O Instituto Brasil – Estados Unidos de Economia e Direito Comparado (U.S. – Brazil Comparative Economy and Law Institute – USBCLI) realiza o Concurso de Monografia Maurício de Campos Bastos com o propósito de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica.

Os interessados podem se inscrever a partir de 1º de março de 2022 até 1º de setembro. O concurso oferece premiação de R$12.000,00  para o 1º lugar, R$6.000,00 para o 2º lugar e R$4.000,00 para o 3º lugar. A lista com os vencedores será divulgada em 1º de novembro de 2022. 

Em homenagem ao advogado, professor, juiz do trabalho e jornalista, Maurício de Campos Bastos, o concurso tem como tema “Recurso Extraordinário e Repercussão Geral na jurisprudência do STF. Evolução e Efetividade”.  A intenção do Instituto é fomentar a discussão de um assunto relevante ao direito constitucional e processual brasileiro, incentivando a pesquisa e produção acadêmica do jovem advogado e advogada.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., em nome de toda Seccional, agradece a homenagem ao célebre dr. Maurício de Campos Bastos, que tanto marcou a advocacia com seu conhecimento e virtude. “É uma honra ter em nossa história o legado do saudoso Maurício de Campos Bastos. Ter esse grande nome atrelado a um concurso de monografia fortalece, ainda mais, a jornada acadêmica.”

Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presidente da OAB Nacional no triênio 2013-2015, considera a iniciativa “uma justa e necessária homenagem a um jurista de envergadura e um pai de família exemplar. Permanece vivo em suas ideias e na família de baluartes da área jurídica.”

A convite do Instituto, presidido pelo professor João Carlos Souto e dirigido pelo advogado Rodrigo Badaró, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/DF), Rafael Oliveira, vai participar da comissão julgadora do concurso.

Ele destaca a relevância da iniciativa do Instituto e o sentimento de reconhecimento em avaliar as monografias junto à comissão julgadora. “É um concurso de monografia, de um nível elevado, que vai discutir um tema muito relevante. É uma honra poder participar dessa comissão porque isso mostra que não só a ESA/DF, mas a OAB/DF está constantemente inserida nesse nível de discussão acadêmica.”

Rafael Oliveira ainda comentou sobre suas expectativas com o concurso e como considera simbólico que o Instituto enalteça uma personalidade como Maurício de Campos Bastos. “A minha expectativa é, além de poder avaliar a monografia vencedora, também compartilhar conhecimento, uma vez que vamos ter acesso a um alto nível de pesquisa de um tema absolutamente relevante que é a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Além disso tudo, você tem uma excelente iniciativa que homenageia o professor Maurício, que foi um excelente jurista brasileiro.”

Rodrigo Badaró, diretor do instituto idealizador do Concurso, destaca que o “Dr. Maurício era conhecido como um juiz justo e atencioso. Como advogado, habilidoso, leal e combativo. Como ser humano, um exemplo de humildade e perfil humanista. Ficamos muitos felizes com o apoio institucional e acadêmico da OAB/DF e da ESA, pois nossa instituição foi outra grande paixão do dr. Maurício”, completa.

Neste sentido, o presidente do Instituto, João Carlos Souto, também destaca a relevância do homenageado. “Simultaneamente ao incentivo à atividade acadêmica, o concurso tem o intuito de enaltecer a figura de um grande homem público. Portanto, nada mais justo do que celebrar esse bom exemplo e que sirva de inspiração para o jovem advogado, conhecendo a trajetória dele e refletindo sobre o tema que foi proposto pelo Instituto.”

O edital com todas as informações sobre o concurso será disponibilizado no dia 1º de março no site do Instituto Brasil – Estados Unidos de Economia e Direito Comparado. 

A iniciativa conta, também, com o apoio do advogado Terence Zveiter.

*Maurício de Campos Bastos*

É referência no meio jurídico de Brasília. Foi professor, juiz do trabalho e jornalista. Após deixar a magistratura, Maurício de Campos Bastos construiu sólida carreira na advocacia, tendo exercido a vice-presidência da OAB/DF (1990/1992) e atuado como conselheiro (1993/1996). Teve nove filhos, sendo cinco advogados, entre eles um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, um ministro do Tribunal Superior do Trabalho e um ex-presidente da OAB/DF e atual conselheiro federal da OAB, Francisco Caputo.

Texto: Esther Caldas
Comunicação OAB/DF – Jornalismo