A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada por integrantes da Diretoria, Procuradoria de Prerrogativas e Comissão de Assuntos Regulatórios, participou de reunião nesta quinta-feira (02/02) na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representada pelo diretor Guilherme Theo Sampaio e pelo assessor da diretoria-geral Rodrigo Arteiro.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., apresentou como pauta principal do encontro a padronização do acesso da advocacia aos processos públicos da Agência. “A reunião foi muito proveitosa e, como sempre, demonstrando a boa relação entre as entidades. As demandas da advocacia para melhorias no atendimento foram muito bem recebidas pela ANTT.”

Newton Rubens, diretor de Prerrogativas, endossou a qualidade da reunião e da fluidez das pautas no encontro. “Foi ótima a receptividade das demandas, especialmente em relação ao atendimento aos advogados. Trouxemos uma minuta que será submetida à diretoria. Aguardaremos as devolutivas.”

Inácio Alencastro, procurador-geral de Prerrogativas, ressaltou que o diálogo entre os órgãos é “de extrema importância para conciliar as prerrogativas da advocacia com a lei de acesso à informação”.

A presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF, Paola Aires, considerou a reunião produtiva e destacou o planejamento das ações que serão desenvolvidas em prol da advocacia. “Apresentamos o nosso projeto que visa criar uma carta de serviços da OAB/DF e fazer um diagnóstico das agências sobre a transparência, o acesso à informação e atendimento.”

Representando a ANTT, o diretor Guilherme Theo Sampaio afirmou que “a transparência é eixo-central na entidade e que a minuta apresentada pela OAB/DF será lida e debatida entre diretoria, ouvidoria e procuradoria, para que sejam definidos os melhores meios para contribuir para a padronização deste acesso entre as agências reguladoras”.

Também participou da reunião representando a OAB/DF o coordenador da Procuradoria de Prerrogativas, Thiago Passos.

Foto: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF com informações da ANTT