Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de experiências em temas como gestão orçamentária e regras para auditorias.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, saudou os presentes destacando decisão do Conselho Pleno, tomada na última segunda-feira (22/5), majorando de 20% para 30%, o limite para repasses das receitas das cotas estatutárias para as seccionais.

“O dinheiro da advocacia deve voltar para a advocacia como forma de investimento. Por isso, nós aumentamos a capacidade de investimento, o que vai beneficiar diretamente o advogado que está na ponta, prestigiando a advocacia que está no interior de cada estado de nosso país. Essa é uma forma de contemplar essa cruzada que tem sido interiorizar a advocacia brasileira”, disse Simonetti.

Segundo o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, o encontro traz situação inédita ao unir, no mesmo Colégio, tesoureiros das seccionais e das Caixas de Assistência. “A atuação da OAB é conjunta, precisamos funcionar de forma coordenada. Teremos, cada vez mais, reuniões como essa para ampliar nossa sintonia, nossas experiências e abordar tudo o que nos impõe a responsabilidade de sermos tesoureiros.”

O presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), Eduardo Uchôa, disse que a união entre os setores do Sistema OAB traz maior tranquilidade na atuação das CAAs. “A Concad tenta efetivar o máximo possível de soluções que determinem segurança para nossos sistemas, com olhar sistemático para a questões de documentação e procedimentos do ponto de vista administrativo.”

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, agradeceu o empenho de todos os participantes, lembrando que a atuação de mulheres e homens de Ordem é voluntária, exercida em nome do desenvolvimento da advocacia. Ele lembrou dos avanços na área financeira em conquistas internas.

“Mostramos nossa responsabilidade, que não se dá apenas na OAB Nacional, mas nas Caixas de Assistência e nas seccionais, que têm a responsabilidade de cobrar das subseções essa mesma responsabilidade, sabedores que fazemos parte de um sistema”, disse Horn.

Por fim, o diretor tesoureiro da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Rafael Martins, classificou o encontro como um “evento histórico” por contar, pela primeira vez, com a presença de tesoureiras e tesoureiros das Caixas de Assistência. Ele também destacou que “o colégio de tesoureiros seccionais é sempre um evento altamente proveitoso, pois proporciona um espaço de debate e compartilhamento de experiências em prol da advocacia.”

Provimento

Assim como ocorreu no último Colégio de Presidentes, realizado em março, em Belo Horizonte (MG), foram apresentadas as alterações do Provimento n° 216/2023, que dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entre as principais alterações do Provimento n° 216/2023 aprovadas estão a mudança no prazo para prestação de contas do Conselho Seccional apresentada à Terceira Câmara do Conselho Federal; a cobrança de demonstrações contábeis da contabilidade comercial, em substituição às peças exclusivas da contabilidade pública; além da adoção da possibilidade de “aprovação com ressalva” de prestação de contas, quando comprovada a relevância reduzida e não comprometer a gestão subsequente.

Fotos: Eugenio Novaes

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional