Esther Foi aprovada nesta quinta-feira (2/12) durante a 63ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) a nova data de vencimento da anuidade. O vencimento da quota única ou da primeira parcela será em 30/01/2022, e das demais parcelas no dia 30 dos meses subsequentes. Anteriormente, o prazo estipulado era dia 10.
Comunicação OAB/DF
A partir da próxima etapa do plano de retomada das atividades presenciais, que é a fase final, o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT10) passará a exigir do público externo – para acesso e permanência nos prédios do Distrito Federal e do Tocantins – a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste RT-PCR ou de antígeno negativos para o coronavírus, realizados nas últimas 72 horas.
O certificado ou cartão de vacinação pode ser apresentado em meio físico ou digital. O comprovante deve ser obtido pelo sistema Conecte-SUS, do Ministério da Saúde – no site ou no aplicativo de dispositivos móveis – ou por outra autoridade pública competente. É necessário que o documento identifique a pessoa que recebeu a vacina, a data de aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante. Crianças e adolescentes menores de 12 anos estão dispensados dessas exigências.
O novo protocolo está previsto na Portaria Conjunta nº 14, de 19 de novembro, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Brasilino Santos Ramos, e pelo vice-presidente e corregedor regional, desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
O normativo se orienta pela manifestação do Grupo de Trabalho do Tribunal criado para elaborar estudos para o retorno seguro das atividades presenciais na Décima Região e considera as decisões recentes de adoção de “passaporte de vacinação” pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros Tribunais do país.
Sessões híbridas
A mesma Portaria – que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 34/2020 – também dispõe sobre a possibilidade de realização presencial ou híbrida de sessões de julgamento na Décima Região, a critério de cada colegiado e observadas todas as cautelas e medidas de prevenção à covid-19.
Confira aqui a íntegra da Portaria Conjunta.
Comunicação OAB/DF
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Délio Lins e Silva Júnior, escreveu artigo para o Correio Braziliense. No texto, intitulado “A OAB/DF renova seus compromissos com a advocacia e a população”, ele destaca o aprendizado adquirido com a experiência na gestão que se finaliza, o respeito diante das diferenças e as perspectivas para o avanço das pautas da advocacia e da sociedade.
Confira abaixo a íntegra do artigo publicado nesta quarta-feira, 24 de novembro de 2021, no Correio Braziliense. Clique aqui para baixar o arquivo.
A caminhada ao lado da advocacia do Distrito Federal, desde 2018, quando, pela primeira vez, recebi a confiança da maioria para administrar a Ordem local, trouxe a mim e ao nosso grupo muitos aprendizados. Havia um projeto a ser realizado, honrar aqueles compromissos de campanha. Assumimos, em 2019, e buscamos executar o que nos propusemos a fazer. Para isso, levantamos toda a situação da OAB/DF, verificamos o status do ponto de partida: desde as condições estruturais, às financeiras, à missão de atender os profissionais no triênio. Quando iniciamos o fazer, veio a pandemia. No primeiro momento, foi assustador, depois, a necessidade de reagir. Assim, fechamos o período com avanços jamais calculados. Cumprimos mais do que havíamos planejado, com empenho de todos. Agora, esse trabalho nos reconduz à direção da OAB/DF para o próximo triênio (2022-2024).
A primeira coisa a fazer é agradecer a todos. À advocacia do DF e, também, aos colaboradores da Ordem. Quando se disputa uma eleição, o debate acentua as divergências. Encerrada a disputa, o desafio é aglutinar, superar, somar. Não se pode administrar uma casa como a OAB/DF em uma visão apequenada de que há opositores que querem o insucesso da gestão. É preciso entender que cada crítica é um alerta ao aperfeiçoamento. Assim, compreenderemos. Aos candidatos que disputaram conosco o voto da advocacia, externo meus cumprimentos. Fizeram o debate. Respeito. Agora, já não os vejo como oposição. São colegas advogados e advogadas que merecem ser ouvidos.
Aprendi muito cedo na vida profissional que a Ordem é o templo da democracia. Nesse regime, todas as vozes podem se colocar e devem ser ouvidas. Nenhuma ideia pode ser descartada sem antes conhecer a sua viabilidade e a sua possibilidade de dar frutos positivos para a coletividade. É com esse espírito que seguiremos.
Dito isso, virada a página da disputa, temos o compromisso para o futuro imediato, de médio e de longo prazos. O que a advocacia, como todos neste país, ressente são impactos da pandemia. Nossa ação na OAB/DF será, essencialmente, para dar suporte à advocacia para um mundo cada vez mais tecnológico e disruptivo. Tudo o que sabíamos do século 20 para cá ruiu. O que o século 21 vem trazendo é uma reorganização social jamais vista por meio de novos acessos e novas exclusões a partir da tecnologia.
Como avançaremos para que a advocacia consiga ter as prerrogativas respeitadas? Como trabalharemos para uma melhor remuneração? Como não permitir que o mercado nivele por baixo a prestação de serviços de uma categoria que não visa tão somente o lucro e que busca, fundamentalmente, não se expressar em disputas mercantilistas?
Para responder a esses desafios, sabemos que temos pela frente muito trabalho árduo. Diuturnamente, precisaremos nos superar. Aperfeiçoar os processos de prestação de serviços da Seccional. Mais do que isso, precisamos oferecer um tratamento que seja além do contato por scripts de robôs, chatbots. Não é sobre a tecnologia que devemos nos debruçar apenas! Temos de estar presentes para agirmos como humanos que somos. A advocacia é exercida por humanos para humanos. A tecnologia é ferramenta, suporte.
O recado a ser dado, pós-eleições OAB/DF, é que tivemos imenso sucesso no pleito na modalidade on-line, fizemos economia de recursos, tivemos eficiência, segurança e confiabilidade no resultado, mas continuaremos de portas abertas entregando as carteiras aos novos profissionais, orientando quanto à participação na Ordem. Seguiremos equipando espaços nas Subseções. A advocacia não acontece só no Plano Piloto. Essa, também, foi a resposta das urnas. É o fazer por todos, no Plano Piloto, e no mais distante ponto do DF. Somos todos advogados e advogadas!
O compromisso ético, moral e imprescindível com a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, pessoas negras e as não negras segue firme. Fortalecemos ao longo de três anos a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Igualdade Racial. Tornaram-se permanentes na nossa gestão. Criamos as Diretorias de Igualdade Racial e de Prerrogativas. Aproximamos o diálogo com as altas cortes, e com cada Vara da Justiça. Cobramos, também, desde o trabalho com segurança até a retomada dos tribunais. Fortalecemos o apoio à saúde, à assistência social e à formação profissional, por meio da CAADF (Caixa de Assistência dos Advogados) e da ESA (Escola Superior de Advocacia), respectivamente.
Tudo o que fizemos não é luta do passado! São permanências, pois, a cada dia, enfrentaremos o racismo estrutural, o desrespeito às mulheres, a violência dentro e fora dos lares que afeta a nossa categoria e a população. Apoiaremos os jovens e os veteranos no exercício profissional.
Por fim, lembro que a Ordem não é um organismo isolado. Ao contrário, além das justas pautas da corporação, está ao lado da população, como estivemos para assegurar vacinação contra a covid-19. Seguiremos ao lado desse povo do DF que tanto nos orgulha e merece nossa atenção.
Todos podem contar com a OAB/DF!
Confira aqui o artigo no site do Correio Braziliense.
Por Délio Lins e Silva Jr. – Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
Beethoven Andrade
Ser negra e negro é uma dádiva! É carregar na pele a ancestralidade da mãe África que se manifesta todos os dias em nossa sociedade, até mesmo pelos que a desconhecem, ou a renegam, mas não conseguem se distanciar.
Ser negra e negro é saber que somos resultado de tudo aquilo que os nossos foram um dia, que carregamos as marcas da dor, do banzo, de todo sofrimento imposto pelos que nos refutam, mas seguimos em frente, lutando e buscando nosso espaço, por eles, por nós e pelos que virão.
Aquilombar-se é buscar conhecer um pouco mais de nós mesmos, pois, não somos diferentes, mas, também, não somos iguais. Temos diferenças! Não genéticas, mas étnico-culturais, que nos identifica como pretas e pretos ou negras e negros. Somos a orgulhosa e empoderada beleza fora do padrão imposto.
Por isso, no dia 20 de novembro temos de recontar nossa história, ecoar o orgulho de pertencer a um dos povos que formaram a base para a cultura (em sentido amplo) do brasileiro.
Temos de fortalecer a luta por igualdade, por respeito e por tratamento sem quaisquer discriminações ou preconceitos em todos os espaços e ambientes.
Ser uma pessoa negra, feliz e pertencente a si mesma, é não permitir que decidam por você o seu lugar. É preciso ser o que quiser ser.
No 20 de novembro temos de lembrar que “uma arvore não faz floresta” (DITADO YORUBÁ), pois aqueles que andam sozinhos, costumam não conhecer o caminho que seguem. É Ubuntu!
Temos de ser a cada dia mais fortes e perseverantes, como evoca a comemoração do 20 de novembro porque, no Brasil, as marcas da escravidão se perpetuam e se reinventam a cada dia.
Podemos observar a resistência à igualdade que negros e negras reivindicam como uma forma de preservação de privilégios dos grupos dominantes, ou apenas enxergar como mera ausência de educação acerca das diferenças culturais, mas não podemos ser ingênuos ao ponto de acreditar que o racismo é algo superável apenas com punições ou ações educativas.
Negros ainda são preteridos em espaços de poder ou decisórios, e a mulher negra ainda é objetificada, seja na conotação sexual ou meramente como força de trabalho subalternizada, mas não apenas isso, no cotidiano as microagressões são constantes, quando não, os ataques diretos e ofensas, até mesmo agressões físicas tornaram-se notícias corriqueiras em telejornais. Tudo isso somente por conta da cor da pele.
Noutro lado, na observação aos conflitos sociais, os coletivos negros (enquanto grupos) buscam os mesmos objetivos, mas isoladamente. O que precisamos é criar, reforçar e expandir nossos laços. A arte da conquista de espaços virá do esforço coletivo.
A efetivação de cotas e abertura de fronteiras para que pessoas negras possam ascender profissionalmente tem se mostrado cada vez mais eficiente na luta contra a desigualdade. Óbvio, a flutuação (mobilidade) social é o que todos buscamos, mas poder se enxergar em espaços até então inimagináveis, é que fará dos nossos jovens negros e negras sonhadores e realizadores. Lutemos por isso. Viva o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra! Peço bênção à nossa ancestralidade e união aos presentes. A luta é de todos nós!
A primeira eleição on-line da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) acontece neste domingo, 21 de novembro de 2021, das 10h às 18h. Ao final da votação em todos os quatro pontos presenciais (disponibilizados para casos excepcionais em que o eleitor tiver dificuldade para votar de casa), a Comissão Eleitoral se reunirá com os representantes de cada chapa e iniciará o processo de divulgação do resultado, que consiste em receber e fazer o download do arquivo gerado pelo sistema da plataforma de votação.
A chapa eleita e os demais resultados serão anunciados do auditório do Edifício-Sede da OAB/DF a partir do momento do encerramento da votação em todos os pontos presenciais. A definição da eleição será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube a partir das 18h (21/11).
Para saber mais sobre a votação e as chapas registradas, visite o site das eleições.
A OAB/DF deseja a toda advocacia uma boa e tranquila eleição!
Comunicação OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA/DF), com base no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, Art. 44) e do Provimento nº 164/2015-CFOAB, vem a público se solidarizar com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães, em razão de comentário hostil e prejudicial feito no último dia 10 de novembro, em pleno exercício de suas atividades.
A CMA da OAB/DF repudia o comportamento preconceituoso e nota a postura alicerçada em estereótipos de cunho machista, que não são mais admitidos pela sociedade e que violam os direitos e a dignidade das mulheres.
Esta comissão deixa claro que não permitirá o crescimento do preconceito, da discriminação e da violência institucional contra a participação feminina nos centros de poder e de decisão em nosso entorno, e que estará sempre vigilante contra indivíduos ou grupos que desrespeitam os princípios do Estado Democrático de Direito.
A violência contra a mulher, em todas as suas formas, preocupa sobremaneira todas as mulheres integrantes da OAB, que têm atuado de forma incisiva no apoio às medidas de conscientização e enfrentamento à violência, com o propósito de estancar este mal social.
Reiteramos, portanto, toda a nossa solidariedade à sra. ministra, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para apoiá-la nos desdobramentos do caso.
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CMA/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) informa que estão canceladas as visitas sociais do Bloco G, alas A e D e suspensas as visitas do Bloco E, alas B e D da Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), em razão da circulação de armas brancas no interior dos pavilhões citados, ocasionando insegurança.
A decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF foi proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0407429-04.2021.8.07.0015, que tramitam na VEP, inseridos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Comunicação OAB/DF
A presidente em exercício da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristiane Damasceno, e o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, tiveram uma reunião, na tarde de ontem (28), com representante do Ministério Público para apurar a greve de fome deflagrada por presos na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1).
Os presos estão denunciando que a qualidade da comida que têm recebido é duvidosa, bem como que há escassez de alimentação. Também, que seus familiares não estão podendo levar alimentos. A outra ponderação trazida pelos internos é o tratamento dispensado aos parentes pelos agentes penitenciários. Eles pleiteiam o direito a visitas íntimas, que estaria sendo vedado.
“Diante dessas denúncias, acompanhadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Machado, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), restou decidido que encaminharemos Ofício à VEP (Vara de Execuções Penais) solicitando autorização para providências. Além disso, já está em análise a possibilidade de medidas judiciais para cumprimento da legislação vigente. Entendemos que é necessário pedir, formalmente, à VEP, que a Seccional possa realizar uma inspeção na PDF1. Se constatadas as denúncias, é possível que a diretoria delibere por ingressar na Justiça com Ação Civil Pública contra o Distrito Federal”, explica Rafael Martins.
