A Rádio CBN apresentou na manhã desta quarta (04) um debate voltado para a análise da alta no preço dos combustíveis no Distrito Federal com Rafael Ferreira Guimarães, membro da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

O apresentador da rádio, Brunno Melo, iniciou o debate comentando sobre os altos preços que estão sendo encontrados nos postos do DF, com a gasolina chegando a mais de 6,30 e o etanol a mais de 5,20.

Para Guimarães, “nessas relações de consumo, o consumidor sempre é a parte mais frágil”, já que há um déficit de informações sobre os motivos que levam a aumentos repentinos nos preços e os devidos procedimentos a serem seguidos em casos de desconfiança.

“É necessário realizar uma denúncia formal com provas, como notas fiscais, nelas contém as informações dos equivalentes a cada tipo de tributo, elas são provas robustas para fazer o cálculo e apurar se realmente há alguma infração, tanto do Código de Defesa do Consumidor, quanto da política nacional em relações de consumo” explica Guimarães.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma intervenção mais incisiva nos postos para investigar a alta, Guimarães reforçou a necessidade da realização de denúncias formais, que podem ser realizadas até mesmo em modo anônimo, caso o denunciante não queira se identificar. “Várias altas como estamos recebendo esses dias é algo que realmente coloca o consumidor em prejuízo, isso deve ser apurado pelos órgãos competentes, o Código do Consumidor proíbe o aumento de preço sem justa causa. Todo tipo de fornecedor precisa justificar eventuais aumentos no preço, não pode ser repassado do dia pra noite”, explicou.

Guimarães finalizou a entrevista comentando sobre a imprevisibilidade quanto a outros possíveis aumentos de preço da gasolina, e incentivou a população a realizar um monitoramento mais incisivo em suas regiões para que nos casos de suspeita de abuso de preço, a devida denúncia possa ser protocolada e investigada.

A entrevista pode ser acessada na íntegra através do site da CBN Brasília.

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF