Criada para facilitar e agilizar o atendimento à advocacia, a plataforma OAB/DF Digital lançou, nesta quarta-feira (29/4), mais dois serviços que podem ser acessados de qualquer lugar onde os advogados e as advogadas estiverem. Agora, os profissionais podem solicitar por computadores, tablets e smarthphones a emissão do certificado de aprovação no Exame de Ordem e fazer pedidos relacionados às sociedades de advocacia. Os serviços se somam a outros nove oferecidos pela plataforma e que antes estavam disponíveis somente presencialmente na OAB/DF. Acesse aqui o sistema.
Em funcionamento desde 16 de março, a plataforma teve seu lançamento antecipado devido à pandemia do novo coronavírus, que exigiu a adoação de medidas em todo o país para evitar a circulação de pessoas. Desde a segunda quinzena de março, a OAB/DF está funcionamento em regime de teleatendimento e cada vez mais com um número maior de serviços online. “A tecnologia tem sido nossa melhor aliada no combate à pandemia”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Com a inauguração do novo serviço digital, os bacharéis em Direito não precisam mais ir até a OAB/DF retirarem o certificado. Todo o processo pode ser feito pela plataforma, desde a solicitação do documento, passando pela emissão da guia de pagamento, validação do certificado e certificação digital. “A inserção de novos serviços na plataforma tende a facilitar mais ainda a vida de advogados e advogadas”, comenta o coordenador do projeto OAB/DF Digital, o conselheiro e presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Fernando Abdala.
Para facilitar o pagamento do boleto necessário à expedição do documento, a Seccional fechou com o Banco do Brasil um canal de integração com o sistema OAB/DF Digital. Com a parceria, o boleto gerado na plataforma estará disponível para pagamento em apenas 15 minutos. Ou seja, o bacharel não precisará esperar 24 horas para ter o boleto registrado pelo Banco Central. “Com o pagamento feito, ele poderá baixar o certificado, assinado eletronicamente, de modo rápido, eficaz e seguro”, explica Fernando Abdala.
Em relação às sociedades de advocacia, é possível, pela plataforma OAB/DF Digital, requerer constituição, alterações contratuais e demais casos, assim como validar documentos e solicitar e consultar peticionamentos. Para cada serviço, há um passo a passo detalhado no próprio sistema sobre como deve ser feita cada solicitação.
O presidente da OAB/DF reforça que um dos objetivos da atual gestão é digitalizar os serviços da Seccional. “Queremos oferecer todos os serviços para a advocacia de maneira digital e eletrônica, de modo que as pessoas possam usá-los remotamente sem precisarem se deslocar até o prédio da Seccional ou de suas subseções. A pandemia acabou acelerando este processo. Estamos em regime de teleatendimento e hoje a advocacia pode acessar a maioria dos nossos serviços de casa, o que é necessário e recomendável”, afirma.
Inscrição OAB/DF
Além das solicitações do certificado de aprovação no Exame de Ordem e dos serviços relacionados às sociedades de advocacia, a plataforma lançou recentemente outra possibilidade: o pedido online de inscrição na Ordem. Ou seja, profissionais e estudantes de Direito não precisam mais ir até a OAB/DF para fazer inscrição originária, de estagiário, suplementar e também transferência nos quadros da OAB/DF.
As entregas de carteiras aos novos profissionais também têm sido feitas digitalmente, devido à pandemia. Desde o dia 13 de abril, as solenidades tem sido realizadas por videoconferência, com o uso de uma ferramenta que permite o encontro de até 300 pessoas. O formato da cerimônia é semelhante às realizadas presencialmente, incluindo a presença de oradores e paraninfos e as saudações dos representantes da OAB/DF. Após a solenidade, a carteira é entrega em um sistema de drive-thru montado na garagem da Seccional, com a presença apenas dos funcionários responsáveis pelo procedimento. Saiba mais aqui.
Confira a lista de serviços completa dos serviços oferecidos pela OAB/DF Digital:
Consulta processual
Pedido de inscrição em comissão
Pedido de inscrição de advogado(a)
Licenciamento e cancelamento de inscrição
Pedido de certidões
Justificativa eleitoral
Ouvidoria
Prerrogativas
Solicitação de Auxílios à CAADF
Solicitação de emissão de Certificado de Aprovação de Exame de Ordem
Solicitação de constituição, alterações com viabilidade e demais casos relacionados às sociedades de advogados
Pedido de inscrição na OAB/DF
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)