A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebra os resultados alcançados pelo Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), que foi criado com o objetivo de agilizar a fase final do processo de cumprimento de sentença nas varas, após a efetiva definição dos valores a serem pagos, originando requisições de pagamento.

Essa agilidade já é uma realidade! Em um único dia, a Coordenadoria de Execução Judicial (Corej) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) expediu mais de 900 requisições, demonstrando que o Sistema tem grande potencial e capacidade de contribuir para a celeridade da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e dos precatórios.

Há cerca de dois anos, a OAB/DF iniciou um movimento apoiando a elaboração de um sistema que auxiliasse os gestores, as varas e as áreas do TRF a expedir os precatórios e RPV, contando, também, com a condução e com apoio financeiro do Conselho Federal da OAB. A Seccional, por meio da Comissão de Precatórios, participou da elaboração do sistema desde o início da fase de testes e mobilização da categoria para colocar em ação os primeiros processos no Sistema, integrando uma comissão liderada pelo TRF1. A presidente em exercício da Seccional, Cristiane Damasceno, destaca que “a OAB/DF, de forma atuante e proativa, acompanhou e apoiou a criação de um sistema que beneficia a agilidade nas expedições de RPV, proporcionando à advocacia celeridade nos processos de cumprimento de sentença”.

O presidente da Comissão de Precatórios, Artur Carrijo, explica que fez parte do grupo, juntamente com outros integrantes da comissão que preside, da Seccional e do Conselho Federal da OAB. Por se tratar de uma demanda antiga da advocacia, foi possível contribuir com sugestões de como o sistema poderia atuar, notadamente quanto ao seu formato e aos seus parâmetros.

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), especialmente a Seção Judiciária do Distrito Federal, notoriamente são conhecidos pelo grande volume de processos que ali tramitam, porque recebem processos do Brasil inteiro e, muitas vezes, ações coletivas que se desdobram em centenas de outros processos”, pontua.

Desde a criação do Sirea, a Comissão de Precatórios da OAB/DF acompanha, participa e verifica a evolução do sistema, que começou a ser testado no primeiro semestre deste ano. O presidente da Comissão de Precatórios explica que a produtiva experiência foi muito importante para apresentar a inovação aos colegas advogados e escritórios de advocacia, obtendo engajamento para testar o sistema com seus processos. A participação da categoria foi fundamental para o alcance desses resultados observados já nos primeiros passos da execução do Sirea.

“A Comissão de Precatórios da OAB/DF vê com muita satisfação os resultados iniciais do Sirea. O avanço em direção a uma gestão mais célere da expedição de precatórios e de requisições de pequeno valor é uma materialização do trabalho da Comissão Seccional e da Comissão do Conselho Federal pela causa, porque essa agilização é fundamental para as pessoas que aguardam há anos a expedição desses créditos e também para a advocacia. A ideia do Sirea é agilizar o procedimento, conferindo protagonismo às partes e aos seus patronos na expedição”, conclui Artur Carrijo.

Texto: Esther Caldas

Comunicação OAB/DF