Nesta quinta-feira (02/05), a Subseção de Santa Maria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu uma palestra para discutir a atual situação e perspectivas da Advocacia Dativa. O evento focou no sistema de cadastramento para atuação na advocacia dativa, uma iniciativa integrada ao Programa Justiça Mais Perto do Cidadão.

Na ocasião, foram realizadas vistas nas Varas do Tribunal de Santa Maria, os participantes foram recebidos com entusiasmo pelos diretores e servidores. Após as visitas, a Subseção recebeu uma palestra ministrada aos advogados locais para abordar o objetivo e o sistema de cadastramento no programa da Advocacia Dativa.

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, destacou a importância do compromisso da entre a Ordem e Secretaria de Justiça no projeto. “Através dessa colaboração, reafirmamos publicamente o comprometimento do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Justiça e da OAB em fazer o programa funcionar. Nosso objetivo é estender esse serviço para atividades consultivas e preventivas, garantindo um atendimento efetivo à população mais necessitada.” 

A secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), Marcela Passamani, observou as vantagens e impactos da advocacia dativa no contexto jurídico e social. “Sabemos que é difícil ter essas experiências no início da nossa carreira. E aqui você tem a possibilidade, na advocacia dativa, de aprender, sendo remunerado, defendendo e atuando. Essa é uma abordagem muito atenta, pois entendemos a importância de impulsionar a economia, aumentar a produtividade e desencadear uma série de reações econômicas em cadeia. Tudo isso reflete o olhar do Estado perante a população.”

Halyston, presidente da Subseção de Santa Maria, afirmou que “o programa é de relevante importância ao auxiliar os advogados (as) iniciantes, aproximando-os (as) das demandas e desenvolvendo seu relacionamento com a sociedade, bem como desenvolvendo novas experiências para o advogado, em cada caso trabalhado. Desta forma, a sociedade e o judiciário ganham, com mais mão de obra qualificada disponibilizada.”

Laynara Maciel, secretária da Subseção, ressaltou a importância do programa para os jovens advogados e para a comunidade de Santa Maria. “A projeto Advocacia Dativa é de suma importância para os advogados iniciantes e para a comunidade de Santa Maria. Com este programa os jovens advogados terão a oportunidade de captar recursos e ainda atuar em defesa das pessoas hipossuficientes, que hoje são assistidas pela Defensoria Pública, que infelizmente não consegue atender todo volume da demanda. A Subseção de Santa Maria agradece o empenho do Governo do Distrito Federal e da OAB-DF para promover este programa tão promissor.”

Roberto de Almeida Migliavacca, secretário-geral adjunto da Subseção Santa Maria, enfatizou que a advocacia dativa é um programa de grande importância para a promoção da justiça e a democratização dos direitos sociais. “O objetivo do programa é atender melhor as demandas da sociedade facilitando o acesso à representação processual, mediante a atuação de jovens advogados e no auxílio junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal —  TJDFT, na busca da promoção da justiça, da celeridade processual e de outros princípios constitucionais.”

Cadastramento

Os advogados interessados devem se cadastrar no programa por meio do site: https://justicamaispertodocidadao.sejus.df.gov.br/

Jornalismo OAB/DF