OAB/DF oferece mais conforto nas salas de apoio no Sistema Prisional

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Subcomissão de Prerrogativas do Sistema Prisional, entregou nesta sexta-feira (8/4) 55 cadeiras distribuídas em todas as salas de apoio aos advogados das unidades do Sistema Prisional do DF.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, explicou que a iniciativa “visa trazer mais conforto para a advocacia, tendo em vista que as cadeiras disponíveis já eram antigas”.

O diretor de prerrogativas, Newton Rubens, contou que foi feito um levantamento em cada unidade e percebida essa demanda. “Conversamos com os representantes do Sistema Prisional para saber quais modelos atendiam ao padrão de segurança exigido e hoje realizamos a entrega”, explicou o diretor de Prerrogativas Newton Rubens.

O coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Prisional, Marcos Akaoni, completa dizendo que as cadeiras novas darão mais dignidade para os advogados e advogadas que atuam nas salas de apoio, e já adianta quais serão as novas ações. “Na próxima semana faremos um levantamento da necessidade de cadeiras na penitenciária feminina. É uma gestão que tem se preocupado com os mínimos detalhes e ficamos felizes de fazer parte dessas iniciativas que valorizam a advocacia com a estrutura mínima para um atendimento de qualidade.”

Participaram da entrega o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, o coordenador da Subcomissão de Prerrogativas, Marcos Akaoni e os membros Arilene Brito e Diego Nunes.

Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Palestras e cursos: OAB/DF e CRM-DF firmam parceria

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., pelo secretário-geral Paulo Maurício e pela presidente da Comissão de Direito à Saúde, Alexandra Moreschi, se reuniu nesta quinta-feira (7/4) com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Marcela Montandon.

O encontro institucional teve como objetivo tratar de assuntos relacionados à saúde pública do DF, como o aprimoramento da qualidade da saúde para a população da capital federal.

Na oportunidade, foi firmada uma parceria entre o Conselho e a OAB/DF para a realização de cursos e palestras voltados para os médicos e médicas do DF. A ação faz parte do Programa de Educação Médica Continuada do CRM-DF, que tem como objetivo ofertar conteúdos relevantes e atuais aos profissionais de saúde.

Délio Lins e Silva Jr. disse que o encontro foi produtivo. “É sempre uma alegria imensa poder dialogar com as instituições e, com isso, render bons frutos. A OAB/DF está à disposição para somar.”

Alexandra Moreschi ressaltou “a importância da parceria institucional entre OAB/DF e CRM, que tem o intuito de primar por uma saúde pública digna e de qualidade.”

Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Subseção do Núcleo Bandeirante realiza 2ª solenidade de posse das comissões temáticas

Nesta quarta-feira (6/4), a Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou a sua 2ª solenidade de posse das comissões temáticas da atual gestão, totalizando 38 novos empossados em 16 comissões.

O presidente Igor Teles abriu o evento, que foi conduzido pela diretoria da casa e acompanhado por representantes de subseções, amigos e familiares dos empossados. “A OAB da nossa região, especialmente por meio de suas comissões, atua em três dimensões. Acolhe e oferece apoio à advocacia, dialoga com o Poder Público, sendo parceira nos bons projetos e tendo independência para apontar equívocos quando eles ocorrerem e se relaciona com a comunidade, exercendo a função social da Ordem”, pontuou.

A secretária-geral, Sammya Soares, em concordância, parabenizou os novos membros e diretores das comissões temáticas. “Vocês não foram escolhidos por acaso. Celebrem esse momento, que é único.”

O evento contou com a presença do presidente da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ), Lairson Bueno, e com o presidente da Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, Gustavo Bueno, que fizeram parte da mesa ao lado da diretoria da casa.

Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB – Jornalismo

OAB Nacional lança no pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”

A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), presididida por Ricardo Breier.

Com o retorno das atividades presenciais e a diminuição dos casos de Covid-19, a nova gestão da Ordem e a CNDPVA também voltarão a realizar visitas em todas as seccionais para coibir casos de abuso, na ação que será conhecida como “Prerrogativas pelo Brasil.”

O lançamento da campanha ocorreu durante a sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. As informações foram apresentadas aos conselheiros federais e aos presidentes de seccionais que acompanharam a reunião na sede do Conselho Federal.

“Tendo em vista que a defesa das prerrogativas é uma das diretrizes prioritárias e fundamentais da nossa gestão, o (Ricardo) Breier imaginou uma campanha que chegue à ponta das seccoinais, para que haja essa conexão, essa certeza de que o advogado é bem representado pela Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na sessão.

O presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, explica que o objetivo da campanha é mostrar a importância do trabalho da advocacia na defesa da cidadania e da sociedade. “A gestão Beto Simonetti é a da defesa das prerrogativas. O nosso objetivo é uma aproximação com as seccionais e as subseções, levando essa bandeira da defesa intransigente e alertando que prerrogativa é lei, quem a viola comete crime. A lei precisa ser bem aplicada. Nós vamos fiscalizar e falar, portanto, da importância das prerrogativas, realizando um trabalho educativo, de divulgação e informação das prerrogativas para toda a advocacia”, informa Breier.

Breier explica que as visitas às seccionais e subseções são importantes para alinhar pautas e deixar claro que não existe limite que impeça a OAB de defender os advogados e as advogadas. “Não temos um limite territorial, seja municipal ou estadual. Estaremos em qualquer lugar na defesa da advocacia. Se houver violação das prerrogativas, vamos tomar todas as providências para defender os colegas. A atuação será do Conselho Federal, da seccional e da subseção, é essa união que buscamos”, destaca Breier.

Campanha Educativa

A campanha também apresenta um viés educativo, auxiliando a advocacia e entender seus direitos de forma simples e direta. Serão destacadas algumas das principais prerrogativas e dos casos de desrespeito à advocacia por meio da divulgação de cards nas redes sociais da Ordem. As peças vão destacar, por exemplo, da importância da inviolabilidade dos locais de trabalho, do respeito ao sigilo profissional, dos casos de abuso de autoridade, do atendimento nos fóruns, das prerrogativas no processo penal, do acesso aos autos, dentre outros. “O trabalho desenvolvido pelo advogado é fundamental para a cidadania e para a sociedade.

O Conselho Federal estará junto e presente na advocacia em todo o país. Queremos que a classe sinta essa acolhida. Todos os que pertencem aos quadros da Ordem, da advocacia privada ou pública, da área criminal ou tributária, de atuação individual ou de grandes escritórios, a Ordem representará e acolherá todos”, ratifica Ricardo Breier.

O trabalho educativo vai contar ainda com a atuação da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), que vai se engajar na campanha, com o objetivo de informar à advocacia os seus direitos. Serão trabalhados também temas específicos de prerrogativas das áreas do Direito, como trabalhista, civil e criminal, por exemplo, por meio eventos e palestras com especialistas.

Cadastro de violadores de prerrogativas

Um dos objetivos da campanha ainda é a unificação de procedimentos entre o Conselho Federal, as seccionais e as subseções, respeitando a autonomia de cada ente. A CNDPVA vai ouvir as seccionais para unificar o trabalho em busca de um procedimento para somar esforços com as OABs nos estados. O Conselho Federal prestará todo o suporte para que as seccionais e as subseções atuam no restabelecimento de qualquer violação de prerrogativas e para que se busque a responsabilidade do agente público que cometa abuso de autoridade.

Dessa forma, será possível implementar e fortalecer um registro nacional de violadores de prerrogativas. “Hoje, entrando nesse cadastro, se for comprovada que essa autoridade/pessoa é um violador das prerrogativas, ele não tem o registro dentro da Ordem. Vamos fazer essa campanha nacional para fortalecer e impor o registro nacional”, explica Ricardo Breier.

Assista ao vídeo da campanha aqui

Comunicação OAB Nacional

Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF-3

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Ao todo, 21 candidatos participaram da eleição. Por disposição regimental, cada um teve dois minutos para se apresentar, passando em seguida para as respostas das questões da sabatina, etapa na qual dispuseram de três minutos. Por sorteio, a comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Ana Karolina Carvalho (MA), Olavo Hamilton de Andrade (RN) e Ariana Teles (GO).

“Registramos 21 candidaturas de advogadas e advogados experimentados e qualificados, e o plenário da Ordem cumpriu sua função de elaborar a lista sêxtupla para colocar à disposição do Judiciário e do Executivo”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

A lista será agora encaminhada ao TRF-3, que a reduzirá a três nomes. Cabe ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo tribunal.

O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público.

Os seguintes candidatos foram eleitos à lista sêxtupla do TRF-3:

Fernando Olavo Saddi Castro

Luiz Henrique Volpe Camargo

Marcelo Vieira de Campos

Rita Maria Costa Dias Nolasco

Sandro Pissini Espíndola

Vanusa Inácio Machado


OAB Nacional

Rodrigo Badaró é escolhido para representar o CNMP

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., participou nesta segunda-feira (4/4) da sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, em que foram eleitos os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023. As vagas serão ocupadas pelos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela.

Badaró e Varela receberam, cada um, 25 votos de 27 possíveis. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal. Sandra Krieger obteve três votos e Carmela Grüne, um. No total, oito candidatos se inscreveram para concorrer às duas vagas destinadas à advocacia no CNMP no próximo biênio. Quatro deles, no entanto, não compareceram à sessão e ficaram de fora da escolha. Os demais foram sabatinados, dentre eles: Carmela Grüne, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Sandra Krieger e Rodrigo Badaró, seguindo ordem definida por sorteio.

Todos tiveram dois minutos para uma apresentação ao plenário da Ordem e depois tiveram mais três minutos para responder aos questionamentos feitos por uma comissão de arguição, que foi formada pelos conselheiros federais Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI) e José Pinto Quezado (TO). O certame foi conduzido pelo conselheiro federal decano, Felipe Sarmento (AP). Já a comissão de apuração dos votos foi formada pelos conselheiros Claudia Lopes Medeiros (AL) e Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

O presidente Délio Lins e Silva Jr. destacou a competência dos colegas eleitos e os parabenizou. “Acredito que a escolha dos nomes foi assertiva, democrática e que muito contribuirá com a advocacia. Rodrigo Badaró, nosso conselheiro federal, tenho certeza de que continuará trilhando uma trajetória produtiva.”

Sobre a escolha do nome do conselheiro federal Rodrigo Badaró para o CNMP, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) e coordenador Nacional da CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde, enfatizou a competência e a dedicação. “É um resultado importante que demonstra a liderança do presidente Délio. E contempla também o Rodrigo Badaró, que é um profissional que dedicou anos à OAB, sempre comprometido com as pautas da advocacia e deixa todos aqui de Brasília muito felizes com essa nova missão. Ficamos absolutamente animados com a perspectiva de ter um advogado aguerrido lá no CNMP.”

Em concordância sobre a assertividade da escolha dos nomes, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB/DF (triênio 2010-2012), Francisco Caputo, enalteceu os profissionais. “A indicação dos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela revela a preocupação da OAB em qualificar sua representação constitucional nas instituições da República e em garantir a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Tenho certeza de que ambos honrarão a confiança da advocacia nacional e saberão disseminar no mundo jurídico a importância da advocacia para a distribuição da Justiça e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.”

O conselheiro federal Ticiano Figueiredo pontuou que os indicados “são dois grandes nomes, eleitos democraticamente, e que certamente representarão a defesa do Estado Democrático de Direito perante o Conselho Nacional do Ministério Público”.

