A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) promoverá nos dias 9 e 10 de agosto de 2021, o Seminário “15 Anos da Lei Maria da Penha: Reflexões, Conquistas e Desafios”. O evento ocorrerá por meio do canal oficial da OAB/DF no Youtube.

A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) completa no dia 7 de agosto de 2021, 15 anos e foi criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse Seminário serão abordados a evolução e aplicação da aludida lei, trazendo ainda debates sobre a violência doméstica sob a perspectiva dos poderes constituídos e da sociedade civil organizada.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Selma Frota Carmona, explicou qual o objetivo do evento. “Queremos provocar reflexões a respeito da lei, sua eficiência e fragilidades, bem como as evoluções nas redes de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero. A ideia é dar conhecimento aos participantes sobre o que os órgãos que atuam no enfrentamento a violência de gênero vem fazendo para prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. ”

De acordo com Selma, a luta sobre a violência contra as mulheres deve ser ininterrupta e somente com a participação de toda a sociedade podemos reduzir os índices de mulheres vítimas em nosso país.“O propósito da OAB/DF é informar sobre o funcionamento da Lei para que aos que assistirem as palestras estejam aptos a auxiliarem as mulheres que se encontram em um ciclo vicioso de violência e não conseguem sair deste”

PALESTRANTES

O Seminário contará com a presença de profissionais de diversas áreas. A abertura do Seminário ocorrerá dia 9/8/21 às 9h e contaremos com os seguintes palestrantes: Délio Lins e Silva Jr. Presidente da OAB/DF; Selma Frota Carmona, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar; Isabela Cristina de Souza, Chefe do Centro de Políticas de Segurança da PMDF; Delegada de Polícia da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher I no Distrito Federal; Leonardo Krause, secretário-geral adjunto da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF.

Às 18h prosseguirá o evento com os seguintes palestrantes: Cristiana Torres Gonzaga, Juíza titular do Juizado de Violência Doméstica do Recanto das Emas/DF; Izabella Borges, advogada criminal; Bárbara Freitas, secretária-geral da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF; Rita Lima, Defensora Pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do DF; Liz Elainne Mendes, Promotora de Justiça de Defesa da Mulher em situação de violência doméstica e Alice Bianchini, doutora em Direito Penal.

E finalizando o Seminário, no dia 10/8/21, a partir de 9h30, teremos a presença de Paula Belmonte, Deputada Federal; Cristina Lopes Afonso, Secretária de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia, João Weslley Domingues, Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT e Amanda Leite, presidente do Instituto Elas Transformam.

O seminário acontece nos dias 9 e 10 de agosto às 9 horas com transmissão no canal oficial do Youtube da OAB/DF.

Confira aqui a programação completa do evento.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF