Esther

Em 100 dias, importantes coordenações e conselhos nacionais empossaram representantes da OAB/DF no Conselho Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF).

Em fevereiro, durante a primeira sessão do Conselho Pleno da OAB/DF, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou a vice-presidente da OAB/DF (gestão 2019-2021) e atual conselheira federal, Cristiane Damasceno, como a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).

“A OAB/DF teve uma contribuição relevante para o avanço da inclusão feminina no sistema OAB. Já tínhamos a paridade real antes mesmo de aprovação pelo Conselho Federal. Na Comissão Nacional, iremos aos rincões do Brasil levantar outras mulheres. Dedicaremos tempo e trabalho na implantação de políticas institucionais que beneficiarão a vida das advogadas”, enfatizou Cristiane Damasceno.

Na ocasião, Beto Simonetti anunciou, também, a escolha do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde, como coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD).

As Caixas são braços assistenciais da OAB. Pela CONCAD, acontece a integração e a troca de experiências entre as Caixas, para que todas se desenvolvam e contribuam de forma a proporcionar assistência qualificada aos cerca de 1,3 milhão advogados inscritos na OAB.

Para Eduardo Uchôa Athayde “a nomeação representa reconhecimento ao trabalho realizado, em Brasília, pela gestão liderada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., entre 2019 e 2021. A liderança do presidente Délio possibilitou que concretizássemos muitas ações significativas para a advocacia do DF”, disse Athayde.

Em abril, o conselheiro federal Rodrigo Badaró foi indicado pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.

Rodrigo Badaró destacou em sua sabatina a sua trajetória profissional, com 21 anos ininterruptos de advocacia e de serviços dedicados à OAB, tendo sido conselheiro seccional e federal, ouvidor-geral adjunto e representante da Ordem junto ao CNMP.

“Já participei no CNMP como representante da Ordem junto ao órgão. Vi os desafios que vamos enfrentar agora como conselheiros. Notamos casos e tentativas de violação dos nossos escritórios, tentativa de interferência em contratos privados e também na lei de licitações, para a contratação de escritórios, além de vários ataques às nossas prerrogativas. É imprescindível estarmos vigilantes com essas questões”, avaliou Badaró.

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Beto Simonetti prestigia reunião do Conselho Pleno e anuncia nomeações

Cristiane Damasceno é a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

Presidente da CAADF é nomeado coordenador da CONCAD

Rodrigo Badaró é escolhido para representar o CNMP

Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria OAB/DF e Diretoria CAADF
Fotos: Eugênio Novaes e Eduardo Braz

Interessados em participar do próximo Exame de Ordem Unificado (EOU) já podem se inscrever a partir das 17h desta segunda-feira (25/4). A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Clique aqui para ler o edital do 35º EOU

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 28 de agosto de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.


Com informações da OAB Nacional

Neste domingo (24/4) foi realizada a segunda fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). No Distrito Federal foram 2.364 inscritos e a prova foi aplicada no Uniceub. Os examinandos receberam apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, do presidente da Seccional do DF (OAB/DF), Délio Lins e Silva jr., da conselheira federal Cristiane Damasceno, do tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, além de membros da Comissão da Advocacia Iniciante e do Conselho Jovem e outros representantes das referidas entidades.

Beto Simonetti deu as boas-vindas aos futuros advogados e advogadas. “Estamos aqui com toda uma legião de colegas advogados, irmanados para o Brasil inteiro, para os mais de 55 mil candidatos que se submetem hoje a esta prova”.

O presidente Délio apostou no sucesso dos candidatos. “Estamos transmitindo apoio e prestigiando aqueles que, em muito breve, serão nossos colegas e estarão recebendo as carteiras das nossas mãos dentro da nossa Casa.”

Pouco antes da aplicação do Exame, os candidatos receberam palavras de encorajamento. Também foi distribuído um kit com água, barrinha de cereal e um cartão com os contatos da OAB/DF e endereços nas redes sociais. 

Examinandos

O gesto de apoio foi bem recebido pelos examinandos, que consideram a prova como um desafio rumo à realização de um sonho. É o caso da Mariluce Rodrigues, que já fez a prova outras vezes e está determinada a passar e concretizar o desejo de advogar. O foco é tão grande que a examinanda já se considera pertencente à classe. “Eu já sei a área que quero atuar, que é o direito de família. Também acompanhei as eleições, torci e vibrei como se já fosse advogada também. Atualmente, participo de duas comissões e acompanho tudo pelas redes sociais da OAB e OAB/DF. Estou com muita fé que vai dar certo. Encontrar aqui os presidentes nos dando apoio é um sinal de que estou no caminho certo e vou colaborar para fazer justiça para quem precisa”, reforçou.

Quem também ficou feliz por encontrar uma representante da OAB foi a Carolina Adler, que disse que se espelha na conselheira federal Cristiane Damasceno. “A segunda fase dá ansiedade, um frio na barriga e chegar aqui para fazer a prova e se deparar com os presidentes da Ordem acalma o coração, motiva e acrescenta um ânimo a mais. Também tem a representatividade, me espelho muito em mulheres como a doutora Cristiane, pois estamos vendo essa mudança e os espaços para a mulher aumentando, e chegará o dia de outras mudanças. Queremos fazer parte disso.”

Com a tônica da mudança, o candidato Assisleno Ferreira escolheu a área do direito constitucional. “A OAB/DF é bem atuante e, sinceramente, eu acho que ela representa bem a nossa classe. Se Deus quiser, já posso dizer ‘nossa classe'. Quero participar da Comissão de Direitos Humanos, colaborar para trazer mais visibilidade e acolhimento para as pessoas com deficiência. É o meu sonho”, afirmou.

Vitória Athayde contou que estudou por seis meses e agora o momento é de pura adrenalina e expectativa. “Estou muito emocionada, ansiosa, mas confiante. É direito tributário correndo nas veias, sou apaixonada pela área. Então, agora é só relaxar antes da prova, colocar um fone de ouvido, escutar Pink Floyd e pensar positivo!”

A examinanda Lídia Teles já havia feito a prova antes. Segundo ela, o nervosismo foi um dos fatores que a prejudicaram. Desta vez, pontuou o melhor caminho para se dar bem no Exame. “Acredito que estou mais preparada, prestando atenção no que realmente a OAB pede. Na primeira vez eu estava perdida, estudando do meu jeito e sem muito foco. Então estou tranquila, mas ciente de que é o desafio da minha vida. Já sonho com a minha carteirinha vermelha”.

Texto: Esther Caldas

Fotos: Roberto Rodrigues e arquivo

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado, professor e pioneiro de Brasília, Léo Sebastião David, aos 92 anos. 

Em sua trajetória destacam-se ações que colaboraram com a construção da Capital Federal, sendo tesoureiro da Novacap e participado da criação de diversas entidades, como por exemplo o Iate Clube de Brasília, em 1960. Também foi diretor no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O velório acontece no Cemitério Campo da Esperança, das 16h às 18h. Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF

As subseções da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) trabalharam intensamente nesses primeiros 100 dias da gestão 2022-2024.

Em janeiro a nova gestão entregou a nova sede da Subseção de Brazlândia e deu posse aos diretores, completando, assim, a entrega de todas as treze subseções da OAB/DF com sede própria. A advocacia de Brazlândia passou a contar com um amplo espaço para atender clientes e realizar peticionamentos. Confira aqui a matéria na íntegra.

As posses das diretorias e comissões das subseções também marcaram esses 100 dias. Em fevereiro começaram as primeiras reuniões para dar as boas-vindas aos novos integrantes e prestar contas das ações já executadas em janeiro. Na sequência, reuniram seus conselhos e definiram metas a serem alcançadas.

A participação da diretoria da Seccional foi fundamental para discutir a organização de trabalhos e a agenda dos meses seguintes. Em 28 de janeiro, o 1º Colégio de Presidentes das Subseções foi marcado pelo reforço da autonomia de cada subseção e alinhamento de objetivos. 

“Temos aqui um encontro de alinhamento das nossas atividades, e com muita alegria estamos iniciando o ano com as 13 Subseções contando com sedes próprias. Temos muito orgulho do que já foi realizado e avançaremos, agindo sempre em prol de apoiar a advocacia, reforçando a autonomia e a parceria com cada Subseção em questões como a defesa de prerrogativas e a oferta de estrutura, de serviços e de cursos que ampliem a empregabilidade, que dêem melhores condições de trabalho a todos”, reforçou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. 

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Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria OAB/DF

A Advocacia e a sociedade já contam com mais de mil profissionais do Direito que receberam suas carteiras nos primeiros 100 dias de gestão 2022-2024. As solenidades foram marcadas por muita emoção e pelo tradicional juramento, em que os novos advogados e advogadas prometem “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.” 

Ao total foram 23 solenidades de entregas de carteiras durante esses 100 dias de gestão. Confira abaixo todas as matérias publicadas no site da OAB/DF. 

OAB/DF recebe 49 novos profissionais nas primeiras solenidades de entrega de carteiras do ano

OAB/DF recebe 81 novos profissionais

41 novos advogados e advogadas prestam juramento em solenidade na OAB/DF

OAB/DF recebe novos 72 profissionais

OAB/DF entrega carteiras para 92 novos profissionais da advocacia

OAB/DF recebe 86 novos profissionais da advocacia

OAB/DF recebe 101 novos profissionais da advocacia

87 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras da OAB

91 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

126 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

136 novos profissionais da advocacia recebem suas carteiras na OAB/DF

Com o auditório cheio de novos advogados e advogadas, a OAB/DF, por meio das cerimônias, contou histórias de superação, motivou e fortaleceu os presentes.

Como foi destacada na primeira solenidade de 2022 pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., é necessário sonhar alto dentro da advocacia para conquistar os resultados esperados. “Nós somos do tamanho dos nossos sonhos, então, que o sonho de vocês seja tão grande quanto cada um que está aqui hoje, para que se realize cada dia mais.”

Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria OAB/DF

Nesta quarta-feira (13/4), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Diretoria de Prerrogativas e da Procuradoria-Geral de Prerrogativas, promoveu a palestra “Prerrogativas do Advogado”, que aconteceu no Colégio La Salle, no Núcleo Bandeirante, e foi organizada, também, pelas subseções do Núcleo Bandeirante e do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas. Esta foi a segunda capacitação promovida pela Escola de Prerrogativas na gestão e a primeira que acontece em região administrativa.

Os palestrantes convidados abordaram três temas: O Auto de Constatação de Violação de Prerrogativas, ministrado pelo procurador-geral de Prerrogativas Inácio Alencastro; As Prerrogativas dos Advogados nas Delegacias, ministrado pelo diretor de Prerrogativas Newton Rubens; e Prerrogativas em Espécie, abordado pelo conselheiro seccional Bruce Bruno e pelo advogado Bruno Matos. 

Prerrogativas nas delegacias

Newton Rubens explicou que a intenção foi dar continuidade ao trabalho da Escola de Prerrogativas, com enfoque em implementá-la nas subseções. “Queremos levar para todas as subseções conhecimento e promover debates que já realizamos em nossa Diretoria de Prerrogativas e na Procuradoria-Geral, capacitando gestores e a advocacia local para a defesa intransigente e eficiente das prerrogativas.”

Na palestra, o diretor explorou a temática das prerrogativas do advogado nas delegacias. Por meio de exemplos da rotina foi demonstrando como é importante o profissional conhecer as suas prerrogativas e não permitir que sejam violadas. 

Auto de constatação

Inácio Alencastro abordou o auto de constatação de violação de prerrogativas. Em sua fala, explicou como agir caso o profissional passe por essa situação. 

“Primeiro é muito importante que o advogado ou advogada faça um auto de constatação, que é a formalização da situação, por intermédio de um documento padrão, acompanhado das evidências as quais irão instruir o processo junto à OAB. Como fazer isso? Registrando o ocorrido por fotos, vídeos e coletando os contatos das testemunhas. Com isso, posteriormente, as evidências são encaminhadas à OAB/DF para que, por meio da Diretoria e da Procuradoria-Geral de Prerrogativas, sejam tomadas as providências cabíveis.”

Prerrogativas em espécie

O conselheiro seccional Bruce Bruno explanou sobre prerrogativas em espécie. Para ele, a intenção do evento é levar uma abordagem técnica acerca das prerrogativas e, ao final, o advogado possa ter definição e conceito do que são e para que servem.

“Prerrogativas são ferramentas para o cumprimento da justiça. Prerrogativas não são a advocacia.”

O advogado Bruno Matos deu continuidade ao tema, apresentando exemplos e destacando a profundidade do que são as prerrogativas. “As prerrogativas defendem a cidadania e a democracia. A atividade da advocacia busca justamente resguardar esses valores da sociedade.” 

Ele pontua, ainda, que a prerrogativa “é do advogado, para o advogado, mas em favor da sociedade.”

Bruno Matos, também, abordou os direitos da mulher advogada. Explicou, dentre outros aspectos, que toda advogada gestante tem o direito de ter sua entrada permitida em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios x. (art. 7º A, I, a, EAOAB); Toda advogada gestante, lactante, adotante ou que deu à luz tem preferência na ordem das sustentações orais e das audiências, mediante comprovação de sua condição. Durante o período de amamentação até 120 dias. 

Subseções

Os presidentes da Subseção do Núcleo Bandeirante e da Subseção do Riacho Fundo I, II e Recanto das Emas, Igor Teles e Gustavo Bueno, respectivamente, receberam os palestrantes, advocacia local e os demais interessados em aprender mais sobre os temas abordados. 

Igor Teles agradeceu a presença de todos e destacou que o intuito de promover palestras como essa nasceu da vontade de levar informações úteis sobre prerrogativas à advocacia de todas as regiões do DF. “A intenção é compartilhar as melhores práticas para combater situações de desrespeito a esses direitos. Neste triênio, investiremos em mais qualificação para a advocacia; avaliação das serventias públicas pelas advogadas e pelos advogados; e combate intransigente às tentativas de diminuir a advocacia.” 

Neste sentido, Gustavo Bueno pontuou que a atuação da Subseção que preside tem sido intensa. “Em relação à defesa das prerrogativas, a nossa atuação tem sido, também, intransigente e inegociável. Vale ressaltar que hoje não temos nenhum caso de prerrogativas pendente na Subseção. Então, esse evento foi muito importante porque ressalta a função de cada um no exercício, tanto da advocacia quanto da exigência dos seus direitos e garantias.”

Texto: Esther Caldas

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realiza nesta quarta-feira (13/4) a palestra “Prerrogativas do Advogado” por meio das Comissões de Prerrogativas das Subseções do Núcleo Bandeirante e do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas. O evento vai acontecer às 19h30, no Colégio La Salle, no Núcleo Bandeirante.

Os temas abordados na palestra serão:

Auto de Constatação de Violação de Prerrogativas, com o procurador-geral de Prerrogativas da OAB/DF, Inácio Alencastro
Prerrogativas dos Advogados nas Delegacias, com o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens
Prerrogativas em Espécie, com o conselheiro seccional Bruce Bruno e com o advogado Bruno Matos

Para outras informações, entre em contato: [email protected] | (61) 3038-1636


Comunicação OAB/DF – Jornalismo

O triênio começou com uma forte atuação da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) para implementar melhorias nos projetos assistenciais já existentes e um intenso esforço para que novos comecem a ser executados ainda no primeiro semestre de 2022.

No primeiro mês do ano, atendendo ainda as recomendações sanitárias que foram estabelecidas durante a pandemia, a Caixa de Assistência dos advogados do DF realizou uma compra de 10 mil unidades de máscaras descartáveis e 500 litros de álcool gel, distribuídos nas sedes da OAB/DF, CAADF, Subseções e unidades “Meu Escritório” para uso de funcionários, advogados(as) e clientes.

Em fevereiro a CAADF realizou um repasse de vacinas trivalentes contra gripe ao GDF. As doses foram recebidas pelo Instituto Butantã em 2021 e foram repassadas ao Governo do Distrito Federal para auxiliar na contenção do agravamento de contágio por Influenza, onde não havia expectativa de recebimento do imunizante pelo Governo Federal.

No mesmo período, a Caixa de Assistência dos Advogados do DF já realizava a compra de doses do imunizante atualizado em 2022, disponibilizando, assim, a vacina quadrivalente aos advogados, advogadas e seus familiares em Abril. Ao todo foram 22 mil doses compradas para aplicação exclusiva da advocacia e seus familiares.

Voltando ao mês de fevereiro, o presidente da CAADF, Eduardo Uchoa Athayde, obteve um reconhecimento do Conselho Federal da OAB, por sua atuação em prol da saúde e bem-estar da advocacia na capital do país. Desta forma foi nomeado coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD).

Segundo Uchôa, “a nomeação representa reconhecimento ao trabalho realizado, em Brasília, pela gestão liderada pelo presidente Délio Lins e Silva Jr., entre 2019 e 2021”.

Como coordenador da CONCAD, Uchôa teve como primeiro passo a ampliação do número de doses de vacina contra a gripe em todo o Brasil, a partir de uma compra realizada pelo CFOAB. Além disso, esteve presente em todas as regiões do país, em diferentes Estados, para prestigiar a posse das diretorias regionais eleitas e ampliar a discussão de projetos assistenciais.

Retrospectiva Comunicação OAB/DF – Diretoria CAADF

A partir de hoje (12/4), a Seccional promove no site e em suas redes sociais a retrospectiva com os melhores momentos e os agradecimentos aos colaboradores do Sistema; notícias e destaques do período

Parafraseando Mário Quintana, hoje, dizemos: “Quando se vê, já são 6 horas… Quando se vê, já é sexta-feira… Quando se vê, passaram 100 dias!”

Nada como a poesia para sentirmos o sentido e o propósito mais profundo do que fazemos!

Assim, selecionamos esse trecho de uma obra muito especial e que nos faz mergulhar em 100 dias do nosso tempo. Os primeiros do triênio (2022-2024).

É um período, para nós, de continuidade e simultaneamente de renovação. Acontece porque nos demos as mãos, em 2018, para construir um Sistema OAB/DF independente, plural, equilibrado pelas obras conjuntas das advogadas e dos advogados. 

Tudo o que foi realizado é uma sucessão e seria impossível sem a coleção de fatos anteriores. Contudo, não foi apenas o acostumar de conquistas que nos guiou nesse início de 2022. Todos os desafios de um recomeçar se impuseram, como é quando o sol se levanta a cada dia da nossa jornada de vida. Vencemos cada etapa!

Realizadas as cerimônias de posse, de janeiro até este momento, nas direções da Seccional e do Conselho Pleno, nas 13 Subseções, na Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), na Escola Superior de Advocacia (ESA/DF), na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ/DF), no Clube da Advocacia, em Comissões; feitas entregas de carteiras para novos profissionais; diligências em intransigente exigência de respeito às prerrogativas e por melhores honorários; campanhas de vacinação; ações de combate ao racismo estrutural, apoio à sociedade na defesa de direitos constitucionais… entre as mais destacadas atividades, contamos e reconhecemos o incansável trabalho de todos os colaboradores do Sistema OAB/DF.     

Assim, para celebrar e, também, agradecer todos os esforços, selecionamos, por temas relevantes, realizaremos retrospectiva desses 100 dias ao longo do mês de abril.
 

Em cada dia e por cada ação recebam nossos agradecimentos e aplausos.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF

Lenda Tariana, vice-presidente 

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral

Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta

Rafael Martins, diretor tesoureiro

Raquel Cândido, diretora de Comunicação

Fernando Abdala, diretor de Tecnologia

Lívia Caldas, diretora de Igualdade Racial

Newton Rubens de Oliveira, diretor de Prerrogativas

Retrospectiva – Comunicação OAB/DF