A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA/DF), com base no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994, Art. 44) e do Provimento nº 164/2015-CFOAB, vem a público se solidarizar com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães, em razão de comentário hostil e prejudicial feito no último dia 10 de novembro, em pleno exercício de suas atividades.

A CMA da OAB/DF repudia o comportamento preconceituoso e nota a postura alicerçada em estereótipos de cunho machista, que não são mais admitidos pela sociedade e que violam os direitos e a dignidade das mulheres.

Esta comissão deixa claro que não permitirá o crescimento do preconceito, da discriminação e da violência institucional contra a participação feminina nos centros de poder e de decisão em nosso entorno, e que estará sempre vigilante contra indivíduos ou grupos que desrespeitam os princípios do Estado Democrático de Direito.

A violência contra a mulher, em todas as suas formas, preocupa sobremaneira todas as mulheres integrantes da OAB, que têm atuado de forma incisiva no apoio às medidas de conscientização e enfrentamento à violência, com o propósito de estancar este mal social.

Reiteramos, portanto, toda a nossa solidariedade à sra. ministra, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição para apoiá-la nos desdobramentos do caso.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CMA/DF