A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, na última segunda-feira (03/06), um evento que reuniu especialistas do setor para discutir as complexidades do mercado de saúde suplementar, com foco no custeio e reajustes contratuais.
O encontro abordou a importância de uma análise detalhada de riscos, a composição da precificação e o monitoramento contínuo do desempenho dos contratos na saúde suplementar. Foram discutidas as regulamentações atuais, incluindo as Resoluções Normativas RN 565/22 e RN 563/22, e a metodologia de reajuste aplicada para diferentes tipos de planos.
Além disso, os participantes pontuaram os desafios enfrentados no mercado de saúde suplementar, incluindo o aumento da demanda por procedimentos cobertos pela ANS, o custo assistencial em crescimento, a judicialização de novas terapias e a manutenção das autogestões, entre outros.
Na abertura do evento, Vivian Arcoverde, presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF, destacou a importância da iniciativa.“Somos a Comissão de Saúde Suplementar, uma comissão nova na OAB, e temos o interesse de trazer conhecimento e informação à sociedade. Hoje decidimos conversar sobre reajuste e custeio, um tema polêmico e de grande judicialização. Trouxemos nomes importantes para discutir como esses processos ocorrem nas operadoras e grupos hospitalares.”
Paulo Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), expressou sua preocupação com os atuais desafios do setor. “Atualmente, o modelo de mensalidades baseadas em cálculos atuariais apresenta distorções, onde as operadoras podem ser pressionadas a cobrir custos imprevistos sem uma garantia de retorno financeiro adequado. Devemos garantir que as discussões sobre a inclusão de novas tecnologias e procedimentos sejam conduzidas de maneira responsável, considerando os impactos financeiros para todos os envolvidos, especialmente os beneficiários.”
Alessandra Moraes Caiado, coordenadora de Produtos e Convênios da GEAP Saúde, explicou a diferença entre seleção de risco e aceitação do risco e explicou que na saúde suplementar é vedada a seleção do risco, as operadoras devem aceitar o risco podendo aplicar os mecanismos de agravo, carência ou cobertura parcial temporária (CPT).
“A precificação é composta por diversos elementos, custo assistencial per capita que agregado à Margem de Segurança Estatística (MSE) compõe o preço mínimo atuarial. Agregado a ele, soma- se os carregamentos e ajustes necessários para atendimento às regras de variação por faixa etária da ANS que resultam no preço comercial do plano.”
Alex Mansur Mattos, gerente da Gerência de Estratégia e Inovação Organizacional (GEIO) da GEAP Saúde, destacou que o envelhecimento da população brasileira terá um impacto significativo na demanda por serviços de saúde. “Conforme dados do IBGE, a população brasileira tende a envelhecer nas próximas décadas. Até 2043, estima-se que as pessoas com mais de 60 anos representarão um quarto de toda a população. Isso terá um impacto significativo na demanda por serviços de saúde, especialmente entre os beneficiários de planos de saúde que estarão na última faixa etária de precificação, aumentando de 123% em 2015 para 205% em 2030.”
Também participaram do evento o presidente do grupo Allcare Gestora de Saúde, Farias Pereira da Sousa; a coordenadora e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Unimed, Claudia Regina e o CEO do Grupo Santa, Gustavo Fiuza.
Jornalismo OAB/DF
