Esther 
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento da senhora Tereza Alves Cavalcante, mãe do advogado Eraldo Nobre Cavalcante.
Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).
Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF
Neste sábado, dia 6 de julho, das 8h às 20h, o Clube da Advocacia do Distrito Federal será palco de um evento inédito e solidário: 12 Horas de Beach Tennis – Campanha em prol do Rio Grande do Sul. Organizado com o objetivo de arrecadar agasalhos para os necessitados do estado, que hoje enfrentam as consequências das enchentes e da baixa temperatura, o evento promete não apenas ser um dia de esporte, mas também de generosidade e união entre a advocacia e a comunidade.
Para participar é simples: basta comparecer e doar um agasalho. Este gesto significativo não só aquece quem passa frio, mas também transforma cada participação no evento em ajuda efetiva.
Além disso, os participantes poderão desfrutar de um ambiente animado, com direito a café da manhã e música com o DJ Cottonete. Os participantes também poderão desfrutar de um churrasco, que será servido das 12h às 16h, e custará até quinta-feira (4/07) R$40 e, após essa data, R$60 (valores por pessoa, com bebidas à parte). O pagamento do churrasco deverá ser feito diretamente ao Clube da Advocacia através do PIX: 03.683.308/0001-77. A adesão ao churrasco até essa quinta-feira dará direito à participação em sorteios de: um mês de aulas de Beach Tennis; horas de locação de quadra; aluguel da churrasqueira gourmet principal e outras surpresas.
O evento é inclusivo. Crianças, adultos, idosos, profissionais ou mesmo aqueles sem experiência prévia em Beach Tennis são encorajados a participar. Serão disponibilizadas três quadras que dividirão os participantes de acordo com o nível técnico, garantindo jogos equilibrados e divertidos ao longo das 12 horas de evento.
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, convidou toda a advocacia e comunidade para participarem da ação. “Esse evento será destinado a arrecadar agasalhos para os nossos irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul que estão precisando tanto diante das tragédias recentes. Os convites estão sendo vendidos a preço promocional até amanhã, dia 4 de julho, então participem conosco.”
Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, reforçou a importância do evento. “No sábado, dia 6 de julho, faremos 12 horas de Beach Tennis para arrecadar agasalhos em prol da nossa população do Rio Grande do Sul, que foi tão afetada pelas tragédias recentes. Também faremos um churrasco por adesão, com preço promocional até amanhã. Todos convidados, vamos prestigiar!”
O presidente do Clube da Advocacia, Igor Madruga, conta que a expectativa é que seja um dia de lazer, socialização e solidariedade ao povo do RS, e aposta no sucesso do encontro.
“O Beach Tennis é hoje uma das maiores demandas do nosso clube, desde que inaugurado. Há um envolvimento agregador muito grande em todos os eventos feitos em nosso clube. É fácil notar que a modalidade, rapidamente, forma grupos de todas as tribos e idades. Nosso desafio é arrecadar a maior quantidade de doações para ajudar nessa reconstrução do estado gaúcho. Assim, as 12 Horas de Beach Tennis não são apenas sobre esporte, mas sobre fazer a diferença na comunidade e demonstrar que juntos podemos aquecer o coração e o corpo daqueles que mais precisam.”
Serviço
12 Horas de Beach Tennis – Campanha em prol do Rio Grande do Sul
Data: 6 de julho
Horário: 8h às 20h
Local: Clube da Advocacia
Ingresso: Doação de um agasalho
Jornalismo OAB/DF
Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois anos. A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6).
O reconhecimento do advogado se deu por sua atuação comprovada no tema. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB e integra a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também já havia feito parte do CNPD, que é órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), no biênio 2021-2023.
“É uma honra a OAB fazer parte deste colegiado como representante da sociedade civil. Agradeço imensamente o esforço do presidente Beto Simonetti e a sensibilidade do Governo Federal e da Presidência da República, que demonstrou a importância da Ordem”, afirma Badaró.
Ele destaca que é de extrema importância o CNPD ser reativado em seu novo formato – o anterior foi no governo Jair Bolsonaro – para ajudar a ANPD na implementação das políticas de segurança de dados no Brasil, “um tema tão relevante, pois está agora conciliado com o da inteligência artificial”, ressalta.
Histórico
Além de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2022-2024, Badaró foi conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010-2013 e 2019-2022.
Observatório de Cibersegurança
Em maio deste ano, o Conselho Federal da OAB lançou o Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). O objetivo é acompanhar e monitorar projetos de implementação e regulamentação de tecnologias de cibersegurança e inteligência artificial; fornecer suporte na interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras normativas correlatas; contribuir com debates regulatórios e atualizações legislativas, promovendo transparência e segurança jurídica; e assessorar o presidente e a diretoria do CFOAB com informações técnicas essenciais para a tomada de decisões estratégicas.
O projeto foi idealizado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, junto ao vice-presidente, Rafael Horn, e a Rodrigo Badaró, que vai coordenar o Observatório. A iniciativa conta ainda com o apoio da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, que também auxiliará na coordenação da iniciativa, além do presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, que será secretário-geral do colegiado, e do coordenador de Inovação e Tecnologia do CFOAB, Paulo Brincas, secretário-geral adjunto. Clique aqui e conheça.
Evento on-line
No dia 17 de julho, o novo membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade estará ao lado de Beto Simonetti, Laura Schertel Vinhal e Adwardys de Barros Vinhal na abertura do encontro virtual “Cibersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”.
A iniciativa é das comissões de Proteção de Dados (presidida por Badaró), de Direito Digital e de Inteligência Artificial do CFOAB, com o objetivo de reunir especialistas para orientar os participantes sobre questões relacionadas à proteção de dados e à segurança digital no âmbito Judiciário, como a regulação e governança da inteligência artificial e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Saiba mais sobre sobre o evento e inscreva-se
Informações do CFOAB
Atenta ao número crescente de animais abandonados nas ruas, especialmente no período das férias, a OAB/GO (Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil) convidou a OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) para juntas impulsionarem “Diga não ao Abandono. Animal não é brinquedo e nem é descartável”. O objetivo é orientar e conscientizar a população acerca da gravidade dessa prática, que é criminosa e deve ser combatida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil há mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos.
A campanha educativa visa criar uma rede de apoio, promovendo a conscientização. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF, Arthur Regis, afirma que “a campanha parte da perspectiva do reconhecimento da dignidade animal e visa conscientizar a população sobre a reprovável prática de abandono, especialmente no período de férias. O abandono de animais é considerado maus-tratos pelo ordenamento jurídico brasileiro.”
Ele enfatiza que “o animal não humano, que compõe a família multiespécie, é dotado de dignidade intrínseca e consciência, devendo a família tratá-lo com muito amor e cercá-lo dos cuidados necessários ao seu bem-estar. A campanha é mais uma parceria exitosa entre a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/DF e a Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO.”
Pauliane Rodrigues Mascarenhas é quem preside a Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO. Ela conta que o cenário do abandono aumenta muito em épocas específicas. “No período de férias é crescente o número de animais abandonados nas ruas, por falta de consciência dos tutores que costumam adotar por impulso. Todos os dias algum animal está sendo abandonado, ou sofrendo algum tipo de maus-tratos. A nossa união na Campanha serve para juntos criarmos uma rede de apoio entre as comissões, atingindo um número maior de pessoas a serem conscientizadas. A educação e a informação aliadas às iniciativas de castração representam a única forma de combate ao abandono de animais.”
No Brasil, o abandono de cães e gatos é considerado crime punível com reclusão segundo o artigo 32, §1º-A, da Lei 9.605/1998. As justificativas para o abandono relatadas pelos infratores são as mais desumanas possíveis, segundo Pauliane. “Alegam que o animal é velho e não enxerga, que os gastos com remédios e tratamento médico-veterinário estão muito altos, ou que abandonam os animais para viajarem. Também alegam que o cachorro late demais, ou que o gato mia demais. E não são só cães e gatos abandonados, há também cavalos, vacas, coelhos, e animais de diversas espécies.”
Como denunciar
Arthur Regis pontua a gravidade do abandono. “Há entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de cães e gatos nas ruas do Distrito Federal. O dado é da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA). E, com a sociedade cada vez mais consciente, o número de denúncias deve aumentar. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais do País (Dema), criada em 2023, pode ser acionada diretamente pelo número 197, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail [email protected]. A denúncia de maus-tratos pode ser anônima e também é possível enviar fotos. Em todo caso, a testemunha também pode ir à delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.”
