Policiais penais desconfiaram do comportamento do defensor e, quando o homem saiu da sala de atendimento, os agentes encontraram um tablete de maconha preso debaixo da bancada.
Na manhã desta segunda-feira, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF recebeu ofício relatando o ocorrido e solicitando apuração do caso. Como medida cautelar, o registro da OAB do advogado envolvido será suspenso por 90 dias.
Caso semelhante, ocorrido em maio deste ano, também foi apurado pelo TED. Na ocasião, foram encontrados mil selos de LSD. O profissional suspeito de envolvimento no caso também teve seu registro suspenso por 90 dias. Leia: Advogado é preso na Papuda, em Brasília, com cerca de 1 mil selos de LSD.
Ambos os casos estão sendo apurados pelo TED, que tem acompanhado os desdobramentos desde a prisão dos advogados.
O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ficou fora do ar neste domingo (31/7). O TJDFT informou, por meio de nota, que foi detectada atividade maliciosa no acesso ao datacenter na madrugada de domingo. As equipes de cibersegurança do Tribunal realizaram contenções de forma a preservar os sistemas judiciais e administrativos, e todas as suas bases de dados. Contudo, por cautela, o site e demais sistemas foram desligados para que se realizem as atividades de remediação e investigação.
Com a proximidade das eleições 2022, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança o programa Minuto Eleitoral, que tem a finalidade de educar, de apoiar órgãos eleitorais e de esclarecer aos cidadãos questões relacionadas ao processo democrático. É a contribuição da OAB/DF para diminuir a desinformação e colaborar com uma eleição mais consciente.
O Minuto Eleitoral foi elaborado a partir de parceria entre a Diretoria de Comunicação e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF. A ideia é responder às dúvidas mais frequentes sobre as principais temáticas do universo eleitoral, como: título de eleitor, voto e justificativa. O programa traz informações amplas sobre o tema, dando suporte ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que é a fonte oficial.
Toda semana, na sexta-feira, a OAB/DF divulgará, no seu canal oficial no Youtube e no Instagram, algumas das dúvidas mais frequentes, que serão respondidas por membros da Diretoria e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.
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Serviço
Eleições 2022: OAB/DF lança programa Minuto Eleitoral para tirar dúvidas
Toda sexta-feira no canal oficial da OAB/DF no Youtube e no Instagram.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) disponibiliza para a advocacia atuante no sistema prisional um e-mail institucional exclusivo para cadastramento e validação da documentação do interno no Sistema Agenda OAB, passo importante para a vinculação do preso ao advogado ou advogada.
Com as atualizações recentes na plataforma, foi adicionado o módulo “Vinculações”, que permite que o profissional obtenha informações detalhadas acerca dos internos a ele vinculados, como dados gerais; situação processual; visitantes cadastrados; informações de trabalho; benefícios e agendamentos judiciais.
Para isso, a advocacia deverá enviar para o endereço eletrônico [email protected]procuração digitalizada e os nomes completos do interno e da mãe (a fim de evitar homônimos). Após receber o email, a OAB/DF irá validar a documentação e encaminhar para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), que será responsável pela vinculação do interno ao advogado e pela disponibilização das informações no Sistema Agenda OAB.
No Brasil, também, é celebrado o Dia Nacional de Tereza de Benguela, a Rainha Tereza. É Dia da Mulher Negra
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança campanha antirracista, no 25 de julho, Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha; também Dia Nacional de Tereza de Benguela (Dia da Mulher Negra). A campanha traz imagens e inspiração de mulheres extraordinárias como a própria Tereza de Benguela, que no século 18 liderou o Quilombo Quariterê, na luta contra a escravidão; Virgínia Brindis de Salas, Maria Remédios Del Valle e Sara Gomez, além de uma música exclusiva, composta e interpretada pela artista Realleza, uma voz feminina do Rap de Ceilândia, e produzida pelo LP D’Doctor.
Assinada pela Diretoria de Igualdade Racial e Social, pela Comissão da Mulher Advogada e pela Comissão de Igualdade Racial, a campanha quer fazer muito mais do que celebrar o 25 de julho. Quer acordar a sociedade do transe, do chamado surto coletivo que é o racismo e o sexismo.
Neste sentido, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, explica que o racismo tem muitos prismas e se expressa de diversas formas. “Hoje, mesmo com a ampliação dos espaços para que as mulheres se expressem, ainda é possível perceber e ouvir de outras mulheres que o preconceito ainda é muito presente. O empoderamento é uma conquista, as mulheres estão se sentindo cada vez mais seguras para externalizar suas angústias e vivências que por anos ficaram silenciadas. A campanha ‘Saia do Transe’ veio no momento oportuno e tem o grito e sentimento de basta! Mulheres podem e devem ocupar espaços sociais diversos daqueles estruturalmente bloqueados para o povo preto, especialmente mulheres pretas.”
A diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas, pontua que no Brasil a data da mulher negra, latino-americana e caribenha celebra também o dia internacional de Tereza de Benguela, que liderava um quilombo de negros e indígenas, resistente à escravidão. “Celebrar Benguela é celebrar a mulher negra e seus feitos, apagados pela história. A OAB/DF aproveita a data para fazer justamente isso, dar destaque às mulheres negras que sempre fizeram muito e pouco foram vistas. Aliás, nos juntamos ao coro que pede pela visibilidade da mulher negra no Brasil.”
Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, explica que a proposta da campanha é dar visibilidade às mulheres negras, latino-americanas e caribenhas, “saindo do lugar comum do eurocentrismo e valorizando as mulheres que fazem parte da história mais próxima de nós”.
Ela completa que para além da cultura, “estamos destacando mulheres que tenham contribuído para a sociedade e lançando luzes sobre esses nomes, contribuindo para retirar da invisibilidade essas mulheres tão importantes perante a sua comunidade e a sociedade.”
Patrícia Guimarães, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, destaca que a data de 25 de julho é um marco histórico na vida da mulher negra. “Ser uma mulher quilombola por si só já representa um símbolo de força. Sou filha de quilombola e vejo que nos quilombos muitas mulheres são líderes e carregam a responsabilidade de manter a união do seu clã, fazendo das pessoas que fazem parte dele, pessoas fortes e unidas em prol uns dos outros. A campanha foi pensada para que pudéssemos mostrar a importância dessa data não só para as mulheres negras, mas para todo o povo preto e para a sociedade no contexto geral.”
Para Realleza, que também é bacharel em Direito, a parceria com a OAB/DF significa a expansão do trabalho artístico e do ativismo contra o racismo e sexismo. “É uma honra. Essa parceria comprova, mais uma vez, que o lugar da mulher negra é primeiramente onde ela quiser, e a contribuição que eu venho trazendo para a sociedade por meio da minha arte está sendo reconhecida nos espaços onde também se discute direitos, onde também somos reconhecidas pela nossa intelectualidade.”
“Manifestamos, juntamente com a OAB Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais, nossa contrariedade quanto à nova forma de pagamento dos Precatórios no ano de 2022, divulgada na noite do último dia 05 de junho, pelo TRF da 4ª Região. Compreendemos que é equivocada a sistemática publicada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pois não prevê, em muitos casos, o pagamento dos honorários contratuais no ano corrente”, explica o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr.
Pela previsão do CJF, honorários – que têm natureza alimentar – ficam postergados para o exercício de 2023, mesmo que o valor principal tenha sido assegurado para pagamento neste ano.
A Ordem sustenta que os honorários destacados não configuram outro precatório ou crédito acessório ao principal, conforme dispõe a Resolução do CJF 670/2020, mas sim parte integrante do valor devido a cada credor.
“A entidade entende que, caso não seja alterado o critério, haverá uma ilegal e injusta penalização à advocacia brasileira que, assim como os credores, trabalhou anos para o recebimento dos respectivos valores, indispensáveis a manutenção dos advogados e advogadas e seus escritórios”, argumenta a OAB no documento, assinado pelo presidente nacional Beto Simonetti; pelo vice-presidente, Rafael Horn; pela secretária geral, atual presidente em exercício, Sayury Otoni; pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; pelo coordenador geral do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. Os presidentes das seccionais da OAB de todo o país também assinaram o texto, Délio representado o Distrito Federal.
Natureza alimentar
Como a sistemática publicada não prevê, em muitos casos, o pagamento dos honorários contratuais no ano corrente, ficam postergados para o exercício de 2023.
Comissão de Precatórios da OAB/DF
Para a presidente da Comissão de Precatórios da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Thaynara Teixeira Rodrigues, “o direito dos advogados ao recebimento dos honorários contratuais, destacados nos termos da lei (Lei 8.906/1994, art. 22, § 4º), deve ser assegurado como justa remuneração pelo êxito obtido na demanda judicial após anos, muitas vezes, décadas de muito trabalho, sem o qual não haveria crédito a ser recebido pelo beneficiário do precatório.”
Thaynara reforça que o crédito objeto do precatório é fruto do trabalho profissional do advogado que, no exercício do seu ofício constitucional, deu ensejo à positivação, por meio de manifestação do Poder Judiciário, de créditos oriundos de sentenças transitadas em julgado.
“Nesse contexto, o direito do advogado está diretamente vinculado à situação singular e específica dos próprios autos do processo que dá origem ao precatório. Portanto, seja pela interpretação do constante no art. 22, § 4º da Lei 8.906, seja pela inafastável aplicação dos princípios da justa retribuição do trabalho (CF, art. 7º, I), dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e preservação da propriedade (CF, art. 5º, XXII), não há como se admitir que os honorários contratuais devidamente destacados não sejam pagos no mesmo exercício financeiro de pagamento do beneficiário principal.”
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
Nesta segunda-feira (18/07), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., recebeu em seu gabinete o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), Wenderson Teles. A pauta da reunião foi a apresentação das atualizações no Sistema Agenda OAB, que oferecerá novas funcionalidades.
Dentre elas, destaca-se o módulo “Vinculações”, que permite que o profissional obtenha informações detalhadas acerca dos internos a ele vinculados, como dados gerais; situação processual; visitantes cadastrados; informações de trabalho; benefícios e agendamentos judiciais.
A reunião contou também com a participação do diretor tesoureiro, Rafael Martins, do diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, do coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, Marcos Akaoni, e demais membros.
A apresentação das novidades no Sistema foi conduzida pelo policial penal responsável pela informática da Seape, agente Almeida.
Délio Lins e Silva Jr. considera as atualizações um grande passo para facilitar a rotina da advocacia. “Vai trazer mais agilidade e concentrar informações importantes para que o profissional atue com mais qualidade ainda.”
Para o secretário da Seape, as novas funções vão proporcionar um ganho coletivo. “As atualizações são excelentes porque a integração entre o Estado e a OAB é benéfica para o interno, para o advogado e para o policial. Isso traz mais transparência para o nosso trabalho e para o que está sendo feito nas unidades prisionais.”
Newton Rubens agradeceu ao secretário da Seape pela boa vontade e compromisso com as boas práticas e, sobretudo, com a transparência dos trabalhos e das informações dos internos. “As novas funcionalidades disponíveis são uma demanda antiga e coloca a advocacia em pé de igualdade com a magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, que já possuíam acesso a tais informações diretamente no sistema informatizado, enquanto a advocacia precisava se deslocar para a unidade prisional para requerer e ter acesso a tais informações. O ganho para a advocacia é imenso.”
A gratidão também foi a tônica para a Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário. “Agradecemos a parceria com a Seape, que atendeu ao nosso pleito. E o foco é continuar avançando”, disse Marcos Akaoni.
Como vai funcionar?
O Sistema Agenda OAB estará disponível para a advocacia a partir da próxima segunda-feira (25/07). Será criado um email exclusivo para que a advocacia possa enviar a procuração digitalizada e o nome completo do interno e da mãe dele (a), a fim de evitar homônimos no sistema. Após receber o email, a Seccional irá validar a documentação e encaminhar para a Seape, que será responsável pela vinculação do interno ao advogado e pela disponibilização das informações no Sistema Agenda OAB.
Até o dia 31 deste mês, quem fizer um plano de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) terá vantagens inéditas.
A adesão a qualquer modalidade oferecida será sem a taxa de adesão, que corresponde ao valor de uma mensalidade. Além disso, advogados e seus descendentes terão carência zero para a maioria dos procedimentos de saúde.
A promoção por tempo limitado marca a estreia da parceria entre a CAADF, a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF) e a operadora de saúde MedHealth com o grupo Sírio-Libanês.
A partir desta sexta (15), equipes de saúde do hospital prestam assistência na Clínica PreCAAver, que funciona na sede da CAADF, em Brasília. O atendimento nas dependências do próprio Sírio-Libanês estará disponível para algumas categorias do plano.
As mensalidades variam conforme a modalidade escolhida e a faixa etária. A isenção da taxa de adesão será de R$ 118,43 na mais barata. Na de maior valor, a economia será de R$ 2.729,52.
Os períodos de carência são definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo usuário de um plano aguarda, por exemplo, 30 dias para se consultar. A espera é de 90 dias para os exames laboratoriais simples e de 180 para os complexos. Internações também só são autorizadas a partir de 180 dias.
Com o benefício promocional oferecido pela CAADF e os parceiros até o dia 31/07, advogados e seus descendentes, como filhos e netos, já podem acessar esses procedimentos no primeiro dia de vigência do plano. As exceções são apenas para os casos de parto e de cobertura parcial temporária (CPT), que se aplica a doenças pré-existentes. A condição não está disponível para os ascendentes de advogados, como pais e avós.
Para saber mais sobre a promoção, detalhes dos planos e contratação, os números de telefone são os seguintes: (61)3347-0213, (61)99822-6309 e (61)99928-9871. O atendimento também pode ser feito pessoalmente na PreCAAver, que funciona no Setor Hospitalar Norte, conjunto B, Bloco 2, Asa Norte, em Brasília, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Todos os usuários do plano terão direito a se consultar na clínica sem pagar nada a mais. Mas quem ainda não aderiu poderá acessar os serviços na unidade, pagando R$ 220 pela consulta avulsa. A telemedicina do Sírio-Libanês também estará disponível.
O atendimento no próprio Sírio-Libanês em Brasília será possível para quem aderiu a um plano Ouro ou Liberty, com custo a partir de R$ 287,54 por mês.
Equipes de saúde do Sírio-Libanês começam nesta sexta (15) a prestar atendimento a advogados e seus dependentes na Clínica PreCAAver, que funciona na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), em Brasília. Fruto de uma parceria inédita entre as duas instituições, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a operadora de saúde MedHealth, a iniciativa viabilizará atendimento de saúde de excelência a até 100 mil pessoas em Brasília.
Na unidade, que fica no Setor Hospitalar Norte, conjunto B, Bloco 2, poderão ser feitas consultas com profissionais de atenção primária de saúde do Sírio-Libanês, como médicos e enfermeiros de família, além de nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. As consultas em nível secundário de saúde serão feitas no hospital Sírio-Libanês, a partir de encaminhamento do médico de família.
A marcação pode ser feita pelo aplicativo Adma, plataforma digital do Sírio-Libanês, disponível nas lojas de apps, ou pelo telefone 0800-770-0774. O agendamento também é possível pessoalmente na sede da PreCAAver, que funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h.
O serviço da clínica estará disponível aos integrantes do plano de saúde da CAADF sem nenhum custo adicional. Mas advogados e seus dependentes que ainda não aderiram ao plano também poderão usufruir da clínica, pagando consultas avulsas a R$ 220, preço mais baixo que o praticado no mercado.
Também sem gastar nada a mais, usuários do plano da CAADF poderão contar ainda com atendimento nas dependências do próprio Sírio-Libanês, um dos melhores hospitais do país, em Brasília. Essa vantagem estará disponível a partir das modalidades Ouro e Liberty. As mensalidades, definidas conforme a faixa etária do paciente, custam a partir de R$ 287,54. Para cada categoria, há condições específicas de funcionamento.
O grupo Sírio disponibiliza contatos exclusivos para sanar dúvidas sobre especialidades de saúde e os requisitos de acesso de cada plano: (61) 99855-8521 e (61) 99818-3916.
Até o dia 31 de julho, advogados e seus descendentes podem aderir a qualquer faixa do plano sem pagar a taxa de adesão, que corresponde a uma mensalidade da modalidade escolhida. Outra vantagem é a carência zero para a maioria dos procedimentos de saúde.
Para mais detalhes sobre as modalidades disponíveis e a contratação, deve-se entrar em contato pelos seguintes números: (61)3347-0213, (61)99822-6309 e (61)99928-9871. Há também atendimento de consultoria de plano de saúde no mesmo endereço e horário de funcionamento da clínica.
Além das consultas presenciais, a parceria permitirá o uso do serviço de telemedicina do Sírio-Libanês, instituição de saúde de ponta do país, reconhecida internacionalmente pela qualidade de seus serviços.
O projeto tem o mote “Convênio com o seu bem-estar” e garantirá acesso aos três níveis de atenção em saúde, com foco, contudo, no cuidado primário, que visa à prevenção de doenças. O modelo foi lançado há quatro anos pelo Sírio-Libanês e oferece soluções sob medida a parceiros como a CAADF.
“A estreia neste dia 15 do projeto, que estará numa primeira fase de abertura, dá um serviço de excelência aos advogados e advogadas do DF e seus familiares. Trabalhamos muito para chegar em uma solução que alie alta qualidade a um preço acessível. Sabemos que isso faz diferença e por isso incentivamos a todos que conheçam os planos e a estrutura oferecida”, afirma o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.
A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, participou nesta terça-feira (12/07) do 1º Colégio de Lideranças Femininas da OAB, que foi coordenado pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni, a então presidente em exercício do Conselho Federal. O evento contou também com a participação do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.
“Nós estamos aqui formando uma rede. Uma rede de proteção, de valorização e de reconhecimento do trabalho das mulheres e o papel delas no Conselho Federal da OAB, nas seccionais por todo o Brasil”, disse Sayury.
Para Lenda Tariana, o evento teve um simbolismo importante, considerando que este é o primeiro encontro após a eleição paritária. “Estamos vivendo um momento de transição, de ocupação de mulheres aos cargos de poder. Cabe a nós, mulheres, participar ativamente desse momento tão importante para incentivar e estimular outras mulheres. Nossas dificuldades precisam ser compartilhadas, divididas e, assim, nos fortalecemos. É muito oportuno esse evento, promovido pelo Conselho Federal, não só para nós que estamos participando diretamente: liderando com sabedoria e superando as adversidades, que só nós mulheres temos, fortalecemos a todas as mulheres como um todo.”
Ao longo da programação, presidentes de seccionais fizeram exposições. Participaram as presidentes Cláudia Prudêncio (SC), Daniela Borges (BA), Daniela Freitas (presidente em exercício da OAB-PI) e Gisela Alves Cardoso (MT). Foram abordados temas como a dificuldade em conciliar maternidade e lactação com o trabalho em espaços jurídicos, paridade de gêneros e oportunidades.
Na ocasião, Lenda Tariana foi diversas vezes citada como referência. Com sua bebê de três meses no colo, a vice-presidente da OAB/DF tem demonstrado, na prática, que ser mãe presente e profissional atuante é possível e configura um direito a ser defendido e incentivado.
Também esteve no evento a gestora de negócios do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-ES), Giselle Madeira Bittencourt. Vice-presidentes de seccionais também estiveram no encontro, como Socorro Rodrigues (AC), Natália França (AL), Patrícia de Almeida Barbosa (AP), Aldenize Aufiero (AM), Christianne Gurgel (BA), Christiane Leitão (CE), Anabela Galvão (ES), Tatiana Costa (MA), Camila Batoni (MS), Ângela Botelho (MG), Luciana Neves (PA), Rafaella Brandão (PB), Ingrid Zanella (PE), Ana Tereza Basílio (RJ), Maria Lidiana Dias de Sousa (RN), Neusa Bastos (RS), Caroline Cattaneo (RR), Letícia Mothe Barreto (SE), e Priscila Madruga (TO).
Sororidade e acolhimento
A procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de trabalho em junho, foi uma das convidadas do evento. Na oportunidade, afirmou que a OAB a tirou do que chamou de “situação de humilhação”.
“A OAB me acolheu de uma forma excepcional e está dando o exemplo. Me tirou da situação de humilhação e me elevou. Isso é muito importante, assim como nos ouvir e tomar ações concretas”, disse Samadello.
