Esther

Nesta quinta-feira (15/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu a visita do secretário-geral da OAB Pernambuco (OAB-PE), Ivo Tinô do Amaral Jr., da gerente administrativa, Simone Rattacaso e do gerente de TI, Lúcio Anjos. A equipe pernambucana foi recebida pelo secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, pelo diretor administrativo, Gustavo Farias, e pelo coordenador de TI, João Batista.

Os representantes da OAB Pernambuco passaram pelas dependências do prédio para conhecer o funcionamento de cada setor e tiveram oportunidade de conversar sobre a Virada Digital, fase histórica em que a OAB/DF implementou diversas inovações tecnológicas, inclusive a realização da primeira eleição digital para a escolha dos representantes na gestão 2022-2024.

Sobre as Eleições OAB/DF 2021, Paulo Maurício detalhou cada passo e promoveu reunião com a empresa responsável pelo pleito, a Webvoto. Na oportunidade, foram apresentados dados técnicos que expressam o sucesso da eleição digital realizada em novembro.

Paulo Maurício agradeceu a visita dos colegas da OAB/PE e, em nome da Casa, se colocou à disposição para continuar o compartilhamento das vivências institucionais. “A OAB/DF se sente extremamente honrada com a visita do secretário-geral da OAB-PE, dr. Ivo Amaral, e de sua equipe. A troca de experiências é importantíssima para a evolução tecnológica e administrava de nossa Seccional, tudo para oferecer comodidade e eficiência à advocacia.”

Ivo Tinô do Amaral Jr. enalteceu o patamar tecnológico da OAB/DF e manifestou interesse em reproduzir as ações na OAB Pernambuco. “Quando eu soube que a OAB/DF tinha virtualizado os seus procedimentos internos em um tempo curto, busquei logo conhecer mais dessa experiência. A gestão foi muito boa, neste sentido, e a OAB Pernambuco necessita desse avanço.”

Ele ainda destacou que as estruturas das duas seccionais são parecidas, inclusive na quantidade de advogados, identificando assim a viabilidade da implantação das mesmas iniciativas. “Realmente a OAB/DF está no século 21 na evolução tecnológica! Em Pernambuco já temos procedimentos internos preparados para isso e queremos colocar em prática, o quanto antes, para que a advocacia se desloque o mínimo possível e possa ter todos os serviços de atendimento virtual implantados.”

Conheça todos os serviços que a OAB/DF oferece para a advocacia no espaço OAB Digital.

Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF – Jornalismo

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Diretoria de Prerrogativas, celebra mais uma vitória para a advocacia do DF solucionando a questão dos advogados e das advogadas impedidos de participar de julgamentos recursais em que não há possibilidade de sustentação oral.

Para o presidente da Diretoria de Prerrogativas, Newton Rubens, é mais uma demanda atendida e que merece ser comemorada. “A Ordem celebra mais uma vitória. A participação da advocacia no processo é um dever constitucional. O Tribunal reconheceu isso e com a nova normativa será garantida a devida participação do advogado, mesmo nos processos em que não seja possível a sustentação oral.”

Newton Rubens explicou que, representando a advocacia do DF, a Diretoria de Prerrogativas enviou ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) descrevendo a situação e mencionando as reclamações recebidas acerca do problema.

“Como se sabe, os julgamentos de recursos vêm ocorrendo em ambiente virtual, ou seja, por meio de sistema de videoconferência. Nas situações em que o recurso julgado contempla a possibilidade de sustentação oral por parte da advocacia, os profissionais são admitidos no ambiente virtual onde se desenvolve o julgamento (zoom, Microsoft Temas, Google Meet e outros). Nos demais casos, ou seja, no julgamento de recursos que não admitem sustentação oral, o advogado ao invés de ser admitido no sistema de videoconferência, é impelido a acompanhar o julgamento por meio da plataforma Youtube, na maior parte das ocasiões”, descreve.

Newton Rubens detalha que “se o advogado estiver acompanhando o julgamento por meio da plataforma Youtube, que não permite sua interação com os magistrados julgadores durante o julgamento, a prerrogativa prevista no artigo 7º, X do Estatuto da Advocacia resta violada na medida em que o profissional está impedido de realizar intervenção com o uso das palavras ‘pela ordem’ ou realizar esclarecimento de questão de fato relevante ao deslinde do processo”.

Por meio do ofício, a OAB/DF, então, requereu ao TRF1 que “adequasse, por meio de ato normativo formal, o procedimento atualmente adotado de forma a possibilitar a participação da advocacia diretamente no aplicativo de videoconferência adotado por essa Corte durante julgamento de todos os recursos, mesmo aqueles que não contemplem sustentação oral, de forma a prestigiar a prerrogativa profissional estatuída no artigo 7º, X da Lei Federal nº. 8.906/94”.

