Superior Tribunal Federal

COMUNICADO

O STF comunicou à OABDF e demais órgãos envolvidos no sistema criminal a expedição de Alvarás de soltura de vários custodiados das prisões ocorridas em 8 e 9 janeiro. Ainda se aguarda a confirmação do número e da identidade das pessoas que aguardam a soltura, o que está sendo feito na medida em que os comunicados vão sendo feitos. A OABDF está em contato com as demais instituições e assim que possível divulgara mais detalhes, dentro dos limites legais de sigilo. Continuaremos de plantão nas unidades prisionais durante todo o dia. Pedimos a compreensão de todos, pois devido à quantidade, certamente a operacionalização e cumprimento das decisões não será tarefa simples e demandará esforços conjuntos de todos os envolvidos. O site do STF está sendo atualizado com nomes para melhor informação da população.

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ATENÇÃO:

Foi emitida a lista de audiências analisadas pelo STF, conforme documento recebido, pela OAB/DF, da Secretaria de Assuntos Penitenciários, SEAPE, que tiveram decisões concessivas de liberdade, de aplicação de medidas cautelares alternativas e de conversão em prisão preventiva.

Confira a lista (abaixo) de presos nos atos de 08/01, que serão liberados com tornozeleira e a respectiva data de saída. Aos advogados que atendem esses presos, informamos que estão sendo encaminhados ao CIME (Localizado na antiga Rodoferroviária). Para mais informações sobre o CIME, acesse: https://seape.df.gov.br/cime/

Site CIME

Endereço: Centro Integrado de Monitoração Eletrônica – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal

Telefone: 0800 729 4999

Endereço CIME

Esclarecemos que a efetiva soltura de pessoas beneficiadas por concessão de liberdade provisória depende de verificação de existência de mandados de prisão eventualmente expedidos contra elas.

ATENÇÃO:

Acaba de sair a lista de presas nos eventos de 8/01 que serão liberados hoje dia 18/03/23 quinta feira no período vespertino – que estavam lotadas no presídio feminino e que sairão com tornozeleira. Aos advogados que atendem esses presos e presas informamos que estão sendo encaminhados ao CIME (Localizado na antiga Rodoferroviária). Acompanhe mais notícias em oabdf.na.tec.br. Para mais informações sobre o CIME, acesse: https://seape.df.gov.br/cime/

https://oabdf.na.tec.br/wp-contenthttps://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2023/03/LISTA-DE-ALVARAS-3P-DO-DIA-17032023-LISTA-I.pdf/uploads/2023/03/LISTA-DE-ALVARAS-3P-DO-DIA-17032023-LISTA-I.pdf

Data	Turno/Homens incluídos na pauta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC/TJDFT)
17/01/2023	Vespertino – William Neves Guimarães
17/01/2023	Vespertino – Manoel Messias de Oliveira
17/01/2023	Vespertino – Luis Carlos de Carvalho Fonseca
17/01/2023	Vespertino – Thiago Queiroz
17/01/2023	Vespertino – Milton Alves Cardoso Junior
17/01/2023	Vespertino – Cesar Santos de Lima
17/01/2023	Vespertino – Clovis Martins do Nascimento
17/01/2023	Vespertino – Joao Benedito Rodrigues
17/01/2023	Vespertino – José Gilberto da Silva Ferreira Filho
17/01/2023	Vespertino – Jose Romilson Magalhaes Farias
17/01/2023	Vespertino – Luiz Gustavo Sulzbacher
17/01/2023	Vespertino – Marcos Roberto Paulo
17/01/2023	Vespertino – Rafael Oliveira Bemfica
17/01/2023	Vespertino – Robson Batista Nunes
17/01/2023	Vespertino – Rosildo Franciso de Jesus
17/01/2023	Vespertino – Vanderson Alves Nunes
17/01/2023	Vespertino – Pedro Henrique Luvizuto Pulzatto

Data	Turno/Magistrado	Sala	Link da audiência
14/01/2023	Matutino – Ivo Höhn Jr.	9	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Georgiano	10	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Leonardo Pauperio	11	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Luiz Régis Bomfim Filho	12	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Codevila	13	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Gustavo Santos	14	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Newton Ramos	15	Link de Audiência
14/01/2023	Matutino – Cleberson	16	Link de Audiência

Data	Turno/Magistrado	Sala	Link da audiência
15/01/2023	Vespertino – Isabela Guedes	09	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Rosimayre carvalho	10	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Ivo Höhn Jr.	11	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Veloso	12	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Victor Curado Silva Pereira.	13	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Pollyanna	14	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Maria Cecília	15	Link de Audiência
15/01/2023	Vespertino – Náiber Pontes	16	Link de Audiência


Data	Turno/Magistrado	Sala	Link da audiência
16/01/2023	Matutino – Ivo Höhn Jr.	1	Link de Audiência
16/01/2023	Matutino – Paulo Anaisse	2	Link de Audiência
16/01/2023	Matutino – Victor Curado Silva Pereira	3	Link de Audiência
16/01/2023	Matutino – Maria Candida	4	Link de Audiência
16/01/2023	Matutino – Veloso	5	Link de Audiência
16/01/2023	Matutino – Marcos José	6	Link de Audiência

Data	Turno/Magistrado	Sala	Link da audiência
16/01/2023	Vespertino – Hugo Abas Frazão	1	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Isaura Leite	2	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Robson Mascarenhas	3	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Georgiano Magalhaes	4	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Ricardo Augusto S. Leite	5	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Leonardo Pauperio	6	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Rodrigo Navarro	7	Link de Audiência
16/01/2023	Vespertino – Ana Lya	8	Link de Audiência

Superior Tribunal Federal

COMUNICADO

ATENÇÃO:

Foi emitida a lista de audiências analisadas pelo STF, conforme documento recebido, pela OAB/DF, da Secretaria de Assuntos Penitenciários, SEAPE, que tiveram decisões concessivas de liberdade, de aplicação de medidas cautelares alternativas e de conversão em prisão preventiva.

Endereço: Centro Integrado de Monitoração Eletrônica – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal

Telefone: 0800 729 4999

Esclarecemos que a efetiva soltura de pessoas beneficiadas por concessão de liberdade provisória depende de verificação de existência de mandados de prisão eventualmente expedidos contra elas.

ATENÇÃO:

https://oabdf.na.tec.br/wp-contenthttps://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2023/03/LISTA-DE-ALVARAS-3P-DO-DIA-17032023-LISTA-I.pdf/uploads/2023/03/LISTA-DE-ALVARAS-3P-DO-DIA-17032023-LISTA-I.pdf

ATENÇÃO:

Link Marinha: https://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2023/08/Marinha-nomes.pdf

Link PdDF: https://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2023/08/Pfdf-nomes.pdf

Link CDp 2: https://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2023/08/CDp-2-nomes.pdf

08/08/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (Vespertino)

Lista Marinha – dia 08

Lista CDp2 – dia 08

Lista PfDF – dia 08

18/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manha (Matutino)

Lista do masculino dia 18, período Matutino

16/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manha (Matutino) e período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 16, período Matutino

Lista do masculino dia 16, período Vespertino

15/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 15, período Matutino

14/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 14, período Matutino

13/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 13, período Matutino

11/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 11, período Matutino

09/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do feminino dia 09, período Vespertino

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do feminino dia 09, período Matutino

08/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do feminino dia 08, período Vespertino

03/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 03, período Vespertino

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do feminino dia 03, período Matutino

02/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 02, período Vespertino

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do feminino dia 02, período Matutino

01/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do feminino dia 01, período Vespertino

Lista do masculino dia 01, período Vespertino

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do feminino dia 01, período Matutino

Lista do masculino dia 01, período Matutino

28/02/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino/feminino dia 28, período Vespertino

24/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 24, período Matutino

Lista do masculino dia 24, período vespertino

Lista do feminino dia 24, período matutino

Lista do feminino dia 24, período Vespertino

23/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 23, período Matutino

Lista do masculino dia 23, período vespertino

Lista do feminino dia 23, período matutino

Lista do feminino dia 23, período Vespertino

21/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 21, período Matutino

ATENÇÃO
Os links aqui disponibilizadas devem ser utilizados por advogados constituídos. Entrar nas salas oferecendo serviços, que não foram previamente contratados, configura possível infração ética, nos termos da legislação regente.