Representantes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniram na última quarta-feira (15/06) com o secretário de Administração Penitenciária (Seape), Wenderson Teles, e com representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF). No encontro foram realizadas tratativas acerca do compartilhamento de salas de videoconferências localizadas no Centro de Detenção Provisória (CDP). “A Papuda tem uma sala de teleconferência ociosa, pois não há recursos para equipá-la. Nós propomos que a OAB/DF ceda os equipamentos com a contrapartida de utilizá-la em alguns dias e horários”, explica o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens. O próximo passo será a criação do orçamento que proporcionará a viabilização e a estruturação do novo espaço.
Conforme o coordenador de Prerrogativas no Sistema Carcerário da OAB/DF, Marcos Akaoni, a sala disponibilizada para a Defensoria Pública seria utilizada em parceria com a OAB/DF. Assim, após a sala ser equipada, haverá um aumento de mais de 176 atendimentos mensais em cada CDP. “Isso supriria o déficit de atendimentos para advocacia no maior gargalo que é o presídio de entrada, onde estão os presos provisórios”, disse Akaoni.
Ficou pré-acordado que, na nova sala virtual, a advocacia atenderá nas terças pela manhã e de quinta a domingo em tempo integral, garantindo mais horários disponíveis e extirpando um problema antigo para marcação de atendimentos com prazo inferior a sete dias. Nos outros horários o espaço será utilizado pela Defensoria e pela Polícia Civil.
Também participaram da reunião o chefe de gabinete interino Alex Fernandes e o coordenador do sistema prisional, Alexandre S. Tavares.
Comunicação OAB/DF