A devolutiva do TRF1 foi positiva, por meio do encaminhamento assinado pelo diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, conforme expressa trecho do documento a seguir.
“A Corregedoria Regional, em 30/6/2022, posicionou-se, favoravelmente à manutenção das audiências virtuais (15920123), nos autos do PAe 0007781-32.2021.4.01.8000, referente ao cumprimento do disposto na Resolução CNJ 354/2020. Noticia ainda aquela Secretaria que, o inciso I do art. 8º da proposta supra trouxe, como um dos procedimentos a serem observados nas audiências e sessões telepresenciais ou por videoconferências, que as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, partes e testemunhas”.

Confira a íntegra do ofício enviado pela OAB/DF.

Confira a íntegra do encaminhamento do TRF1.


Comunicação OAB/DF

Na manhã desta segunda-feira (12/09), cerca de 5 mil itens, distribuídos em 140 kits de higiene, foram entregues para as integrantes da Associação “Mulheres Poderosas”, na Comunidade Santa Luzia, na Estrutural. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada e com o apoio da Comissão OAB Social, promoveu a ação com o intuito de acolher essas mulheres em suas necessidades básicas da feminilidade.

Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, a campanha foi um sucesso. “Em julho decidimos fazer essa campanha de arrecadação de itens de higiene para a montagem de kits, todos contendo absorventes. Tivemos a parceria da Comissão OAB Social. Foi um sucesso, pois precisávamos de 50 kits para atender a quantidade de mulheres da Associação e arrecadamos o suficiente para 140 kits, ou seja, quase o triplo da meta.”

Sobre o resultado da ação, Nildete Santana destaca a alegria de mobilizar pessoas para fazer o bem. “É muito gratificante poder expressar o acolhimento e a união a outras mulheres que, assim como nós, têm necessidades específicas do universo feminino. Continuaremos com essa missão, pois é engrandecedor para a OAB/DF e para cada uma de nós.”

Nildete Santana acrescenta que a conscientização acerca da realidade das mulheres em vulnerabilidade é fundamental para mudar o cenário. “É preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de promover campanhas como essa e acolher as mulheres, especialmente aquelas que já se encontram em situação de precariedade em tantas áreas. Então, acredito que contribuir para reduzir essas limitações é um papel que podemos exercer.”

Ela explica ainda que todos os kits continham absorventes e destaca o quanto esse item ainda é inacessível para muitas mulheres e meninas. “Devido às limitações financeiras, muitas deixam de ter uma rotina normal, pois não podem comprar absorventes. Deixando até de ir para a escola nesse período. Então, há necessidade de que o poder público tenha uma atenção especial para essas comunidades carentes.”

Na mesma tônica, a presidente da Comissão OAB Social, Francisca Aires, endossou a necessidade de acolhimento. “Ouvimos muitos relatos comoventes das mães que não possuem condições de comprar os itens de higiene para si e para suas filhas e encaram inúmeros constrangimentos, principalmente no período escolar. É uma campanha muito bem recebida, sempre há muita expectativa.”

Em nome das mulheres que receberam os kits de higiene, a presidente da Associação “Mulheres Poderosas”, Valquíria Ferreira Dias, agradeceu as doações dos kits de higiene e destacou o valor da solidariedade. “É muito importante pra todas as meninas receber esse apoio, saber que não estão sozinhas. Na comunidade há mulheres que trabalham como catadoras, algumas são mães solteiras e ainda cuidam de filhos com deficiência.”


Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta terça-feira (13/9), o segundo e último dia de sabatina dos candidatos ao governo do Distrito Federal. Participaram o candidato Leandro Grass, às 10h30, e a candidata Keka Bagno, às 17h.

Seguindo a mesma dinâmica do dia anterior, as sabatinas tiveram uma hora de duração, cada uma, e foram mediadas pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela vice-presidente, Lenda Tariana. Os candidatos responderam a seis perguntas com os temas: Prerrogativas; Sistema Prisional; Advocacia Dativa; Temas diversos da advocacia; Temas gerais da sociedade e Tema livre (perguntas enviadas previamente pela imprensa). As questões foram sorteadas na hora e os candidatos tiveram até cinco minutos para responder a cada uma delas.

Leandro Grass

Leandro Antônio Grass Peixoto, de 37 anos, casado, é brasiliense e foi eleito deputado distrital em 2019. Formado em Sociologia, com mestrado em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), ele tem experiência como pesquisador do Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Foi professor no DF por 17 anos, de ensino básico e superior, tanto na rede pública quanto na particular, e é gestor cultural pela Organização dos Estados Ibero-Americanos. Na Secretaria de Educação do DF, também exerceu cargo administrativo. Filiou-se ao PV em fevereiro deste ano.

O candidato iniciou sua fala na sabatina agradecendo ao convite e cumprimentando todos os advogados e advogadas do Distrito Federal. Na oportunidade, falou sobre sua trajetória e sobre a importância do diálogo com a OAB. “Estou muito feliz em participar desse evento para que possamos avançar nos temas de interesse da advocacia do DF.”

Confira aqui a íntegra da sabatina do candidato Leandro Grass transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Confira as fotos do evento no Flickr OAB/DF.  

Keka Bagno

Assistente social e nascida em Brasília, Keka Bagno tem 34 anos e é conselheira tutelar e mestre em políticas públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Dedicada aos movimentos sociais, atuou em trabalhos voltados para crianças e adolescentes em situação de rua e exploração sexual, ainda na universidade, e defende os direitos das mulheres, da população negra, e das crianças e adolescentes.

Em 2016 e em 2019, Keka Bagno foi eleita para o Conselho Tutelar. Em 2018, foi candidata a vice-governadora na chapa de Fátima de Sousa, também do PSol. 

Keka Bagno agradeceu o convite e ressaltou a importância dos temas discorridos. “Agradeço a oportunidade de estar aqui. São temas diversos e muito sensíveis para a sociedade e para um projeto de governo.”

O presidente da OAB/DF encerrou as sabatinas agradecendo a todos que acompanharam e aos candidatos que compareceram aos eventos. Na ocasião, falou sobre os projetos da Ordem durante o processo eleitoral 2022, destacando o objetivo da Casa de colaborar com informações de qualidade aos cidadãos, a exemplo do Minuto Eleitoral, que consiste em responder, em vídeos rápidos e de forma didática, as dúvidas mais comuns.

Confira a íntegra da sabatina da candidata Keka Bagno, transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Confira as fotos do evento no Flickr OAB/DF. 

Leila do Vôlei

A candidata Leila do Vôlei, embora tenha confirmado sua presença, não compareceu à Sabatina promovida pela OAB/DF. Sem aviso prévio, o candidato a vice-governador apresentou-se para substituição, alternativa não prevista nas regras enviadas previamente a todos os candidatos, razão pela qual a sabatina foi cancelada.

Comunicação OAB/DF

Fotos: Roberto Rodrigues

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizará sabatinas com os candidatos a governador do Distrito Federal em seu auditório do prédio-sede, na Asa Norte, na segunda-feira (12/09) e na terça-feira (13/09). Haverá transmissão pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube.

“Temos, nesta ação, uma contribuição da OAB/DF com a sociedade no fortalecimento da democracia. A Ordem é uma instituição que sempre esteve e estará ao lado da democracia”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., sobre essa iniciativa.

“A sabatina é uma forma de fomentar o envolvimento responsável da sociedade e da advocacia na política, de modo a permitir a análise dos projetos e das propostas de cada candidato. Mais uma vez, a OAB/DF cumpre o seu compromisso de ser a casa da democracia”, diz a vice-presidente Lenda Tariana.

Confirmaram presenças: Ibaneis Rocha, Izalci, Paulo Octávio, Leandro Grass, Leila do Vôlei e Keka Bagno (aqui apresentados por ordem de participação na sabatina).

O critério adotado pela OAB/DF para convidar os candidatos se deu a partir de pesquisa do Instituto Ipec divulgada no dia 30 de agosto pela TV Globo. Foram chamados os seis primeiros colocados nos índices de intenção de voto. Essa pesquisa ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00009/2022.

Calendário

12/09 

10h30: Ibaneis Rocha

14h: Izalci

17h: Paulo Octávio

13/09

10h30: Leandro Grass 

14h: Leila do Vôlei

17h: Keka Bagno

Conheça as regras da sabatina

Os candidatos serão entrevistados separadamente e responderão perguntas formuladas pela advocacia do DF e, também, por jornalistas. 

Cada sabatina terá tempo máximo de 1 hora de duração. 

O cerimonial apresentará a mesa de trabalho, que será composta pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., e pela vice-presidente, Lenda Tariana, como entrevistadores, e por cada candidato(a). Será lido o currículo resumido encaminhado pela respectiva equipe de campanha do(a) candidato(a) à OAB/DF.

Nos primeiros cinco minutos de sua exposição o(a) candidato(a) falará sobre as suas prioridades. 

Nos 30 minutos seguintes, responderá perguntas que serão feitas pelo presidente e pela vice-presidente da OAB/DF; também, pela imprensa.

Previamente preparadas e incluídas em urnas, cinco perguntas serão sorteadas na frente do(a) candidato(a) e do auditório, versando sobre as seguintes temáticas: Prerrogativas; Sistema prisional; Advocacia Dativa; Temas diversos da advocacia; Temas diversos relativos à sociedade. Depois, uma sexta pergunta será formulada, livremente, por jornalistas credenciados e que estarão presentes no auditório da OAB/DF.

Logo após, 5 minutos serão dedicados para questionamentos pertinentes a complementar respostas. Mais 5 minutos serão dedicados à mensagem final dos(as) candidatos(as).

Ao término da sabatina, se desejarem, os(as) candidatos(as) atenderão a imprensa, pois será oferecido espaço para coletiva.

Endereço da OAB/DF

Os encontros com os(as) candidatos(as) acontecerão no auditório da sede da OAB/DF: SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70770-522.

Os eventos são gratuitos e abertos aos advogados, às advogadas e aos jornalistas que se credenciarem.

Inscrições

• Advocacia:

Advogadas e advogados interessados em assistir as sabatinas poderão se inscrever pelo e-mail: [email protected] , até 20h de sexta-feira (09/09).

A OAB/DF trabalhará, em plantão, para confirmar por e-mail a sua inscrição, passo importante para garantir vaga, pois o auditório tem limite de público.

Para fazer a inscrição, por e-mail, é necessário enviar uma mensagem com o nome completo, o RG e o telefone. Na mensagem deverá constar, também, qual evento quer participar. 

• Imprensa:

Jornalistas que quiserem se credenciar, para fazer perguntas e assistir do auditório as sabatinas, deverão escrever ao e-mail [email protected].
Devem enviar os seguintes dados: nome completo, RG, telefone, veículo e apontar qual sabatina quer acompanhar.

Como há limitação de espaço, será aceita uma equipe por veículo em cada evento.

As inscrições serão validadas após confirmação de recebimento dos dados.

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai monitorar o cumprimento da legislação, nas eleições deste ano, quanto às candidaturas negras e femininas. Leia aqui a portaria criando o Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas do DF. É instituído no âmbito da OAB/DF, tendo por coordenadora a diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas Brito. Como subcoordenador, está o presidente da  Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF,  Miguel Abranches Fiod.

Além da coordenadora e do subcoordenador, o Observatório contará com 10 (dez) membros, preferencialmente das seguintes Comissões: Igualdade Racial; Mulher Advogada; Direito Eleitoral; Assuntos Constitucionais; Direitos Humanos; Memória e da Verdade. 

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca que, “sendo uma instituição apartidária, a OAB/DF pode atuar com isenção, eficiência e eficácia, colaborando para o fortalecimento do processo democrático”.

“Vamos, entre outros temas, observar o lançamento de candidaturas, o tempo de veiculação delas em campanhas, e os investimentos dos partidos, aferindo se estão cumprindo as previsões legais”, explica a coordenadora Lívia Caldas Brito.

“O Observatório, por meio de pesquisa e análise de dados, documentará o processo eleitoral em curso, o que servirá como base para colaborarmos na evolução do processo democrático, como cita o presidente Délio”, completa o subcoordenador Miguel Abranches Fiod.

Você também pode participar com sugestões, enviando materiais que considere relevantes para o Observatório em texto, fotos e vídeo.

Anote e escreva a este e-mail: [email protected]

Participe!

Comunicação OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) prestigiou nesta terça-feira (30/08) a inauguração da Sala da OAB “Alberto Simonetti Cabral Filho”, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O espaço foi batizado em homenagem ao legado do ex-presidente da OAB-AM, que dirigiu a seccional por quatro mandatos, e pai do presidente da OAB. 

“Em nome da advocacia brasileira, quero registrar a nossa imensa gratidão pela oportunidade de eternizar a memória de um grande líder da advocacia. Hoje é um dia de muita emoção. Na verdade, desde que assumi a presidência da OAB tem sido assim: uma emoção atrás da outra. Lutar pela advocacia é batalhar pela esperança. A cada prerrogativa conquistada, ganhamos mais força, mais brilho e mais pulsão de vida. Por isso, o batismo da Sala da Advocacia deste tribunal, com o nome do meu pai, é uma homenagem à história da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Simonetti em seu discurso.

O presidente do TST assinala a importância de um cenário colaborativo entre a magistratura e a advocacia na consagração da Justiça e na busca da pacificação social. “Neste espírito de colaboração mútua, o TST sempre preservou a grata satisfação de disponibilizar espaço de apoio destinado ao acolhimento da advocacia, cuja atuação é indispensável à administração da Justiça. Este é o objetivo desta sala, à qual tivemos a iniciativa de atribuir o nome do saudoso advogado e amigo Alberto Simonetti Cabral Filho, conforme proposta aprovada a unanimidade pelo Órgão Especial desta corte”, afirmou Emmanoel.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressalta que se trata de uma justa homenagem. “Parabenizo a iniciativa e o nosso presidente e amigo, Beto Simonetti. A advocacia ganha hoje mais um merecido e equipado espaço de apoio.”

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, destaca o ganho para a Classe com a nova sala e com a homenagem. “A advocacia ganha em dobro por ter um espaço equipado e moderno como ponto de apoio para toda advocacia com estações individuais de trabalho, sala privada para atendimento ou reunião, e ganha também por esse espaço carregar o nome de um advogado que é lembrado pelo seu legado. Uma sala para uso dos advogados e das advogadas no TST é o reconhecimento do trabalho e da atuação da advocacia no judiciário brasileiro.”

O diretor de Tecnologia da OAB/DF, Fernando Abdala, destaca o simbolismo da iniciativa. “Foi uma merecida homenagem à família Simonetti,”

Homenageado

Além do presidente da OAB, outros familiares do homenageado participaram da cerimônia de inauguração da Sala da Advocacia. A viúva Maria do Carmo Ribeiro Simonetti Cabral e o filho Alberto Simonetti Cabral Neto acompanharam a solenidade. 

“Com Alberto Simonetti Filho, aprendi que o coração é a maior fonte da sabedoria humana – e que vem dela a tradição mais universal que podemos experienciar. Para ele, razão e emoção eram irmãs siamesas: não existe racionalidade sem amparo de um coração pulsante”, disse Simonetti. “Meu pai era um homem que amava as miudezas da vida. Gostava de contar sobre sua infância dura, de origem muito humilde. Sua grandeza maior vinha de seus sonhos, que eram gigantes e permeados de coletividades. Seus êxitos provinham dos valores firmes que aprendeu em casa, e sempre dizia: ‘Não há sucesso na advocacia se não for pelo caminho da ética’”, acrescentou ele.

Serviço

Sala da OAB “Alberto Simonetti Cabral Filho”
Local: 1º andar do bloco A do edifício-sede – Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 18h
Informações: (61) 3043-4300  

Comunicação OAB/DF com informações da OAB e do TST
Fotos: Raul Spinassé/CFOAB

Como encerramento das comemorações do mês da advocacia, a Subseção do Núcleo Bandeirante da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu na última sexta-feira (26/08) Roda de Samba da Advocacia para reunir a advogados, advogadas, familiares e amigos.

Em um clima descontraído, a Cervejaria Madstein, no Núcleo Bandeirante, foi o ponto de encontro para cerca de 100 pessoas, que foram recebidas com Welcome Drink de sua preferência, feijoada e parmegiana, além da animada roda de samba que ficou por conta do grupo “Samba do JP”.

O presidente da Subseção do Núcleo Bandeirante, Igor Teles, destacou a importância de aliar trabalho e diversão. “Temos trabalhado desde o dia 3 de janeiro considerando que todo dia é dia da advocacia. Essa tem sido a tônica dos trabalhos da diretoria, das coordenações, das comissões e da nossa equipe de colaboradoras. Mas, momentos como esse são importantes para comemorar de maneira descontraída o mês da advocacia, proporcionando o que há de melhor para os nossos colegas. Seguiremos agregando qualidade ao nosso trabalho, acolhendo e incluindo cada advogado e cada advogada às nossas atividades.”

Confira mais fotos do evento no Flickr da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF

A Comissão de Honorários da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo presidente Águimon Rocha, pelo secretário-geral adjunto, Wilson Bruno, e pelo membro Cleandro Arruda, reuniu-se na última sexta-feira (26/08) com a subdefensora-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Dominique de Paula Ribeiro, e o assessor especial, defensor Celso Britto, para tratar sobre a atuação da Defensoria Pública em causas que extrapolariam os limites das normativas internas da instituição.

Segundo o presidente, Águimon Rocha, o encontro serviu para estimular a reafirmação aos Defensores Públicos da importância de cumprimento dos termos da Resolução nº 140, da DPDF.


Comunicação OAB/DF