Com o objetivo de apresentar dois projetos de lei, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi recebida, nesta segunda-feira (05/08), pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, e pelo deputado distrital Pastor Daniel Castro. O primeiro projeto institui a Semana da Tolerância nas instituições de ensino médio e superior do DF, e cria o Comitê Técnico Interinstitucional pela Tolerância e contra a Radicalização. O segundo projeto refere-se à inclusão de matérias relacionadas às noções de Direito e cidadania nas escolas do DF.
Representando a OAB/DF, participaram da reunião o presidente Délio Lins e Silva Jr., a conselheira e presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Maia, e o conselheiro Nauê Bernardo Azevedo.
Délio Lins e Silva Jr. agradeceu a receptividade e pontuou a relevância dos projetos para a sociedade. “Viemos ao presidente da Câmara Legislativa trazer duas propostas de projeto de lei. A primeira busca promover a prática da tolerância racial, religiosa, cultural, civilizatória e política. A outra proposta é sobre a inclusão de matérias relacionadas às noções de Direito e cidadania na grade curricular de todas as escolas públicas e privadas do DF. Acreditamos que a educação é o caminho para construirmos uma sociedade melhor, mais tolerante e ciente de seus direitos e deveres.”
Na ocasião, Clarita Maia apresentou dados que revelam que o Distrito Federal tem se destacado no ranking da intolerância. “Pesquisas indicam que o DF tem apresentado alto índice de intercorrência de crimes de racismo, de intolerância religiosa e identitária. Brasília, capital política e diplomática, vitrine para o Brasil e do Brasil para o mundo, capital com alto IDH e alto nível de escolaridade, não pode se manter nessas marcas vexatórias, pelo o que representa e pelas facilidades que possui em face do total da sociedade brasileira.”
Clarita explica que a iniciativa legislativa sugerida pela OAB/DF à CLDF visa criar instrumento fundamental para o letramento racial. Segundo ela, é a educação que combate estereótipos e fomenta a tolerância civilizacional. “É uma medida pioneira, como foram pioneiras outras iniciativas que se iniciaram na capital e que se espalharam pelo Brasil. Queremos que Brasília seja referenciada como exemplo de boas práticas para todo o país.”
Nauê Bernardo Azevedo apoia as iniciativas. “A OAB/DF é sensível a todos os casos de descriminação que vem acontecendo no Distrito Federal. E a partir da conselheira Clarita viemos procurar o presidente para que fosse proposto projeto de lei visando a aplicação dessa semana da tolerância nas escolas, para que a gente possa, por meio da educação, promover a cultura de paz e tolerância que vai levar a sociedade para um caminho melhor.”
O presidente da CLDF foi receptivo aos projetos. Na ocasião, foi solicitado que a demanda seja formalizada, já sendo nomeado, de antemão, na relatoria dos projetos, o pastor Daniel de Castro.
Jornalismo OAB/DF
