Nesta terça-feira (30/07), a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu a secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Sayury Otoni, e apresentou as dependências dos gabinetes, plenário e mezanino multimídia, que estão disponibilizadas, pelo tempo que for necessário, em virtude da restauração do prédio do CFOAB.

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, enfatizou que o momento é de solidariedade e trabalho para servir a advocacia. “A OAB/DF está preparada para apoiar o Conselho Federal em todas as demandas, e estaremos juntos na recuperação da Casa da Advocacia brasileira. Nossa diretoria se deslocará para trabalhar e atender toda demanda de nossas subseções, o que também será um marco histórico de interiorização dos serviços.”

Plano de ação emergencial do CFOAB

Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços.

O acesso ao prédio da sede da OAB Nacional está restrito a profissionais especializados, que estão conduzindo as avaliações necessárias. A interdição determinada pela Defesa Civil está vigente até o dia 11 de agosto, data prevista para a emissão de todos os laudos técnicos pelos órgãos competentes e pela engenharia da OAB.

A Resolução 17 de 2024 dispõe sobre as medidas emergenciais para assegurar a segurança do corpo funcional, bem como a continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em decorrência do incêndio que atingiu a sede da Entidade.

• O acesso ao prédio da sede da OAB Nacional está restrito a profissionais especializados, enquanto os demais ficam dispensados da jornada presencial até o dia 2 de agosto. Os eventos presenciais ficam suspensos, na sede e no anexo, até 31 de agosto, e o prazo pode ser prorrogado. Já eventos virtuais, permanecerão suspensos até que haja viabilidade técnica para sua realização.
• As sessões ordinárias do Conselho Pleno de agosto serão mantidas e sua realização, nos dias 19 e 20 de agosto, será em local a ser definido pela Diretoria.
• Os prazos processuais no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil serão suspensos a partir do dia 29 de julho, sendo retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão a partir do dia 31 de julho. Todas as cessões de espaço do edifício-sede e seu anexo, também estão suspensas sem data definida para o retorno.
• Ficam suspensos todos os eventos presenciais, com realização na sede desta Entidade, bem como seu anexo, até o dia 31 de agosto, podendo o referido período ser renovado, caso haja necessidade. Quanto aos eventos virtuais, permanecerão suspensos até que haja viabilidade técnica para sua realização.
  
  
  
  
  Jornalismo OAB/DF com informações do CFOAB