As Comissões da OAB/DF e OAB/GO alertam que o abandono, além de impor maus-tratos aos animais, contribuem com a ampliação dos problemas de zoonoses urbanas, normalmente gerados pela reprodução desenfreada de animais nas ruas, resultado das conhecidas dificuldades em manter rigorosa política de vacinação e castração, efetivas, dos órgãos de controle e bem-estar animal.
Segundo dados da Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), houve um aumento das ocorrências de maus-tratos. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 248 casos. Em 2023, no mesmo período, foram 217.
Vale ressaltar que maus-tratos não categoriza apenas a violência física contra eles, mas também mantê-los sem abrigo ou em lugares em condições inadequadas ao seu porte e espécie, ou que lhes ocasionem desconforto físico ou mental; não prover alimentação e hidratação adequada; submetê-lo a tarefas exaustivas; captura e venda de animais silvestres e exóticos; abuso sexual (zoofilia); abandono; castigá-los fisicamente ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento; sacrifício de cães e gatos como método de controle de dinâmica populacional, entre outras práticas cruéis.
Maus-tratos é um crime ambiental previsto na Lei 9.605/98 art. 32. Quando se tratar de cães e gatos, a pena será de 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa, perda da guarda do animal e aumento da pena em caso de óbito. Quando se tratar das demais espécies, a pena será de 3 meses a 1 ano, além do pagamento de multa. No DF temos a lei 4.060/2017 que prevê multa de até 40 salários mínimos para quem maltrata animais.
Qualquer pessoa pode e deve registrar boletim de ocorrência caso presencie crueldade (abandono também se enquadra como ato cruel) contra os animais. É importante que o ato seja filmado e fotografado afim de constituir prova material contra o agressor. A denúncia vale para todo tipo de animal, inclusive equinos.
Se possível, conversar com o agressor também é de suma importância para tentar fazê-lo entender que o animal é um ser senciente, ou seja, que sente dor, tem sentimentos e consciência de todo ato de agressão.
As queixas podem ser feitas também por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, do Ministério Público ou do IBAMA, que encaminharão às delegacias competentes mais próximas.
Jornalismo OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou nesta terça-feira (25/6) de campanha de doação de sangue. A iniciativa faz parte das ações do Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre a doação de sangue, e contou com a presença do secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, e das Subseções do Gama e de Santa Maria. A visita ao Hemocentro de Brasília foi a segunda do mês, rendendo no total cerca de 100 doações de advogados(as), familiares e da comunidade local.
Paulo Maurício Siqueira destaca a importância da ação. “Estamos cientes da necessidade de doadores de sangue em razão das baixas de estoque do banco de sangue. Por isso, a advocacia está marcando presença para fazer a nossa parte e incentivar os colegas e toda a sociedade a participar desse ato de solidariedade, que faz toda diferença, ajudando a salvar vidas.”
A presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, comemora a iniciativa. “A vinda do ônibus do Hemocentro à Subseção do Gama, no último dia 4/6, nos mostrou o quanto a advocacia e a comunidade do Gama são participativas. Devido ao sucesso da campanha precisamos agendar mais uma data para atender a todos que se dispuseram. E viemos ao Hemocentro nesse ato vital e altruísta de uma importância significativa para salvar vidas!”
Participaram e realizaram a ação, a Comissão de Networking, Entretenimento e Convênio (CNEC), a Comissão de Direito da Saúde, ambas da Subseção do Gama, além de representantes da Subseção de Santa Maria.
O presidente da Comissão de Networking, Entretenimento e Convênio e organizador da Campanha, Jayzon Araújo, enaltece o gesto de solidariedade. “Mais uma vez a advocacia do Gama mostra seu comprometimento e união nesse gesto valoroso de se doar ao próximo, fazendo o bem sem olhar a quem. Duas ações organizadas pela CNEC pelo Junho Vermelho, que foi recorde de doação.”
Jornalismo OAB/DF
No último sábado (15/06), quase 2 mil pessoas prestigiaram a tradicional festa junina da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). O tema ‘Cordel Encantado’ deu o tom do arraiá, que contou com a participação da dupla Wilian e Marlon, da quadrilha Paixão Cangaço e do forró pé de serra proporcionado pela banda Forró com Site.
A gastronomia ficou por conta de renomados fornecedores, que ofertaram, entre outras opções, as típicas delícias do milho, churrasquinho, cachorro-quente, arroz carreteiro, e a diversidade de doces que não pode faltar. E a festa da criançada foi garantida na área kids, com brinquedos infláveis. Tudo isso em meio a um cenário que coloriu e alegrou as fotos do evento. Confira.
Representando todo Sistema OAB/DF, o presidente Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a presença de todas as pessoas, pontuou as melhorias do Clube da Advocacia, e desejou diversão e congraçamento aos participantes. “Estamos aqui, em nosso último ano de gestão e última festa junina, fechando com chave de ouro neste Clube que está maravilhoso. Ali, onde estão os infláveis, é hoje uma quadra de beach tênis, as coberturas são placas fotovoltaicas, para darmos a nossa contribuição para o meio ambiente e para o bolso da advocacia em forma de economia. Então é uma alegria muito grande, é dia de festa e confraternização.”
A festa contou ainda com apresentação do secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, que soltou a voz para animar, ainda mais, a festa junina da OAB/DF.
Jornalismo OAB/DF
Ao lado da modelo e empresária Luiza Brunet, advogadas desenvolveram o painel “Empreendedorismo e Sucesso” na III Conferência Distrital da Mulher Advogada, realizada pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nos dias 10 e 11 de junho.
Graciela Slongo, presidente da Subseção do Gama e presidente da mesa, destacou a importância do diálogo e do debate contínuo para garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e respeitadas. “A gente ainda precisa estar debatendo, falando e sendo ouvidas para que possamos em um futuro, que espero que seja próximo, lembrar que a gente buscou o que foi preciso para mudar o que está errado, não só para nós, mas também para as gerações futuras. Enquanto for necessário, nós vamos estar aqui falando em quantos eventos ainda se fizerem necessários.”
Mirian Lavocat, especialista em Direito Tributário, falou sobre o simbolismo da advocacia em sua vida. “Todas as vezes que piso neste plenário, me emociono, a sensação é que vou receber a minha carteira da OAB. O coração bate de uma forma diferente. E lá se vão 33 anos de caminhada. O que nos motiva é o amor e o carinho pela nossa profissão, que nos habilita a defender, a ser a voz para falar mais alto, em tantas missões e que elas sejam sempre dignas e estejam do lado da justiça.”
Na ocasião, Beatriz Guimarães, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do DF (CMEC-DF), compartilhou dados que elegem o Brasil como o sétimo país com o maior número de empreendedores, contando com cerca de 52 milhões de pessoas nesse segmento, dos quais 32 milhões são mulheres. Segundo ela, “49% das empreendedoras são líderes de suas famílias, elas se sustentam. E 40% das empreendedoras abrem de 1 a 5 vagas. 82% das mulheres empreendem por necessidade. Temos que inverter e empreender por oportunidade.”
Beatriz discorreu também sobre as habilidades necessárias para se destacar no mundo dos negócios. “É por isso que as mulheres se destacam, porque temos capacidade de visão 360, flexibilidade, capacidade de comunicação, espírito colaborativo, adaptabilidade, comprometimento e liderança. Essas são características naturais das mulheres e que devemos explorar cada vez mais.”
Finalizando o painel, a conselheira seccional Desirée Sousa falou sobre a relevância da Conferência. “Hoje é um dia incrível para nós, mulheres da OAB, porque estamos nesse combate e nessa luta para dar visibilidade a todas as mulheres. O sucesso requer dedicação, e estamos vendo nessa Conferência mulheres ocupando espaços de poder que há um tempo atrás a gente não vislumbrava. Precisamos estar juntas e precisamos dos homens nessa luta com a gente, porque não é fácil. ”
Ao todo, a Conferência ofereceu palestras e paineis sobre assédio no ambiente de trabalho; gestão de escritório; inteligência emocional; direito à felicidade; maternidade e carreira; prática da pesquisa empírica; liderança feminina; empreendedorismo; sobrevivência na era digital; novos nichos da advocacia; stalking; violência política de gênero; transformação do cenário jurídico; participação de mulheres negras nos espaços de poder e desafios da advocacia pública. Todos os temas forneceram uma visão abrangente sobre os desafios e oportunidades para as mulheres advogadas.
Clique aqui e leia mais sobre o painel com a participação da atriz, modelo e empresária.
Jornalismo OAB/DF
Com objetivo de reduzir em cerca de 90% no gasto de energia elétrica, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) inaugurou nesta sexta-feira (31/05), o sistema de energia solar fotovoltaica no Clube da Advocacia do DF. Participaram do evento diretores, conselheiros, representantes das subseções e de todo sistema OAB/DF, além de parceiros do projeto.
O Clube possui 307 painéis fotovoltaicos, capazes de captar a luz do sol e convertê-la em energia elétrica de forma limpa e renovável. Além de reduzir os custos com eletricidade, a adoção da energia solar fotovoltaica pelo Clube da Advocacia também tem impactos positivos no meio ambiente.
O retorno do investimento (payback) é estimado em 3 anos e 8 meses com uma economia projetada de 450 mil reais por ano. O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou o impacto positivo da adoção de energia solar. “Estamos contentes em inaugurar este sistema de energia fotovoltaica. Além de significar economia para a advocacia, é também um belo exemplo de projeto sustentável. É a OAB/DF agindo em consonância com a pauta da preservação ambiental e da sustentabilidade.”
Tecnologia sustentável
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira enalteceu o trabalho em grupo e o engajamento para a concretização do projeto. “É fantástico poder consolidar esse projeto que era um sonho antigo da OAB/DF, alcançando autonomia energética. É essa força de trabalho e esse apoio que faz com que a gente consiga conquistar projetos tão importantes como o que a gente tem hoje. A OAB é uma usina de ideias e hoje podemos dizer que também é uma usina de energia.”
Paulo Maurício pontua, ainda, a vanguarda do projeto. “A gente não pensa só no presente, precisamos estar sempre voltados para o futuro, a advocacia exige isso. E esse é o primeiro projeto do Brasil. Nós somos a primeira OAB com 100% de capacidade de geração energética autossustentável. E é mais um protagonismo que a OAB/DF tem a alegria de repassar para as outras seccionais para que conheçam e implantem esses benefícios.”
O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, agradeceu a todos os envolvidos na materialização do projeto e acrescentou as vantagens da iniciativa. “É um dia de muita alegria, uma conquista imensa para a advocacia. Vencemos as dificuldades, fizemos um planejamento cuidadoso, com muito zelo, e hoje estamos aqui concretizando esse sonho. Esse projeto já traz hoje uma economia substancial, pois quando fizemos o planejamento, tomamos o cuidado para que o investimento feito pela OAB não onerasse em nenhum centavo os nossos cofres. E assim foi feito.”
Rafael Martins acrescenta que a economia representa um expressivo retorno financeiro para a advocacia. “Hoje já estamos economizando, pois as parcelas do investimento já são abaixo do que pagaríamos nas contas de energia elétrica e, ao longo do período de 44 meses, que é o planejamento do payback (retorno do investimento), teremos 100% da energia que abastece o sistema da OAB/DF sendo gerada de maneira absolutamente limpa e pouco onerosa. Isso vai permitir às próximas gestões a possibilidade de investir, em valores atuais, quase meio milhão de reais, em benefício retornando para a própria advocacia. É um legado e temos que comemorar.”
O conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB/DF, Francisco Caputo, relembrou as primeiras vitórias com as obras no Clube, fazendo um paralelo com a década de 90, dando o pontapé inicial com a ligação da energia elétrica, e hoje, depois de tantas conquistas da advocacia, inaugurando as placas de energia fotovoltaica. “A gente não está só inaugurando a instalação da energia fotovoltaica, que vai propiciar uma economia extraordinária para advocacia e que depois vai ser revertida também para a própria advocacia. Hoje, talvez, estamos inaugurando também a primeira arquibancada coberta dos clubes da OAB. Foi realmente uma ideia maravilhosa, uma dupla funcionalidade para a advocacia. Parabéns efusivos à diretoria que tem cuidado com zelo da OAB.”
A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Fátima de Cássia, comemorou a evolução histórica da OAB/DF. “É um dia de alegria, de vitória, um dia histórico! Somos um avanço da advocacia. A OAB do Distrito Federal tem aberto as portas de muitas formas. Tem sido inovadora, tem sido ousada, corajosa e tem materializado projetos maravilhosos. Representando a diretoria da CAADF quero dizer que somos muito gratos e que essa é uma vitória de todos, pois a vitória só vale quando é no coletivo.”
O conselheiro e presidente da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG, Inácio Alencastro, ressaltou os avanços da OAB/DF. “Estou honrado em estar aqui, pois esse projeto de energia fotovoltaica faz parte da política ESG, que é o acrônimo para Environmental, Social and Governance, que traduzido para o português significa ambiental, social e governança corporativa. Somos vanguarda nessa pauta, hoje materializada pela energia fotovoltaica. É um avanço e planejamento financeiro muito importante e sustentável.”
A conselheira e vice-presidente do Clube da Advocacia do DF, Nilmara Pires, parabenizou a iniciativa. “Esse projeto traz energia limpa para todo sistema OAB/DF, além desse espaço maravilhoso de convivência. Parabéns para toda gestão, é uma honra participar.”
Representando as subseções, a presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockenbach, parabenizou a iniciativa. “É uma satisfação imensa estar aqui representando a subseções. É um dia de alegria porque a OAB/DF está deixando aqui um legado, um projeto de longo prazo que vai beneficiar toda a advocacia. E quero parabenizar o clube aqui representado, porque este clube nunca esteve tão perto da advocacia de subseção.”
A presidente do Conselho de Administração do Sicoob Executivo, Aurea Domingos Pereira, elogiou a iniciativa e destacou a importância da parceria. “É um prazer estar aqui. Esse projeto vem ao encontro com o que o Sicoob Executivo, como instituição financeira cooperativa, tem o prazer de financiar, pois é um projeto de energia sustentável, fotovoltaica, limpa, politicamente e ambientalmente viável. Então, é um prazer ser parceiro da OAB/DF nesse projeto e esperamos ter muitos outros.”
Jornalismo OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio de sua Comissão e Procuradoria-Geral de Direitos Humanos, participou da IX Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP). Sob a égide do ‘Princípio do Não Retrocesso’, temas cruciais foram abordados, enfatizando a importância da defesa dos direitos humanos no contexto atual. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da OAB, por iniciativa de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos.
A Conferência reuniu especialistas, entidades governamentais, organizações não governamentais e outras instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos no Brasil e no exterior. O foco foi discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos Direitos Humanos; Sensibilizar a sociedade em geral para a questão do respeito às diferenças e da tolerância como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais; Mobilizar advogados, juristas e legisladores na promoção dos Direitos Humanos; e discutir as perversas formas de exclusão social, suas devastadoras consequências e as perspectivas para sua superação.
O evento, que aconteceu nos dias 23 e 24/05, abordou a necessidade constante de defender os direitos humanos e preservar o Estado Democrático de Direito. Em particular, o fórum sobre Movimentos Sociais destacou a violência de Estado e o poder de resistência das mulheres e mães em busca de justiça.
A comitiva de Direitos Humanos (CDH) da OAB/DF desempenhou um papel fundamental, com seus membros presentes em todos os painéis e fóruns, estimulando as discussões e contribuindo com troca de experiências. Destaca-se a participação de Sidarta de Souza, presidente da CDH, como palestrante no Fórum “Do Luto à Luta: Movimentos Sociais e a Luta Por Justiça”, e de Idamar Borges, procurador-geral de Direitos Humanos, como relator do painel sobre “Direito Internacional de Direitos Humanos”. Ambos são membros da Comissão Nacional de Direitos Humanos da CFOAB.
Sidarta de Souza destaca que o encontro foi muito produtivo. “A IX Conferência Internacional de Direitos Humanos demonstra o comprometimento da OAB na defesa e promoção dos Direitos Humanos, dando extrema importância à justiça social, ao respeito à diversidade e, especialmente, na efetiva implementação de políticas públicas inclusivas. Ressalto a honra de ter composto o fórum sobre Movimentos Sociais, onde se destacou a violência de Estado e o poder de resistência das mulheres e mães em busca de justiça. Ademais, tive a oportunidade de me encontrar os demais presidentes da CDHs da OAB, ocasião em que a pluralidade de ideias e as inúmeras experiências foram partilhadas entre os presentes”.
Idamar Borges pontuou que a participação no evento foi extremamente profícua. “Tive a honra de participar da ‘IX Conferência Internacional de Direitos Humanos’, compondo o painel ‘Direito Internacional dos Direitos Humanos’, Conferência esta que reuniu os maiores especialistas, além de entidades governamentais e a participação da sociedade civil, onde podemos debater mecanismos e efetivação dos direitos humanos, bem como reafirmar nosso compromisso pela garantia, preservação e luta na defesa dos direitos humanos como um direito universal e inalienável previsto nas garantias fundamentais de nossa Constituição Federal.”
Candice Assunção, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, também expressou a satisfação em ter participado da Conferência.
“Tive a grata satisfação de participar representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep) e também representando, como presidente, a Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (Abedev). Na oportunidade, presenciei palestras de suma importância para garantia de direitos fundamentais com foco nos objetivos da luta pelos direitos humanos de minorias como: indígenas, negros, LGBTQUIA + e outros. Contudo, vale ressaltar que a grande lição que trago da referida conferência não é apenas a quebra de paradigmas e ideologias carregadas de preconceitos que irão mudar essa realidade, mas políticas públicas eficazes que garantam uma verdadeira e eficaz inclusão social de nossas minorias.”
Carta de Campinas
Após dois dias de discussões intensas em que especialistas de várias regiões do Brasil e do exterior abordaram temas importantes e atuais sobre os direitos humanos, a IX Conferência de Direitos Humanos da OAB foi encerrada com a leitura da chamada “Carta de Campinas”.
A Carta de Campinas está composta de 30 propostas que reafirmam o compromisso da OAB com a defesa dos direitos humanos e da manutenção do Estado Democrático de Direito. O documento destaca a necessidade de enfrentar questões urgentes que representam violações aos direitos humanos, como a violência contra povos indígenas, quilombolas e grupos minoritários, além da violência de gênero e racial. Também enfatiza a importância da justiça social, do respeito à diversidade e da implementação de políticas públicas inclusivas.
Entre as propostas estão a promoção da pluralidade e da democracia, a garantia do direito à livre manifestação do pensamento, o fortalecimento de programas de proteção aos defensores de direitos humanos, e a inclusão de disciplinas sobre direito antidiscriminatório e sanitário nos cursos de Direito. Confira aqui a Carta na íntegra.
Participaram da comitiva de Direitos Humanos da OAB/DF:
Sidarta de Souza – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF
Idamar Borges – Procurador-Geral de Direitos Humanos da OAB/DF
Aurora Laureano – Membro da CDH/OAB/DF
Luis Wendell – Membro da CDH/OAB/DF
Michel Jefferson – Membro da CDH/OAB/DF
Shirlei Santos – Membro da CDH/OAB/DF
Candice Assunção – Membro da CDH/OAB/DF
Mirele Assunção – Membro da CDH/OAB/DF
Jornalismo OAB/DF
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lança novos cursos de pós-graduação pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF). Confira a portaria publicada nesta segunda-feira (27/05).
O diretor da ESA-DF, Rogério Dias, destaca a importância da criação dos novos cursos como um marco para a advocacia do DF. “Agregam significativamente à advocacia local ao proporcionar especialização e atualização contínua para os advogados. Esses cursos permitem aprofundamento teórico e prático, preparando os profissionais para lidar com questões complexas e aprimorar suas habilidades de resolução de problemas. Além disso, oferecem oportunidades valiosas de networking e troca de experiências, aumentando a credibilidade e valorização profissional dos participantes.”
Ele explica, ainda, que ao abordar competências complementares essenciais, como gestão, marketing jurídico e tecnologia, esses cursos tornam os advogados mais adaptados às demandas do mercado atual. Eles também servem como base para aqueles interessados em seguir a carreira acadêmica, contribuindo assim para a formação de novos profissionais do Direito. Desta forma, os novos cursos de pós-graduação da ESA-DF fortalecem a advocacia, beneficiando tanto os advogados quanto o sistema jurídico como um todo.
Enfatizando a qualidade dos cursos, o diretor da ESA-DF sustenta que o diferencial está na junção eficaz da teoria com a prática. “Essa abordagem permite que os advogados apliquem o conhecimento teórico diretamente em casos práticos, aprimorando suas habilidades de resolução de problemas e argumentação jurídica. Ao oferecer uma formação completa e integrada, esses cursos tornam os profissionais mais preparados e adaptados às demandas do mercado atual, fortalecendo a advocacia de forma significativa.”
Com grandes expectativas, Rogério Dias acrescenta que espera que esses cursos proporcionem uma formação robusta e atualizada, capacitando os advogados a se especializarem em diversas áreas do Direito com uma abordagem prática e aplicada. “A combinação de teoria e prática visa preparar os profissionais para enfrentar desafios complexos, aprimorando suas competências e elevando a qualidade dos serviços jurídicos prestados. Além disso, espera-se que os cursos fomentem um ambiente de networking e troca de experiências. Com essa iniciativa, a ESA-DF almeja contribuir significativamente para o desenvolvimento contínuo da advocacia, beneficiando tanto os advogados quanto a sociedade como um todo.”
Confira os cursos ofertados:
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