Nesta sexta-feira (16/02), a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e do Conselho Federal da OAB reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, para discutir a possibilidade de alterar a Resolução do CSJT 70/2010. O documento dispõe sobre a necessidade de redução da sala da advocacia (a sala que a OAB/DF utiliza é de 101,56m² no foro da Justiça do Trabalho de Brasília) para um novo espaço de até 36m².

A reunião teve o objetivo de discutir, também, a possibilidade de renovação do termo de concessão de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) com a OAB/DF, estendendo-se a todas as seccionais e tribunais regionais de trabalho, conforme dispõe a Resolução do CSJT 70/2010, que vale para todo âmbito nacional.

Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr; o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do CFOAB, Ronaldo Tolentino; e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, André Santos.

O ministro Lélio Bentes Corrêa recebeu os representantes do CFOAB e da OAB/DF e se prontificou a solicitar à sua equipe técnica um parecer jurídico e, se necessário, verificar a possibilidade de alteração na referida resolução.

Délio Lins e Silva Jr. agradeceu ao presidente do TST e ressaltou a importância do diálogo entre as entidades. “O ministro foi muito receptivo e agradecemos por essa relação estreita. Nosso argumento é de que a redução do espaço da sala cedida à OAB/DF traria transtornos, tendo em vista que a advocacia no DF e em todo país tem crescido consideravelmente.”

André Santos destacou que o encontro foi proveitoso. “A reunião foi muito produtiva, fomos muito bem recebidos pelo presidente do TST, ministro Lélio Bentes Corrêa, que sinalizou que vai discutir com seus pares a Resolução do CSJT 70/2010. Aproveitando a reunião, o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronaldo Tolentino, tratou do assunto das preferências dos advogados presentes nas sessões do TST, que contou com o compromisso do ministro Lélio, no sentido de levar e defender o assunto com seus pares.”

Ronaldo Tolentino se mostrou otimista com a receptividade do TST. “O ministro Lélio atendeu muito bem a advocacia e se mostrou bastante sensibilizado com as nossas demandas.”

Confira aqui a Resolução do CSJT 70/2010 e o ofício enviado ao TST.


Jornalismo OAB/DF