Em duas cerimônias híbridas (de modo presencial e virtual e com transmissões pelo canal oficial da OAB/DF no Youtube), nesta quinta-feira (26/11), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu em seus quadros 78 novas advogadas e novos advogados (15 participando pela Internet). As solenidades foram realizadas a partir das 14h e a partir das 17h, contando com membros da diretoria da Seccional, conselheiros, presidentes e membros de Subseções e familiares. Os que vieram presencialmente ao auditório da OAB/DF observaram protocolos de segurança visando a prevenção à contaminação por coronavírus.

Na primeira cerimônia o paraninfo foi o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Francisco José de Campos Amaral. A oradora foi Brenda de Paula Teixeira. Uma turma de 40 novos profissionais (sete deles participando remotamente).

Brenda ao lado de Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF

Brenda em seu discurso destacou a honra de fazer parte da Ordem: “referência na defesa da democracia, dos direitos humanos e da Justiça Social”. Falou sobre “coragem” para ser advogada ou advogado. “Como dizia Sobral Pinto, ‘a advocacia não é profissão para covardes'”, citou. Lembrou que o Judiciário não age de ofício, mas, sim, pela provocação de advogados. “Devemos prezar pela Justiça… devemos manter a integridade e a honestidade”, pontuou.

Para Brenda, “o ingresso na OAB não é uma mera certificação profissional. Não é uma autorização comum”. Nas palavras da oradora, é “a possibilidade de se integrar a uma jornada em prol de valores da justiça, da democracia e da República”.

O paraninfo Francisco José de Campos Amaral, que recebeu das mãos do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o certificado pela participação na cerimônia, destacou que a advocacia, dentre as carreiras jurídicas, é a de mais ampla atuação na sociedade. “É a que de mais de perto sente as aspirações coletivas. Por isso, a nação precisa que seus advogados sejam bastante atuantes.” O advogado presta serviço público e tem função social, acentuou, considerando o Estatuto da Advocacia. “Cabe a cada um de nós a busca da valorização da advocacia! Uma causa a ser abraçada”, complementou. Por fim, Amaral falou sobre a pandemia, os seus desafios e, sobretudo, a nova relação da profissão com a tecnologia. “É realmente uma mudança extraordinária, que, mal ou bem, é o futuro da advocacia e do judiciário”, observou.

Nesta primeira cerimônia, compuseram a mesa da solenidade o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., o secretário-geral Márcio Oliveira e representando a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) o vice-presidente Mauro Jr Pires. Também, os conselheiros Newton Rubens de Oliveira (que falou representando as Subseções – ele é de Ceilândia), Rafael Martins, Thiago Guimarães, Rafael Marimon, Sérgio Bonfim Peres e a conselheira Magda Ferreira de Souza, presidente da Associação Brasileira de Advogadas. Participaram ainda o presidente da Subseção de Luiziânia, Luciano Braz, José Thomaz Gonçalves de Oliveira, que já exerceu a vice-presidência da CAADF, e Juliano Calazans, diretor do Clube dos Advogados. Na plataforma zoom, a secretária-geral adjunta Andrea Sabóia acompanhou a solenidade.

SEGUNDA CERIMÔNIA

Délio, Leila e Márcio Oliveira, secretário-geral da OAB/DF, na entrega do certificado à oradora

A oradora da segunda turma a receber carteiras da OAB/DF, nesta tarde, foi Leila Vaz de Mello Tomich, que destacou a importância da profissão quanto ao “olhar humano”. “Nos encanta (na advocacia) não é o formalismo, mas lidar com pessoas, com Direito, com Justiça”.

Leila reforçou que “a advocacia demanda não só um trabalho técnico”. Segundo ela, “é preciso compreender os problemas, os anseios e as preocupações dos que procuram o auxílio, em um constante trabalho de observação e de diálogo”.

O paraninfo dessa turma foi o doutor em Direito pela Universidade de Brasília Hector Luís Cordeiro Vieira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Águas Claras, criada no último Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

Vieira fez uma análise sobre o compromisso que cada um assumiu ao se formar advogado e ao obter a sua carteira profissional. Recordou que a profissão está inscrita na Constituição Federal e defende valores constitucionais. Chamou atenção, em particular a três fundamentos da Constituição Federal: cidadania, dignidade humana e pluralismo político. Sobre os objetivos fundamentais da Carta Magna, destacou: “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Você pode se perguntar: aonde eu entro nisso; o que devo fazer; qual é a minha função e qual será o meu objetivo?”, disse o paraninfo, dirigindo-se aos novos profissionais, para responder: “Além de defender o interesse dos futuros clientes que terão; de zelar por uma prestação jurisdicional que seja substancial; para além de orgulhar aqueles que estão à volta de vocês e para além de ganhar dinheiro, estar diante dos ditames constitucionais é compreender que o exercício da advocacia se pauta pela intransigente defesa dos direitos fundamentais e dos valores constitucionais (Estado Democrático de Direito, República, democracia). O objetivo final é a proteção, a garantia e a concretização da dignidade humana.”

Por fim, Vieira considerou que “vivemos tempos sombrios e é necessário reforçar o óbvio; defender o que deveria ser considerado básico, porque o complexo não é alcançável em razão da confusão que se faz sobre o básico”. Ele entende que é preciso atrelar o mundo jurídico à realidade social.

“Não há espaço para a exclusão, ou tratamento indigno aos cidadãos”, finalizou o paraninfo, reforçando não haver espaço para “homofobia, transfobia, desigualdade social e racismo”. Disse que valores constitucionais não são para privilegiados. “Democracia é ofício de liberdade e de igualdade.” Vieira, assim, deu as boas-vindas a todos da turma.

Na mesa oficial da segunda solenidade, ao lado do presidente Délio, estiveram: o secretário-geral Márcio Oliveira e representando a CAADF o vice-presidente Mauro Jr Pires. Também, os conselheiros Karina Amorim, Rafael Martins, Thiago Holanda Barbosa e Juliano Calazans, diretor do Clube dos Advogados.

ENCERRAMENTO

Nas duas cerimônias, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., franqueou a palavra a participantes da mesa, observando a importância das atuações das Subseções e da CAADF. Esses falaram sobre o quão relevante é engajar-se na profissão e atuar em comissões da Seccional e das Subseções. No caso da CAADF a abordagem foi sobre o alcance do trabalho de assistência aos profissionais, sobretudo, com a atenção à saúde de todos.

Délio abordou os desafios da profissão e a importância que cada advogada e advogado tem para a defesa dos valores constitucionais e democráticos no Brasil. Em especial, trouxe os esforços que a Seccional está empreendendo para superar dificuldades ocasionadas pela pandemia. “Todos os dias defendemos a advocacia e a sociedade brasileira”, resumiu. Délio disse que ouviu pela primeira vez de J.Safe Carneiro, então presidente da OAB/DF, quando recebeu sua carteira, que: “A OAB é o templo da liberdade e da democracia”. Para ele, uma frase que cala fundo. Convidou todos e todas a participarem da Ordem e de suas lutas e conquistas.

Ao final da segunda cerimônia, Délio pediu uma salva de palmas muito especial aos familiares que acompanharam a cerimônia, justa homenagem, em suas palavras (foto abaixo).

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica