas disponíveis para realização do exame em pontos diferentes do Distrito Federal: Clínica Imagem, em Taguatinga, e Hospital PAI, na Asa Sul. As solicitações de exame serão gerenciadas pelo EuSaúde, com retirada na clínica PreCAAver ou a EuSaúde Chico Maia. Lembramos que o cadastro e solicitação do pedido de exame é exclusivamente pelo link EuSaúde disponibilizado, não sendo possível realizar marcação por telefone ou presencialmente nas unidades.
Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), em estudo coordenado pelo Ministério da Saúde, o câncer de mama é o principal a acometer mulheres, chegando a 66.280 mil novos casos em 2020. Desses casos, 16,4% das mulheres chegam a óbito, dado que pode ser reduzido com a prevenção e tratamento precoce.
Para o presidente da CAADF, Eduardo Eduardo Uchôa Athayde, é fundamental que toda a advocacia feminina se conscientize e realize o exame. “A única forma de reduzir os dados de mortalidade é com o cuidado e prevenção precoce. Convidamos todas as mulheres da advocacia do DF a participar dessa iniciativa que vem sendo realizada ano após ano, assim reforçando nosso compromisso com a assistência e fortalecendo a conscientização sobre a saúde de todos.”, ressaltou Uchôa.
Agende sua retirada do pedido do exame com o técnico em enfermagem em qualquer uma das duas unidades.
02) Para agendamento da mamografia
Após retirar o pedido do exame, escolha a clínica parceira mais próxima da sua residência.
Hospital PAI: Asa Sul – (61) 3346-0310
Clínica Imagem: Taguatinga – (61) 3038-1450
ATENÇÃO
Lembramos que SOMENTE as pacientes poderão retirar seus pedidos de exames, bem como os exames, em razão da segurança e proteção de dados. As ascendentes e/ou dependentes deverão realizar o cadastro em seu nome, apresentando documento + carteirinha do advogado(a) titular comprovando o vínculo. Os documentos poderão ser em cópias ou digitais.
Nesta segunda-feira (27/09) aconteceu a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O acordo tem como objetivo o planejamento e a realização de soluções educacionais conjuntas entre OAB/DF e TJDFT para a valorização das mulheres no ambiente profissional. A cerimônia foi transmitida pelo canal oficial do TJDFT no Youtube. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., relatou a dimensão que a Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF tomou nos últimos anos, e disse que o acordo só tem a acrescentar para a OAB/DF, o TJDFT, e a sociedade civil. “Esse acordo é mais um evento que mostra que estamos no caminho certo, que a OAB continua a ser a parceira que sempre foi da sociedade civil, especialmente do poder judiciário. Eu desejo que esse convênio possa ser muito frutífero, que nós possamos, a partir dele, olhar para frente e, acima de tudo, fazer muita coisa boa.” A co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno, também enalteceu o trabalho realizado. “A Comissão da Mulher Advogada tem feito um trabalho indelével em razão da advocacia feminina.”
Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, destacou ações da OAB/DF que fazem com que a Seccional seja pioneira em diversos assuntos ligados ao reconhecimento da profissional mulher. “É importante dizer que a OAB/DF vem se manifestando de forma exemplar em todo Brasil. Nós somos uma das três únicas seccionais que pode dizer que pratica a paridade, mesmo antes da paridade ser aprovada como regra pelo Conselho Federal da OAB”, ressaltou.
Nildete ainda explicou a importância que esse acordo entre as instituições traz tanto para as profissionais mulheres quanto para a sociedade como um todo. “Esse termo de cooperação é de fundamental importância, pois tem como objetivo o planejamento e a realização de soluções educacionais conjuntas. Por isso, a importância do gênero feminino no ambiente profissional de ambas instituições.”
A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito falou sobre a história das mulheres no TJDFT, e reconheceu o potencial dessa parceria entre TJDFT e OAB/DF, em razão das políticas de valorização da mulher de ambas as instituições. “A proposta lançada pela OAB/DF, no sentido de promover o empoderamento das mulheres e o combate às discriminações, vem de encontro com as políticas desta corte voltadas ao respeito e à valorização do gênero feminino. Eu desejo sucesso à parceria e congratulo os envolvidos pela iniciativa que vai contribuir para fomentar a mudança cultural tão esperada em relação às questões de gênero.”
O presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT, Fábio Francisco Esteves, fez uma menção ao discurso da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito e evidenciou a relevância que esse acordo tem para toda a classe jurídica do Brasil. “Eu relato que o que a desembargadora traz na sua fala, certamente, em pouco tempo constará nas últimas linhas o registro de que o Tribunal de Justiça da capital deste país constrói um programa para poder trazer igualdade para as nossas mulheres profissionais, juízas, advogadas, servidoras e todas que estão imbuídas de trazer a justiça.”
O presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, encerrou a cerimônia reforçando o compromisso de valorizar as mulheres no ambiente de trabalho e, também, de evitar, com este acordo, qualquer retrocesso social. “Renova-se aqui o compromisso de recusar todo tipo de retrocesso social e paradigmático de uma justiça atenta, acessível, reparadora e igualitária para as mulheres que a compõem, especialmente na justiça do Distrito Federal. Para que elas continuem sendo respeitadas e valorizadas no desempenho dos seus trabalhos”, finalizou.
Presentes
Estiveram presentes na cerimônia virtual de assinatura o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr; a co-presidente da OAB/DF, Cristiane Damasceno; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Joana D’arc Alves Barbosa; o presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva; a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; a desembargadora Sandra de Santis; a desembargadora Carmelita Brasil; o desembargador Luís Gustavo de Oliveira; o juiz auxiliar da Corregedoria, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto; a juíza auxiliar da Corregedoria, Marilza Neves Gebrim; o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Henrique Rosas; o presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT, Fábio Francisco Esteves; o juiz auxiliar da presidência do TJDFT, Márcio Evangelista e o juiz auxiliar da presidência do TJDFT, Jayder Ramos de Araújo.
Confira aqui a cerimônia, na íntegra, no canal oficial do TJDFT no Youtube.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