A conselheira federal Maria Dionne de Araujo Felipe também parabenizou os escolhidos e ressaltou a qualificação dos colegas. “A escolha define muito bem o propósito da OAB que é de colocar advogados com perfil que defenda as prerrogativas da advocacia no CNPM, e os advogados indicados vão cumprir com muita competência o seu mister.”

Badaró

Rodrigo Badaró destacou em sua sabatina a sua trajetória profissional, com 21 anos ininterruptos de advocacia e de serviços dedicados à OAB, tendo sido conselheiro seccional e federal, ouvidor-geral adjunto e representante da Ordem junto ao CNMP. Badaró foi questionado sobre casos de violação do sigilo profissional dos advogados e afirmou que é preciso estar sempre vigilante na defesa da advocacia.

“Já participei no CNMP como representante da Ordem junto ao órgão. Vi os desafios que vamos enfrentar agora como conselheiros. Notamos casos e tentativas de violação dos nossos escritórios, tentativa de interferência em contratos privados e também na lei de licitações, para a contratação de escritórios, além de vários ataques às nossas prerrogativas. É imprescindível estarmos vigilantes com essas questões”, avaliou Badaró.

Varela

Já Rogério Varela fez questão de ressaltar a importância da defesa das prerrogativas em sua sabatina. Ele afirmou que tem 26 anos de advocacia e de dedicação à OAB. Uma das perguntas para Varela tratou de sua atuação do CNMP em casos de violação do sigilo profissional da advocacia. Para Rogério Varela, é preciso coibir qualquer tipo abuso por parte de promotores e procuradores.

 “O CNMP tem que coibir qualquer abuso que exista em relação à quebra do sigilo profissional dos advogados. A OAB, na sua representação junto ao CNMP, tem que lutar incessantemente pela salvaguarda do nosso sigilo profissional, esse assunto não pode ser negligenciado. Hoje, temos uma lei, é crime violar as prerrogativas da advocacia e queremos que essa lei seja cumprida. Se alguém descumprir a nossa prerrogativa, que é norma penal, que essa pessoa seja punida pelos seus atos”, defendeu.

Ao proclamar o resultado da votação, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, desejou sorte aos novos indicados da Ordem para o CNMP e agradeceu os serviços prestados pelas indicadas no biênio anterior, as advogadas Fernanda Marinela e Sandra Krieger.

Os nomes dos eleitos seguem agora para o Senado Federal, onde Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará uma sabatina e também votará a aprovação dos indicados. Depois, o plenário do Senado também analisa as indicações e faz a votação. Em seguida, os nomes seguem para a Presidência da República, para a nomeação e publicação oficial.

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Fotos: Eugênio Novaes

Centro de Convivência do Idoso: OAB/DF inaugura sala de apoio no Recanto das Emas

Nesta quarta-feira (30/3), mais uma região administrativa foi beneficiada com a inauguração de uma sala de apoio. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) disponibilizou um espaço no Centro de Convivência do Idoso, no Recanto das Emas, para atender a comunidade local, especialmente o público da terceira idade.

Por meio da Subseção Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas, presidida pelo advogado Gustavo Bueno, a comunidade local contará com o atendimento realizado por um profissional voluntário cedido pela Fundação de Assistência Judiciária (FAJ).

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., prestigiou a inauguração e agradeceu o apoio. “Que fique aqui o registro de agradecimento à administração e ao governo. A OAB/DF estará sempre à disposição. Que esse espaço também sirva para nossa função social, que é ajudar a população que precisa de nós.”

Em sua fala, Gustavo Bueno destacou que já nutria o desejo de existir um espaço da OAB/DF no Recanto das Emas. “Quero agradecer o apoio da Administração Regional, do deputado Rôney Nemer e, especialmente, do presidente Délio, porque sem ele não seria possível. Estamos concretizando sonhos em realidade.”

