A OAB/DF prorrogou até 30 de junho o regime de teleatendimento na Seccional, nas subseções, na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e no Clube dos Advogados. A medida está em funcionamento desde 19 de março em resposta às ações emergenciais de controle do novo coronavírus. O horário de funcionamento é das 13h às 19h. Confira a portaria.
Estão funcionando, por meio de agendamento, as salas de apoio da sede da Seccional; do edifício OK Office Tower, no Setor de Autarquias Sul; do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil (DPE); e as localizadas nas subseções do Gama e de Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho.
Em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), os espaços foram adaptados de acordo com as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem como objetivo atender aos advogados e às advogadas inscritos na Ordem que não dispõem de infraestrutura própria para peticionar nos processos eletrônicos e até mesmo acompanhar uma audiência ou julgamento virtual. O agendamento deve ser feito por telefone. Confira aqui as regras de funcionamento das salas.
OAB/DF Digital
Para garantir acesso da advocacia aos serviços oferecidos pela OAB/DF, a Seccional antecipou o lançamento de um portal de serviços online, que está funcionando desde 16 de março. Pela plataforma, que integra o programa OAB Digital, é possível solicitar 11 serviços antes oferecidos apenas presencialmente. Acesse o sistema.
Também foi lançada uma central de alvarás para auxiliar os advogados e as advogadas com dificuldades ou dúvidas sobre as novas medidas adotadas pelos tribunais para expedição de alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e guias de depósito; implementado o atendimento por videoconferência da advocacia aos custodiados do sistema carcerário; e retomadas, por meio de videoconferência, as reuniões das comissões, do Conselho Pleno, os julgamentos de todas as turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e as solenidades de entrega de carteiras.
Para manter o acesso aos conteúdos da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF), está em funcionamento um programa de aulas ao vivo e gratuitas. Fique de olho no Instagram da OAB/DF (@oabdf) e da ESA/DF (@esa_df).
Acesse o guia com todos os serviços implementados pela OAB/DF desde o início da pandemia.
Confira todas as portarias sobre o funcionamento da OAB/DF publicadas desde o anúncio das primeiras medidas restritas em resposta à pandemia do coronavírus:
OAB-DF n. 18, de 16 de março de 2020
OAB-DF n. 20, 16 de março de 2020
OAB-DF n. 22, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 23, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 25, de 27 de março de 2020
OAB-DF n. 32, de 15 de abril de 2020
OAB-DF n. 34, de29 de abril de 2020
OAB-DF n. 35, de 14 de maio de 2020
Mais informações:
Telefone geral da OAB/DF: (61) 3036-7000
E-mail: [email protected]
