Com o intuito de orientar e auxiliar profissionais do Direito, empresários e a população neste momento de pandemia, está disponível o Boletim Jurídico Covid-19. Produzido conjuntamente pela Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Federação das Indústrias do DF (Fibra), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e OAB/DF, por meio das comissões de Assuntos Tributários e de Direito do Trabalho e Sindical, a publicação traz informações sobre os aspectos jurídicos trabalhistas, sindicais, disruptivos e tributários diante da Covid-19.

No material, especialistas fazem uma síntese detalhada, no quadro trabalhista, das principais medidas provisórias em vigor, entre elas as MPs 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 946/2020. O boletim traz ainda uma série de dados que permitem compreender as mudanças que a chegada do novo coronavírus provocou em diversos setores. Como exemplo disso, há tabelas de atividades que negociaram ajustes e acordos durante a pandemia e das unidades federativas do país que os fizeram. Há ainda quadros sobre a redução de jornada de trabalho e de salário e reajustes salariais, com um resumo das prorrogações dos prazos de vencimentos de tributos federais.

Acesse o Boletim Jurídico Covid-19. 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)