NOTICIÁRIO
Segundo noticia a imprensa, “cerca de 3 mil presos lotados na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1) no Complexo Penitenciário da Papuda iniciaram uma greve de fome, nesta quarta-feira (27/10). A informação foi confirmada ao Correio Braziliense pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). As visitas presenciais foram suspensas nesta quinta-feira (28/10). Leia aqui a reportagem do Correio Braziliense.
Comunicação OAB/DF
Em duas emocionantes solenidades de entrega de carteiras, nesta quarta-feira (27/10), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) deu boas-vindas a 52 novos advogados e advogadas, que juraram defender as demandas da democracia e da sociedade.
No evento da manhã, 25 novos profissionais ingressam nos quadros. Ser o orador da turma ficou a encargo de Hélio Roberto Silva de Sousa, que destacou que os jovens advogados enfrentarão desafios, mas que não devem desistir. “No navegar de nossa vida profissional, nos depararemos com delegados, promotores, juízes e outros advogados. No labor desta jornada, precisamos fincar em nossos corações as balizas da ética e da hombridade, requerendo nada menos que a verdade e a probidade seja por onde nós passarmos”, disse.
Já para trazer uma mensagem de boas-vindas, a escolhida foi a conselheira seccional da OAB/DF, Francisca Ayres de Lima Leite. A paraninfa deixou dicas para a advocacia seguir. “A primeira é não abandonar a criança que existe dentro de cada um, pois ela simboliza gratidão aos pais, amigos, filhos, cônjuges e demais pessoas que contribuíram para que este momento fosse possível. Ninguém chega a lugar algum sozinho, muitas mãos contribuíram para essa sua jornada. Em segundo, retribua com zelo a sua escolha profissional, ser advogado. Seja ético, zeloso, leal e assim você ganhará a confiança dos seus clientes e conquistará a sua profissão”, ressaltou.
A solenidade foi conduzida pela presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, que reforçou a necessidade dos jovens advogados terem um propósito para os moverem ao longo da vida. “O lema é ‘prosseguir sempre, desistir jamais'. Tempos desafiadores sempre vão existir, isso é fato, pois passamos por um muito grande agora. Mas, não tem como chegar em lugares altos pulando do primeiro degrau para o último. Você precisa caminhar nessa escada e, para isso, você precisa ter um bom depósito”, destacou.
Confira a íntegra da solenidade aqui. https://www.youtube.com/watch?v=1j1e9QeEr9o&list=PLeEmbYloB8I8zE8qdeqWgM7Sc4u_wPw3A&index=47
SOLENIDADE TARDE (27/10)
Na cerimônia da tarde, foi a vez de 27 novos profissionais do Direito receberem a carteirinha. A oradora da turma foi a nova advogada Giovanna Rabachin Favetti, que falou da importância do momento. “Hoje, por tanto, muito mais que um dia de realização, também é um dia que representa força, superação e perseverança, que são valores, inclusive, muito importantes à atuação profissional. Meus amigos, nós conseguimos! Alcançamos o objetivo inicial e agora fazer parte da OAB”, disse feliz.
O paraninfo da turma foi o advogado e professor Anderson Pinheiro da Costa, que trouxe uma palavra de encorajamento aos novos advogados e advogadas. “A advocacia não é uma profissão para covardes, nós precisamos ter garra, ter força, obstinação e não podemos desistir. Muitas vezes vem aquela tristeza, aquele medo e aquele receio, mas vocês não estarão sozinhos. Vocês têm uma Casa para poder vir, frequentar e buscar parceria e contatos, para vocês se sentirem acolhidos! Nós sempre estaremos ao lado de vocês, então, sejam muito bem-vindos, novos colegas de profissão”, ressaltou.
Encerrando a cerimônia, a presidente Cristiane Damasceno desejou uma carreira brilhante a todos. “Eu desejo a todos muito sucesso, que Deus os abençoe grandemente. Este é o início de uma nova vida e de uma nova jornada. Você ainda vai encontrar comigo e vai dizer ‘os meus sonhos estão se cumprindo' e eu tenho certeza disso”, finalizou.
Confira a íntegra da solenidade aqui. https://www.youtube.com/watch?v=yMLG_wZgDPc
As fotos das solenidades ficarão disponíveis no Flickr da OAB/DF. (https://www.flickr.com/photos/oabdf)
Texto: Neyrilene Costa
Comunicação OAB/DF
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Eduardo Braz de Queiroz.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
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