A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou por meio da Comissão de Direto Eleitoral da 3ª Jornada de Direito Eleitoral promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal “Rui Barbosa” na última terça-feira (04/06). Sob o tema “Eleições nos EUA – 2024”, o evento abordou sobre as diferenças entre os sistemas eleitorais do Brasil e dos Estados Unidos.
Durante o encontro, foram discutidas as principais diferenças entre o sistema eleitoral brasileiro e o americano, destacando que nos Estados Unidos a igualdade no voto foi estabelecida por meio de uma emenda à constituição, o que difere do sistema brasileiro. Além disso, foram abordados temas como o financiamento eleitoral, a representatividade dos partidos políticos, a obrigatoriedade do voto e a participação dos eleitores.
O primeiro painel, intitulado “Aspectos Gerais das Eleições nos EUA”, foi moderado pelo desembargador Federal Flávio Jardim. Entre os palestrantes, estavam Cristina Neves, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Ana Roballo, mestre pela USP e doutoranda pela Universidade de Lisboa. O painel abordou as particularidades do sistema eleitoral norte-americano, suas implicações e os desafios enfrentados em um cenário político cada vez mais polarizado.
O segundo painel, com tema “Perspectivas para as Eleições de 2024 e Caso Trump”. contou com a presença de Cassio Casagrande, doutor em ciência política pela Universidade de Lisboa, Renato Coelho, desembargador eleitoral e doutor em direito pela Universidade de São Paulo, e Bruno Martins, doutor em direito pela Universidade de Brasília. Este painel discutirá as expectativas para as próximas eleições presidenciais nos EUA, com um olhar atento ao impacto das ações e políticas de Donald Trump no cenário eleitoral.
Miguel Dunshee de Abranches Fiod, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, ressaltou a importância do tema e o objetivo de promover um melhor entendimento do sistema eleitoral norte-americano. “Trata-se de um tema relevantíssimo e muito atual. A nossa ideia é fazer também uma reflexão a respeito do sistema eleitoral brasileiro, fazendo as devidas e as necessárias comparações entre as duas sistemáticas.”
Jornalismo OAB/DF