A vice-presidente da Subseção, Priscilla Carvalho Sobrinho, também celebrou a conquista. “É um espaço para que a gente possa fazer nossos atendimentos e prestigiar a comunidade local. Contem conosco! Nossa gestão está começando e já começamos com o pé direito.”

O administrador Regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan Oliveira, comemorou a inauguração. “A gente tá aqui hoje conquistando um espaço de atendimento à comunidade e um espaço para que os advogados aqui da região tenham como um ponto de referência e possam ser bem acolhidos. A gente fica muito feliz, principalmente porque nossa comunidade mais carente vai ter um lugar para pedir ajuda.”

Também prestigiaram o evento o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício, o presidente da FAJ, Lairson Bueno, o deputado Rôney Nemer e representantes das subseções e da comunidade local.


Texto: Esther Caldas
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Emoção e defesa da advocacia marcaram a posse da Gestão 2022-2024 da OAB/DF

O esperado evento de posse da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lotou o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães na noite desta segunda-feira (28/03). Foram empossados para o triênio (2022-2024) 287 membros de todo sistema OAB, composto por Seccional; Subseções; Escola Superior de Advocacia (ESA); Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF); Clube da Advocacia; Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e conselheiros.

O evento foi conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, por representantes dos três poderes dos governos Federal e do Distrito Federal, também pela diretoria de outras seccionais e por convidados dos meios jurídico, acadêmico, diplomático, além de familiares e amigos dos empossados. A posse foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube (para assistir, clique aqui).

Beto Simonetti, em seu discurso, enalteceu a gestão do presidente reeleito, Délio Lins e Silva Jr. “Ao ser reeleita, esta diretoria recebe uma missão: representar os interesses de quase 50 mil inscritos. A tarefa é desafiadora, mas as senhoras e os senhores já demonstraram estar à altura dessa missão.”

Dirigindo-se ao presidente da Seccional, Simonetti disse: “Presidente Délio, ao longo dos últimos três anos, acompanhei de perto sua trajetória à frente da OAB/DF. Pude testemunhar a competência do seu trabalho. É um vanguardista da advocacia”, destacou.

Pela primeira vez na história em 61 anos, com a colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi feito um pleito totalmente virtual. O formato adotado possibilitou a participação expressiva da advocacia do Distrito Federal, em plena pandemia. “Um fato histórico, que muito nos orgulha – e que, tenho certeza, dá início a uma nova era em que a tecnologia está a favor de uma maior inclusão e de assegurar a máxima participação em nossas eleições, com segurança e confiabilidade comprovadas”, disse o presidente da OAB Nacional.

Na fala aos presentes, Beto Simonetti elencou algumas das contribuições da OAB/DF: a atuação na luta pela modernização das regras de publicidade na advocacia, o trabalho no aperfeiçoamento dos serviços digitais por meio do programa OAB/DF Digital, a iniciativa de criação da Central de Atendimento Virtual da Advocacia e a importante medida de apoio financeiro concretizada no programa Recupera OAB/DF.

“Essas são ações concretas que confirmam o compromisso com as demandas da advocacia da região. Ampliar essas conquistas é a nossa meta principal. Contem conosco!”, ressaltou o presidente do Conselho Federal. 

Délio Lins e Silva Jr. fez um balanço da gestão anterior, lembrou de grandes vitórias e embates do último triênio em que esteve à frente da Seccional do DF e garantiu que os próximos anos serão de muita luta em nome da advocacia e da sociedade. “Faremos isso, eu e esta diretoria que toma posse unida aqui hoje, usando as bases que construímos no último triênio. Aqui todos têm o direito de pensar de forma diferente sobre variados temas, mas conseguimos trabalhar em conjunto porque existe o respeito, o foco no bem comum e o espírito democrático que, em última análise, é a verdadeira essência e origem da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Para ele, o triênio anterior foi apenas o início da caminhada. “Fizemos uma chapa que, hoje, tenho a noção de que era histórica. Realmente paritária de gênero, com 50% de homens e 50% de mulheres. Esse trabalho fez com que nós conseguíssemos abraçar toda a advocacia do Distrito Federal. Um grupo eclético, um grupo plural, um grupo que realmente entendeu o que a advocacia precisava”, disse. 

A afirmativa foi endossada pela vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana. Em seu primeiro evento após o parto de sua filha, Maya, ela lembrou, emocionada, da campanha que levou ela e toda a diretoria ao comando da advocacia do DF. “Quero agradecer pela confiança e pela força, por todos deixarem claro que uma mulher gestante podia participar da direção de uma entidade como a OAB/DF, por mostrarem em gestos e em ações que a gravidez é uma coisa natural, e que jamais gerar uma nova vida pode ser vista como um problema, que nunca alguém ser mãe será um limitador”, lembrou.

“Esse nosso compromisso não se encerra nas eleições, ele iniciou no dia seguinte em nome dessa advocacia que prometemos entregar para vocês no final do nosso mandato. Agradeço a todos que vieram antes, pois quando cheguei aqui encontrei uma Casa plural, com homens, mulheres, pretos, pretas, pardos, como temos aqui representados hoje.” A manifestação da vice-presidente da OAB/DF encerrou-se com seu marido, o advogado Alex Costa, subindo ao palco com sua filha Maya, com pouco mais de uma semana de nascida.

A secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, também exaltou o protagonismo feminino na advocacia atual. “Estar aqui hoje falando em nome das mulheres mostra que nosso caminho é de muita coragem, então eu não poderia deixar de agradecer a todas as mulheres que lutaram para abrir esses espaços que nos trouxeram até aqui hoje, e também todas as mulheres que ainda lutam para que possamos ter cada dia mais espaços na advocacia e na sociedade”, exaltou Roberta.

Fortalecendo o discurso de paridade e força feminina, em nome de todas as subseções, Graciela Slongo, presidente da Subseção do Gama e Santa Maria endossou: “Esta gestão não tem as portas abertas para as mulheres, tem as portas escancaradas. Nós mulheres advogadas, que já somos mais de 50% da advocacia nacional e do DF, permaneceremos nos espaços que conquistamos e sendo ouvidas, mas sempre ao lado de homens e advogados valorosos, que diariamente apoiam e aplaudem os nossos esforços para que possamos alcançar essa igualdade tão necessária.”

Realizações

Em sua fala, o presidente da CAADF e do Conselho das Caixas de Assistência da OAB Nacional, Eduardo Uchôa Athayde, fez um balanço de sua gestão à frente da entidade assistencial da advocacia, ressaltando momentos importantes como o enfrentamento à pandemia; a doação de 63 toneladas de alimentos e a garantia de renda mínima a diversas famílias de advogados e advogadas; a vacinação contra a gripe e a posterior doação dos imunizantes ao governo do DF; as melhorias no sistema de saúde suplementar, entre outras medidas.

“Essa também é a primeira oportunidade em que falo diretamente à advocacia do DF após minha nomeação para a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência. Mais do que uma vitória pessoal, o espaço que me foi disponibilizado representa uma conquista para todos nós. E, também, o reconhecimento dos resultados alcançados em Brasília na gestão do presidente Délio. Um projeto que atingiu resultados extraordinários exatamente porque foi construído por muitas mãos e todas elas apontado para a mesma direção. Os mais legítimos interesses da Advocacia do DF.”

Ao final de sua fala, Eduardo comentou, ainda, sobre os próximos passos em benefício da advocacia. “Nos próximos três anos, buscaremos insistentemente desenvolver políticas de bem-estar que sirvam para concretizar o compromisso de valorização pessoal e profissional de nossa categoria, agindo sempre em sintonia com a diretoria do Conselho Federal e com o nosso Colégio de Presidentes de Seccionais. Jamais nos afastando da premissa de alcançarmos mais resultados na medida em que trabalharmos todos juntos”, pontuou.

Unidade

Também compuseram a mesa, entre outras autoridades, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior; o membro honorário vitalício e coordenador da Procuradoria Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o diretor jurídico do Senado, Luiz Cláudio da Silva Chaves.

Para compor a tribuna de honra, foram convidados, também, representantes de gestões anteriores, como o ex-presidente Juliano Costa Couto (2016 a 2018); ex-vice presidente Cajazeiras (2013 a 2015); Esdras Dantas de Souza (1991 a 1995) e Francisco C. N. de Lacerda Neto (1989 a 1991).

Em um evento que pregou a união da advocacia e de outros ramos da justiça, dos outros poderes e da sociedade civil organizada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, lembrou de seus anos atuando como advogado e da importância da profissão para a democracia. “Fico muito feliz em voltar à OAB/DF, que foi a minha casa por 25 anos. Estou emprestado ao STJ, mas assim que terminar com minhas obrigações por lá pretendo voltar e exercer essa profissão por mais alguns anos. E vendo esse momento em que a sociedade brasileira tem tantos embates pela frente, pela igualdade, a garantia por uma estabilidade política, a garantia de um bom funcionamento de nossas instituições e tantas outras, fico satisfeito em ver que a OAB/DF está tão empenhada e tão dedicada nessa luta, e que está em boas mãos com essa nova diretoria”, concluiu.

Emoção e solidariedade

Em dois momentos a plateia ficou de pé para prestar solidariedade ao povo ucraniano, que enfrenta uma guerra contra seus vizinhos russos. A primeira foi quando o representante do país do Leste Europeu, Ihor Torshyn, 3° secretário da Embaixada da Ucrânia no Brasil, foi anunciado. Na segunda, mesa e plateia, espontaneamente, levantam para aplaudir em pé. Momento de muita emoção.

O presidente Délio, quebrando o protocolo, fez menção a Ihor e prestou seu apoio ao povo ucraniano. “Quero agradecer a presença do Ihor Torshyn aqui conosco essa noite e esperamos que logo essa guerra acabe e os ucranianos possam reconstruir seu país e suas vidas. Deixo aqui o meu carinho e minha solidariedade.  Leve o abraço do nosso país, que a energia positiva dessa noite sirva de algo”, disse Délio, interrompido pelos fortes aplausos da plateia.  

“Fiquei muito tocado, muito comovido com toda essa solidariedade”, disse Ihor. O ucraniano revelou que ficou ainda mais comovido com a homenagem ao lembrar de seu pai, que é advogado.

Confira aqui o momento.

A homenagem aos ucranianos acontece no momento em que a Anistia Internacional denuncia um “aumento dos crimes de guerra”, após mais de um mês de conflito.

Confira aqui mais fotos do evento.

Leia aqui o discurso de posse do presidente Délio Lins e Silva Jr.


Texto: Esther Caldas e Euclides Bitelo
Fotos: Valter Zica, Marcelo Veras e Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

Justiça garante direitos dos aposentados como a “revisão da vida toda” (EBC)

Acumular pensão por morte com a aposentadoria, permanência no Plano de Saúde, prioridade de restituição do imposto de renda, saque integral do FGTS. Esses são alguns dos direitos dos aposentados do INSS.

Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social. O que significa que os segurados podem pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições do INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.

Wanessa Aldrigues Candido, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB do Distrito Federal explica que em casos de segurados que não foram contemplados por uma revisão automática do Instituto o ideal é buscar uma ajuda profissional, até mesmo a defensoria pública, para pessoas de baixa renda.

Para saber mais informações, o aposentado deve entrar no site ou aplicativo Meu INSS para verificar a documentação disponível, como o extrato de pagamento, para que seja feito esse o cálculo de revisão.

O endereço é: meu.inss.gov.br

Confira a matéria na íntegra na Agência Brasil.