O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, visitou, na tarde desta terça-feira (18/10), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Ele foi recebido pela vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, pelo diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, e por mais representantes do Complexo de Prerrogativas. “A visita do nosso presidente nacional de Prerrogativas, ainda mais com ele elogiando o trabalho de nossos colegas aqui na OAB/DF, nos enche de orgulho. Essa troca de ideias com alguém que conhece o sistema em todo o país é muito importante para que possamos melhorar ainda mais e garantir o exercício da advocacia”, relatou Lenda.

Durante a reunião, o presidente Nacional de Prerrogativas, elogiou o Sistema de Prerrogativas da OAB/DF, que consegue atender com rapidez e sempre garantido os direitos da advocacia. “Temos nos esforçado para conhecer todo o sistema nacional, com isso vamos colhendo experiências e avaliando as principais demandas das seccionais. E o DF é um dos locais que demonstra uma expertise e muito boas práticas que podem ser replicadas em outros lugares onde a violência, inclusive física contra advogados e advogadas, ainda é muito grande”, disse Ricardo Breier.

Newton Rubens explicou o funcionamento do Complexo de Prerrogativas, onde seis advogados contratados pela OAB/DF trabalham diariamente e em regime de plantões para que todos os desrespeitos à advocacia sejam apurados e o trabalho aconteça conforme as garantias da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia. “Temos muito a contribuir com as prerrogativas no Brasil, temos orgulho de trabalharmos todos os dias e noites para que o trabalho de nossos colegas se realize com todas as suas garantias constitucionais. Como costuma dizer nosso colega de prerrogativas, Daniel Kaefel, somos um case de sucesso”, ressaltou o diretor da OAB/DF. Também participou do encontro o coordenador da Escola de Prerrogativas da OAB/DF, Bruno Leonardo Ferreira de Matos.

Projetos

Entre as discussões para melhorar o trabalho da advocacia, Breier falou da criação de um Sistema Nacional de Prerrogativas, com cada parte envolvida tendo suas competências definidas, a produção de um Manual de Prerrogativas, organização de cursos online que serão disponibilizados para os advogados de todo Brasil, a criação do Registro Nacional dos Violadores de Prerrogativas e de uma Procuradoria de Prerrogativa das Mulheres. “Precisamos levar a garantia das prerrogativas a todos os cantos do Brasil, pois ainda temos locais onde nossos direitos ainda são muito desrespeitados. O advogado precisa conhecer seus direitos e as seccionais estarem preparadas para garantir as prerrogativas. Só assim a defesa da justiça e da sociedade estará garantida”, arrematou Ricardo Breier.

“Prerrogativa é lei, violar é crime”

Todos os projetos que a Comissão Nacional de Prerrogativas estão implementando fazem parte da campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, lançada pela OAB Nacional com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. O lançamento da campanha ocorreu durante a sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, onde as  informações foram apresentadas aos conselheiros federais e aos presidentes de seccionais que acompanharam a reunião na sede do Conselho Federal em Brasília.

A tarefa do “Prerrogativa é lei, violar é crime” também é educativa, auxiliando a advocacia a entender seus direitos de forma simples e direta. “Serão destacadas algumas das principais prerrogativas e dos casos de desrespeito à advocacia por meio da divulgação de cards nas redes sociais da Ordem. As peças vão destacar, por exemplo, a importância da inviolabilidade dos locais de trabalho, do respeito ao sigilo profissional, dos casos de abuso de autoridade, do atendimento nos fóruns, das prerrogativas no processo penal, do acesso aos autos, dentre outros”, explicou Ricardo Breier.

Veja aqui mais fotos da visita de Ricardo Breier à OAB/DF

Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues