A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu, na última semana, com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para discutir melhorias para a advocacia, incluindo o atendimento aos advogados pelos magistrados, procedimentos pré-processuais, prerrogativas da advocacia e a ampliação da advocacia dativa.

Participaram da reunião o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens; o coordenador da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Guilherme Portela; o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio; o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas e o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Francisco Antonio Alves de Oliveira.

Délio Lins e Silva Jr., observou a importância da parceira entre o TJDFT e OAB/DF para atuar em favor da advocacia do DF. “Nossa missão, como OAB, é promover um ambiente de trabalho onde o respeito às prerrogativas da advocacia seja garantido, onde cada advogado e advogada possa exercer sua profissão com dignidade e onde possamos trabalhar com melhorias para a advocacia diariamente. Obrigado ao desembargador Waldir Leôncio por nos ouvir e trabalhar conosco para melhorar as condições dos advogados no Distrito Federal.”

Durante o encontro, foi discutido sobre a participação ativa dos advogados nos processos pré-processuais. A ideia é que todos os profissionais estejam sempre atualizados e envolvidos nas etapas iniciais das ações judiciais. A OAB/DF apresentou um ofício ao TJDFT solicitando uma posição sobre essa questão.

Outra pauta de destaque foi a publicidade nos julgamentos de processos virtuais. Onde foi solicitado soluções e maior responsabilidade dos magistrados e desembargadores no atendimento à advocacia.

Na ocasião, Lenda Tariana, pontuou um problema da advocacia: a dificuldade de os advogados se comunicarem diretamente com os magistrados. “O que realmente incomoda, e tem levado muitos a procurar a OAB, é quando a porta se fecha completamente. Não há um canal para falar nem com o magistrado, nem com a assessoria. A assessoria nos ajuda muito nesse processo, pois às vezes atua como intermediária, facilitando o contato. Alguns advogados preferem despachar com a assessoria, que já entrega o processo ao desembargador de forma bem preparada. No entanto, há desembargadores que proíbem seus assessores de despachar.”

A reunião também abordou a necessidade de ampliar o acesso à advocacia dativa, garantindo que todos os advogados e advogadas tenham oportunidade de atuar. Nesse sentido, foi sugerido um curso de formação sobre a advocacia dativa para juízes. O treinamento, que acontecerá em parceria da OAB/DF e TJDFT, também abordará as Prerrogativas da Advocacia.

Nesse sentido, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, destacou a importância de treinar juízes sobre a advocacia dativa, permitindo que compreendam melhor o trabalho e a função dos profissionais.

“Temos mais de 3 mil advogados inscritos nesse programa de advocacia ativa, todos ansiosos por ganhar experiência e remuneração. O advogado adquire experiência, a parte recebe assistência, o processo avança, e o CNJ cumpre seu papel. Do nosso lado, estamos preparando cursos voltados para a advocacia ativa, ou seja, para as áreas mais relevantes nessa modalidade. O advogado que se inscreve no programa, selecionando sua área de atuação e a circunscrição em que atua.”

A OAB/DF também apresentou um relatório de atendimento à Advocacia nos Tribunais com atuação no Distrito Federal em 2023.

Newton Rubens, diretor de prerrogativas, expressou sua preocupação com o atendimento à advocacia. “Desde 2020 até o presente, em 2024, temos acompanhado atentamente os dados que mostram uma preocupação contínua: alguns magistrados que, de forma reincidente, não têm atendido a advocacia de maneira adequada. Diante dessa situação, é nossa expectativa e solicitação que o Tribunal adote as medidas necessárias, incluindo representações formais, contra esses magistrados que persistem em não atender os advogados, prejudicando assim o exercício pleno da profissão e o direito à defesa.”

Ao final da reunião, o Tribunal se comprometeu a fornecer respostas sobre as demandas apresentadas.

Jornalismo OAB/DF