Na última segunda-feira (11/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu a Comemoração dos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor, um evento que reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, advogados de renome, professores e especialistas para discutir os desafios e avanços na proteção do consumidor contemporâneo.
O evento, organizado pela Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, contou com palestras e painéis que abordaram temas cruciais no contexto atual. Entre os tópicos em destaque estavam “Vida Digital e Proteção do Consumidor: Principais Desafios,” “O Consumidor na Internet: Comércio Eletrônico de Consumo,” e “O Consumidor Contemporâneo: Aspectos Materiais e Processuais.”
A cerimônia de abertura reuniu o presidente da OAB/DF, Délio Lins Silva Jr; Vitor Hugo Ferreira, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); Marcelo Nascimento, diretor-geral do PROCON; Walter Moura, presidente da Comissão Especial do Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CFOAB); Simone Magalhães; Aline Torres, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF; João Pero Leite Barros, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF; Cristina Alves, secretária-geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF; e Débora Maranhão, secretária-geral adjunta da Comissão.
A presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Aline Torres, enfatizou a relevância do evento, destacando que “além de celebrar os 33 anos do código, proporciona a atualização da comunidade jurídica, a troca de experiências sobre as relações de consumo e permite reflexões e debates sobre as ações necessárias para o futuro da advocacia consumerista.”
Palestra de abertura
A palestra de abertura, que tratou do tema “Vida Digital e Proteção do Consumidor: Principais Desafios,” foi ministrada pela professora pós-doutora em Direito do Consumidor e juíza de direito do TJDFT, Marília e Ávila e Silva Sampaio.
O Consumidor na internet: comércio eletrônico de consumo
O painel seguinte, foi presidido por Vanessa Letícia Souza, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. O painel contou com a mediação do advogado e empresário, Dr. Vitor Naegele, e teve como palestrantes João Pedro Barros e Débora Maranhão.
Na ocasião, João Pedro Leite Barros enfatizou que “a informação é a medida da compreensão do consumidor, isto é, o efetivo cumprimento pelo fornecedor do dever de informar pressupõe necessariamente à plena assimilação das informações transmitidas ao consumidor.”
O consumidor contemporâneo. Aspectos materiais e processuais
Por fim, a última palestra do dia foi compartilhada pela secretária-geral adjunta da Seccional, Roberta Queiroz, e pela presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Piauí, Maria Heloisa Baros. O painel foi presidido pelo membro da Comissão de Direito do Consumidor, Lucas Sérvio, e mediado pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor de Pernambuco, Floriano Teixeira, além do membro consultor da Comissão especial de defesa do consumidor do CFOAB, Leonardo Henrique Roscoe Bessa.
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
