Comemorando o Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), por meio da Comissão de Compliance e a da Comissão de Combate à Corrupção realizaram o seminário “O Compliance Como Mecanismo de Sustentabilidade no Brasil Pós-Pandemia”. O evento teve transmissão por meio da plataforma Zoom. 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, iniciou o seminário com a palestra magna prestigiada pelos espectadores do seminário e pela diretoria da OAB/DF, representada pelo diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira e do presidente da Comissão de Compliance da OAB/DF, Inácio Alencastro.

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, abriu o seminário agradecendo a presença do ministro. “A OAB/DF está realizando esse evento que traz um tema muito relevante, principalmente no Dia Internacional do Combate à Corrupção, pois é uma preocupação de todos nós que no nosso país tenhamos o devido tratamento do tema e, também, debater as regras de compliance, que tem influenciado muito a nossa Casa. É uma honra para nós tê-lo aqui nesse evento para trazer ensinamentos para todos nós.”

Palestra magna

O ministro do TCU, Augusto Nardes, iniciou a palestra analisando o que é necessário para que se implemente um programa de compliance de maneira sustentável. “Sem boa estrutura de governança a compliance não tem longevidade, então, para poder ter longevidade na compliance, precisamos trabalhar a liderança para que essa possa estabelecer o conjunto das regras de governança. Então, a consciência de que o compliance é determinante acontecerá desde de que tenhamos a capacidade de articular com os demais setores da sociedade.”  

Augusto Nardes constatou a importância do desenvolvimento de indicadores de boa governança, de regras e compliance em um país, e como a ausência pode afetar as políticas públicas. “Essa inexistência de indicadores me mostrou que o País precisava de uma revolução , e é neste sentido que criamos 25 secretarias especializadas dentro do Tribunal para fazer auditorias com pessoas mais capacitadas.  Diferentes situações tem o Brasil na questão de estágios de maturidade em relação à compliance, integridade e governança, e essa inexistência de indicadores nos dão a situação de impacto em parte das políticas públicas.”

Finalizando a palestra, o ministro ressaltou o papel da Rede de Governança Brasil (RGB) em disseminar as boas práticas de governança em busca de uma sociedade mais próspera. “Graças aos voluntários que estão na Rede de Governança Brasil e aos nossos auditores e ministros conseguimos montar um projeto para avaliar a nação brasileira, monitorar os atos do governo, monitorar os atos do executivo e do legislativo. Porque a autonomia de decisão não é nossa, nós apenas orientamos, porque na governança a liderança, estratégia e controle são fundamentais.”

O presidente da Comissão de Compliance da OAB/DF, Inácio Alencastro, destacou o trabalho feito pelo ministro Augusto Nardes no TCU e como a implementação de indicadores se faz necessária na busca de um país mais digno. 

“Não poderíamos ter escolhido um nome melhor para abrir esse evento, porque vossa excelência é um dos principais atores da implementação do compliance no Brasil. Essas conversas que o TCU têm com os ministros de Estado, no sentido de orientar toda a administração pública e privada,  são importantes para que possamos ter um ambiente mais íntegro e mais honesto no nosso país”, finalizou Inácio.

Programação 

Além da palestra com o ministro do TCU, o seminário contou com uma extensa programação que foi desde “O tratado de Dados nas Investigações de Compliance” até “A Integridade Como Pilar Para O Compliance Efetivo”, trazendo a participação de advogados, procuradores e professores especialistas no tema. 

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF