A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (15/06) uma audiência pública para debater o porte de armas para a advocacia e a digitalização da justiça. O debate, que aconteceu pela manhã, teve transmissão no canal da OAB/DF no Youtube.

A audiência foi conduzida pela co-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, que explicou os termos do debate. “A audiência hoje é aberta para provar que nós precisamos sempre ouvir os dois lados, dessa forma conseguimos construir melhor nossa argumentação e chegar a conclusões saudáveis para toda advocacia.”

Debate

O debate contou com oito membros da Ordem contra, e oito membros a favor da liberação do porte de armas para os profissionais da advocacia. Os debatedores a favor da liberação do porte trouxeram para a audiência o argumento de que o porte de arma deve acontecer de forma segura, havendo uma verificação técnica e psicológica para que os profissionais da advocacia possam ter o porte de arma. Outro argumento apresentado foi de que a liberação do porte de armas é uma prerrogativa da advocacia em busca da isonomia dos atores do poder judiciário.

Em contrapartida, quem se posicionou contra a liberação do porte de armas argumentou que faltam políticas públicas para o controle do porte de armas de forma organizada. Também foi pontuado que a luta pela isonomia deve acontecer sob a ótica da supressão das normas que permitem porte de armas aos juízes e procuradores, e não como forma de prerrogativa da advocacia.

Pronunciamentos finais

Já nos pronunciamentos finais, os membros da diretoria presente na mesa destacaram os pontos abordados no debate.

O presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo de Góis Silva, falou da importância do debate mais profundo sobre os estudos de isonomia para que a discussão a respeito do porte de armas possa avançar de maneira mais organizada. “Ontem entramos em contato com outros presidentes de subseções para debatermos o tema a fundo e afinco a nível de subseções. Vamos discutir esse tema, pois aqui é a casa da democracia.”

A diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF, Lívia Caldas, agradeceu aos advogados e advogadas que participaram do debate e reconheceu a relevância democrática que o debate tem para a Seccional. “É democrático discutir, precisamos colocar os fatos na mesa, ouvir os dois lados para que a gente possa tomar uma decisão, porque o que teremos aqui é apenas uma consulta. É relevante que tenhamos pessoas estudando o tema e que elas possam ter esse espaço promovido pela OAB/DF.”

O diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, destacou a postura da Seccional em debater temas complexos dentro da Casa. “Essa gestão tem se notabilizado pela coragem de debater temas espinhosos, e esse momento é para o debate de questões técnicas para ser levado ao Conselho Federal. Passada essa fase, vamos à consulta pública, que é a avaliação, em tese, daquilo que a maioria da advocacia do DF pensa. Então é isso que estamos fazendo aqui, colaborando com a cidadania e com um debate técnico que a sociedade espera de nós.”

Assim como o diretor de prerrogativas, o diretor tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, entende que o debate é a forma mais valorosa de estabelecer um diálogo dentro da advocacia do Distrito Federal. Rafael finalizou seu pronunciamento convocando a classe para a consulta pública que será realizada a respeito do tema. “Nós temos que louvar a democracia nessa Casa, a OAB é um símbolo de democracia nesse país. Então eu congratulo o conselho pleno pela iniciativa e acredito que a melhor resposta que nós podemos dar para a sociedade do Distrito Federal é a nossa maciça manifestação e participação na consulta pública a se realizar em alguns dias.”

O secretário-geral, Paulo Maurício Siqueira, destacou todo o processo de consulta pública, que ainda vai ser realizado através de um sistema auditável de forma democrática. “Divergências são importantes, por isso temos um Conselho aberto ao debate e, principalmente, atento ao que nós aqui vamos contribuir com o devido processo legislativo. O que nós tivemos aqui hoje foi o êxtase de ideias e argumentos que contribuem para que cada um que nós participe da consulta pública e possa se posicionar diante de um trabalho que está sendo feito dentro do Conselho de forma organizada.”

A co-presidente da OAB/DF finalizou a audiência agradecendo os advogados e advogadas que contribuíram no debate e fez um apelo para que a classe da advocacia consiga debater ideias de forma próspera. “Nós precisamos aprender a debater ideias, é assim que nós seguiremos para um debate construtivo de qualquer ideia. Esse aqui só foi o início do debate, vocês terão total liberdade de democraticamente defender suas ideias. O tema não foi esgotado hoje, nossa consulta pública será aberta e realizada no dia 27 de junho e seguirá até primeiro de julho, então ela permite que ambas as partes possam expor suas ideias.”

Fotos: Roberto Rodrigues

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF